DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 011/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2024:
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
para
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO
(REALINHAMENTO DO PREÇO) do ITEM 30 (MORFINA 10MG - AMPOLA 1ML) da empresa
DROGAFONTE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26, conforme o processo
administrativo digital nº 100631/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br
ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou
via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RUBIATABA-GO, torna público para
conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar CHAMADA PÚBLICA, no
período de 04 de novembro de 2024 a 04 de dezembro de 2024, das 07 às 11 horas e das
13 às 17 horas, na secretaria de Cultura, situada na Av. Caraíba nº 385, Setor Bela Vista,
na cidade de Rubiataba-GO. Edital com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA
FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR
BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - EDITAL DE FOMENTO À
EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS), conforme especificações
constantes
no
Edital,
cuja
cópia
completa
estará
disponível
no
site:
http://www.rubiataba.go.gov.br. Informações: culturarubiataba2023@gmail.com.
Rubiataba-GO, 31 de outubro de 2024.
VANESSA NEVES DE SOUZA BARBOSA
Secretária Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 24/2024
Leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no
Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: no dia 21/11/2024, às 09:00
horas, julgamento menor preço GLOBAL, visando a ampliação de 02 salas no CMEI- Maria
Aparecida Ferreira De Oliveira padrão FNDE TIPO B No Município de Santa Bárbara de
Goiás/ GO com Recursos Federais. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no
Dep. De Licitações, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou
no site oficial https://santabarbaradegoias.go.gov.br/.
Santa Bárbara de Goiás, 1º de novembro de 2024
SARAH CAROLINA G. SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para
a execução da obra denominada "pavimentação asfáltica na rua Protestato Joaquim Bueno,
no município de Santa Helena de Goiás" Data De Abertura: 19/11/2024 Horario: 08h30min.
LOCAL:
https://bnc.org.br/ Retirada
Do
Edital: Sede
da
Prefeitura
ou no
site:
www.santahelena.go.gov.br.
Santa Helena de Goiás, 31 de outubro de 2024.
LAURA RÚBIA NEVES XAVIER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE
SÃO FRANCISCO
DE
GOIÁS. CONTRATADA:
BARSA
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF 34.611.768/0002-02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA DE SÃO
FRANCISCO DE GOIÁS NÚMERO DO CONTRATO: 002/2024 1° TERMO DE ADITIVO DE
INCLUSÃO DE META DO CONTRATO PRAZO EXECUÇÃO: 15/02/2024 à 15/02/2025 DO
VALOR: Ao presente termo de Aditivo, os valores contemplam, a inclusão de R$ 221.144,87
(duzentos e vinte e um mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos)
correspondente a 48,57% do valor contratado com a empresa. DA DOTAÇÃO E FONTE: Os
recursos para fazer face às despesas de execução das obras e serviços correrão por conta
das seguintes dotações e fonte, através de fontes de recursos Municipais e através de
recursos financiados pelo Banco do Brasil. Fonte 190 - Operação de Créditos Internos.
Fonte 100 - Recurso Ordinário; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA OBRAS E INSTALAÇÕES -
26.782.1202.1.02626.782.1202.1.026 - Ficha - 0356 Elemento de Despesas: 4.4.90.51 São
Francisco de Goiás, 30 de outubro de 2024. NILSON CÂNDIDO BERNARDES - Secretário de
Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PATRÍCIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3183/2024
O Agente de Contratação de São Patrício torna público a abertura do
procedimento de Dispensa de Licitação do processo nº 3183/2024. Objeto: aquisição de
equipamentos de sonorização, lavadora de alta pressão, máquina de lavar e outros itens
especificados no Termo de Referência. Envio de propostas do dia 05/11/2024 às 17:00
horas do dia 07/11/2024, para o e-mail: cplsaopatricio@gmail.com. Informações: e-mail
cplsaopatricio@gmail.com ou pelo site www.saopatricio.go.gov.br.
São Patrício, 1º de novembro de 2024
SEMER AUGUSTO ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, torna público o Termo de
Homologação referente ao Processo n° 10.944/2024, julgamento tipo menor preço, cujo objeto
se trata para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA
QUADRAS POLIESPORTIVA, BAIRRO JARDIM TODOS OS SANTOS I EM SENADOR CANEDO,
INCLUSO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS. As
quantidades, características, especificações e demais elementos caracterizadores, encontram-
se descritos no Termo de Referência, parte integrante deste Edital, tendo como vencedora a
Empresa: FUNCIONAL CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 31.822.605/0001-91, vencedora do item 01
perfazendo o valor de R$ 549.900,00. Totalizando o Valor de R$ 549.900,00 (quinhentos e
quarenta
e
nove
mil
e
novecentos
reais).
