DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS-MG torna público o interesse em aderir
como CARONA à Ata de Registro de Preços nº 020/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº
008/2024, Processo Licitatório nº 011/2024, realizada pela Prefeitura Municipal de
NATALÃNDIA -MG, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de veículos novos,
zero KM, para atender, as necessidades da Administração Municipal, especificados nos
itens do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 012/2024, que é parte
integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados,
independentemente de transcrição. Valor total : 22.723,19.
TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR
Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS. O Município de Uruana
de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, torna público que até as
13:00 horas do dia 06 de Novembro de 2024 estará recebendo propostas para a
contratação direta nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal
nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para participarem da "DISPENSA", cujo objeto é
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para instalação de
iluminação no campo Society. A convocação para apresentação das propostas poderá ser
obtido gratuitamente no site http://www.uruanademinas.mg.gov, maiores informações no
e-mail: licitacaomunicipaluruana@gmail.com, telefone: (38) 3678-9090. Uruana de
Minas/MG, 31 de Outubro de 2024.
CELIMAR CAMPOS CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação feita no dia 24 de julho de 2024, no Diário Oficial da União,
Seção 3, página 244, Extrato de Contrato nº 116/2024, Processo Licitatório nº 25/2024,
Concorrência nº 02/2024, cujo objeto do processo é: Contratação de empresa do ramo de
engenharia para pavimentação em bloco de concreto sextavado da Rua Chapada do Norte,
conforme Contrato de Repasse nº 951079/2023, celebrado entre o Ministério das Cidades,
representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Virgem da Lapa/MG,
conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este
Edital de Licitação. Onde se lê: "vigência: 13/06/2024 a 31/12/2024", leia-se: "13/06/2024
a 13/06/2025".
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 008/2024-CMB. Origem: Dispensa nº 003/2024-CMB. Objeto: Contratação
de empresa especializada em fornecimento de ponto de acesso à internet, exclusivo e
dedicado com banda larga, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de
Breves/PA. Contratante: Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: Cadmiel de Melo
Souza Junior Comercio Me, CNPJ 10.711.016/0001-66. Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta
e oito mil reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 10/10/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024-CMB
R AT I F I C AÇ ÃO
A Câmara Municipal de Breves/PA, através do Presidente, no uso de suas
atribuições, ratifica o resultado da Dispensa de Licitação 003/2024-CMB, realizada na forma
Eletrônica, processo administrativo 0909001/2024-CMB, a qual possui por objeto a "Contratação
de empresa especializada em fornecimento de ponto de acesso à internet, exclusivo e dedicado
com banda larga, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA".
Vencedora: CADMIEL DE MELO SOUZA JUNIOR COMERCIO ME, CNPJ 10.711.016/0001-66. Valor
global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Data da ratificação: 08/10/2024.
Breves/Pa, 1º de novembro de 2024.
RONIVALDO MELO GOUVEIA
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº022/2024. ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 001/2024. Contratante:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: INFINITY CONTRUÇÃO
E
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ: 51.083.490/0001-78.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
UMA
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO
ARAGUAIA - PA. Valor Total: e R$ 525.946,43 (Quinhentos e vinte e cinco mil, novecentos
e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos). Vigência: 30/10/2024 a 31/12/2024.
Data da assinatura: 30/10/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE ERRATA
Na publicação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024, publicado
no DOU de 16/08/2024, SEÇÃO 03, N°158, PAG. 278, observou-se que houve um erro de
digitação. Onde Se Lê: " Sendo o valor total anual de R$ 70.000,00 (setenta mil reais)", Lê
- Se: " Sendo o valor total anual de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) ".
Na publicação EXTRATO DE CONTRATO 018/2024, publicado no DOU de
19/08/2024, SEÇÃO 03, N°159, PAG. 259, observou-se que houve um erro de digitação.
Onde Se Lê: " Valor Total: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)", Lê - Se: " Valor Total: R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) ".
ROSA MONICA BRITO FRANCO
Presidente da Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.580/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ELIZA CARDOSO
DIAS.
Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da
agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o
Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, no ano de 2024, para alunos da rede
de educação básica pública no Município de AFUÁ/PA.
O valor total da contratação é de R$ 18.700,00 (Dezoito mil e setecentos reais). O
prazo de vigência do contrato é da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos
ou até
31 de
dezembro de
2024. Data
da assinatura:
20/09/2024.
Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO - Secretária Municipal
de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.581/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MANOEL PINHEIRO
LIMA. Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da
agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o
Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, no ano de 2024, para alunos da rede
de educação básica pública no Município de AFUÁ/PA.
O valor total da contratação é de R$ 14.595,00(Quatorze mil quinhentos e noventa e cinco
reais). O prazo de vigência do contrato é da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos ou até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 20/09/2024. Ordenadora
de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO - Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.582/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARIA PANTOJA
PEREIRA, . Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes
da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE
e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, no ano de 2024, para alunos da
rede de educação básica pública no Município de AFUÁ/PA.
O valor total da contratação é de R$ 23.650,00(Vinte e três mil, seiscentos e cinquenta
reais). O prazo de vigência do contrato é da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos ou até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 20/09/2024. Ordenadora
de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO - Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.583/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e RAIMUNDO DO
ESPÍRITO SANTO FERNANDES RODRIGUES, . Registro de preço para futura e eventual
aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-
PEAE, no ano de 2024, para alunos da rede de educação básica pública no Município
de AFUÁ/PA.
O valor total da contratação é de R$ 30.955,00(Trinta mil, novecentos e cinquenta e cinco
reais). O prazo de vigência do contrato é da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos ou até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 20/09/2024. Ordenadora
de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO - Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.584/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CLEIDERSON SANTANA DO CARMO, .
Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da
agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o
Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, no ano de 2024, para alunos da rede
de educação básica pública no Município de AFUÁ/PA.
O valor total da contratação é de R$ 11.630,00 (Onze mil seiscentos e trinta reais). O
prazo de vigência do contrato é da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos
ou até
31 de
dezembro de
2024. Data
da assinatura:
20/09/2024.
Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO - Secretária Municipal
de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.585/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FRANCISCO FERREIRA
CAMPOS NETO, . Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos
provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, no ano de 2024,
para alunos da rede de educação básica pública no Município de AFUÁ/PA.
O valor total da contratação é de R$ 8.145,00 (Oito mil, cento e quarenta e cinco reais). O
prazo de vigência do contrato é da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos ou até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 20/09/2024. Ordenadora
de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO - Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.586/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FERNANDA MARQUES
OLIVEIRA, . Registro de preço para
futura e eventual aquisição de produtos
provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, no ano de 2024,
para alunos da rede de educação básica pública no Município de AFUÁ/PA.
O valor total da contratação é de R$ 11.630,00 (Onze mil, seiscentos e trinta reais). O prazo
de vigência do contrato é da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou
até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 20/09/2024. Ordenadora de despesas:
KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO - Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.587/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LUANA ALMEIDA DOS
ANJOS, . Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes
da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE
e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, no ano de 2024, para alunos da
rede de educação básica pública no Município de AFUÁ/PA.
O valor total da contratação é de R$ 19.580,00 ( Dezenove mil, quinhentos e oitenta reais).
O prazo de vigência do contrato é da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos ou até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 20/09/2024. Ordenadora
de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO - Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.588/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ANDREZA MARQUES
ALMEIDA,
. Registro
de
preço
para futura
e
eventual
aquisição de
produtos
provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, no ano de 2024,
para alunos da rede de educação básica pública no Município de AFUÁ/PA.
O valor total da contratação é de R$ 19.600,00(Dezenove mil e seiscentos reais). O
prazo de vigência do contrato é da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos
ou até
31 de
dezembro de
2024. Data
da assinatura:
20/09/2024.
Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO - Secretária Municipal
de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.589/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JOÃO DE SOUZA
GONÇALVES, . Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos
provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, no ano de 2024,
para alunos da rede de educação básica pública no Município de AFUÁ/PA.
O valor total da contratação é de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais). O prazo
de vigência do contrato é da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos
ou até
31 de
dezembro de
2024. Data
da assinatura:
20/09/2024.
Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO - Secretária Municipal
de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.590/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FABIANO GUEDES DE
AGUIAR, Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes
da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE
e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, no ano de 2024, para alunos da
rede de educação básica pública no Município de AFUÁ/PA.
O valor total da contratação é de R$ 33.580,00(Trinta e três mil, quinhentos e oitenta
reais). O prazo de vigência do contrato é da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos ou até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 20/09/2024. Ordenadora
de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO - Secretária Municipal de Educação.

                            

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