DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Processo Licitatório nº 042/2024 - Concorrência nº 004/2024
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a construção de novas
quadras poliesportivas, localizadas no município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável:
R$ R$ 3.241.646,43 (três milhões, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e
seis reais e quarenta e três centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00
horas do dia 04/11/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:
21/11/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 21/11/2024, às 09:30 horas,
(horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e
Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br.
Outras informações através do e-mail: cpl@saocaetano.pe.gov.br.
São Caetano, 1º de novembro de 2024.
JOSÉ LEONARDO DE LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Processo Licitatório nº 041/2024 - Pregão Eletrônico nº 019/2024
Objeto: Contratação de serviços de locação da licença de uso do software de
gestão educacional contemplando os módulos administrativo, secretaria e diretoria escolar,
coordenação pedagógica, portal do professor, portal do aluno, portal do pai/responsável,
contendo as funcionalidades e demais itens componentes do sistema, especificados no
instrumento editalício, para ser usado pela Secretaria Municipal de Educação do município de
São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.436.058,05 (um milhão, quatrocentos e trinta
e seis mil, cinquenta e oito reais e cinco centavos). Data para cadastro de proposta: a partir
das 09:00 horas do dia 04/11/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:
18/11/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 18/11/2024, às 09:30 horas,
(horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e
Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br.
Outras informações através do endereço de e-mail cpl@saocaetano.pe.gov.br
São Caetano, 1º de novembro de 2024.
ECLEIA KARLA GOMES LIMA DA SILVA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo Nº: 062/2024. Comissão de Contratação. serviço. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de exames especializados para atender à demanda da Secretaria
Municipal de Saúde de Solidão - PE. Valor Global Estimado: R$ 171.133,00. Data da Sessão de
Abertura / Julgamento: 19/11/2024, às 08:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br.
Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala
de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de
8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.
Em 31 de outubro de 2024.
DJALMA ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo Administrativo Nº 054/2024. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obras e serviços de engenharia relativos à Construção da Escola Alice Lins de
Aquino, na sede no Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 5.091.877,10
(cinco milhões, noventa e um mil, oitocentos e setenta e sete reais e dez centavos).
Recebimento das Propostas a partir do dia: 04 de novembro de 2024 às 10h00min até o
dia 21 de novembro de 2024 às 10h00min. Horário de encerramento do recebimento das
propostas: 21 de novembro de 2024 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços:
21 de novembro de 2024 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site www.trindade.pe.gov.br.
MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Licitatório nº 051/2024. CPL. Compra. Objeto: Contratação de
empresa(s) para o fornecimento de combustíveis, destinados a abastecer os veículos
próprios e locados e demais veículos que vierem a ser incorporados às frotas das
Secretarias Municipais de Administração, Indústria e Comércio, Finanças, Governo e Meio
Ambiente, bem como do Conselho Tutelar e dos Fundos Municipais de Educação, Saúde e
Assistência Social pelo período de 12 (doze). Valor Máximo da Licitação: R$ 957.710,00
(novecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e dez reais). Recebimento das Propostas a
partir do dia: 01 de novembro de 2024 às 15h00min até o dia 14 de novembro de 2024 às
15h00min. Abertura das Propostas: 14 de novembro de 2024 às 15h00min. Início da sessão
de disputa de preços: 14 de novembro de 2024 às 16h00min. O Edital está disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
https://bnc.org.br/
ou
através
no
site
www.trindade.pe.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Licitatório nº 052/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) para
Aquisição de 04 (quatro) Veículos, zero quilômetro, destinados a atender as necessidades do
Fundo Municipal de Educação de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 552.812,97
(quinhentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e doze reais e noventa e sete centavos).
Recebimento das Propostas a partir do dia: 04 de novembro de 2024 às 10h00min até o dia 19
de novembro de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 19 de novembro de 2024 às
10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 19 de novembro de 2024 às 11h00min. O
Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no
site www.trindade.pe.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo Licitatório nº 053/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) para
Aquisição de Material Permanente para implementação e funcionamento adequado das
creches municipais do Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.552.585,68
(um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e
oito centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 04 de novembro de 2024 às
14h00min até o dia 19 de novembro de 2024 às 14h00min. Abertura das Propostas: 19 de
novembro de 2024 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 19 de novembro de
2024 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico
https://bnc.org.br/ ou através no site www.trindade.pe.gov.br.
MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS
Pregoeira
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Proc. Adm. 01.0003135/2024.
O Agente de Contratações da Prefeitura de Anísio de Abreu - PI, informa a quem
interessa possa que a licitação que tem como objeto: Contratação de empresa de engenharia
para execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais no município de Anísio de
Abreu - PI, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Valor estimado: R$ 908.200,00 (novecentos e
oito mil e duzentos reais). Fonte de Recursos: Convênio nº 966452/2024 - Minist. Int. e Desenv.
