DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024
O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 09/2024 -
PAC N° 337/2024, cujo objeto é a seleção de profissionais para compor banco de pareceristas
a fim de atuar na análise e seleção de projetos culturais inscritos nos editais de chamamento
publicados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo para a execução
dos recursos disponibilizados pela lei nº 14.399/2022 -Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no
município de Governador Valadares/MG, de acordo com a Lei Federal 14.133/2021 e Decreto
Municipal 11.933/23. Os interessados poderão obter o edital de "CREDENCIAMENTO",
através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905,
Centro, 3º andar, na sala da Comissão de Licitação, ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br.
Data para inscrição por email ou entrega física dos envelopes: a partir de 07 de novembro de
2024. Vigência do Edital de Credenciamento será de 06 (seis) meses.
Governador Valadares, 1º de novembro de 2024.
LARA DE SOUZA AIALA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório: 40/2024. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada
aquisição de medicamentos, suplementos alimentares e outros, para cumprimento de
mandados judiciais e câmara técnica, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA
CNPJ:
18.602.052/0001-01. CONTRATADA
COMERCIO
FARMACEUTICO
CAIXETA GUIMARAES LTDA CNPJ: 35.119.642/0001-99 Ata de Registro de Preço nº 77/2024.
Valor Global: R$ 220.476,08; LORENA GONCALVES OLIVEIRA CNPJ: 34.010.807/0001-27 Ata
de Registro de Preço nº 78/2024. Valor Global: R$ 342.271,59; NEWCARE COMERCIO E
SERVICOS LTDA CNPJ: 41.926.487/0001-15 Ata de Registro de Preço nº 79/2024. Valor
Global: R$ 133.384,20. Vigência: 30.10.2024 a 30.10.2025. Data da assinatura: 30.10.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº. 5, Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 048/2023, Contratante
Município
de
Ipiaçu,
Contratado:
Alex Machado
Nunes
&
Cia
Construções
LTDA
[11.286.215/0001-37]. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A
QUENTE - CBUQ DE DIVERSAS VIAS URBANAS NO CENTRO DO MUNICIPIO DE IPIAÇU -
MINAS GERAIS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E MAPAS ANEXOS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA Nº 046142/2021 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL. O presente aditivo tem fundamento nos termos da cláusula quinta do contrato,
prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 23/10/2024 a 22/10/2024,
Departamento de Licitação. Nádia Ferreira do Nascimento-Pregoeira Municipal.
AV I S O
INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU - MG, através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços 015/2022 do
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA -
CISPAR, celebrada com a empresa DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
11.676.271/0001-88 decorrente do Processo Licitatório n° 010/2022, para "REGISTRO DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO
EVENTUAL, FUTURA
E
PARCELADA,
PELOS
MUNICÍPIOS
CONSORTES
DE CISPAR
DE EQUIPAMENTOS
ESCOLARES,
COM FORNECIMENTO
E
INSTALAÇÃO (MÃO DE OBRA) QUANDO NECESSÁRIO E PREÇOS REGISTRADOS DAS
RESPECTIVAS
PROPOSTAS
APRESENTADAS, CLASSIFICADAS,
ACEITAS/NEGOCIADAS NO
CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2022 REALIZADO EM 18/11/2022", no valor
total de R$55.643,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta e três reais).
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024
Proc. Licitatório 221/2024.
O Prefeito torna público: Objeto: Aquisição eventual e parcelada de gêneros
alimentícios (óleo de soja e margarina). Edital completo e realização através do site
http://www.comprasnet.gov.br A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão
de disputa de preços será às 14:00 horas do dia 19/11/2024, horário de Brasília - DF.
Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.
Itaguara, 1º de novembro de 2024.
GERALDO DONIZETE DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 105/2024
PL 220/2024 PE SRP 105/2024, no COMPRASNET PREGÃO ELETRÔNICO 90105/2024 - Aviso
de licitação - Objeto: Aquisição de gás de cozinha e insumos.
Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A
abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às
09h00min do dia 19/11/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio
www.itaguara.mg.gov.br
GERALDO DONIZETE DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
Leilão Pres. nº 02, abertura dia 29/11/24, 09h00m, visando a ALIENAÇÃO DE VEÍ C U LO S
AUTOMOTORES, SUCATAS E OUTROS BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO.
O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site
www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800
Em 1º de novembro de 2024.
RONALDO PEREIRA DIAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/24
Proc. nº 104/24, Pregão Eletr. nº 27/24, R. P. nº 12/24, com data de abertura para o dia
21/11/24, às 08h15m, para Registro de Preços para contratação de empresa para locação
de equipamentos médicos (concentrador de oxigênio, aparelhos CPAP e BIPAP) para uso de
pacientes no Município de Itamogi.
