DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/10/2024, Seção 3, foi alterado. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E DE
SUAS SECRETARIAS. O certame com abertura prevista para o dia 08/11/2024, às 11h00min,
será alterado para o dia 14/11/2024 às 11h00min.
Ribeiro Gonçalves-PI, 31 de outubro de 2024
MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 38/2024
De acordo com o Pregão Eletrônico No 038/2024, referente à contratação de
empresa especializada para prestação de serviços para realização de capacitações, cursos,
oficinas, palestras e ações socioeducativas para implementar a oferta qualificada dos
serviços, programas e projetos para os beneficiários dos programas sociais e equipe técnica
da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Piauí - PI, conforme
emenda Nº 220935120230002, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o
resultado do certame em tela, em favor da empresa A dos S Lopes Consultoria e Assessoria
em Gestão Pública (Gestplan Soluções em Gestão Pública), CNPJ n° 30.755.190/0001-18, com
o valor total de R$ 179.548,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos
autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.
Santana do Piauí (PI), 1º de novembro de 2024.
MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato PE Nº 038/2024. Pregão Eletrônico: 038/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços para realização de capacitações, cursos, oficinas,
palestras e ações socioeducativas para implementar a oferta qualificada dos serviços,
programas e projetos para os beneficiários dos programas sociais e equipe técnica da
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Piauí - Pi, conforme
emenda Nº 220935120230002. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: A
dos S Lopes Consultoria e Assessoria Em Gestão Pública (Gestplan Soluções em Gestão
Pública) - Cnpj: 30.755.190/0001-18. Valor: R$ 179.548,00. Fonte de recursos: 500. Elemento
de despesa 33.90.39. Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 01/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 041.1/2024; Processo nº 041/2024; Pregão Eletrônico nº 016/2024;
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
São Miguel
do
Tapuio
-
PI.
Contratado:
Churrascaria
Casa Grill
LTDA, CNPJ:
53.706.226/0001-79.
Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de hospedagem e refeições/quentinhas para
atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de São Miguel do Tapuio
- PI no ano de 2024, vencedor lotes 01 e 02. Valor: R$ 335.666,00 (trezentos e trinta
e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais). Fonte de Recurso: FPM / ICMS /
Recursos Próprios / FMS / QSE / Recursos da Educação / FMAS / Bolsa Família /
Criança Feliz. Assinatura do Contrato: 31 de outubro de 2024. Vigência: 31 de outubro
de 2024 a 30 de outubro de 2025. São Miguel do Tapuio - PI, 31 de outubro de 2024.
Fagner Mendes da Silva Secretário Municipal de Administração
Contrato nº 041.2/2024; Processo nº 041/2024; Pregão Eletrônico nº 016/2024;
Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: Juraci
Soares
Nunes, CNPJ:
01.549.091/0001-81. Objeto:
Contratação
de empresa
para
prestação de serviços de hospedagem e refeições/quentinhas para atender as
demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI no
ano de 2024, vencedor lotes 03 e 04. Valor: R$ 179.850,00 (cento e setenta e nove
mil oitocentos e cinquenta reais). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios
/ FMS / QSE / Recursos da Educação / FMAS / Bolsa Família / Criança Feliz. Assinatura
do Contrato: 31 de outubro de 2024. Vigência: 31 de outubro de 2024 a 30 de
outubro de 2025. São Miguel do Tapuio - PI, 31 de outubro de 2024. Fagner Mendes
da Silva Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, em observância aos ditames da
Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
041/2024, procedimento nº 016/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor
das empresas Churrascaria Casa Grill LTDA, CNPJ: 53.706.226/0001-79, com valor total
de R$ 335.666,00 (trezentos e trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais) e
Juraci Soares Nunes, CNPJ: 01.549.091/0001-81, com valor total de R$ 179.850,00
(cento e setenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais).
São Miguel do Tapuio - PI, 31 de outubro de 2024.
