DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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261
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SEMAD
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração
torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do
Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei
Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber,
a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie,
Licitação
Pública
na
modalidade
PREGÃO,
na
forma
ELETRÔNICA,
no
sítio
https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços
para futuras e eventuais contratações de empresas prestações de serviços de malharia,
confecção e fornecimento de uniformes, enxovais e acessórios para atender as necessidades
do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 18 de
novembro de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser
consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em
http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser
solicitado pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Informações adicionais pelo e-mail:
maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 30 de outubro de 2024.
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SEMAS
O município de Maracaçumé através do Secretaria Municipal de Assistência
Social torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº
10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no
que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes
à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://
www.portaldecompraspublicas.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada no
fornecimento de kits enxovais para gestantes e produtos de higienização para recém-
nascidos
para distribuição
gratuita
em atendimento
as
famílias
em situação de
vulnerabilidade social, atendidas pelo programa de benefícios eventuais da Secretaria
Municipal
de
Assistência Social,
para
atender
as
necessidades do
município de
Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 19 de novembro de
2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados
na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em
http://www.maracacume.ma.gov.br e no https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/.
O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Informações
adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 30 de outubro de 2024.
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SEMAD
O município de Maracaçumé através do Secretaria Municipal de Administração
torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do
Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei
Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que
couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à
espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://
www.portaldecompraspublicas.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para
o fornecimento de pneus e câmaras de ar para frota de veículos, para atender as
necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de
Abertura: 20 de novembro de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus
anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de
Maracaçumé,
disponível
em
http://www.maracacume.ma.gov.br
e
no
https://
www.portaldecompraspublicas.com.br/.
O edital
poderá ser
solicitado pelo e-mail:
maracacumelicitacao@gmail.com.
Informações
adicionais
pelo
e-mail:
maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 30 de outubro de 2024.
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Do Contrato Nº 106/2024 - SEMUS Secretaria Municipal De Saúde - Saúde. Objeto:
1.1. Contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para a aquisição de medicamentos para a
farmácia básica, equipamentos de proteção individual e uso clínico, medicamentos
controlados port. 344/98, medicamentos injetáveis e materiais odontológicos para atender
a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Paulino Neves/MA. Valor Total Da
Contratação: R$ 438.549,11 (quatrocentos e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e
nove reais e onze centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do
Consumidor. Dotação: Secretaria Municipal De Saúde - SMS Unidade orçamentaria: 02.09 -
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Programa Atividade: 10.301.0023.2046.0000 - Manutenção das
Ações da Saúde p/População Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fundo Municipal De Saúde Unidade Orçamentaria: 02.13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E
Programa Atividade: 10.122.0031.1.069.0000 - Enfrentamento COVID - 19 Elemento de
despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.301.0031.2068 -
Func. Atividade Programa Saúde Bucal - PSB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material
de Consumo Programa Atividade: 10.301.0031.2069 - Func. das Atividades Assistência
Farmacêutica Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa
Atividade: 10.301.0031.2072.0000- Func. das Atividades do Programa de Atenção Básica -
PAB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade:
10.302.0031.2073.0000 - Manutenção Func. De Todas as Unidades de Saúde Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. Partes
Contratantes: Secretaria Municipal De Saúde De Paulino Neves/MA e C DE CARVA L H O,
CNPJ Nº 28.492.207/0001-40. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Do Terceiro Termo Aditivo - Aditivo Nº 03 AO Contrato Nº 002/2023- TP. Prefeitura
Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo Da Tomada De Preços N° 002/2023 PMPN/MA-
Processo ADM N° 020.02/2023.01 - PMPN. Base Legal: lei 8.666/93 e alterações. Objeto:
Terceiro Aditivo: contratação de empresa de engenharia para execução de estrada vicinal
no povoado Passagem Grande II, de acordo com o convenio 922247/2021, firmado entre o
ministério da agricultura, pecuaria e abastecimento e o municipio De Paulino Neves,
Conforme Condiçoes Constantes No Projeto Básico. Contratado: S R B DE PAULA LTDA ,
CNPJ nº. 32.704.301/0001-92 VIGÊNCIA: 180 (Cento e Oitenta) dias, com termo inicial
28/09/2024 e vigência até 28/03/2025. Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 28 de
setembro de 2024. Ordenadores De Despesas: Joseildon Soares de Sousa - Secretário
Municipal de Planejamento e Finanças e Joao Macedo da Silva - Chefe de gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 096/2023
Processo nº 005/2023 REF - PARTES: MUNICÍPIO DE PERITORÓ (MA), através de sua
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PMP/MA e a empresa EXCEL EMPREENDIMENTOS
EM CONSTRUÇÃO EIRELE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.505.042/0001-59 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE OBRA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
COBERTAS COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE PERITORÓ-MA. O presente
termo de aditivo tem como objeto a dilação da vigência inicial do contrato nº 096/2023,
até a data de 26/04/2025. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 03 - Secretaria Municipal de
Educação 0303 - Secretaria Municipal de Educação 04 122 0024 1.024 - Const. Ampl. Ref.
e Equip. de Escolas 4.4.90.51.00 - Material de Consumo. BASE LEGAL: Lei 8.666 de 1993.
