DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400260
260
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1
DO CONTRATO Nº 353/2023
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 353/2023. Concorrência Pública nº 011/2023,
CONTRATADO: R HOUSE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.793.356/0001-
71, neste ato representada pelo Sr. Rubem José Areias da Silva. CONTRATANTE: Município
de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º
18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas
alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato
nº. 353/2023, alterando o prazo de vigência de 31 de outubro de 2023 a 31 de outubro de
2024, para 31 de outubro de 2024 a 30 de abril de 2025. Barra do Corda/MA, 30 de
outubro de 2024. Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e
Marinete Moura da Silva Lôbo, Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇO S ,
objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual Prestação de serviços técnicos
de controle interno para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração,
em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às
10:00 horas do dia 20 de novembro de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada
eletronicamente no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário
marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do
Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/ no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-
br
no
site
de
compras
do
Município
no
endereço
eletrônico:
https://www.comprascapinzaldonortema.com.br e também poderá ser obtido na sala da
Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à
Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª,
das 08:00 ás
12:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do E-mail:
cpl.prefeituracapinzaldonorte@gmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e
e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137.
Capinzal do Norte/MA, 31 de outubro de 2024.
LUCIANO ALVES ALENCAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
Processo Administrativo nº 281003/2024.
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente
de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço
GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de execução
de obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais no Município, em conformidade
com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado
em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e
demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 20
de novembro de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no
site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço:
http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no
Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00
ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com..
Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no
número +55 99 8805-1916.
Fortuna/MA, 31 de outubro de 2024.
HEVERTON GOMES SOARES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRONICO
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão,
na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, o qual
será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de
2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições dos Editais, a seguir
especificado:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP
TIPO Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa
para o futuro e eventual fornecimento de materiais de informática diversos para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA: às 10:00 horas
do dia 19 de novembro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 SRP
TIPO Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa
para o futuro e eventual fornecimento de dispositivos pré-moldados diversos (poste, banco
de concreto, estrutura para caixa d´água e outros) para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração. DATA DE ABERTURA: às 14:00 horas do dia 19 de
novembro de 2024.
DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas
eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário
marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do
Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço:
http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n,
centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço
e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748.
Fortuna/MA, 31 de outubro de 2024.
JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 2024.04.30.0001
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação
de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Itapecuru Mirim/MA.
Considerando
A prerrogativa da Administração Pública em rever suas decisões à luz dos
princípios de conveniência e oportunidade, conforme preconizado na Lei nº 14.133/2021,
a fim de garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a eficiência dos processos
administrativos.
Justificativa para Revogação:
A Administração, após análise técnica e avaliação dos cenários operacionais e
orçamentários atuais, identificou que o prosseguimento do Processo Licitatório nº
2024.04.30.0001, não atende mais ao interesse público e, portanto, optou pela revogação.
Esta decisão baseia-se nos princípios da conveniência e oportunidade, uma vez que o
objeto da licitação já não representa a melhor aplicação dos recursos públicos, havendo
possibilidade de alocação mais eficiente em projetos prioritários e alinhados ao
planejamento estratégico do órgão.
Base Legal:
Conforme disposto no artigo 53, inciso VI, e no artigo 71, inciso V, da Lei nº
14.133/2021, que permite a revogação do processo licitatório por razões de conveniência
administrativa e interesse público devidamente justificados.
Conclusão:
Diante do exposto, este órgão declara a revogação do Processo Licitatório nº
2024.04.30.0001, referente ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA, com base nas justificativas
apresentadas e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
Local e Data: Itapecuru Mirim/MA, 31 de outubro de 2024.
Itapecuru Mirim/MA, 31 de outubro de 2024.
LUCIANO DA SILVA NUNES
Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão-
SEMROG
Ordenador de Despesas
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação-SEMED
Ordenador de Despesas
TERESA BARBOSA MACIEL
Secretária Municipal de Assistência Social-SEMAS
Ordenadora de Despesas
RAIMUNDO INDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO
Secretário Municipal de Saúde-SEMUS
Ordenador de Despesas
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2023, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 2024.10.15.0010, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022.
PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a
COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO, LOCACAO DE VEICULO S
E MAQUINAS PESADAS DE ITAPECURU MIRIM/MA. OBJETO: Aditivo de Prazo junto ao
Contrato Administrativo nº 015/2023, que versa sobre a Contratação de pessoa jurídica
para a prestação de serviço de locação de veículos (vans, ônibus, micro-ônibus e outros)
para transporte de estudantes da rede municipal de ensino a ser realizado em veículo
próprio para o transporte coletivo, visando atender a demanda dos alunos matriculados na
Rede Municipal de Ensino do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 2.374.087,94
(dois milhões trezentos e setenta e quatro mil oitenta e sete reais e noventa e quatro
centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 14 FUND. DE
MANUT. E. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC. FUNDEB/UND. ORÇAM: 14 01 - FUND DE
MANUT. E. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC.FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049
2.052 - MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA:
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO:
1541000000 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% - COMPL UNIÃO - VAAF/VALOR: R$
1.783.200,87/ORGÃO: 14 FUND. DE MANUT. E. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC.
FUNDEB/UND. ORÇAM: 14 01 - FUND DE MANUT. E. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF.
EDUC.FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2.058 - MANUTENÇÃO DE ENSINO
INFANTIL - FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1541000000 - TRANSFERÊNCIA DO
FUNDEB 30% - COMPL UNIÃO - VAAF/VALOR: R$ 590.887,08. ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação.
P/CONTRATADA: Ivonete Campelo - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO
CONTRATO Nº 210/2022, Processo Administrativo Nº 2024.07.23.0002. PARTES: Município
de Itapecuru-Mirim e a Empresa AD & JM SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA. OBJETO: O
presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação do Contrato nº
210/2022, cujo objeto e a consiste na contratação de empresa para prestação de serviços
de engenharia para Conclusão de Quadras Cobertas com vestiários (Padrão FNDE) no
Município de Itapecuru-Mirim/MA, visando o aditivo de Prorrogação do Prazo de Execução
e Vigência das Cláusulas previstas no Contrato Inicial. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024.
VIGÊNCIA: 25/08/2024 a 25/08/2025. EXECUÇÃO: 120 dias. BASE LEGAL: A Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton
Cesár Neves da Silva. Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Jose Mariano
Muniz Neto - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 22 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SEMUS
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação
Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do
tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais
contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de odontológicos
especializados de modelagem, confecção e implantação de próteses dentárias sob medida,
para atender a demanda do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos.
Data de Abertura: 14 de novembro de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus
anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé,
disponível
em
http://www.maracacume.ma.gov.br,
Portal de
Controle
Social (SINC-
CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/.
Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 30 outubro de 2024.
LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
Fechar