FAGNER MENDES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
Processo nº 079/2023. Procedimento nº 012/2023.
Analisada a documentação das licitantes, bem como as considerações
registrada na ata de abertura, deu-se o seguinte resultado: HABILITADA no certame por
atender a todos os requisitos do Edital as seguintes empresas: 1) AR SANTOS FILHO
EIRELI; 2) LCN ENGENHARIA EIRELI; 3) ÍCARO GUEDES ALCOFORADO COSTA EIRELI;
INABILITADAS no certame as empresas: 1) AAN Engenharia Ltda., 2) Higilar Construções
Ltda., 3) Oagaeme Obserquiadora de serviços Ltda., 4) Plennus Construtora, comércio
e serviços Ltda. 5) Eros de Castro Rebelo e Oliveira Ltda. 6) THM construção e
manutenção Ltda. por não apresentarem as declarações com firmas reconhecidas,
descumprindo o item 4.2.15 do edital. Portanto, pela análise feita as empresas
Inabilitadas terão um prazo de 5 dias úteis para recursos, iniciando-se na data de sua
publicação, caso haja apresentação de recurso ficam os demais licitantes, desde logo,
intimados para,
querendo, apresentarem
contrarrazões, no
mesmo prazo,
que
começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista
imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. São Miguel do
Tapuio - PI, 01 de novembro de 2024. Érika Samara Lima Araújo, Presidente CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
Processo nº 086/2023. Procedimento nº 013/2023.
Analisada a documentação das licitantes, bem como as considerações
registrada na ata de abertura, deu-se o seguinte resultado: HABILITADA no certame por
atender a todos os requisitos do Edital a seguinte empresa: 1) LCN Engenharia Eireli;
INABILITADAS no certame as empresas: 1) Plennus Construtora, Comércio e Serviços
Ltda.; 2) Engeprime locações e serviços Ltda. por não apresentarem as declarações com
firma reconhecida descumprindo item 4.2.15 do edital. Portanto, pela análise feita as
empresas Inabilitadas terão um prazo de 5 dias úteis para recursos, iniciando-se na
data de sua publicação, caso haja apresentação de recurso ficam os demais licitantes,
desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões, no mesmo prazo,
que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista
imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.
São Miguel do Tapuio - PI, 1º de novembro de 2024.
ÉRIKA SAMARA LIMA ARAÚJO
Presidente CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Processo nº 068/2024; Abertura da Sessão: 09:01 horas, do dia 18.11.2024.
Contratação de empresa para realização dos exames de mamografia digital bilateral e
unilateral para rastreamento de câncer de mama na população alvo utilizando unidade móvel
(Veículo Adaptado com equipamentos) no município de São Miguel do Tapuio - PI, conforme
anexo I. Fonte de Recurso: FUS/ Recursos Próprios / Emendas Parlamentar (MAC). Cópia completa
do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e no portal https://www.portalde compraspublicas.com.br/18/. São Miguel do Tapuio - PI, 31 de
outubro de 2024. Fagner Mendes da Silva, Secretário Municipal de Administração.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Processo nº 069/2024; Abertura da Sessão: 09:01 horas, do dia 19.11.2024.
Contratação de empresa para prestação dos serviços de coleta, análise e diagnóstico
de exames laboratoriais em atendimento a atenção básica do Município de São Miguel do
Tapuio - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FMS/
FUS/Emendas Federais/ICMS/FPM/Recursos Próprios/Cofinanciamento. Cópia completa do
Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e no portal https://www.portalde compraspublicas.com.br/18/.
São Miguel do Tapuio - PI, 31 de outubro de 2024.
FAGNER MENDES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO N° 94/2024- PMSP/PI
CONCORRÊNCIA Nº. 009/2024 - PMSP/PI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.0007106/2024 - PMSP/PI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PEDRO DO PIAUI-PI. CONVÊNIO 944451/2023
- MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL/P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI
CNPJ: 06.554.810/0001-76.
