DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0404/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 056/2024/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS;
CONTRATADA: DROGARIA CIDADÃ EIRELI-ME, inscrita sob o CNPJ de Nº 19.777.934/0001-
62; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (farmacológicos), órteses e outros. VALOR
TOTAL: R$ 228.209,40 (Duzentos e Vinte e Oito Mil, Duzentos e Nove Reais e quarenta
centavos); VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 21/10/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0405/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 100007/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS;
CONTRATADA: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
11.325.576/0001-45; OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos em geral para reparos e
reformas das Unidades de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 86.004,41 (Oitenta e Seis Mil, Quatro
Reais e quarenta e um centavos); VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 21/10/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0406/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 100020/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS;
CONTRATADA: F M DA SILVA BORRACHARIA, inscrita sob o CNPJ de Nº 14.100.560/0001-22;
OBJETO: Prestação de serviços de borracharia. VALOR TOTAL: R$ 100.355,00 (Cem Mil,
Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais); VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 21/10/2025.
DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0410/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 100020/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON; CONTRATADA: F M DA SILVA BORRACHARIA, inscrita sob o CNPJ de Nº
14.100.560/0001-22; OBJETO: Prestação de serviços de borracharia. VALOR TOTAL: R$
380.009,00 (Trezentos e Oitenta Mil e Nove Reais); VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 23/10/2025.
JÚLIO CÉSAR DAIREL. PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100.036/2024
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇ O.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE-PA.
Data
de
Abertura:18/11/2024;
Horário
da
Sessão:
09h;
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
JAQUELINE MENDES DOS SANTOS MACHADO
Secretária Municipal de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação por meio de Sistema de Registro de
Preço-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2024-PMP. Objeto: Registro de
Preços para eventual e futura aquisição de material de expediente, destinado ao atendimento
de demandas
da Secretaria
Municipal de
Administração, Secretaria
Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária,
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria
municipal de Meio Ambiente do Município de Pacajá. Abertura: 19/11/2024, às 09h00Min,
por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.
A retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência
do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.
Pacajá/PA, 31 de Outubro de 2024.
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Fica declarada FRACASSADA a Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006-
2/2024-FME, referente ao PROCESSO Nº 023/2024-FME. Objeto: Seleção de proposta mais
vantajosa por menor preço para a Contratação de Pessoa Jurídica com fornecimento de
material, mão-de-obra, equipamentos e toda a logística necessária para realização de Lotes
de obras para construção de uma escola com 02 (duas) salas de aula em alvenaria, no rio
Guajará, comunidade Diamante, setor Guajará, zona rural do município de Porto de Moz;
construção de uma escola com 01 (uma) sala de aula em alvenaria, no Rio Perí,
comunidade São João, setor Alto Xingu, zona rural do Município de Porto de Moz ;
construção de uma escola com 01(uma) sala de aula em alvenaria, Rio Cupari, comunidade
Carobal, zona rural do Município de Porto de Moz, conforme Edital e seus anexos.
ROSIBERGUE TORRES CAMPOS
Gestor do FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240290. Origem: Tomada de Preço nº 2.141103/2024. Contratante:
Prefeitura Municipal de Prainha, CNPJ: 04.860.854/0001-07. Contratada(o): J.C.B Monteiro
Eireli Me, Cnpj: 23.766.714/0001-00. Objeto: Termo Aditvo de Valor de Até 25% ao
Contrato Administrativo nº 20240290. Valor Total: O Contrato Administrativo nº 20240290,
Valor Suprimido R$ -60.890,01 (sessenta mil, oitocentos e noventa reais e um centavo),
valor do acréscimo r$ 92.929,08 (noventa e dois mil, novecentos e vinte e nove reais e oito
centavos). Valor do Acréscimo R$ 92.929,08. Valor do acréscimo R$ 60.890,01 = R$
32.039,07, após as repctivas alterações, o prsenete termo Aditivo terá o valor do R$
599.998,53 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e
cinquenta e três centavos). Data da Assinatura: 01 de novembro de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.200911/2024
R AT I F I C AÇ ÃO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.200911/2024. Objeto: Contratação de Serviços
Advocatícios Para Que Patrocine Demanda Judicial Visando à Recuperação dos Valores não
Repassados Corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização Ddos Profissionais da Educação, Por Repercussão da Inobservância do
Piso Mínimo Estabelecido Para o VMAA do Fundef (Já Extinto) no ano de 2006. Contratante:
Munícipio de Prainha. Contratada: Monteiro E Monteiro Advogados Associados, Cnpj nº
35.542.612/0001-90. Valor: Serão Pagos ao Contratado Honorários Advocatícios na Proporção
de R$ 0,15 (quinze centavos de real) Para Cada R$ 1,00 (um real) Recuperado aos Cofres
Municipais. Fundamentação: Art. 74, Inciso III, Alínea B), Lei Nº 14.133/21. Ratificação: A
Presente Inexigibilidade Fora Ratificada Pelo Prefeito Municipal em 18 de outubro de 2024.
