DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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283
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024, publicado no DOU
de 1º/11/2024, Seção 3, pág. 312, aponha-se por ter sido omitifo, o título:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX.
(p/Codou)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Processo Nº: 00094/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00026/2024. Serviço. Tipo
menor preço. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte
escolar - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos Alunos da rede
Estadual de Ensino em atendimento ao Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE do
Município de Casinhas. Valor: R$2.886.886,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
21 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico 
da 
sessão 
de 
abertura; 
pelos 
endereços 
eletrônicos:
http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81)
36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Casinhas, 29 de outubro de 2024.
FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Processo Nº: 00095/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00027/2024. Compra. Tipo
menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática
é essencial para atender às necessidades da Prefeitura Municipal e de suas secretarias no
município de Casinhas - PE. Valor: R$ 523.377,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 18 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos
endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;
www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Casinhas, 31 de outubro de 2024.
FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - CULTURA. Objeto: O presente
edital de Chamada Pública tem por objeto o Credenciamento de empresas interessadas em realizar apoio
na forma de patrocínios por meio de cotas, para promoção do evento ENCANTOS DO NATAL 2024, no
Município de Garanhuns/PE. Que acontecerá de 01 de novembro de 2024 à 12 de janeiro de 2025. Valor
das Cotas: Conforme Edital. Período para credenciamento dos interessados 31/10/2024 à 29/11/2024, os
envelopes deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Cultura, situada na Rua Siqueira Campos, 75,
Bairro Santo Antônio, Garanhuns/PE, no horário das 8h30min às 14h00min, de segunda à sexta-feira, ou
envio por email: patrocinio@garanhuns.pe.gov.br. A íntegra do edital poderá ser obtida através do Portal
da Transparência do município ou através do e-mail: patrocinio@garanhuns.pe.gov.br.
Garanhuns, 30 de outubro de 2024.
SANDRA CRISTINA RODRIGUES ALBINO
Secretária de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00077/2024. Processo Nº: 00016/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024.
Obra. construção de 1 (Uma) Unidade Básica de Saúde Porte 01, neste Município de ltapetim/PE.
DOTAÇÃO: Lei Municipal n.°. 555/23, que dispõe sobreo Orçamento do Município para o exercício
financeiro de 2024, em: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1061-
Ampliação / Reforma de PSF / Unidade Básica de Saúde Objeto - Construção/Reforma de PSFI Secretaria
de Saúde/Unidade Básica de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 44-90.5199-- Obras e Instalações FICHA:
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.5199 - Obras e Instalações FICHA: 14. Contratado: Enseada Construcao e
Comercio Ltda. CNPJ: 43.645.155/0001-98. Valor R$1.683.725,00. Vigência: de 01/11/2024 a
01/11/2025. Itapetim -PE 01/11/2024. Kayky Luan Nunes Carvalho. Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Pregão Eletrônico nº 033/2024. Processo Licitatório nº 195/2024. Objeto: aquisição de 02
notebooks e uma impressora, para atender à Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos do
Município. Valor Estimado: R$ 10.035,16. Disputa: 18/11/2024 às 10h30. Edital nos sites: https://bnc.org.br
e http://transparencia.paulista.pe.gov.br. Informações na Secretaria de licitações, Av. Prefeito José Eustaquio
de Queiroz, nº 500, Loja 01, Nobre, Quadra: C, Lote: 5A, Centro, ou e-mail seliccpregao3@gmail.com
ISAAC BRAZ DO NASCIMENTO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE Nº 36/2024
CONTRATO Nº 444/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para aquisição
de produtos de higiene pessoal, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura
e Esportes. PE Nº 036/2024 - PA Nº 152/2024. Contratada: A M DOS SANTOS LTDA, CNPJ 53.614.094/0001-
55, GLOBAL R$ 17.748,88. Assinatura do Contrato: 08/10/2024. Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina,
29/10/2024. Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONTRATO Nº 445/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s)
para aquisição de produtos de higiene pessoal, mediante solicitação expressa da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 036/2024 - PA Nº 152/2024. Contratada:
DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA, CNPJ 02.375.705/0001-19, GLOBAL R$ 9.698,55.
Assinatura do Contrato: 09/10/2024. Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 29/10/2024.
Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONTRATO Nº 446/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s)
para aquisição de produtos de higiene pessoal, mediante solicitação expressa da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 036/2024 - PA Nº 152/2024. Contratada:
DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 40.061.199/0001-82, GLOBAL R$
48.383,40. Assinatura do Contrato: 09/10/2024. Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina,
29/10/2024. Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONTRATO Nº 447/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s)
para aquisição de produtos de higiene pessoal, mediante solicitação expressa da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 036/2024 - PA Nº 152/2024. Contratada:
DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA, CNPJ 54.008.435/0001-01, GLOBAL R$ 279.225,09.
