DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Termo Aditivo: 1º (Primeiro) Tipo de Termo Aditivo: Acréscimo de itens Processo Licitatório
nº: 039/2024 Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 013/2024 Contrato de Prestação de
Serviços nº 070/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-
17 Contratado: MARTINS E PEREIRA CONSTRUÇÕES E REFORMA- CNPJ: 24.059.597/0001-08
Objeto: Obra de reforma da Praça Antônio Martins de Andrade. Valor Aditado: 3.032,43 (Tres mil e
trinta e dois reais e quarenta e três centavos) . Data de Assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
068/2024, Processo Licitatório nº: 126/2024 Objeto apresenta a necessidade de locação de
veículo de, no mínimo de 9 lugares, com motorista para transporte de alunos da comunidade
São Venâncio (conforme trajetos na descrição) Zona Rural de Coimbra-MG.. Ata de Registro de
Preços 068/2024 Valor total da Ata: R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais) VENCEDORES:
SANDRO DOS SANTOS VITAL 04005161600 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.465.938/0001-73,
Lote: 01. Valor Total: R$ 231.650,00 (Duzentos e trinta e um mil seiscentos e cinquenta reais).
Dotação:
3.3.90.39.00.2.04.01.12.361.0008.2.0022 
-
Fonte: 
1.576.001-
Descrição:
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR EM SAÚDE. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025.
AVISO DE MADA PÚBLICA Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 136/2024, Chamada Pública Nº 008/2024,
Credenciamento nº 004/2024, Constitui objeto do presente Edital a seleção de propostas
para realização de 01 (um) Festival Cultural no Município de Coimbra, que poderão ser nos
segmentos de Cultura Popular, Música, Culinária, Artesanato e Economia Criativa e
Solidária, conforme disposto na Lei Complementar nº 14.399, para receber apoio financeiro
com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais. O valor
estimado é de R$ 13.541,02 (treze mil, quinhentos e quarenta e um reais e dois centavos).
Acolhimento de propostas: Início dia 05/11/2024 a partir das 08:00h - Até às 08:00h do dia
06/12/2024, abertura da Sessão Pública: 08 h:30 min do dia 06/12/2024, a entrega dos
envelopes será no endereço Rua Álvaro de Barros, nº 401, Centro, de Coimbra-MG, no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Coimbra.
Contatos: licitacao.prefeituracoimbra@gmail.com - (32) 3555-1214 ou (32) 99932-6405.
Dotação do Recurso Federal: 3.3.90.39.00.2.04.02.13.392.0009.2.0119, fonte:
1.719.000, Descrição: Ações de Fomento a Cultura -PNAB, valor R$ 13.541,02.
Coimbra-MG, 30 de outubro de 2024.
EDERLEY EMANUEL SOUZA
Diretor do Departamento de Cultura, Desporto e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 014/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - Contrato 043/2024,
Processo
014/2024, Contratante:
Prefeitura Municipal
de
Congonhas do
Norte,
CNPJ:18.303.180/0001-46,
contratada JA
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA ,
cnpj:,48.738.461/0001-92 objeto: Contratação de empresa para execução de obra de
pavimentação em blocos sextavados de concreto e execução de meio-fio e sarjeta, a ser
executados na vila de Extrema, Congonhas do Norte/MG, conforme Contrato FINISA-
N°0612401-16/2023,
conforme as
especificações
contidas
nos projetos
e
demais
documentos que integram este Edital de Licitação, o termo aditivo sobre o valor de
R$:126.256,70(cento e vinte e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta
centavos). Prefeito Municipal - Fabrício Otoni.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo, PL 42/21, Tomada de Preço 05/21
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de construção da Creche
Municipal na Rua João de Deus Mendonça, bairro Nossa Senhora da Conceição, no Município
de Coronel Xavier Chaves/MG. Vencedor: ASX Construção Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 41.970.439/0001-24. Fica aditada a Cláusula Sexta do contrato inicial prorrogando sua
vigência para 31 de dezembro de 2024, a contar de 28 de outubro de 2024. O prazo de
execução para a conclusão dos serviços permanece 17 de novembro de 2024, conforme
estabelecido. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação. 25 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo, PL 39/2024, Concorrência 02/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada p a construção de galpão multiuso no Centro
de Tradições Afrodescendentes localizado no Mun. de Coronel Xavier Chaves/MG. Vencedor
Araújo Corrêa Consultoria e Construções Ltda, inscrita no CNPJ 24.496.872/0001-50. Cláusula
Quinta do Contrato: Acrescer R$ 27.438,01 (vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais
e um centavos) ao valor do contrato. Juliana J. Camargos, Ag. de Contratação. 15/10/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo, PL 42/21, Tomada de Preço 05/21
Objeto: Contratação de empresa p realizar serviços de Construção da Creche Municipal na Rua
João de Deus Mendonça, bairro Nossa Senhora da Conceição, no Mun. de Coronel Xavier
Chaves. Vencedor: ASX Construção Eireli, 41.970.439/0001-24. Fica reequilibrado o valor global
do contrato, adicionando-se o valor de R$ 59.038,14 (cinquenta e nove mil trinta e oito reais e
quatorze centavos). Juliana Camargos. Ag. de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 08/10/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2024
Processo Licitatório Nº. 164/2024
Concorrência Eletrônica n° 90020/2024 - Objeto: Contratação de empresa
especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada
para a execução das obras de calçamento de vias em alvenaria poliédrica e drenagem
pluvial nos bairros João Paulo e São Paulo, no município de Divinópolis/MG. Termo de
Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: JM
SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA.
