DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE
JA N AÚ BA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024
EDITAL Nº 040/2024 , PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 047/2024, DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 011/2024 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
limpeza de caixa de água e desratização e controle de pragas da Fundação Hospitalar De
Janaúba-MG. Inicio de recebimento das propostas 09:00hrs do dia 05/11/24, abertura da
sessão pública: às 09:00hrs do dia 08/11/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às
09:01hrs do dia 08/11/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br
Neurisvaldo Teixeira dos Santos-Diretor
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.
NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o CANCELAMENTO
DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 137/2024 - Concorrência Eletrônica nº 012/2024.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção do Aterro
Sanitário de São Joaquim, conforme especificações constantes no projeto básico e planilha
orçamentária. Maiores informações pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9
9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site
https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1
e
https://
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Januária, 31 de outubro de 2024.
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO
do Processo Licitatório nº 151/2024 - Concorrência Eletrônica nº 014/2024. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para execução de obra de construção do Aterro Sanitário de São Joaquim,
conforme especificações constantes no projeto básico e planilha orçamentária. Abertura da
sessão dia 22.11.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email:
licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação.
Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e
https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.
Januária, 31 de outubro de 2024.
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE
LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 152/2024 - Concorrência Eletrônica nº 015/2024.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção da Escola
Municipal de Quilombola Bebiano Costa-Grotinha, conforme especificações constantes no
projeto básico e planilha orçamentária. Abertura da sessão dia 26.11.2024 às 09:00 horas.
Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38)
9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site
https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1
e
https://
www.portaldecompras
publicas.com.br.
Januária, 31 de outubro de 2024.
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE
LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 147/2024 - Pregão Eletrônico nº 030/2024. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
telerradiologia para emissão de laudos de tomografia e locação de plataforma PACS.
Abertura da sessão dia 21.11.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato
pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor
de
Licitação.
Edital
e
maiores
informações
pelo
site
https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1
e
https://
www.portaldecompras
publicas.com.br.
Januária, 31 de outubro de 2024.
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
EDITAL Nº 82/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 187/2024
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO nº 068/2024, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 14 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site
www.licitanet.com.br,
cujo objeto
é a
"Aquisição
de móveis,
eletrodomésticos,
eletroeletrônicos, equipamentos hospitalares e equipamentos de odontologia, e demais
materiais permanentes, a fim de suprir as necessidades da secretaria de saúde,
conforme condições, quantidades e especificações constantes neste instrumento". Os
interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter
informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo
telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo
site: www.japaraiba.mg.gov.br.
Japaraíba/MG, 1º de novembro de 2024.
MARIA ANGELICA BERNARDES RIBEIRO
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 - SO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia
para contenção da encosta situada na Rua Augusto Vicente Vieira, Bairro São Tarcísio, Juiz de Fora - MG
- DATA: 16/12/2024 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL:
O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br
-,
no
site
da
Prefeitura
de
Juiz
de
Fora
-
https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-
8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada
na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 31.10.2024.
Juiz de Fora, 30 de outubro de 2024.
JOSIANNE QUEIROS
Agente de Contratação da PJF
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 - SO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
engenharia para contenção da encosta situada na Rua Alberto Agapito no Bairro Jardim de Alá,
Juiz de Fora - MG - DATA: 17/12/2024 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL
DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal
de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br -, no site da Prefeitura de Juiz de
Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php
e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Quaisquer dúvidas contactar pelo
telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de
Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO:
Diário Oficial Eletrônico, dia 31.10.2024.
Juiz de Fora, 30 de outubro de 2024.
JOSIANNE QUEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 060/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2024
Município de Lagoa Santa/MG e RPG Construtora Ltda - CNPJ n° 31.120.282/0001-94.
Finalidade: prorrogação dos prazos de execução por 02 (dois) meses e vigência por 04
(quatro) meses, nos termos do art. 6°, inciso XVII, art. 111 e art. 124, inciso I alínea "a" da
Lei Federal 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° TERMO ADITIVO - ATA RP 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Café Coliseu Ltda CNPJ: 42.619.993/0001-24. Finalidade:
realinhamento de preço dos itens 28 e 29 da referida Ata RP, conforme Processo
Administrativo Externo no 10177/2024, nos termos do artigo 124, II, alínea "d", da Lei
Federal no 14.133/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6° TERMO ADITIVO - ATA RP 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Elfrig - Frigorífico Eldorado Ltda - CNPJ: 35.475.312/0001-
36. Finalidade: realinhamento de preços dos itens 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39 e 40 da
referida Ata RP, conforme Processo Administrativo Externo nº 08611/2024, nos termos do
artigo 124, II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
36° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ:
01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência
Nacional do Petróleo, apurado no período de 13/10/2024 a 19/10/2024, conforme previsão
contida na referida Ata RP.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
5° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 34/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
Município de Lagoa Santa/MG e Rondave Ltda - CNPJ: 25.480.914/0001-28. Finalidade:
reajuste por repactuação contratual, calculado a partir da Convenção Coletiva de Trabalho -
CCT 2024/2025 - Motoristas - Registro Ministério do Trabalho - MTE sob o nº.
MG002661/2024 para o período de 01/05/2024 a 30/05/2025, de acordo com a Cláusula Sexta
do Contrato e Instrução Normativa - IN 005/2017, Processo Administrativo nº. 10569/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Processo Licitatório nº 102/2024 - Pregão Eletrônico nº 034/2024, contratação de
instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos
provenientes da folha de pagamento dos servidores, e os eventualmente admitidos
durante o prazo de execução contratual, todos do município de Lontra, em caráter de
exclusividade. Abertura dia 29/11/2024 às 08:00 horas.
Edital
disponível
no
site
oficial
do
município
www.lontra.mg.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com,
ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.
DERNIVAL MENDES DOS REIS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Processo Licitatório nº 097/2024 - Pregão Eletrônico nº 030/2024, contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de criação, fornecimento e desenvolvimento de
sistema de gerenciamento e manutenção de hospedagem de website, no município de
Lontra/MG. Abertura dia 19/11/2024 às 08:00 horas.
Edital
disponível
no
site
oficial
do
município
www.lontra.mg.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com,
ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.
DERNIVAL MENDES DOS REIS
Prefeito