DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - FUNPAPA
No uso das minhas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do
processo administrativo nº 4979/2024, Homologo a Dispensa Eletrônica 90001/2021
FUNDAÇAO PAPA JOAO XXIII - UASG 930668, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E M ES A S
PLÁSTICAS, para atender as Unidades da FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA/PMB. Em
favor da empresa MARIA EDUARDA DA SILVA LIMA, CNPJ nº 55.353.223/0001-24. No valor
total de R$ 36.995,00 ( Trinta e Seis Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais).
Belém, 22 de outubro de 2024.
ALDA SELMA FROTA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Papa João XXIII
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90022/2024-SESMA
Processo nº 23129/2023
O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA,
por intermédio da Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº 111.251/20 2 4 - P M B,
torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 18/11/2024 às
09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VIDRARIAS, objetivando o Apoio e a
Estruturação da FARMÁCIA VIVA da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESMA/PMB
UASG: 925387
LOCAL:
A
abertura
da
sessão
pública
será
efetuada
no
site:
www.gov.br/compras/pt-br
O Edital poderá ser adquirido nos sites: www.gov.br/compras/pt-br , Portal
Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br e pelo site/portal da Prefeitura Municipal
de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao .
Belém/PA, 18 de outubro de 2024.
CLAUDINE SARMANHO FERREIRA
P r e g o e i r a / CG L / P M B
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-013 SRP
Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa
para prestação de serviços de decoração e locação de materiais para eventos para atender
as necessidades do Município de Bom Jesus do Tocantins. Data da abertura 13/11/2024 às
09:00 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da
sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-014 SRP
Registro de preços para eventual aquisição de vasilhame e fornecimento "in
loco" de recarga de gás p-13 kg para atender diversas unidades do município. Data da
abertura 13/11/2024 às 10:00 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço por Item.
Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br
O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura
de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Bom Jesus do Tocantins- PA, 31 de outubro de 2024.
EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231174. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato nº 20231174 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas
no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2023-005. Período: 02/11/2024 a
01/11/202025. Data da Assinatura: 24 de outubro de 2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231175. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: União de Mulheres de Bragança. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato nº 20231175 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas
no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-24.10.001. Período:
01/11/2024 a 31/10/2025. Data da Assinatura: 30 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
A
Prefeitura
Municipal
de
Cachoeira
do
Arari/PA
torna
público
a
Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência Nº 014/2024 - CONC/CCL/PMCA ,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO
ARARI/PA. Fornecedor: PRESTADORA DE SERVICOS DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ nº
04.225.683/0001-36. Valor: R$ 331.394,70. Homologação: 23/10/2024.
ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n. 070/2024 - SECTOUR/PMCA.
Concorrência Eletrônica nº 014/2024 -
CONC/CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇ ÃO
DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DE
CACHOEIRA DO ARARI/PA, Contratada: PRESTADORA DE SERVICOS DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ
nº 04.225.683/0001-36. Valor: R$ 331.394,70. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira
do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 06 (Seis) meses.
Data da Assinatura: 24/10/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia
para pavimentação asfáltica de vias urbanas na sede no município de Cachoeira do Piriá -
PA, com recursos do Ministério das Cidades, sob o convênio nº 954637/2023 e contrapartida
municipal. Vigência: 31 de outubro de 2024 a 29 de outubro de 2025. Contrato nº
2024311001. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Contratada: LOO
SERVICES LTDA, CNPJ nº 40.696.807/0001-25, com o valor de R$ 2.871.835,13.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Concorrência nº 006/2024. A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA,
torna público que foi Adjudicado e Homologado a Concorrência nº 006/2024 - Processo
Administrativo nº 1809001/24, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada de
engenharia para pavimentação asfáltica de vias urbanas na sede no município de Cachoeira
do Piriá - PA, com recursos do Ministério das Cidades, sob o convênio nº 954637/2023 e
contrapartida municipal. Tendo como vencedor a empresa: LOO SERVICES LTDA, CNPJ nº
40.696.807/0001-25, com o valor de R$ 2.871.835,13.
Cachoeira do Piriá/PA, 30 de outubro de 2024.
RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-PMC. HOMOLOGO a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 - PMC que tem por objeto: Aquisição de Prêmios Para 2ª
OCM (Olimpíada Cametaense de Matemática), 1ª OCLP (Olimpíada Cametaense de Língua
Portuguesa) e 1ª MOCIC (Mostra Cientifica Interdisciplina Cametaense), e com base no
relatório da Comissão Permanente de Contratação e Parecer da Assessoria Jurídica do
município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a Diego Ravanelli Silva e Silva Ltda, CNPJ nº
44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 169.166,00. Data da Homologação: 25/10/2024.
JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024. Objeto: Registro de preço para eventual e
futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de confecção de camisas para o
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal
de Educação e Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de
Colares/Pa. Abertura: 19/11/2024, às 10h00, Local: https: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Aquisição do Edital: Site do Compras Governamentais, TCM/PA e Portal da Transparência.
Colares/Pa, 1º de novembro de 2024.
MARIA LUCIMAR BARATA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240191
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE através do Secretário Municipal o Sr JOSÉ
RAIMUNDO FARIAS DE MORAES, residente no Município de Curralinho/PA.
CONTRATADA: J.F.C.DE CORREA EIRELLI, CNPJ/MF N º 16.766.282/0001-72, estabelecido à Rua Paes
de Carvalho Nº 2460, Centro, Município de Breves, Estado do Pará, CEP 68.800-00, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Senhor JOSÉ FILHO CORREA DE CORREA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE - PADRÃO I, NA VILA RECREIO DO PIRIÁ E
LOCALIDADE DE PORTUGAL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CURRALINHO ESTADO DO PARÁ.
VALOR GLOBAL: R$ 3.310.850,50 (três milhões trezentos e dez mil oitocentos e cinquenta
reais e cinquenta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, na dotação orçamentária Exercício 2024 Projeto
1401.103010015.1.049 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde,
Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, FORO: Curralinho-PA
DATA DE ASSINATURA: 21 de Outubro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preço Nº 20240405, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 015/2024-
CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00060601/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA.
Beneficiário: C. RIBEIRO DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.628.056/0001-34,
vencedora dos itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 15, 20, 30, 31, 35, 36, 38, 41, 42, 44,
45, 49, 56, 57, 59, 70, 73, 76, 77, 78, 80, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 100, 101,
105, 107, 109, 110, 111, 112, 115, 118, 119, 120 e 121, perfazendo o valor total de R$
310.724,50 (trezentos e dez mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Data
da assinatura 01 de novembro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura.
MONICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20240463. Origem: PREGÃO Nº 9.2023-037 PMEC. Contratante: Prefeitura
Municipal de Eldorado
do Carajás. Contratada: J G
DE ALBUQUERQUE FILHO
PANIFICADORA. Objeto: Sistema de Registro de Preço para futura e eventual contratação
de empresa fornecedora de gêneros alimentícios tipo panificação para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Administração e diversos Fundos Municipais de
acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$
268.193,03 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e noventa e três reais e três centavos).
Vigência: 26 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.Data da Assinatura: 26 de
setembro de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita
Contrato Nº: 20240464. Origem: PREGÃO Nº 9.2023-037 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: J G DE ALBUQUERQUE FILHO PANIFICADORA. Objeto:
Sistema de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa fornecedora
de gêneros alimentícios tipo panificação para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração e diversos Fundos Municipais de acordo com as especificações
contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 180.905,45 (cento e oitenta mil,
novecentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 26 de setembro de 2024
a 31 de dezembro de 2024.Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024. Thainá Braga
Matos. Secretaria de Saúde.
Contrato Nº: 20240465. Origem: PREGÃO Nº 9.2023-037 PMEC. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social. Contratada: J G DE ALBUQUERQUE FILHO PANIFICADORA .
Objeto: Sistema de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa
fornecedora de gêneros alimentícios tipo panificação para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração e diversos Fundos Municipais de acordo com as
especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 192.057,50 (cento e
noventa e dois mil, cinquenta e sete reais e cinquenta centavos)). Vigência: 26 de
setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024.
Laíse Lopes de Sousa Mota. Secretária de Assistência Social.
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