DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024.
Proc. Adm. Nº 210/2024. Tipo Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução da obra de
infraestrutura urbana - Serviços de engenharia para pavimentação asfáltica e drenagem de
diversas ruas do Bairro Vila Industrial neste Município, conforme contrato de repasse OGU
n° 931932/2022/MCIDADES/CAIXA - Operação 1083291-13. Abertura: 21/11/2024 às 09h.
Início do acolhimento das propostas: 04/11/2024 às 09h. Limite de acolhimento das
propostas: 21/11/2024 às 09h, referência de tempo: (horário de Brasília). Abertura da
sessão, acesso ao edital e demais documentos: Portal BLL: www.bllcompras.org.br; Portal
da Transparência (link: http://www.gloriadedourados.ms.gov.br) e no Portal Nacional de
Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br.
VICENTE PEREIRA FELIZARI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024
Pregão Eletronico Nº 020/2024. Processo Administrativo N. º 050/2024 Contratante: Município de
Nova Alvorada do Sul/MS PROPRIETÁRIO: EUROLED INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
aquisição de materiais de Iluminação, sob Emenda Parlamentar N. ° 202241810003, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura na manutenção da Rede de
Iluminação Pública do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 105.350,00 (cento e cinco mil e
trezentos e cinquenta reais) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS
DOTAÇÃO:
02.12.01
-
SEC.
MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS
15.452.0109.2055.0000 - Gestão das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.706.3110.000.000 - FONTE RECURSO ASSINAM:
Contratante: Aldorindo Medeiros Terra - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado:
Stephanie Gonsalves da Silva LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 25 de outubro de 2024
Extrato De Contrato N. º 187/2024 - Pregão Eletronico N. º 020/2024 Processo Administrativo
N. º 050/2024 Contratante: Município de Nova Alvorada do Sul/MS PROPRIETÁRIO: B2B BRASIL
SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de
materiais de Iluminação, sob Emenda Parlamentar N. ° 202241810003, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura na manutenção da Rede de
Iluminação Pública do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 5.400,00 (cinco mil
e quatrocentos reais) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS
DOTAÇÃO: 02.12.01 - SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
15.452.0109.2055.0000 - Gestão das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.706.3110.000.000 - FONTE RECURSO ASSINAM:
Contratante: Aldorindo Medeiros Terra - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
Contratado: Jefferson Nunes Azevedo LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 29 de outubro
de 2024
Extrato De Contrato N. º 188/2024 - Pregão Eletronico N. º 020/2024 Processo Administrativo N.
º 050/2024 Contratante: Município de Nova Alvorada do Sul/MS PROPRIETÁRIO: LENDARIO COM
E IMPORTAÇÃO DE MATS ELETRICOS LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
aquisição de materiais de Iluminação, sob Emenda Parlamentar N. ° 202241810003, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura na manutenção da Rede de
Iluminação Pública do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos
reais) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO :
02.12.01 - SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.452.0109.2055.0000
- Gestão das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO 1.706.3110.000.000 - FONTE RECURSO ASSINAM: Contratante: Aldorindo Medeiros
Terra - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado: Jose Luiz Pires Silva LOCAL E
DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 25 de outubro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 162/2024 -
O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS, através do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PORTO MURTINHO MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
sob Nº sob Nº 11.160.486/0001-41, por intermédio do Departamento de Licitação, torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" e de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para o Município.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço
especializada para confecção de prótese dentária, incluso moldagem, testes, ajustes e
todo o material necessário, para atender ao programa Brasil sorridente do ministério da
saúde, conforme política nacional de saúde bucal, por um período de 12 (doze) meses,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível, podendo ser obtido,
exclusivamente, no sítio eletrônico no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),
Plataforma
BLL
Compras
-
https://bll.org.br
e
no
site
do
município
https://portomurtinho.ms.gov.br/.
Valor Total Referencial: R$ 294.772,00 (duzentos e noventa e quatro mil e
setecentos e setenta e dois reais).
INÍCIO REC. PROPOSTA: 02/11/2024 08:00
FIM REC. PROPOSTA: 19/11/2024 09:00
INÍCIO DISPUTA: 19/11/2024 09:30
TIPO DE LANCE: MENOR LANCE
TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF)
LOCAL: Plataforma BLL Compras - https://bll.org.br/
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [menor preço] / por [item]
MODO DE DISPUTA: [aberto]
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de
31 de março de 2023, do Decreto Municipal n° 15.110 de 17 de janeiro de 2024 e
demais legislação aplicável.
Porto
Murtinho MS,
1º
de novembro
de
2024.