O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site
www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800
Em 1º de novembro de 2024.
RONALDO PEREIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
Pregão Eletrônico n° 057/2024 - Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos e
Elétricos para Manutenção e Melhorias nas Estações de Tratamento de Água. Edital
completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Sessão dia 19/11/2024 às
14h00min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000.
Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br.
MERCEDES CORRÊA DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 28 de novembro
de 2024 às 13h:00min, no Setor de Licitação situado na Rua 08 - nº 1000, na cidade de
Itapagipe/MG, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à Chamada
Pública nº. 04/2024, que tem por objetivo o credenciamento de pessoas físicas e/ou
jurídicas para a prestação de serviços de limpeza de placas fotovoltaicas, conforme
disposições constantes no edital e seus anexos. Cópias de Edital e informações
complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00
horas, no endereço acima referido ou através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail
licitacao@itapagipe.mg.gov.br. Telefone 34-3424-9000.
Itapagipe, 1º de novembro de 2024.
LENIRA CARNEIRO DA SILVA ASSUNÇÃO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, p/o atendimento ao PNAE, em regime de fornecimento
parcelado. Contratante: PMIM; Contratadas: Octávio Alves Ferreira Júnior, Valor estimado:
R$ 22.203,50; Joao Roberto de Souza Arantes, Valor estimado: R$ 27.781,91; Rodrigo de
Jesus Alves Ferreira, Valor estimado: R$ 24.513,50; Carina Amorim Silva Bueno, Valor
estimado: R$ 8.047,22. Joel Alves Ferreira, Valor estimado: R$ 9.243,50; Aline Alves
Ferreira, Valor estimado: R$ 20.146,00; Fabiano Simão Medeiros, Valor estimado: R$
24.850,34; Edson Ferreira de Andrade, Valor estimado: R$ 34.060,00; Cooperativa Agricola
Mista de Formiga - CAMFOR, Valor estimado: R$ 2.092,40; Joao Lucas Silva Arantes, Valor
estimado: R$ 27.774,43; Maria Aparecida Henrique, Valor estimado: R$ 3.948,00 e Sueli de
Jesus Ferreira, Valor estimado: R$ 22.203,50. Vigência: 04 meses. 2 de outubro de 2.024
INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 Partes - PMIM e Jungle Consultoria e Soluções Sociais Ltda;
Objeto: Implantação, licenciamento e manutenção de solução em software p/a gestão da
informação da política de assistência social municipal do SUAS, p/número ilimitado de
usuários e equipamentos, incluindo os serviços de migração de dados, treinamento de
usuários, suporte técnico, atualização tecnológica, visando atender as necessidades da
Sec.Mun.Desen.Social, seguindo as diretrizes da política nacional de assistência social e
tipificação nacional de serviços sócio-assistenciais em regime de execução parcelado. Valor
global estimado: R$ 23.000,00. Vigência: 12 meses. 16 de outubro de 2.024 - Norival
Francisco de Lima - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA
PROCESSO Nº 171/2024 MODALIDADE Nº 30/2024 CHAMADA PÚBLICA
O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará entre os dias 04 de novembro de 2024 a 14 de
novembro de 2024, inscrições dos interessados em participar da chamada pública
referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei
14.399/2022), em um link disponível no edital, para projeto de incentivo à
cultura, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no
horário de 12:00
às 17:00 horas, nos
dias úteis, assim como
no site:
www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-mg, 01 de novembro de 2024. Tamiris Greycielle
de Paula Borges-Presidente da CPL.
CHAMADA PÚBLICA
PROCESSO Nº. 177/2024 MODALIDADE Nº. 35/2024 CHAMADA PÚBLICA
O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará entre os dias 04 de novembro de 2024 a 14 de
novembro de 2024, inscrições dos interessados em participar da chamada pública
referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei
14.399/2022), em um link disponível no edital, para projetos de demais áreas da
cultura, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no
horário de 12:00
às 17:00 horas, nos
dias úteis, assim como
no site:
www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-mg, 01 de novembro de 2024. Tamiris Greycielle
de Paula Borges-Presidente da CPL.
CHAMADA PÚBLICA
PROCESSO Nº. 176/2024 MODALIDADE Nº. 34/2024 CHAMADA PÚBLICA
O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará entre os dias 04 de novembro de 2024 a 14 de
novembro de 2024, inscrições dos interessados em participar da chamada pública
referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei
14.399/2022), em um link disponível no edital, para projeto Cultura Viva,
conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá
ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de
12:00
às
17:00
horas,
nos
dias
úteis,
assim
como
no
site:
www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-mg, 1º de novembro de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Presidente da CPL