DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INFORMAÇÕES: Os interessados deverão retirar o edital na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Loanda, pelo e-mail licitacao_loanda@hotmail.com, pelo site do
Município
www.loanda.pr.gov.br
ou na
Plataforma
Eletrônica
https://www.gov.br/
compras/pt-br, demais informações pelo telefone 0XX44-3425-8400.
Loanda-PR, 31 de outubro de 2024.
JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 103/2024- UASG 455978
O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-
37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058,
torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério
de julgamento MENOR PREÇO por item, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de
abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13
de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no
Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site:
www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail:
licitacoes@mandirituba.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal
224.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de móveis,
eletrodomésticos e eletrônicos
Data da Sessão: 18 de Novembro de 2024 às 09h00.
Valor Máximo: R$ 647.830,36 (seiscentos e quarenta e sete mil oitocentos e
trinta reais e trinta e seis centavos)
Link: www.gov.br/compras
Portal de
Compras do Governo
Federal -
PNCP: https://pncp.gov.br/
a p p / e d i t a i s ? q = M A N D I R I T U BA & s t a t u s = r e c e b e n d o _ p r o p o s t a & p a g i n a = 1
Mandirituba, 1º de Novembro de 2024
LUIS ANTONIO BISCAIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 - PMM
COM LOTES/GRUPOS EXCLUSIVOS PARA ME E EPP
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1664/2024
CÓD. VERIFICADOR: CK1Z252H
MODALIDADE: Registro de Preços.
TIPO: Maior percentual de desconto por lote/grupo.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e execução de
serviços mecânicos nos veículos multimarcas da frota municipal (automóveis, utilitários,
caminhões, ônibus e vans), atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes,
conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 01 de
novembro de 2024.
TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 19 de
novembro de 2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 19 de
novembro de 2024.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações".
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços
eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br.
INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105.
Marmeleiro, 31 de outubro de 2024.
PAULO JAIR PILATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 121/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
O Município de Nova Aurora/PR, com sede à Rua São João, nº 354, Centro,
avisa aos interessados que realizará no dia 22 de novembro de 2024, LICITAÇÃO na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a
contratação empresa(s) especializada(s), para instalação de SISTEMA FOTOVOLTAICO de
geração de energia com estrutura metálica no Paço municipal e Centro de Saúde Floriano
Stoinski no Município de Nova Aurora-PR conforme convênio ITAIPU BINACIONAL N°
4500072713.
- O Edital poderá ser obtido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-
br e www.novaaurora.pr.gov.br.
- Demais informações pertinentes a presente Licitação, serão fornecidas aos
interessados, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Aurora,
através do fone (45) 3243-1122 ou do e-mail licitacao@novaaurora.pr.gov.br, em qualquer
dia útil, no horário entre as 08h00min até as 11h30min e das 13h00min até as
17h00min.
Nova Aurora/Pr, 31 de outubro de 2024.
JOSÉ APARECIDO DE PAULA E SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024. OBJETO: Aquisição de materiais e insumo
laboratoriais, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para atender a demanda do setor Veterinário. I.D.
1058734
TIPO: Menor Preço Total do Item.
DATA DA ABERTURA: 13/11/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas
VALOR ESTIMADO: R$ 767.561,59 (Setecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e
sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos).
ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos -
Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br
(Portal Nacional de Contratações Públicas).
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4319/2023 e 683/2018, a
ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e
suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições
estabelecidas no Edital e em seus Anexos.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João Eugênio, nº 959 -
Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº 3721-1810.
Paranaguá, 29 de outubro de 2024.
ELIANE GONÇALVES COSTA
Pregoeira
AVISO DE PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a elaboração de
um protocolo de atuação, construção de fluxo com estrutura de registro de trabalho
inclusive com a construção de um instrumental que viabilize o monitoramento das ações,
realização de capacitação para a equipe e elaboração de campanhas e materiais de
estratégia de mídia voltada para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI),
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. I.D. 1058946
TIPO: Menor Preço.
DATA DA ABERTURA: 20/11/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.
VALOR ESTIMADO: R$ 249.240,00 (duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e
quarenta reais).
ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos -
Compras
-
Licitações), 
www.licitacoes-e2.bb.com.br
(Novo
licitações-e)
e
www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4319/2023 e
683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021,
suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições
estabelecidas no Edital e em seus Anexos.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da
Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo
telefone nº (41) 3721-1810.
Paranaguá, 31 de outubro de 2024.
RONALDO RANGEL CORDEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei
Federal n° 14.133/21 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATO Nº 137/2024.
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
"Aquisição de mictório para Centro de Convivência da Terceira Idade".
CONTRATADO: DOIS IRMÃOS EMPREENDIMENTOS LTDA.
VALOR CONTRATADO: R$ 3.150,00 (Três mil, cento e cinquenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024.
R EC U R S O S :
. .D OT AÇÕ ES
. .Conta 
da
despesa
.Funcional programática
.Fonte 
de
recurso
.Natureza 
da
despesa
.Grupo da fonte
. .03118
.08.001.08.241.0801.1040
.01118
.4.4.90.52.00.00
.Recursos do Exercício
Corrente
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) dias após a assinatura do contrato.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024
Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos novos, do tipo utilitário esportivo (suv),
por meio
das EMENDAS PARLAMENTARES
N.º 202330840002,
202337020014 E
202437020014, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme as especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA -
ANEXO I DO EDITAL. Disponibilidade Do Edital: a partir de 04/11/2024. Recebimento das
Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 04/11/2024. Abertura das Propostas: a partir das
08:31 horas do dia 18/11/2024. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia
18/11/2024, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no
endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item/Lote.
Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: compras@pinhao.pr.gov.br.
Em 1º de novembro de 2024
VALDECIR BIASEBETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 603/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023 - Processo nº 29.733/2023
Objeto: Prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de
Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas, através de documentos com código de
barras emitidos pelo município. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Contratado:
BANCO DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ/MF sob nº 00.000.000/0001-91 sob o valor total
de R$ 953.800,00 (novecentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais). Prazo de Vigência:
12 (doze) meses, iniciando-se no 10 º dia útil após a assinatura do contrato ocorrida em
25/10/2024, sendo o início em 11/11/2024 e término em 11/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2024
O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 02 de dezembro de 2024, às
09h00min, pregão eletrônico nº 214/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões
(www.bllcompras.com), para aquisição de obras literárias para uso nas unidades escolares
municipais. Valor Máximo: R$ 1.618.908,66. Mais informações serão fornecidas das 12
horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou
ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Em 1º de novembro de 2024
SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES
Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 101/2023
OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa para manutenções
corretivas e preventivas com fornecimento de material, mão de obra e ferramentas necessárias
para execução dos serviços de hidráulica, elétrica e predial, em edificações Municipais,
devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 114/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.
CONTRATADA: ENG SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 41.301.155/0001-04.
DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo a prorrogação do prazo de vigência e execução do referido
contrato, nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUARTA - DA VIGENCIA E DOS PRAZOS".