DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Campo Largo do Piauí - PI, torna-se público a Retificação do Aviso
Concorrência Eletrônica nº 001/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para reforma
e ampliação das Escolas Joca Batista e Raimundo Bacelar de Carvalho, e das Creches Moacir Pires de
Santana e Vô Martin Joel de Campo Largo do Piauí - PI. Na publicação do Diário Oficial da União,
seção 3, nº212, do dia 01 de novembro de 2024, pág. 315, ONDE SE LÊ: Sessão: 14/11/2024, às 8:30
horas. LEIA-SE: Sessão:20/11/2024, às 08:30 horas. Demais informações seguem inalteradas.
Campo Largo do Piauí - PI, 1º de novembro de 2024.
JAIME BARBOSA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 024/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - PI.
Contratada:
Rio
Preto Distribuição
de
Equip.
de
Informática
Ltda Me,
Cnpj
Nº
33.937.002/0001-60. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente VAAT;
Valor estimado: R$ 30.500,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos
termos da legislação vigente. Recursos: Orçamento geral do Município no exercício 2024.
Assinatura: 31/10/2024.
Pregão Eletrônico nº 024/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - PI.
Contratada: RC Distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj Nº 48.722.366/0001-09. Objeto:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente VAAT; Valor Estimado: R$ 54.149,90.
VIGENCIA: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Recursos: Orçamento geral do Município no exercício 2024. Assinatura: 31/10/2024.
Pregão Eletrônico nº 024/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - PI.
Contratada: Eveni Da Silva Brito Me, Cnjp nº 08.086.600/0001-26. Objeto: Aquisição de
Equipamentos e Material Permanente VAAT; Valor Estimado: 60.519,60. Vigência: 12
meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Recursos:
Orçamento geral do Município no exercício 2024. Assinatura: 31/10/2024.
Pregão Eletrônico nº 024/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - PI.
Contratada: R & G Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj Nº 08.714.895/0001-
38. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente VAAT; Valor Estimado:
100.092,15. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da
legislação vigente. Recursos: Orçamento geral do Município no exercício 2024. Assinatura:
31/10/2024.
Pregão Eletrônico nº 024/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - PI.
Contratada: CH3 Contratos E Negócios Ltda, Cnpj nº 41.948.354/0001-40. Objeto: Aquisição
de Equipamentos e Material Permanente VAAT; Valor Estimado: R$ 38.000,00. Vigência: 12
meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Recursos:
Orçamento geral do Município no exercício 2024. Assinatura: 31/10/2024.
Pregão Eletrônico nº 024/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - PI.
Contratada: Antares Comercio Atacadista Ltda, Cnpj Nº 28.766.496/0001-28. Objeto:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente VAAT; Valor Estimado: 4.570,40.
Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Recursos: Orçamento geral do Município no exercício 2024. Assinatura: 31/10/2024.
Pregão Eletrônico nº 024/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - PI.
Contratada: AC Equipamentos e Eletrodomésticos Ltda, Cnpj nº46.221.464/0001-29.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente VAAT; Valor Estimado: R$
22.745,65. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação
vigente. Recursos: Orçamento geral do Município no exercício 2024. Assinatura:
31/10/2024.
Pregão Eletrônico nº 024/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - PI.
Contratada: E Dantas Brandão Ltda, Cnpj nº 14.222.220/0001-74. Objeto: Aquisição de
Equipamentos e Material Permanente VAAT; Valor Estimado: R$ 26.100,00. Vigência: 12
meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Recursos:
Orçamento geral do Município no exercício 2024. Assinatura: 31/10/2024.
1º Termo Aditivo-Pregão Eletrônico n. 001/2024. Contratante: P. M. de Conceição do
Canindé - PI. Contratada: Antares Comercio Atacadista Ltda, CNJP/MF nº 28.766.496/0001-
28. Objeto: aditivo de acréscimo de 25% do valor do contrato original de R$
975,00(novecentos e setenta e cinco reais), conforme despacho de justificação da
autorização pelo art. 124 inciso I letra"b" da Lei 14.133/2021. Recursos: Orçamento Geral.
Assinatura: 25/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 27/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação
Eletrônica Nº 027/2024, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
publicidade em painel de led - outdoor, paras atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Cristino Castro - PI e suas Secretárias. TIPO: Menor Preço Global, mediante
condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 05/11/2024 às 08:00hs ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08/11/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 08/11/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser
adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no
endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.
Cristino Castro - PI, 1º de novembro de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Av e n i d a
Marcos Parente, Nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024, OBJETO: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para o fornecimento de fármacos
em geral, insumos e equipamentos voltados para a área da Saúde, em atendimento à demanda da
Secretaria Municipal da Saúde de Cristino Castro-PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: Até 17/11/2024 às 23:59hs. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 18/11/2024
às 08:00hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/11/2024 às 08:00hs. INFO R M AÇÕ ES
COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma
https://comprasbr.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.
Cristino Castro/PI, 1º de novembro de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa n. 030/2024. Contratante: Município de Isaias Coelho-PI. Contratado: Higilar
Construções, CNJP/MF nº 20.480.650/0001-99. Objeto: Prestação de serviços de
pavimentação em vias públicas no município de Isaias Coelho-PI. Recursos: Orçamento
Geral. Valor estimado: R$ 84.734,86. Vigência: 60 dias. Assinatura: 31/10/2024.