Reg/Midr. Com térm cad/anál prop: 1º/11/2024 às 08:00h (oito horas). Disputa preços:
04/11/2024 às 11:00h (onze horas), está sendo REABERTO seus prazos para recebimento de
Propostas de Preços conforme datas a seguir: Início do recebimento das propostas de preços:
04/11/2024 às 17:00h (dezessete horas), TÉRM CAD/ANÁL PROP: 21/11/2024 às 08:00h (oito
horas). Disputa preços: 22/11/2024 às 11:00h (onze horas). Plataforma realização do Certame:
Portal: https://www.bnc.org.br/(acesso identificado). A presente licitação está sendo
REABERTA após feitas as retificações e ajustes necessários nas planilhas orçamentários bem
como no edital a fim de que todos os interessados possam participar.
Anísio de Abreu - PI, 1º de novembro de 2024
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar ás 09:00 do dia 19/11/2024, a abertura da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro
de preço para contratação de empresa para fornecimento de sinal de internet para Prefeitura
Municipal e suas secretarias. Fonte de recurso: Recursos próprios, icms, iss e outros.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av.
Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com.
Arraial - PI, 1º de novembro de 2024
KIARAH ARRUDA HELAL COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato nº 062/2024, pregão eletrônico nº 022/2024/ PMBP, processo Administrativo N°
043/2024, objeto: "aquisição de mobiliários escolares para atender as unidades de ensino
do município de Betânia do Piauí - PI". Das Partes: O Município de Betânia do Piauí-PI,
CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa V. R COSTA LTDA, inscrita no C.N. P . J. ( M F )
sob o n.º 21.111.336/0001-00, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betania
do piaui-pi e outros, valor total: r$ 122.523,90 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e vinte
e três reais e noventa centavos), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de outubro de
2024, vigência do contrato: de 24/10/2024 até 31/12/2024, fundamentação legal: lei no
14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006, do decreto federal nº 11.462/2023 e o
decreto municipal nº 034/2023, INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Sede da Prefeitura do
Município, Rua Francisco Delmondes, s/n, Centro, Betânia do Piauí-PI.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 2º termo aditivo Contrato nº 083/2022, tomada de preços nº. 001/2022 -
PMBP, processo administrativo nº 059/2024, objeto: o presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 083/2022,
contratante: O Município De Betânia Do Piauí-PI, CNPJ: 01.612.622/0001-33, contratada: a
empresa Renato Martins Do Nascimento - ME, CNPJ: 30.656.662/0001-85, data da
assinatura: 18 de outubro 2024, vigência: 21 de outubro de 2024 até 20 de outubro de
2025, fundamentação legal: este aditivo encontra seu fulcro legal embasado na cláusula
décima quarta do contrato originário c/c o Artigo 57, I E §1º, I E § 2º DA LEI 8666/93, para
melhor adequação às finalidades de interesse público.
Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 036/2024, pregão eletrônico SRP Nº. 007/2024
- PMBP, processo administrativo nº 062/2024, objeto: é objeto deste aditivo o acréscimo
quantitativo estimativo de 25% (vinte e cinco por cento) aos itens oriundos do contrato nº
036/2024, destinado à aquisição de alimentos destinados à merenda escolar do município
de Betania do Piauí-pi", oriundo do pregão eletrônico SRP 007/2024, totalizando o valor de
r$ 52.400,87 (cinquenta e dois mil, quatrocentos reais e oitenta e sete centavos),
consoante os limites prescritos pelo art. 135, da lei nº 14.133/2021, contratante: o
Município de Betânia do Piauí-PI, CNPJ: 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa
Martinho da Silva Alencar e CIA LTDA - demais, inscrita no CNPJ sob o nº 13.960.025/0001-
89, data da assinatura do aditivo: 23 de outubro de 2024, vigência: o aditivo terá vigência
a partir da data de sua assinatura e se estenderá até o término do contrato original,
previsto para 31 de dezembro de 2024, fundamentação legal: este aditivo encontra seu
fulcro legal embasado no Art. 125, da Lei nº 14.133/2021 e a cláusula décima segunda do
contrato originário, para melhor adequação às finalidades de interesse público.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024-PMBP
A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de
Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as
disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº
034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados
para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, Pregão Eletrônico
SRP: Nº. 027/2024-PMBP, processo administrativo: nº 058/2024, Objeto da licitação:
"constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e
lubrificantes para ser utilizadas nos veículos leves e utilitários, visando atender as necessidades
da prefeitura municipal de Betânia do Piauí-pi e suas secretarias", critério de julgamento:
menor preço por lote, modo de disputa: aberto, Valor Estimado: R$ 316.258,16 (trezentos e
dezesseis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e dezesseis), fonte de recurso: a indicação de
dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião
das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de
preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a
formalização do contrato ou outro instrumento hábil, cópia do edital: o edital poderá ser
adquirido, na sede da prefeitura municipal de Betânia do Piauí, localizada na rua Francisco
Delmondes, s/n, centro, Betânia do Piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos:
https://www.licitacoes-e.com.br,
https://betaniadopiaui.pi.gov.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas:
18/11/2024 às 09h00min, data para abertura da sala de disputa: 18/11/2024 às 09h30min.
Betânia do Piauí - PI, 31 de outubro de 2024
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR
Pregoeiro
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