CONTRATADO: CONSTRUTORA RENATA LTDA.
CNPJ: 02.577.913/0001-09.
Valor Global: R$ 1.372.548,22 (Um milhão e Trezentos e Setenta e Dois mil e Quinhentos
e Quarenta e Oito Reais e Vinte e Dois Centavos).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA:
08.01.
PROJETO DE ATIVIDADE: 15.451.0008.1010.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
FONTE DE
RECURSO: FPM,
ICMS E CONVÊNIO
944451/2023 -
MINISTÉRIO DAS
CIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ.
FONTES ORÇAMENTÁRIAS: 500; 700.
Data Assinatura: 01/11/2024.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: Raimundo Ferreira
Nunes. Contratado: CONSTRUTORA RENATA LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa 35/24.
Serviços de viagem/excursão, voltada para ao público/usuário dos programas SCFV,
coordenado pela secretaria municipal da assistência social de Socorro do Piauí. As propostas
serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As
informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou no e-
mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br
Socorro do Piauí/PI, 1º de novembro de 2024
JOSE COELHO FILHO
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 56/24. Contratante: PM Socorro do Piauí. CNPJ. 06.553.671/0001-66. Contratado:
49.721.440 Daniela da Mata Oliveira (Criativfesta), CNPJ: 49.721.440/0001-27. Objeto:
prestação de serviços de decoração natalina no município de Socorro do Piauí. Valor: R$
58.400,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, ICMS e outras. Prazo: 31/01/25. Data:
29/10/24
Contrato 59/24. Contratante: PM Socorro do Piauí. CNPJ. 06.553.671/0001-66. Contratado: L.S.
Construções, CNPJ: 23.066.834/0001-03. Objeto: construção de 01 (uma) sala de aula na U.E.
Abdias Gomes de Morais, na localidade maracujá, zona rural do município de Socorro do Piauí.
Valor: R$ 75.425,75. Base: Art. 75, I, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, ICMS, Tributos,542 - Fundeb
VAAT, QSE, FME, Precatório Fundef. Prazo: 12 meses. Data: 29/10/24
Contrato 60/24. Contratante: PM Socorro do Piauí. CNPJ. 06.553.671/0001-66. Contratado:
Qualityserv
Construtora Serviços
e Reformas
Ltda
(Construtora Planejare), CNPJ:
21.376.282/0001-04. Objeto: reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no
município de Socorro do Piauí. Valor: 43.402,38. Base: Art. 75, I, Lei 14.133/21. Fonte: FPM-
Recurso próprio, Conta Movimento, ICMS, Recursos Emendas Federais, e outras receitas
tributárias. Prazo: 12 meses. Data: 29/10/24
Contrato 60/24. Contratante: PM Socorro do Piauí. CNPJ. 06.553.671/0001-66. Contratado:
Recicle Express Ind. & Com. Ltda, CNPJ: 07.969.885/0001-80. Objeto: Aquisição de materiais
permanentes para atender o município de Socorro do Piauí. Valor: R$ 32.407,00. Base: Art. 75,
II, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, Conta Movimento, ICMS e outras receitas tributárias. Prazo: 12
meses. Data: 01/11/24.
Contrato 58/24. Adesão 4/24. Objeto: locação de palco, som, grid, iluminação e banheiros
químicos para a comemoração dos festejos do município, compreendendo todas as localidades
e povoados do município de Socorro do Piauí. Contratante: P.M. de Socorro do Piauí, CNPJ
06.553.671/0001-66, Contratado:
Transerv Locação, Coletas
E Eventos
Eireli, CNPJ:
17.805.742/0001-97. Valor: R$ 441.400,00, Base Legal: Lei nº 14.133/21. Prazo: 12 meses.
Recursos: 1.500 - Recurso próprio (FPM, FME, FMAS, FMS, FNS, Transferências Federais, ISS,
ICMS, conta movimento e outros recursos). Data de Assinatura: 30/10/24
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