DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE Nº 5.025/2024
Processo Administrativo nº 1015/2024
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Em Observância Aos
Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE Nº 05.025/2024,
Cujo Objeto É A Locação De Imóvel Situado A Rua Arnaldo De Albuquerque, 80 - Alto
Branco - Campina Grande- PB, Para Funcionamento Da Casa Da Esperança IV, Em Favor Do
Sr. EDGLEY ANTÔNIO GONDIM, No Valor De 42.000,00 (Quarenta E Dois Mil Reais), De
Acordo, Com O Fundamento No Art. 74, Inciso V, Da Lei Nº 14.133/2021, Conforme
Parecer Da Assessoria Jurídica.
Campina Grande - PB, 30 de outubro de 2024.
FÁBIO HENRIQUE THOMA
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Igaracy-PB. CONTRATADA: empresa, FR A N C I S CO
ERMANO
VIRGINIO DE
SOUZA-ME, CNPJ
nº 08.953.354/0001-62.
INSTRUMENTO
VINCULANTE: Pregão Presencial n° 00002/2024. OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA E DIVERSOS PARA TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICPIO, SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE E DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGARACY-PB.
FUNDAMENTO: Este contrato decorre do Pregão Presencial nº 00001/2024, processada nos
termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Federal nº 147, de 07 de
Agosto de 2014; Lei Federal nº 155, de 27 de Outubro de 2016; Lei Complementar nº 123,
de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 044/2023, de 28 de Dezembro de 2023:
na Cláusula Quinta - DA DOTAÇÃO, prevista no instrumento inicial, modificando para nova
dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: 09.000 - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO- FICHA 478, AÇÃO 1057 MANUTENÇÃO DE OUTROS
PROGRAMAS DO FNDE NATUREZA DA DESPESAS 8390.30 MATERIAL DE CONSUMO
APLICAÇÃO DA
DESPESA 0
A DEFINIR, FONTE
DE RECURSO
15690000 OUTRAS
TRANSFERENCIAS DE RECURSO DO FNDE alteração na cláusula quinta da Dotação
Orçamentária. CONTRATANTE DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Igaracy-PB.
CONTRATADA: empresa, FRANCISCO ERMANO VIRGINIO
DE SOUZA-ME, CNPJ nº
08.953.354/0001-62. INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Presencial n° 00001/2024.
OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARCELADAMENTE, PARA MERENDA
ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE IGARACY-PB FUNDAMENTO: Este contrato decorre do Pregão Presencial nº 00001/2024,
processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Federal nº
147, de 07 de Agosto de 2014; Lei Federal nº 155, de 27 de Outubro de 2016; Lei
Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 044/2023, de 28
de Dezembro de 2023: na Cláusula Quinta - DA DOTAÇÃO, prevista no instrumento inicial,
modificando para nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: 09.000
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO- FICHA 478, AÇÃO 1057 MANUTENÇÃO
DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE NATUREZA DA DESPESAS 8390.30 MATERIAL DE
CONSUMO APLICAÇÃO DA DESPESA 0 A DEFINIR, FONTE DE RECURSO 15690000 OUTRAS
TRANSFERENCIAS DE RECURSO DO FNDE ,alteração na cláusula quinta da Dotação
Orçamentária. CONTRATANTE DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
A Dirigente Interna torna público que a Concorrência Pública com objeto para
construção de passagem molhada no município de Nazarezinho-PB, publicada seção 03
pagina 262, dou 24-10-2024, anteriormente marcada para o dia 11/11/2024, fica adiado
para o dia 21/11/2024 no mesmo horário e local designados, passando o objeto a ser:
reforma de passagem molhada no município de Nazarezinho-PB. Edital disponível:
www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 1º de novembro de 2024.
