DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
O MUNICÍPIO DE COLATINA torna público o EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para revitalização viária, com pavimentação em
CBUQ, e urbana da Avenida Vitória, no bairro Maria das Graças, Colatina/ES. Empresa
vencedora: Lote 1 - J. S. TORQUATO LTDA., no valor de R$ 1.095.999,99 (um milhão e
noventa e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); Lote
2 - J. S. TORQUATO LTDA., no valor de R$ 613.999,99 (seiscentos e treze mil e novecentos
e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); Lote 3 - J. S. TORQUATO LTDA., no
valor de R$ 416.999,99 (quatrocentos e dezesseis mil e novecentos e noventa e nove reais
e noventa e nove centavos). ID-CIDADES Nº 2024.019E070001.01.0029.
Colatina/ES, 18 de outubro de 2024.
SAULO DOS SANTOS DEAMBROZI
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
ID: 2024.024E0700001.01.0028
O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará PREGÃO
ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos moldes da Lei 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de OBRA DE CONST R U Ç ÃO
DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO, a ser realizada na sede do
município de Dores do Rio Preto/ES.
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 11 de dezembro de 2024.
Início da disputa: às 09:00h do dia 11 de dezembro de 2024.
Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 1º de novembro de 2024.
LÍLIAN PATRÍCIA BARBOSA BUCALÊTO CARELLI DO COUTO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 5 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2021 DATADO EM
14.12.2021 CONTRATO: 095/2021 PROCESSO: 114.763/2024
CONTRATANTE:Município De Governador Lindenberg-Es.
CONTRATADA: Construtora Via Norte Ltda. OBJETO: Constitui objeto do presente
instrumento o acréscimo de 244(duzentos e quarenta e quatro) dias para o contrato e
execução, que se findariam no dia 15/10/2024 e passarão a vencer dia 16/06/2025. O
prazo do contrato e execução está sendo aditado em conformidade com o Convênio
1411/2007, pois o município ainda não possui uma resposta da FUNASA em relação as
demandas solicitadas. Leonardo Prando FincoPrefeito Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024
PROCESSO Nº 114340/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0039
O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de
compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:
Vencedora: COMERCIAL D2D CALÇADOS E ESPORTES LTDA
Valor: R$ 4.478,04 (quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quatro
centavos).
Objeto: Aquisição de Materiais para Ludoterapia, a ser utilizado pela Secretaria
Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.
Governador Lindenberg - ES,Em 1 de novembro de 2024.
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 111/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
20.996/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0014, que tem como objeto o AQ U I S I Ç ÃO
DE MEDICAMENTOS A FIM DE PROMOVER A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAPARI - SEMSA.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 18 DE
NOVEMBRO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 18 DE
NOVEMBRO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.
com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
GUARAPARI/ES, 4 DE NOVEMBRO DE 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a REABERTURA da licitação para
modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº.
108/2024
- PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº.
22.093/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0016, que tem como objeto o CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DOSÍMETROS
TERMOLUMINESCENTES PARA DOSAGEM DE RADIAÇÃO IONIZANTE DOS SERVIDORES DO
SERVIÇO DE RADIOLOGIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H- SEMSA.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 13 DE
NOVEMBRO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 13 DE
NOVEMBRO DE 2024
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 19 DE NOVEMBRO O DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)
ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br. E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
GUARAPARI/ES, 4 DE NOVEMBRO DE 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 097/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
20.699/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.02.0003, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE
CESTAS BÁSICAS PARA OS PROGRAMAS CRAS E CREAS - SETAC, em que se sagrou vencedora
do certame a empresa FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA no LOTE 01 com o valor
de R$ 624.942,00 (seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais) e no
LOTE 01a com o valor de R$ 208.314,00 (duzentos e oito mil, trezentos e quatorze reais).
GUARAPARI/ES, 4 DE OUTUBRO DE 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2024, A Prefeitura
Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público a retificação do Termo de Dispensa de
Licitação em epígrafe, contida no Processo nº 8.330/2024, publicada no dia 01/11/2024, na
página 257, da Seção 3, do Diário Oficial da União nº 212.
Onde se lê: G A COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
52.690.151/0001-12.
Leia-se: M A COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ 41.597.695/0001-18.
