DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 8/2022
Contratante: Município De Altamira. Contratada: Hidro Serviços De Saneamento &
Infraestrutura Ltda, CNPJ: 13.654.742/0001-82. Contrato 22-1223-001. D. Orçamentária:
2.157, 2.158. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P.J. Objeto: Alteração Do
Valor Em Decorrência Do Acréscimo De Quantitativo. Ass.: 07/10/2024. Altamira/Pa
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADESÃO Nº 6/2024
Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada: Cgm Manutenção Elétrica Ltda,
inscrito no CNPJ nº 23.018.199/0001-80, contrato 24-1004-006, valor R$ 7.510.432,90. D.
Orçamentária: 2.016, 2.148, 2.157, 2.192, 2.160. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv.
de terc. Pessoa jurídica. Vigência: 12 meses. Objeto: Contratação de empresa com qualificação
em engenharia elétrica, especializada na prestação de serviços pautados em eficientização de
sistemas de energia, tendo como objetivo a modernização do restante do parque de
Iluminação Pública do Município de Altamira com o fornecimento de luminárias de led, mão
de obra, cadastro e telegestão de ativos - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 04/10/2024.
JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN, Secretário Municipal de Administração e Finanças.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - P.E. Nº 054/2024 realizada dia
01/11/2024 do DOU, pag 285, do dia 04/11/2024. Ode se lê: ABERTURA: 14/11/2024.
Leia-se: ABERTURA: 19/11/2024. As demais informações contidas na publicação
permanecem inalteradas. Altamira/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.029
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.029
SEMMU/PMA REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER/CASA DA MULHER
BRASILEIRA DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS E 01
(UM) VEÍCULO COMUM PARA ATENDER A CASA DA MULHER BRASILEIRA DE ANANINDEUA/PA
(CONV. Nº 950429/2023), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Data da Abertura: 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local).
Local
da
Abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua/PA, 1º de Novembro de 2024.
BÁRBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO
Pregoeira SML/PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PMA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007.2024 PMA. A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa,
por intermédio do Pregoeiro e a equipe de apoio, torna público que às 09:00 min do dia 20
de novembro de 2024, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 007.2024
PMA, tipo menor preço, por item, com objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de realização do rodeio em touros na 6ª edição da Exposição
Agropecuaria de Anapu - Expoana. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal do TCM-PA TCM -PA (Mural de Licitação) e na página da Prefeitura Municipal de
Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/.
Anapu/PA, 1º de novembro de 2024.
RONIELE PEREIRA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 33/2024. O Município de Augusto Corrêa,
comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Recuperação de estradas
vicinais na região de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 22/11/2024 às 09:00 horas, no site:
https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/;
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Augusto Corrêa/Pa, 1º de novembro de 2024.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATOS DE TERMO ADTIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº021/2021, firmado em 31
de outubro de 2024, com a empresa: LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS EIRELI,
CNPJ: 29.903.625/0001-45. Objeto: Serviços de locação de veículos, para atenderem a
demanda operacional da prefeitura municipal de Bannach e secretarias. Finalidade:
prorrogar a vigência do contrato administrativo nº021/2021, para 31 de dezembro de
2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: prorrogar a vigência do
contrato administrativo nº021/2021, para 31 de dezembro de 2024. Pela contratante:
Lucineia Alves da Silva e pela contratada: Edicarlos Rodrigues de Souza.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº053/2024, firmado em 31
de outubro de 2024, com a empresa: LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS EIRELI,
CNPJ: 29.903.625/0001-45. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa
especializada para locação de horas maquinas e caminhão (sem motorista) para serem
utilizadas nas atividades da Prefeitura Municipal de Bannach e suas secretarias. Finalidade:
prorrogar a vigência do contrato administrativo nº021/2021, para 31 de dezembro de 2024.
Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: O valor do contrato teve um
aumento de 25% por cento sobre o valor inicial, o valor total do contrato é de R$
281.000,00 (Duzentos e Oitenta e Um Mil Reais). Pela contratante: Lucineia Alves da Silva
e pela contratada: Edicarlos Rodrigues de Souza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1027/2024
Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 9088/2023. CONTRATO
nº 1027/2024.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: PARAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ
Nº
16.647.278/0001-95.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE USO CONTÍNUO E DEMANDAS
JUDICIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/10/2024
a
31/12/2024.
Valor
Total
R$
100.870,00.
Dotação
Orçamentária:10;
10.15;
10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000;
10.302.0052.2.243;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000;
1.659.0000;
10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000.Assinatura: 31/10/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 1024/2024.
Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 9093/2023. CONTRATO
nº 1024/2024.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: PHENIX HOSPITALAR LTDA,
CNPJ Nº 07.851.653/0001-23. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA
BÁSICA 3, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2024
a
31/12/2024.
Valor
Total
R$
52.145,00.
Dotação
Orçamentária:10;
10.15;
10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09; 1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000;
10.302.0052.2.243;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000;
1.659.0000;
10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 01/11/2024.
CONTRATO Nº 1025/2024.
Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 9093/2023. CONTRATO
nº 1025/2024.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ
Nº. 04.949.905/0001-63. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3,
VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA,
ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024.
Valor Total R$ 30.580,00 Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
10.302.0052.2.243;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000;
1.659.0000;
10.303.0053.2.161;
1.500.1002;
1.600.0000. Assinatura: 01/11/2024.
CONTRATO Nº 1026/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. CONTRATO nº 1026/2024. Contratante:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE.
Contratado:
PARAMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA.
CNPJ
Nº
16.647.278/0001-95.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 129.180,00. Dotação
Orçamentária:10;
10.15;
10.301.0051.2.127;
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09;
1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000;
1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 31/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 1028/2024.
Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 9091/2023. CONTRATO
nº 1028/2024.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ
Nº 04.949.905/0001-63. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 1,
VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA,
ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2024 A 31/12/2024.
Valor Total R$ 1.620,00 Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
10.302.0052.2.243;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000;
1.659.0000;
10.303.0053.2.161;
1.500.1002;
1.600.0000. Assinatura: 01/11/2024.
CONTRATO Nº 1029/2024
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9091/2023. CONTRATO nº 1029/2024. Contratante:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE.
Contratado:
PARAMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ
Nº
16.647.278/0001-95.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 1, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 31/10/2024 a 31/12/2024.
Valor Total R$189.890,00. Dotação
Orçamentária:10;
10.15;
10.301.0051.2.127;
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09;
1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000;
1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 31/10/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 1030/2024.
Processo Licitatório Pregão
Eletrônico nº 9092/2023. CONTRATO
nº 1030/2024.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ
Nº 04.949.905/0001-63. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 2,
VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA,
ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024.
Valor
Total
R$
52.200,00.
Dotação
Orçamentária:10;
10.15;
10.301.0051.2.127;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09;
1.500.1002; 1.600.0000;
1.621.0000; 10.302.0052.2.243;
1.500.1002;
1.600.0000;
1.621.0000;
1.635.0000;
1.659.0000;
10.303.0053.2.161;
1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 01/11/2024.
CONTRATO Nº 1031/2024
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. CONTRATO nº 1031/2024. Contratante:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE.
Contratado:
PARAMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ
Nº.
16.647.278/0001-95.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 2, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93.
Vigência: 31/10/2024
a 31/12/2024.
Valor Total
R$ 96.692,40.
Dotação
Orçamentária:10;
10.15;
10.301.0051.2.127;
3.3.90.30.00;
3.3.90.30.09;
1.500.1002;
1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000;
1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 31/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99049/2024
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de curativos
especializados, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena,
Estado do Pará. Data de abertura: 18/11/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados a partir do dia 04/11/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/;
https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena,
localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.
CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES
Agente de Contratação
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