MARILDA SARMENTO LUIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção
Especializada em Saúde, conforme Proposta N° 11356674000123012/2023 do Ministério da
Saúde. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 26/2024. Dotação: Os Recursos financeiros
serão oriundos da Proposta N°11356674000123012/2023 do Ministério da Saúde e
Recursos Próprios do Município a título de Contrapartida: 08.01 - 10 301 3015 1045 - 10
301 3015 1047 4490.52. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Prata e:
CT Nº 12601/2024 - 18.10.24 até 17.04.25 - Max Diagnostica Comercio e Locação de
Artigos Laboratoriais Ltda Me - R$ 115.059,99;
CT Nº 12602/2024 - 18.10.24 até 18.03.25 - Multforte Comercio e Suprimentos de
Informática Ltda - R$ 3.978,00;
CT Nº 12603/2024 - 18.10.24 até 18.03.25 - Objet Comercio de Equipamentos e Serviços
Eireli - R$ 1.039,99;
CT Nº 12604/2024 - 24.10.24 até 24.03.25 - M Carrega Comércio De Produtos Hospitalares
- R$ 6.150,00;
CT Nº 12605/2024 - 18.10.24 até 18.03.25 - Gerenciar Serviços, Produtos e Tecnologia Ltda - R$ 4.160,00;
CT Nº 12606/2024 - 18.10.24 até 18.03.25 - Betaquimica Equipamentos para Laboratorio
Ltda - R$ 8.810,00
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2024, que objetiva: Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para unidade de atenção Especializada em Saúde,
conforme Proposta N° 11356674000123012/2023 do Ministério da Saúde; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponentes vencedores: Betaquimica Equipamentos para Laboratório
Ltda - R$ 8.810,00; C A Informatica Ltda - R$ 1.365,00; Gerenciar Serviços, Produtos e Tecnologia
Ltda - R$ 4.160,00; Instrutherm Instrumentos de Medição Ltda - R$ 1.139,87; M Carrega
Comércio de Produtos Hospitalares - R$ 6.150,00; Max Diagnostica Comercio e Locação de
Artigos Laboratoriais Ltda Me - R$ 115.059,99; Multforte Comercio e Suprimentos de Informática
Ltda - R$ 3.978,00; Objet Comercio de Equipamentos e Serviços Eireli - R$ 1.039,99.
Prata - PB, 10 de outubro de 2024.
GENIVALDO FERNANDES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será
realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo menor
preço global.
Objetivo: Contratação De Empresa Especializada Para Recuperação/Requalificação
do AÇUDE DA COMUNIDADE CARACOL, conforme especificações no edital.
Abertura das propostas dia 20 de novembro, às 09:00 horas (horário de Brasília),
através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o
texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// www.tce.pb.gov.br
e e-mail: cplsjcaiana@gmail.com: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min
São Jose de Caiana-PB, 1º de novembro de 2024.
THAINA APARECIDA SILVA DE SOUZA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
Processo Administrativo nº. 159/2024 Registro de preço nº 041/2024. Objeto:
Registro de Preços para a aquisição de uniformes escolares serão para as escolas que
compõem a Rede Municipal de Ensino e APAE: Escola Municipal Vinicius de Moraes, CMEI
Menino Jesus, CMEI Anna Limpo Felisberto e Escola de Educação Especial Emilio Mudrey -
APAE do Município de Anahy/PR, conforme especificações contidas no Anexo I.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 05/11/2024 das 09h até às 08h horas do dia
18/11/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h às 09h do dia
18/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 18/11/2024.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. VALOR
ESTIMADO: R$ 108.876,00 (cento e oito mil cento e setenta e seis reais). Edital disponível
no site da Prefeitura www.anahy.pr.gov.br ou por e-mail:licitacaoanahy.pr@gmail.com.
INFORMAÇÕES: (45) 3249-1149.
Anahy-Pr, 30 de outubro de 2024.
CARLOS ANTONIO REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
abertura da licitação na modalidade Concorrência, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que
tem por objeto a Contratação de empresa especializada para Reforma e ampliação da
Escola Municipal Alzira Horvatich, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação,
abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00 (horário de Brasília),
do dia 22 de novembro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na
Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site
http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao 
ou
através 
do
site 
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº da
Concorrência e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone
(43) 3902-1052.
Arapongas, 30 de outubro de 2024.
SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024 UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem
por objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits escolares, estojos e
garrafas para água, para distribuição aos alunos da educação infantil, ensino fundamental
e educação de jovens e adultos, da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a
partir das 08h:30min do dia 21 de novembro de 2024 Edital na íntegra: à disposição dos
interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas,
Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando
Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail
licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .
Arapongas, 31 de outubro de 2024.
A COMISSÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 230/2024. Termos de Credenciamento: nº 810/2024. Processo
Digital: n° 42242/2024
Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e FATIMA FERNANDA SOUZA
OLIVEIRA EIRELI, CNPJ n° 31.487.038/0001-64, neste ato representada por FAT I M A
FERNANDA SOUZA OLIVEIRA. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas
jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora no
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 042/2024 - Chamamento Público.
Valor: R$ 1.059.456,00 (um milhão, cinquenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e seis
reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 04/10/2025, a partir de
25 de outubro de 2024.
Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base
nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado
Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n°
14.133/21. Arapongas, 25 de outubro de 2024. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2024
UASG: 987445
O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 25/11/2024, às 08:30, no
portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em
referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
DE LOCAÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE OBJETOS E EN F E I T ES
NATALINOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES/PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios
eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP,
através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra chave:
987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 31 de outubro de 2024.
Bandeirantes - PR, 30 de outubro de 2024.
CLÁUDIA JANZ DA SILVA
Secretária de Administração