Permanecem inalteradas as demais disposições. A íntegra da Retificação encontra-se disponível no link:
https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/arquivo/download/222571/categoria/21/retificacao_do_
termo_de_dispensa_de_licitacao_n__. Id. Cidades Contratação: 2024.039E0700001.09.0096
Jerônimo Monteiro-ES, 1º de Novembro de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.027/2024
ID TCEES 2024.045E0500002.09.0046 UASG 982929
A agente de contratação da Prefeitura de Marechal Floriano/ES, no uso de suas atribuições
legais, torna público que do dia 04/11/2024 às 8h a 14/11/2024 até às 7:59h, estará recebendo as
propostas de preços para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO para o "Sou Feliz - Organização de Amparo a
Idosos", Emenda Parlamentar 320334620220002, através do site https://www.gov.br/compras/pt-br.
O início da sessão de disputa de lances será dia 14/11/2024 de 8h às 14h.
INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechalfloriano.es.gov.br,
https://www.gov.br/compras/pt-br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.
Marechal Floriano/ES, 30 de Outubro de 2024.
PRISCILA LIDIA DAIANE GRILLO BUSATO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.028/2024
ID TCEES 2024.045E0500002.09.0045 UASG 982929
A agente de contratação da Prefeitura de Marechal Floriano/ES, no uso de suas
atribuições legais, torna público que do dia 04/11/2024 às 8h a 12/11/2024 até às 7:59h,
estará recebendo as propostas de preços para AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS para o
Centro 
de 
Convivência
do 
Idoso 
"Amador 
Endlich",
Emenda 
Parlamentar
320334620220002, através do site https://www.gov.br/compras/pt-br. O início da sessão
de disputa de lances será dia 12/11/2024 de 8h às 14h.
INFORMAÇÕES: 
pelo
e-mail 
licitacao.pmmf@gmail.com,
o 
site
www.marechalfloriano.es.gov.br, https://www.gov.br/compras/pt-br e telefone (27) 3288-
1111, de 8h às 17h.
Marechal Floriano/ES, 29 de Outubro de 2024.
PRISCILA LIDIA DAIANE GRILLO BUSATO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.044/2024
ID TCEES 2024.045E0500002.09.0044 UASG 982929
A agente de contratação da Prefeitura de Marechal Floriano/ES, no uso de suas
atribuições legais, torna público que do dia 04/11/2024 às 8h a 13/11/2024 até às 7:59h,
estará recebendo as propostas de preços para AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E
MONITORES, para atender ao Centro de Convivência do Idoso "Amador Endlich", Emenda
Parlamentar 320334620220002, através do site https://www.gov.br/compras/pt-br. O início
da sessão de disputa de lances será dia 13/11/2024 de 8h às 14h.
INFORMAÇÕES: 
pelo
e-mail 
licitacao.pmmf@gmail.com,
o 
site
www.marechalfloriano.es.gov.br, https://www.gov.br/compras/pt-br e telefone (27) 3288-
1111, de 8h às 17h.
Marechal Floriano/ES, 30 de Outubro de 2024.
PRISCILA LIDIA DAIANE GRILLO BUSATO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 000196/2024 ID: 2024.071E0700001.01.0019
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE
RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS DAS COMUNIDADES DE ESTAÇÃO DE SOTURNO, ÁGUA
MANSA, SÃO JOÃO E SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES, COM
RECURSOS DA TRANSFERÊNCIA LEGAL 1176/2022.
VALOR: 203.149,98 conforme proposta de preços.
ASSINATURA DO CONTRATO:31 de outubro de 2024
PRAZO DE VIGENCIA: 07 (sete) meses
PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
00044-189900000000 
-
OBRAS 
E
INSTALAÇÕES
(030200.0618200042.011.44905100000.189900000000)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
Vargem Alta/ES, 31 de outubro de 2024. Elieser Rabello Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 245/2023
Código CidadES: 2023.073E0700001.01.0009 Processo Adm. n° 6061/2023.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 004/2023. Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES.
Contratada: POLIPAVI SANEAMENTO E PISOS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência e o ACRÉSCIMO de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 245/2023,
firmado entre as partes, por mais 60 (sessenta) dias, com base no art. 57 e 65, inciso I, da
Lei n º 8.666/1993 e suas alterações posteriores.