Maiores
informações
no
site:
https://senadorcanedo.go.gov.br/, e no endereço R. Santo Antônio, 0 Q. 11 Zona Rural,
Senador Canedo - GO, CEP: 75.250-000, Fone: (62) 9 9423-7077.
FÁBIO RAMOS DA SILVA
Ordenador de despesas
EDITAL
RESULTADO DE JULGAMENTO EDITAL Nº 3/2024
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por intermédio da Secretaria Municipal
de Cultura e da Comissão de Avaliação estabelecida pelo Decreto nº 2.254/2024,
considerando a Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023 e pelo Decreto
11.453/2023,
que
dispõe
sobre
os mecanismos
de
fomento
do
sistema
de
financiamento à cultura, torna público o resultado final da análise de mérito do Edital
nº 003/2024. O documento, em sua integralidade, está disponível no site oficial do
Município, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/.
ISABELA MENDES BARBOSA DANTAS
Secretária Municipal de Cultura
EDITAL
RESULTADO DE JULGAMENTO DO EDITAL Nº 4/2024
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por intermédio da Secretaria Municipal
de Cultura e da Comissão de Avaliação estabelecida pelo Decreto nº 2.254/2024,
considerando a Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023 e pelo Decreto
11.453/2023,
que
dispõe
sobre
os mecanismos
de
fomento
do
sistema
de
financiamento à cultura, torna público o resultado final da análise de mérito do Edital
nº 004/2024. O documento, em sua integralidade, está disponível no site oficial do
Município, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/.
ISABELA MENDES BARBOSA DANTAS
Secretária Municipal de Cultura
EDITAL
RESULTADO DE JULGAMENTO DO EDITAL Nº 5/2024
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por intermédio da Secretaria Municipal
de Cultura e da Comissão de Avaliação estabelecida pelo Decreto nº 2.254/2024,
considerando a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740,
de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023
(Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de
Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva),
na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa
MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, torna público o resultado final da análise de
mérito do Edital nº 005/2024. O documento, em sua integralidade, está disponível no
site oficial do Município, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/.
ISABELA MENDES BARBOSA DANTAS
Secretária Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 26/2024 SRP
A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados
que fará realizar no dia 14/11/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/),
visando a aquisição de 02 (dois) ônibus rodoviário, cor prata ou azul, a diesel, capacidade
mínima para 35 passageiros sentados, mais 01 auxiliar, mais 01 motorista, zero quilômetro,
ano mínimo 2024/2025, primeiro emplacamento, para ser utilizado pela Prefeitura de
Vicentinópolis/GO, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no
edital
e
seus
anexos.
Maiores
informações
no
fone:(64)3691-1557
ou
e-
mail:licitacaovct2@gmail.com.
Vicentinópolis/GO, 31 de outubro de 2024.
VALDIRENE BORGES SIMIÃO
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 649/2024 - SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO
23/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa M. P. REIS COMERCIO
LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 20.649.523/0001-70. OBJETO: O objeto do presente Termo
de Contrato é o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), armazenado em botijão
de chapa de aço, tipo gás propano-butano capacidade de 13kg e 45kg, para atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência da contratação é até o final do ano de 2024 (31/12/2024), contados da data de
assinatura deste instrumento. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$
40.497,60 (quarenta mil e quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.301.1009.2-054
3.3.90.30.00.00
10.301.0209.2-053
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00
10.301.1013.2-056
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038
3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro
de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) MARCIANA
PEREIRA REIS (CONTRATADA).
RESENHA DO CONTRATO Nº 656/2024 - SEDES. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO
23/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E
EMPREGO e a empresa M. P. REIS COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
20.649.523/0001-70. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento
de gás liquefeito de petróleo (GLP), armazenado em botijão de chapa de aço, tipo gás
propano-butano capacidade de 13kg e 45kg, para atender as necessidades das diversas
Secretarias
do Município
de Balsas-MA,
conforme
especificações e
quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação é até o final do ano de 2024 (31/12/2024), contados da data de assinatura
deste instrumento. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 20.857,60
(vinte
mil oitocentos
e
cinquenta
e sete
reais
e
sessenta centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA .
DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA
BORGNETH (CONTRATANTE) MARCIANA PEREIRA REIS (CONTRATADA).