RITA DE CASSIA PADILHA
Secretária Municipal de Saúde.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA -MG. MODALIDADE: DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 009/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024. TIPO: Menor Preço
por Item. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de pentes de piaçava para
utilização na Aldeia Geru Tucunã Pataxó, Distrito Felicina Município Açucena MG, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR ESTIMADO: R$
17.601,00 (Dezessete mil, seiscentos e um real). DATA DA SESSÃO: 12/11/2024. HORÁRIO
DA FASE DE LANCES: 09h30m às 12h30m. Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: ( ) Sim ( X
) Não. LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Plataforma de Licitações AMM Licita
(www.ammlicita.org.br). HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF. DISPOSIÇÃO DO
AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para
consulta
no
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Açucena-MG,
no
endereço
www.acucena.mg.gov.br, no link https://www.acucena.mg.gov.br/licitacoes/1 , e,
na
Plataforma
de
Licitações
AMM
Licita
(www.ammlicita.org.br).
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras da Prefeitura
Municipal de Açucena-MG, sito a Rua Benedito Valadares, n.° 23, (Centro) ou pelo telefone
(033) 3298-1520, em dias úteis, das 12h00min às 16h00min.
Açucena, MG, 31 de outubro de 2024.
RAULISSON MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica n° 007/2024
O Município de Águas Formosas/MG, torna público através de seu Agente de Contratação,
o extrato do contrato da Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Partes: Prefeitura Municipal
de Águas Formosas X AN Serviços LTDA - CNPJ n°17.896.547/0001-10. Objeto: "Contratação
de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Obra de Pavimentação em
Estrada Vicinal, Localizada na Comunidade Devassa - Distrito de Água Quente, Município de
Águas Formosas/MG, com Fornecimento de Material e Mão de Obra, Conforme Contrato
de Repasse 942755/2023/MIDR/Caixa." - Valor: R$ 181.316,75 (Cento e oitenta e um mil,
trezentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Lei Federa nºs
14.133/2021 - Vigência: 21 de outubro de 2024 a 21 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Publicação de Edital. Chamamento Público nº 01/2024. O Município de Alfenas,
por meio da Sec. Mun. de Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº
01/2024 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | Premiação Para
Agentes Culturais. Objeto: reconhecer e premiar Agentes Culturais pela trajetória de
atuação artística em qualquer área da cultura, pela contribuição já realizada pelo agente
cultural junto ao Município de Alfenas/MG. Inscrições de 01 de novembro às 17h00min até
o dia 17 de novembro de 2025 às 23h59min, online através da plataforma Conecta Alfenas:
https://alfenasmg.appcidades.com.br/ e presencial para grupos vulneráveis, na Secretaria
Municipal de Cultura - Praça Amália Engel - Avenida Dr. Lincoln Westin da Silveira s/nº. O
Edital na íntegra e todos seus anexos estão à disposição no site da Prefeitura:
https://www.alfenas.mg.gov.br/.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Publicação de Edital. Chamamento Público nº 02/2024. O Município de Alfenas,
por meio da Sec. Mun. de Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº
02/2024 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | Subsídio para
Manutenção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais. Objeto: seleção de
espaços, ambientes e
iniciativas artístico-culturais para receberem
subsídio para
manutenção.
Inscrições
Online
através
da
plataforma
Conecta
Alfenas:
https://alfenasmg.appcidades.com.br/ e presencial para grupos específicos, na Secretaria
Municipal de Cultura, Praça Amália Engel - Avenida Dr. Lincoln Westin da Silveira s/nº.
Período de inscrição do Chamamento: de 01 de novembro às 17h00min até o dia 17 de
novembro de 2024 às 23h59min. Todas as datas das sessões públicas de seleção estão
disponíveis no Edital. O Edital na íntegra e todos seus anexos estão à disposição no site da
Prefeitura: https://www.alfenas.mg.gov.br/.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
Publicação de Edital. Chamamento Público nº 03/2024. O Município de Alfenas,
por meio da Sec. Mun. de Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº
03/2024 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | Premiação de
pontos e pontões de cultura. Objeto: premiação de projetos, iniciativas, atividades ou
ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
Inscrições
Online
através
da
plataforma
Conecta
Alfenas:
https://alfenasmg.appcidades.com.br/ e presencial para grupos vulneráveis, na Secretaria
Municipal de Cultura - Praça Amália Engel, Av. Dr. Lincoln Westin da Silveira s/nº. Período
de inscrição do Chamamento: de 01 de novembro às 17h00min até o dia 15 de novembro
de 2024 às 23h59min. Todas as datas das sessões públicas de seleção estão disponíveis no
Edital. O Edital na íntegra e todos seus anexos estão à disposição no site da Prefeitura:
https://www.alfenas.mg.gov.br/.
Alfenas-MG, 1º de novembro de 2024.
JOSÉ RONALDO SABOIA
Secretário Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 012/2024, em
conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no
dia 18 de novembro de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º
059/2024, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL
aquisição de Produtos de Higiene, Limpeza e Descartáveis, destinados a manutenção de
diversas secretarias e órgãos pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no TR e seus anexos.
Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site
www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br,
ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 31/10/2024.
BRUNA INÁCIO PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 15.012/2024
Concorrência Eletrônica 15.012/2024. Processo: 128/2024. Fica revogado o
processo licitatório em epígrafe conforme motivos insertos no processo.
Em 29 de outubro de 2024.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
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