DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e
execução por mais 12 (doze) meses, a contar de 28 de novembro de 2024 com término em
28 de novembro de 2025.
DO VALOR: Mantem-se o mesmo valor anual contratado inicialmente de R$ 3.000.000,00
(três milhões de reais).
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no artigo. 57,
inciso II da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder
Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 326/2024, ambos emitidos no
âmbito do processo administrativo n° 14960/2024.
DATA DE ASSINATURA: 21 de outubro de 2024.
LORENO BERNARDO TOLARDO- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 139/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2023 - Pregão Eletrônico TIPO: Menor Preço Por Item
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada
para locações de caminhão, máquinas e equipamentos pesados, devidamente autorizado
pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 104/2023, através do Edital e seus anexos,
que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.
CONTRATADA: IVAIR SANTOS LIMA TERRAPLANAGEM, CNPJ 76.076.470/0001-09.
VALOR de R$886.550,00. (oitocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais).
DATA DE ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
P COMPRASNET 90.072/ROCESSO Nº 150/2024
O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que
fará realizar, às 09:00 horas do dia 21 de novembro de 2024, nas dependências da
Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil,
PREGÃO ELETRÔNICO para contratação de empresa especializada na execução de serviços
de recapagem de pneus conforme solicitação da secretaria municipal de administração
planejamento e finanças. Critério de Julgamento: Menor Preço por lote. Abertura das
propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 21 de novembro de
2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o
inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser
examinados
no
endereço
acima
indicado
no
horário
comercial,
pelo
site
www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a
partir do dia 31 de outubro de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimento deverão ser dirigidos ao pregoeiro no endereço acima mencionado ou pelo
e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.
Salto do Lontra, 21 de outubro de 2024.
FERNANDO ALBERTO CADORE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 028/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024
REPUBLICAÇÃO NOVA DATA DE ABERTURA
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os
interessados, que fará realizar, às 08h30min do dia 21 de novembro de 2024, na
plataforma Bolsa de Licitação do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA na forma Eletrônica, sob
regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste,
da(s) seguinte(s) obra(s):
Local do objeto: Avenida Monte Castelo no Distrito de Ivaina
Objeto: Pavimentação em CBUQ
Quantidade e unidade de medida: 1.207,61 m²
Prazo de Execução: 180 dias.
A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos
e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio
eletrônico da Prefeitura www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br e na plataforma Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.or.br.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser
apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 1º de novembro de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO BONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024
Objeto REGISTRO DE PREÇOS - aquisição de órteses, próteses e materiais de
síntese (OPME) para utilização nos procedimentos médicos do Hospital e Maternidade de
São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 21 de novembro de 2024 às 09h00min.
Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através
do
endereço
eletrônico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São
José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário
compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670.
São José dos Pinhais, 24 de outubro de 2024.
RAFAEL RUEDA MUHLMANN
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
O Município de Tibagi/PR torna público licitação na modalidade de Pregão,
tipo menor preço, às 9 horas do dia 13 de novembro de 2024, cujo objeto é a
aquisição de lavadoras e secadoras de roupas. Valor R$181.350,00. O Edital completo
será fornecido no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail
licitaçaotbg@hotmail.com, no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Tibagi, 29 de outubro de 2024
ARTUR RICARDO NOLTE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
O Município de Tibagi/PR, nos termos da legislação vigente, torna público que
realizará licitação do tipo menor preço, na modalidade de Pregão, às 9 horas do dia 14 de
novembro de 2024, na plataforma eletrônica Licitanet, cujo objeto é o registro de preço para
aquisição de material permanente e de consumo para os Centros Municipais de Ed u c a ç ã o
Infantil. O valor máximo da licitação é de R$224.370,64. O Edital completo será fornecido no
e-mail licitacaotbg@hotmail.com, no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Tibagi, PR, 25 de outubro de 2024
ARTUR RICARDO NOLTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2024
O Município de Toledo/PR torna público a quem possa interessar que nas
publicações do Aviso do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2024, publicado no Jornal do Oeste,
Órgão Oficial do Município de Toledo e Diário da Uniao nos dias 26, 29 e 31 de outubro de
2024 respectivamente, a publicação no Diário da União ocorreu intempestivamente,
portanto: ONDE SE LÊ: PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 29/10/2024 a 22/11/2024. LEIA-SE:
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: Conforme cronograma divulgado no site do município.
Toledo - PR, 31 de outubro de 2024
PRISCILA KASSANDRA TURETTA
Secretária da Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024
OBJETO: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva com
fornecimento de material e mão de obra para freezers, refrigeradores domésticos e
industriais, bebedouros (garrafão, coluna, industrial, refresqueira, purificadores), fogões
domésticos e industriais, centrais de gás, máquinas lavadoras e secadoras de roupas, forno
elétrico e micro-ondas, em atendimento às Secretarias Municipais de Toledo/PR. "Serão
utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de
Ação e Portaria nº 580/2020." DATA DE ABERTURA: 21 de novembro de 2024, às
08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 716.253,85 (setecentos e dezesseis mil duzentos e
cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos).
Toledo - PR, 30 de outubro de 2024
LUIS CARLOS FABRIS
Pregoeiro
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
O FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE BARREIROS-PE,
comunica aos
interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é
Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada na
aquisição de Bebedouro filtro purificador de água. valor Máximo Aceitável: R$ 29.760,00.
O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 04 de novembro de
2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros
- PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão
Pública: 18 de novembro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).
Barreiros, 1º de novembro de 2024.
SEVERINO ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO PMB Nº 60/2024
Objeto Nat.: COMPRAS.
Objeto Descr.: Contratação de
empresa para
fornecimento parcelado de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, Escolas e Creches do Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva
para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, exceto os itens 2
(dois), que serão ampla concorrência. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo
aceitável global para todos os itens é de R$ 217.188,86 (duzentos e dezessete mil, cento e
oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Início do acolhimento das propostas:
04/11/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 14/11/2024
às 11:00h. Abertura da sessão de lances: 14/11/2024 às 13:00h (horário de Brasília).
Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando
disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Betânia - PE, 1º de novembro de 2024.
IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMSB Nº 9/2024
PREGÃO
ELETRÔNICO
FMSB
Nº
009/2024.
PROCESSO
LICITATÓRIO
FMSB
Nº
012/2024,
Fundo Municipal de Saúde de Betânia - PE OBJETO Nat.: COMPRAS. Objeto
Descr.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas
dependências no Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme
Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor
máximo aceitável global para todos os itens é de: R$ 385.628,85 (trezentos e oitenta e
cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos). Início do acolhimento
das propostas: 04/11/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das
propostas: 14/11/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 14/11/2024 às 11:00h
(horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de
Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Betânia - PE, 1º de novembro de 2024.
IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA
Pregoeiro