Divinópolis, 30 de outubro de 2024.
PAULO JOSÉ SILVA
Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024
Concorrência Pub 28/24, Pl 181/24
ARON DEIVIS LEMOS FERREIRA inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 37.510.089/0001-46. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra qualificada para reforma de banheiros da E. M. Otávio Olímpio
de Oliveira, localizada na Alameda Rio Araguaia, 501, tietê, no município de Divinópolis-MG.
Valor: R$ 123.000,00. Dotação Orçamentária: 02.006.001.12.361.1350.4.4.90.51.00 Fontes
1.5500.00 e 1.500.901, ficha nº 528, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os
exercícios vindouros. Prazo: 5 meses. Divinópolis, 24 de outubro de 2024. Jordan de Freitas
Bueno (Secretária Municipal de Educação).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 60/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - DISPENSA ELETRÔNICA 060/2024.
Torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar na data de
07 de novembro de 2024 às 09h00min, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada na
prestação de serviço consultoria e assessoria para a operacionalização da Lei Aldir Blanc
junto ao município de Ervália/MG, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta
de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis (vide edital) exclusivamente junto a Plataforma
BLL Compras, através do Link: http://www.bll.org.br, mediante ainda ao devido registro
junto a plataforma. A abertura das propostas e fase de disputa e negociação está
designada para a data de 07/11/2024 às 09h00min. O Edital da Dispensa Eletrônica está
disponível no Site Oficial do Município. Demais Informações no setor de Licitações, pelo
telefone (32) 3554-1124 ou através do e-mail: licitacao@ervalia.mg.gov.br.
Ervália/MG, 1º de novembro de 2024.
ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
PL 087/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
002/2024,
COMPRASNET 90018/2024,
torna
público
aos interessados
a
realização de processo
licitatório. Objeto: contratação de empresa especializada em execução de
pavimentação asfáltica de
vias públicas no município de Florestal/MG, conforme projetos, memoriais
descritivos, planilhas
orçamentarias e demais especificações técnicas previstas no edital e anexos.
Tipo: menor valor global.
Abertura: 17/12/2024 as 08:00 h. Maiores informações tel.: 31-98202 8515. Edital site
www.florestal.mg.gov.br.
FLORESTAL, 1º de novembro de 2024.
AUDREI SACRAMENTO LARA FARIA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 177/2024
MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de
materiais de limpeza, higienização e utensílios para atender as necessidades das Secretarias
demandantes, bem como para atender ao Convênio nº 01/2024 com a Polícia Militar de Minas
Gerais, ao Convênio nº 005/2021 BPM MAMB com a Polícia Militar Ambiental de Minas Gerais,
ao Acordo de Cooperação nº 19 - 4º RM-013-00 com o Exército Brasileiro - Comando da 4ª
Região Militar, ao Acordo de Cooperação nº 136/2020 com a Polícia Civil de Minas Gerais, e o
Convênio nº 81/2021 com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais/10º BBM. DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia
18/11/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA -
DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-
1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024
Concorrência 09/2024, Proc. Licitatório 35/2024
Celebrado entre o Mun. de Frei Gaspar e a empresa: TGPM Serviços Ltda, com o valor de
R$ 1.434.800,00 (um milhão quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais). Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia para adequação de Estradas Vicinais com
Pavimentação em Bloquete de Concreto e Execução de Serviços de Drenagem com a
construção de
Bueiros Tubulares.
Convênio 939391/2022.
Adjudicação: 31/10/24,
Homologação: 31/10/24, e Ass. Contrato: 01/11/24. Vigência até 02 de Junho de 2025. Frei
Gaspar, 01/11/24. Luciano S. Bukzem, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024
Objeto: Registro de Preços via Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item
para futura Aquisição de Medicamentos Injetáveis utilizados nas Unidades de Saúde e no
Pronto Atendimento Municipal, para atender a Secretaria de Saúde de Galiléia/MG.
Início de Recebimento das Propostas: 05/11/2024, às 08h00min.
Fim do Recebimento das Propostas: 18/11/2024, às 08h00min.
Data da Sessão: 18/11/2024, às 09h00min.
Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.
Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail:
licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-
MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309.
Galiléia-MG, 30 de outubro de 2024.
JONATAS MELO BALTAR
Secretário Municipal de Administração e Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Aviso de Publicação de Edital. A Prefeitura Municipal de Gouveia/MG torna
público o Pregão Eletrônico nº 09/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação
de serviços de transporte escolar e comunitário regular no Município de Gouveia.
Abertura: 20/11/2024 às 09h00min. Mais informações pelo telefone: (38) 3543-1225; e-
mail: licitacaopmg2017@gmail.com ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br.
Gouveia-MG, 1º de novembro de 2024.
WITALA RENATA SIMÕES
Pregoeira

                            

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