Autorização do Ordenador de Despesas, artigo 57, § 1º, II da Lei nº 8.666, de 1993 c/c
Cláusula Contrato nº. 096/2023, firmado entre as partes. DOUGLAS ALMEIDA PEREIRA -
Secretário Municipal de Educação, pelo CONTRATANTE e RICARDO FREITAS DOS SANTOS
pela CONTRATADA. Peritoró (MA), 26 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA), por seu Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará
licitação na MODALIDADE: Concorrência. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para a execução de serviços de implantação de Sistema de
Abastecimento de Água na Zona Urbana no Município de São Francisco do Brejão - MA.
CÓDIGO UASG: 980230. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de
Abertura: 22 de novembro de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O
Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br, http://saofranciscodobrejao.ma.gov.br, no Mural de
Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail
prefeiturabrejao2021@gmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão
impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento
de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço
na sede da Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA) sito na Rua. Padre Cicero
nº 51 Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.
São Francisco do Brejão, 29 de outubro de 2024
LUCAS SILVA ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2024 - PMSF
CONCORRÊNCIA N° 006/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2024 - CPL/PMSF CONCORRÊNCIA N° 006/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 036/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DO MARANHÃO/MA (CNPJ nº 06.089.163/0001-79) CONTRATADA: G C SANTOS
PORTELA, (CNPJ nº 41.825.798/0001-98) OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
especializada para a execução das obras de pavimentação de estradas vicinais do povoado
penedo, MA-278 ao Povoado Várzea, Povoado Assentamento e estrada que liga as
localidades Piquizeiro e Ribeirão Azulão localizada no município de São Francisco do
Maranhão/MA, em atendimento às necessidades da prefeitura municipal, nos termos de
contrato de repasse nº 952552/2023/MIDR/CAIXA, conforme especificações e quantitativos
constantes no projeto básico anexo ao edital. VALOR GLOBAL: R$ 3.768.998,93 (três
milhões, setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e
três centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de
Outubro de 2024 ADELBARTO RODRIGUES SANTOS . PREFEITO MUNICIPAL/PMSF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2024 - PMSF
O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, situado
na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, por meio
da Agente de Contratação/Pregoeira e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n°
001/2024 - GAB/PMSF, de 03 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do
Decreto Municipal n° 001/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem
como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório
adiante especificado:OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de
empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias
públicas, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do
Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência
anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 05 de novembro de 2024, às 08 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de
novembro de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de
novembro de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de
Mercadorias
ACESSO
AO
EDITAL:
www.novobbmnet.com.br,
www.tcema.tc.br,
transparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do
endereço eletrônico: cplsaofrancisco2@gmail.com ou na sala do Departamento de
Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do
Maranhão/MA, situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de
segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
São Francisco do Maranhão/MA, 1º de novembro de 2024.
FRANCIANE MENDES DE MOURA
Agente de Contratação/PMSF
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024 - PMSF
O Prefeito Municipal de São Francisco do Maranhão, no cumprimento das
atribuições legais, considerando o Relatório Conclusivo expedido pela Sra. Agente de
Contratação, pelos fundamentos do Parecer Jurídico elaborado pela Procuradoria Geral do
Município e demais documentos presentes no Processo Administrativo n° 036/2024 referente
ao Concorrência n° 006/2024, resolve: Com fundamento no art. 71, IV, da Lei n° 14.133,
HOMOLOGAR este procedimento licitatório, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa
a Administração Pública para o Contratação de empresa de engenharia especializada para a
execução das obras de pavimentação de estradas vicinais do povoado penedo, MA-278 ao
Povoado Várzea, Povoado Assentamento e estrada que liga as localidades Piquizeiro e Ribeirão
Azulão localizada no município de São Francisco do Maranhão/MA, em atendimento às
necessidades da prefeitura municipal, nos termos
de contrato de repasse nº
952552/2023/MIDR/CAIXA, que teve como vencedora a empresa G C SANTOS PORTELA, CNPJ
n° 41.825.798/0001-98 com o valor de R$ 3.768.998,93 (três milhões, setecentos e sessenta e
oito mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos).Assim, através deste
instrumento, autorizo o setor responsável a adotar os procedimentos legais para formalizar a
contratação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame licitatório, devendo ser respeitadas as
disposições do edital e da legislação pertinente.
São Francisco do Maranhão /MA, 24 de agosto de 2023.
ADELBARTO RODRIGUES SANTOS
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