DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
Objeto: Alienação de Bens Móveis Inservíveis Pertencentes ao Mun. de Rio
Pomba, a ser realizado pelo Leiloeiro Oficial - Gustavo Costa Aguiar Oliveira, MAT. JUCEMG
Nº 507. Leilão: "Online": abertura de lances no dia 22/11/24, site www.gpleiloes.com.br.
Com encerramento no dia 29/11/24 a partir das 10h. O edital completo encontra-se
disponível no site www.gpleiloes.com.br. Informações telefone: (31) 2117-9001.
GUSTAVO COSTA AGUIAR OLIVEIRA
Leiloeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SRP
HOMOLOGAÇÃO
REAJUSTE PREGÃO
ELETRONICO 012/2024
REGISTRO DE
PREÇOS
004/2024
Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de
pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao
abastecimento da rede de ensino público municipal, visando a disponibilização da merenda
escolar, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor dos item 056 Oléo de Soja Refinado 900ml no
valor de R$ 7,30 ( sete reais e trinta centavos) a empresa A C RHODES ALBERGARIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 48.301.389/0001-31 sobre o valor originalmente contratado.
Santa Margarida/MG, 21 de outubro de 2024
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024
O MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA MG - Torna Público, nos termos da Lei n°
8.666/93, o resultado da Concorrência Eletrônica n° 011/2024. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para a construção de uma unidade escolar no Córrego Bom
Jardim, zona rural do município de Santa Margarida/MG, e cobertura da quadra
poliesportiva existente, que integrará a edificação, incluindo o fornecimento de todos os
materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos
serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, conforme especificações
contidas nos projetos e demais documentos que integram o presente Edital de Licitação, o
resultado e extrato de contrato da Concorrência Eletrônica 011/2024, a favor da empresa:
NHL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 29.499.341/0001-35, Assinatura contrato vigência
22/10/2024 à 22/10/2025. Secretaria municipal de obras, serviços urbanos e habitação,
Secretaria municipal de Educação, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.
ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o
Processo Licitatório nº 0071/2024, Pregão Eletrônico nº 0027/2024. Sistema de Registro de Preços.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO COM
LOCAÇÃO DE OBJETOS PARA O EVENTO "FORMATURA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO" DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG. Lançamento das Propostas: Até
Terça-feira, 19 de novembro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas:
Terça-feira, 19 de novembro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-
6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00
horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site:
www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela
plataforma de licitações -
www.licitardigital.com.br > edital PE 0027/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Santo Antônio do Itambé/MG, Sexta-feira, 1º de novembro de 2024.
RONAM WESLEY SALES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
PROCESSO 127/2024 P. E. 71/2024
O MUNICÍPIO DE S. A. DO MONTE comunica que irá realizar procedimento
licitatório cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de objetos
personalizados.
SESSÃO
PÚBLICA:
ÀS
08:30
DE
18/11/2024.
INFORMAÇÕES:
WWW.SAMONTE.MG.GOV.BR, SANTOANTONIODOMONTE.ATENDE.NET OU PRAÇA GETÚLIO
VARGAS,
18,
CENTRO,
E-MAIL:
COMPRAS@SAMONTE.MG.GOV.BR
OU
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. SANTO ANTÔNIO DO MONTE, 30 DE
OUTUBRO DE 2024.
Em 30 de outubro de 2024
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Diretora de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
Dispensa de Licitação Nº 019/2024 - Processo Administrativo N° 108/2024 -
Última atualização 01/11/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo
- Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação:
Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta -
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não -Data de divulgação no
PNCP: 01/11/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de
propostas: 04/11/2024 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas:
08/11/2024 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-
000103/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento e instalação de telas de proteção para janelas na Escola Municipal
Santo Antônio, localizada no Município de São Geraldo/MG, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOS AIMORÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024. O MUNICÍPIO DE SERRA DOS
AIMORÉS/MG, por intermédio do Agente de Contratação, faz saber que estará realizando
no dia 18 de Novembro de 2024, às 09h:00 (nove horas), na plataforma licitar digital
(www.licitardigital.com.br), Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024,
do Processo Administrativo nº 030/2024, tipo menor preço e empreitada global, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO
DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL JAIME GOMES DE SOUZA LEMOS NA
SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 1261002116/2022/SEE. o
edital poderá ser adquirido no site www.pmsa.mg.gov.br, ou no endereço acima citado.
Serra dos Aimorés - MG, 1º de novembro de 2024
DENIZE LAGO PINTO SANTANA
Agente de Contratação
IRAN PACHECO CORDEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
UASG 985373
O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições legais, nos termos do
art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, alicerçado no parecer da Procuradoria
Geral do Município, pelo presente Ato, Ratifica a Dispensa de Licitação nº 018/2024,
Processo Administrativo nº. 125/2024, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de fotografia para a realização de ensaio fotográfico
com a disponibilização das fotos digitais para gestantes acompanhadas pelos Centros de
Referência de Assistência Social-CRAS, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social/Proteção Social Básica-PSB. Emenda Parlamentar
202281000306, Conforme especificações constantes no Termo de Referência. VENCEDOR:
Luiz
Felipe Gomes
da
Silva
Cia Ltda
CNPJ:
51.504.111/0001-76.
Valor Total:
R$
22.500,00(vinte e dois mil e quinhentos reais).
Timóteo, 30 de outubro de 2024.
DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 176/2024
Exclusivo às ME/EPP/EQUIP
Objeto: Aquisição de soluções oftalmológicas, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 08 horas
do dia 07/11/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09 horas do
dia 22/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10 horas do dia 22/11/2024.
Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 11.353,40. Fonte de
recursos: Próprio. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 176/2024 estará
disponível a partir das 08 horas do dia 07/11/2024 através dos seguintes acessos: Portal
eletrônico
oficial
do
Município
de
Uberaba/MG
pelo
link:
http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações
(Licitar Digital), pelo link: https://ammlicita.org.br. Demais informações podem ser obtidas
pelo
telefone
(34)
3331-2750
/
3331-2706
/
3331-2710
ou
pelo
e-mail:
licitacao.sms.uberaba@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 30 de outubro de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 579/2024
COMPRASNET Nº. 90579/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM
ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS
E ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR
ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - Objeto: Aquisição de cadeira concha infantil, cadeira alta para
alimentação, cadeira fixa adulto e carrinho para bebê, para atendimento das Escolas
Municipais de Educação Infantil. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$
485.766,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/11/2024, às 09h (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 1º de novembro de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 589/2024
COMPRASNET Nº. 90589/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBERLÂNDIA - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA DUPLICAÇÃO DO
COLETOR TRONCO SÃO JORGE - RIO UBERABINHA MARGEM DIREITA SUL E ESTAÇÕES
ELEVATÓRIAS DE ESGOTO, EM UBERLÂNDIA/MG.
VALOR GLOBAL ESTIMADO DA
CONTRATAÇÃO: R$ 74.123.072,52. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/11/2024 às 09h
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 1º de novembro de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS
AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS-MG torna público o interesse em aderir
como CARONA à Ata de Registro de Preços nº 078/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº
012/2024, Processo Licitatório nº 038/2024, realizada pela Prefeitura Municipal de
NATALÃNDIA -MG, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de veículos novos,
zero KM, para atender, as necessidades da Administração Municipal, especificados nos
itens do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 012/2024, que é parte
integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados,
independentemente de transcrição. Valor total R$227.600,00.