Prainha/Pa, 1º de novembro de 2024.
DAVI XAVIER DE MORAES
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação realizada no D.O.U seção 3 nº 42, pág. 314 de 01 de março de
2024. ONDE SE LÊ: Origem: Pregão SRP nº 09.060201/2023. Objeto: Registro de Preço Para
Eventual Contratação de Serviços de Borracharia para atender as necessidades das
Secretarias da Prefeitura Municipal de Prainha-Pá. Contratante: Munícipio de Prainha/ Sec.
de Adm. e Planejamento Contratada: M de J M Sousa Ltda, CNPJ 18.640.331/0001-51. LÊ-
SE: também: "Temo aditivo ao contrato n° 20230204. Fundamentação: Art. 57, Inciso II da
Lei 8.666/93. Vigência: Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Processo Licitatório nº. 084/2024
Contratação de empresa para serviços de dedetização de insetos e pragas, em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e lazer - serviços de entrega
parcelada. Edital
no endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da
Proposta: 19/11/2024 às 09h00min. Informações
gerais: fone (94) 99117-4026,
www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.
ANDRÉ PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 FUNDEB
Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente do Fundo da Educação Básica/FUNDEB, Sr(a). KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO,
Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 003-2024 FUNDEB e torna
público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a
favor da(s) empresa(s): P. SILVA SANTOS MAGAZINE inscrita no CNPJ sob o Nº
01.64.541/0001-93, no valor total de R$ 49.619,00 - Data da Homologação: 01/11/2024. Os
autos se encontram com vista franqueada aos interessados.
KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO
Ordenador de Despesas do FUNDEB
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90027/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90027-2024, cujo objeto
Aquisição de Combustíveis, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias
e Fundos Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa com critério de julgamento
Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 14/11/2024 às 09:00 horas,
2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:
980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531,
Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às
12:00hs, cplsntmp@gmail.com.
Santa Maria do Pará/Pa, 1º de novembro de 2024
CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SEMINFRA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024-SEMINFRA - UASG 927644. Objeto: Construção
de Unidade Básica de Saúde (Ubs) Aparecida Caranazal - Porte I. Edital: http://www.gov.br/
compras. Com data de Abertura das propostas marcada para: 07/11/2024 às 09h00. Fica Adiado
para o dia: 18/11/2024 às 09h00 no site: http:// http://www.gov.br/compras. Informações
gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.
Santarém/Pa, 1º de novembro de 2024.
ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024. Processo Administrativo nº 171/2024-SEMSA .
Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Insumos Para Atender o Programa
Saúde da Mulher. CONTRATO Nº 273/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde
e a Empresa Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04,
no valor total de R$ 8.600,00. Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO Nº 274/2024-SEMSA .
Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Cristalfarma Comércio Representação
Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº 05.003.408/0001-30, no valor total de R$
191.700,00. Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO Nº 275/2024-SEMSA. Partes: Secretaria
Municipal de Saúde e a Empresa DMC Messias Eirei, CNPJ nº 17.992.985/0001-81, no valor
total de R$ 92.374,00. Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO Nº 276/2024-SEMSA. Partes:
Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa F.A.P Aleixo Ltda, Inscrita no CNPJ nº
26.180.747/0001-62, no valor total de R$ 111.980,00. Vigência: 12 (doze) meses;
CONTRATO Nº 277/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Icarai
do Brasil Industria Quimica Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 17.545.961/0001-84, no valor total
de R$ 32.900,00. Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO Nº 278/2024-SEMSA. Partes:
Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa M Med Comercial de Medicamentos e
Produtos Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ: 28.387.424/0001-70, no valor total de R$
1.000,00. Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO Nº 279/2024-SEMSA. Partes: Secretaria
Municipal
de Saúde
e
a
Empresa Saframed
Hospitalar
Ltda,
inscrita no
CNPJ:
36.629.597/0001-85, no valor total de R$ 20.400,00. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024-SEMSA
Registro de Preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE
SANTARÉM, AMBULATÓRIO E UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS. Motivo da Suspensão: O
edital e seus anexos serão reavaliados, e após dirimida o pedido de esclarecimento será posteriormente
e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.
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