Dispensa de Licitação N° 030/2024. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação em vias
públicas no município de Isaias Coelho-PI. Afigurando-me que a contratação é legal, com
base no art. 75, I, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o
procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da
Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa De Licitação 030/2024, em favor da Higilar
Construções, CNJP/MF nº 20.480.650/0001-99, com o valor de R$ 84.734,86(oitenta e
quatro mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Ordeno que se
proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em
atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: Global Mais Veiculos Ltda-
Cnpj nº 32.247.281/0001-78.Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato
Administrativo nº 396/2024.Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato
originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia
31/12/2024. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário, não
alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela
Contratante e Guilherme Adolfo Pereira, pela Contratada
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Contrato nº 415/2024, publicado na Seção 3, do Diário Oficial da
União nº 209 de 29/10/2024, PÁG 224 Onde lêse, Objeto: Aquisição de tampos do
conjunto aluno, destinados a Escola Municipal Ariadson Batista Ribeiro, Leia-se, Objeto:
Aquisição de tampos do conjunto aluno, destinados a Creche Criança Feliz, Pré-Escola Tia
Odé e Unidade Escolar Alexandrino Brito - Município de Júlio Borges
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa eletrônica nº 009-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí -
PI. Contratada: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ 33.535.050/0001-22. Objeto:
contratação de empresa especializada para elaboração de projeto técnico de engenharia de
pavimentação de estradas vicinais no município de Massapê do Piauí-PI, relativo ao
convênio nº 966584/2024 - ministério da integração e do desenvolvimento regional, Valor:
R$ 11.127,33. Recursos: Orçamento Geral. Fundamentação legal: Art. 75, I, Lei n°
14.133/2021, Vigência: até 31.12.2024. Assinatura: 31.10.2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 13/2024
O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna
público, que realizará licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA n° 013/2024, com
critério de julgamento MENOR PREÇO, em 07/11/2024, às 08h00min, tendo como objeto a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENGENHARIA PARA REFORMA DE 06 SALAS DE COLÉGIO NA
LOCALIDADE DE GANGORRINHA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ -
PI, CONFORME PROJETO BÁSICO. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação
aplicável. RECURSO: 500; 540; 541; 542; Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações:
Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: massapecpl2015@gmail.com.
Massapê do Piauí - PI, 1º de novembro de 2024.
AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Processo administrativo nº. 369/2023
Concorrência nº. 002/2023.
Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na
Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretário Municipal João Manoel da Cruz.
Contratado: PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA, CNPJ N. 37.079.458/0001-98, com sede
na Rua Antônio Gentil, 291, Rodagem de Floriano, Oeiras - PI, neste ato representado pelo
Sr. Francisco Cláudio Portela. Objeto: Segundo aditivo de redução de valor contratual em
consequência das alterações ao projeto inicial, referente ao melhoramento da implantação
e pavimentação em revestimento primário em diversos trechos na zona rural do município
de Pedro II - PI, qual seja, o contrato em questão passará de R$ 3.797.844,04 (três milhões,
setecentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos),
para R$ 3.796.892,49 (três milhões, setecentos e noventa e seis mil, oitocentos e noventa
e dois reais e quarenta e nove centavos), com um décrescimo de R$ 951,55 (novecentos
e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo um percentual de
supressão de -0,025% (zero, virgula, zero, vinte e cinco por cento), assim discriminados,
nos termos da Concorrência nº 002/2023, Processo Administrativo nº. 369/2023. DAS
MODIFICAÇÕES: I - implantação de 12 (doze) bueiros tubulares de concreto no trecho 03:
br-404 / povoado lapa (Pedro II - PI), sendo: 02 (dois) bueiros simples, 07 (sete) bueiros
duplos e 03 (três) bueiros triplos; II - reforma e ampliação de 01 (uma) passagem molhada
no trecho 03: br-404 / povoado Lapa (Pedro II - PI); III - implantação de 02 (duas)
passagens molhadas no trecho 03: br-404 / povoado Lapa (Pedro II - PI); IV - exclusão da
execução do trecho 02: localidade Bezerro Morto/ Flores (Pedro II - PI); V -exclusão da
execução do trecho 04: serra dos matões / localidade Mangabeira (Pedro II - PI); VII -
exclusão da execução do trecho 05: sede (Pedro II - PI) / povoado Goiabeira (Pedro II - PI);
VII- exclusão dos serviços de "afastamento de cerca de madeira existente" do trecho 01:
br-404 / Domingos Mourão-pi e trecho 03: VIII - br-404 / povoado lapa (Pedro II - PI),
tendo em vista não mais a necessidade de execução.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024
A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo,
torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa para aquisição de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade
das Unidades Básicas de Saúde de Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde
Municipal de Piripiri-PI. TIPO MENOR DESCONTO. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA
04/11/2024 ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 18/11/2024 ÁS 10h, no valor de R$ R$
1.690.428,35 (um milhão, seiscentos e noventa mil, quatrocentos e vinte oito reais e trezentos
e trinta e cinto centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Piripiri (PI), 1º de novembro de 2024.
POENA LÍVIA BONFIM SILVA
Pregoeira
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