DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Processo Licitatório nº 098/2024 - Pregão Eletrônico nº 031/2024, registro de preços, para
futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais para atender as necessidades da
secretaria municipal de saúde de Lontra-MG. Abertura dia 19/11/2024 às 11:00 horas.
Edital 
disponível 
no 
site
oficial 
do 
município
www.lontra.mg.gov.br,www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através
do - e-mail:
licitalontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39
- Centro -Lontra.
DERNIVAL MENDES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Aviso de Intenção - O Mun. de Luislândia/MG torna público o interesse em aderir a Ata de RP
019/2023, oriunda do PE nº 008/2023, Proc. nº 019/2023, do Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário do Baixo do Jequitinhonha-CIMBAJE , cujo objeto é Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro
emplacamento), incluindo motocicletas, ambulâncias, ônibus escolar e micro-ônibus em
atendimento ao conveio 1321002862/2022, conforme especificações do termo de referência, para
atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário
do Baixo Jequitinhonha -CIMBAJE. Fornecedor: Dinauto Ltda, CNPJ: 19.588.391/001-35.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 029/2024,
Pregão Eletrônico nº 011/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de carnes e derivados.
Abertura
da sessão:
22/11/2024
às 08h30min.
Edital
disponível
através do
e-mail:
licitacao@luislandia.mg.gov.br no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br
MARIA FERNANDA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação do tipo menor
preço unitário, nos termos da Lei 14.133/21 para "Contratação de empresa especializada
de engenharia para a execução de Sondagem a Percussão SPT em Perímetro Urbano no
Município de Manga/MG", no dia 19/11/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel
Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-
mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.
Manga 31 de outubro de 2024.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de
Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico 19/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE
SERVICO DE LOCACAO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SOB REGIME DE COM
FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA E EQUIPAMENTOS POR MEDICAO, ALOCACAO,
OPERACAO, MANUTENCAO E ADMINISTRACAO LOCAL.. A abertura está prevista para o dia
15/11/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 14/11/2024, na
Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações
e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo
site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.
Mateus Leme, 1º de novembro de 2024.
EQUIPE DE ASSESSORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
26o Termo aditivo ao contrato no 187/2017. Partes: Município de
Mirabela/MG e a Empresa C&R Engenharia e Construções LTDA, CNPJ no 18.666.391/0001-
43. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de
serviço de construção Unidade Básica de Saúde São Geraldo - padrão tipo 1, conforme
projetos que integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em 10 de outubro de
2024 pelo período de 04 meses (até 09/02/2025).
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de aditivo ao Contrato Nº 128/2023 Proc. Nº. 136/2023, T.P Nº.03/2023
Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: Construtora Shammah Ltda -
CNPJ:18.324.952/0001-26. Objeto: Construções no Complexo Esportivo de Oliveira Fortes,
situado no distrito de Campestre, conforme Convênio de Saída nº 1481003187/2022
SEDESE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Oliveira Fortes/MG. Da Vigência: 20
de outubro de 2024 a 20 de outubro de 2025. Oliveira Fortes, 19 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Pref. Mun de Patis-MG torna público a PARTICIPAÇÃO na ARP nº 008/2024 - Proc. Adm. nº
004/2024 - Pregão Eletrônico - SRP nº 004/2024, realizado pelo CIMAMS, para aquisição de veículo
Ambulânica Tipo A - Simples Remoção (Fiat Fiorino). Fornecedor: Tecar Minas Automóveis e
Serviços Ltda. Valor: R$124.400,00. Patis/MG, 29/10/24. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Pintópolis comunica aos interessados a necessidade de
alteração, conforme ERRATA nº 01/2024, referente a licitação modalidade Pregão Presencial nº
03/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para o fornecimento de materiais diversos: tecidos, calças, camisas, canecas,
botas e equipamentos de segurança. Fica alterado a abertura das propostas, do dia 08/11/2024
às 07:45h para o dia 18/11/2024 as 07:45h. Edital com a devida alteração encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal de Pintópolis.
NALDENE CORDEIRO PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Processo Licitatório Nº. 192/2024, Pregão Eletrônico Nº. 028/2024, Registro de
Preços Nº 021/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de
empresa especializada em ministrar curso de capacitação profissional, serviço este a fim de
atender a demanda da Secretaria da Assistência Social. Data de abertura: 21/11/2024 às
09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site:
https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
LETÍCIA REZENDE DIAS
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 104-SMAGP/2024
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital, Pregão
Eletrônico para Registro de Preços - 104-SMAGP/2024. O Município de Poços de Caldas, nos termos
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que fará realizar no dia 21 de novembro
de 2024, abertura das propostas e início da sessão de lances às 12h30min, Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 104-SMAGP/2024, referente ao fornecimento de cal para pintura - Secretaria
Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-
se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
nos 
sites: 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106-SMAGP/2024
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital, Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 106-SMAGP/2024. O Município de Poços de Caldas, nos
termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que realizará no dia 26
de novembro de 2024, abertura das propostas e início da sessão de lances às 12h30min, Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 106-SMAGP/2024, referente a locação de CPAP para
atendimento aos pacientes da seção de medicina social - Programa Oxigenoterapia Domiciliar -
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital
encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69-SMAGP/2024
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital,
Pregão Eletrônico nº 069-SMAGP/2024 - O Município de Poços de Caldas, nos termos da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que realizará no dia 21 de
novembro de 2024, abertura das propostas e início da sessão de lances ás 09h30min,
Pregão Eletrônico nº 069-SMAGP/2024, referente aquisição de estofados para as futuras
instalações do Centro Administrativo Municipal - Secretaria Municipal de Administração e
Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-
se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.
Poços de Caldas-MG, 1º de novembro de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Repetição
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia
para construção do refeitório da escola municipal doutor Vasconcelos Costa. Fica republicada a
sessão pública para o dia 28 de novembro de 2024, as 9h 01min. Valor: R$ 1.043.013,35 (um
milhão quarenta e três mil treze reais e trinta e cinco centavos). O edital poderá ser consultado e
obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive,
para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura
Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com
Pouso Alegre 1º de novembro de 2024.
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Agente de contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
Inexigibilidade/credenciamento nº 08/2024 Processo administrativo nº 68/2024
Objeto: Captação de patrocínio de empresas públicas e/ou privadas para a
realização dos eventos: "aniversário 176 anos de Pouso Alegre", "Brasileirinho P.A." e "ano
novo 2025". Fica encerrado o recebimento de propostas. Mais informações: (35)3449-4023
ou email: editaispmpa@gmail.com. Rodrigo.
Pouso Alegre 1º de novembro de 2024.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
Torna público o Processo de n.º 090/2024, Adesão de n.º 013/2024 ao Pregão
Eletrônico para Registro de Preços n.º 013/2024 da Prefeitura de Conceição da Barra de
Minas, Ata referente a aquisição de 02 (dois) veículos automotor Chevrolet Spin Premier
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
LÉSTER REZENDE DANTAS JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Processo Licitatório Nº 138/2024, torna público a abertura do processo licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de para aquisição de equipamentos de
informática, material esportivo, moveis, eletrodomésticos e materiais de consumo para os
diversos departamentos da prefeitura municipal de Pratinha/MG. Que será realizado no dia
18/11/24 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br
e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo
Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
Prefeito

                            

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