Assinatura do Contrato: 08/10/2024. Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 29/10/2024.
Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONTRATO Nº 449/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s)
para aquisição de produtos de higiene pessoal, mediante solicitação expressa da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 036/2024 - PA Nº 152/2024. Contratada:
INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, CNPJ 37.406.687/0001-70, GLOBAL R$
34.715,61. Assinatura do Contrato: 07/10/2024. Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina,
29/10/2024. Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONTRATO Nº 450/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s)
para aquisição de produtos de higiene pessoal, mediante solicitação expressa da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 036/2024 - PA Nº 152/2024. Contratada:
KARLA KAROLINE FONTES MENESES, CNPJ 37.937.325/0001-05, GLOBAL R$ 117.141,98,
Assinatura do Contrato: 08/10/2024. Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 29/10/2024.
Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONTRATO Nº 451/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s)
para aquisição de produtos de higiene pessoal, mediante solicitação expressa da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 036/2024 - PA Nº 152/2024. Contratada:
LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 19.112.177/0001-08, GLOBAL R$
799.452,99, Assinatura do Contrato: 07/10/2024. Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina,
29/10/2024. Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONTRATO Nº 452/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de
empresa (s) para aquisição de produtos de higiene pessoal, mediante solicitação
expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 036/2024 - PA
Nº 152/2024. Contratada: MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA,
CNPJ 24.486.986/0002-09, GLOBAL R$ 45.795,06, Assinatura do Contrato: 16/10/2024.
Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 29/10/2024. Rosane da Costa Santos/Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONTRATO Nº 453/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de
empresa (s) para aquisição de produtos de higiene pessoal, mediante solicitação
expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 036/2024 - PA
Nº 
152/2024. 
Contratada: 
MEDFIO 
INDUSTRIA
E 
COMERCIO 
DE 
ARTIGOS
ODONTOLOGICOS LTDA., CNPJ 06.923.493/0001-18, GLOBAL R$ 24.568,52, Assinatura do
Contrato: 08/10/2024. Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 29/10/2024. Rosane da
Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONTRATO Nº 454/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s)
para aquisição de produtos de higiene pessoal, mediante solicitação expressa da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 036/2024 - PA Nº 152/2024. Contratada:
PROLIMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 40.764.896/0001-08, GLOBAL R$ 2.861.210,80,
Assinatura do Contrato: 18/10/2024. Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 29/10/2024.
Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONTRATO Nº 455/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de
empresa (s) para aquisição de produtos de higiene pessoal, mediante solicitação
expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 036/2024 - PA
Nº 
152/2024.
Contratada: 
S.M 
GUIMARAES 
DISTRIBUIDORA
IMPORTADORA 
E
EXPORTADORA LTDA, CNPJ 26.889.274/0001-77, GLOBAL R$ 306.758,11, Assinatura do
Contrato: 21/10/2024. Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 29/10/2024. Rosane da
Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONTRATO Nº 456/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de
empresa (s) para aquisição de produtos de higiene pessoal, mediante solicitação
expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 036/2024 - PA
Nº 152/2024. Contratada: SUPRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ,
CNPJ 30.294.882/0001-06, GLOBAL R$ 141.042,88, Assinatura do Contrato: 08/10/2024.
Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 29/10/2024. Rosane da Costa Santos/Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONTRATO Nº 457/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de
empresa (s) para aquisição de produtos de higiene pessoal, mediante solicitação
expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 036/2024 - PA
Nº 152/2024. Contratada: TATEX CONFECCOES LTDA, CNPJ 51.926.334/0001-21, GLOBAL
R$ 1.022.140,80, Assinatura do Contrato: 29/10/2024. Vigência: 12(DOZE) meses.
Petrolina, 29/10/2024. Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esportes.
CONTRATO Nº 458/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s)
para aquisição de produtos de higiene pessoal, mediante solicitação expressa da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 036/2024 - PA Nº 152/2024. Contratada:
ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 19.604.473/0001-26, GLOBAL R$
199.366,80. Assinatura do Contrato: 08/10/2024. Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina,
29/10/2024. Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Nº: 00049/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00011/2024. Compra. Tipo
menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados. Contratação de empresa para fornecimento de materiais, conforme a Lei Aldir
Blanc, incluindo equipamentos eletrônicos e mobiliário para atender às demandas da
Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Sanharó-PE. Valor: R$69.167,75. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos
endereços eletrônicos: https://sanharo.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone:
(087) 38361156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Sanharó, 30 de outubro de 2024.
CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA
Pregoeiro

                            

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