DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024
O Município de Coronel Ezequiel/RN, torna público a ADESÃO da Ata de
Registro de Preços Nº. 007/2024, da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, FIRMADA
em 18 de outubro de 2024, nos termos da Lei 14.133/2021, suas alterações posteriores e
demais normas em vigor, conforme a seguir especificado: Ata de Registro de Preços Nº.
003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico N°. 005/2024, realizado pelo Município
supracitado; Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN; Órgão não
Participante (Carona): Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN; Objeto: ADESÃO
PARCIAL em até 50% (cinquenta por cento) dos itens registrados na ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 007/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº. 005/2024, realizado pelo
Município de Lagoa Salgada/RN, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL HOSPITALAR; Empresa detentora dos preços registrados: A.A. DE S. WANDERLEY,
inscrita no CNPJ sob o nº. 04.279.658/0001-35; Valor Total: R$ 671.497,70; Vigência da Ata
de Registro de Preços: 05/09/2024 a 04/09/2025; Vigência para o órgão aderente: 18 de
outubro de 2024 a 04 de setembro de 2025; Signatários: Pelo Órgão Carona, Claudio
Marques de Macedo, Prefeito de Coronel Ezequiel/RN; Pela Empresa detentora dos preços
registrados, Adriano Alberto de Souza Wanderley, representante legal.
CLAUDIO MARQUES DE MACEDO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 24/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 024/2024, firmada em 21 de outubro de 2024; Origem:
Pregão Eletrônico Nº. 009/2024; Validade: 12 (doze) meses; Orgão Gerenciador: Prefeitura
Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ Nº. 08.158.669/0001-18; Detentora dos Preços
Registrados: A. A. DE S. WANDERLEY, CNPJ N°. 04.279.658/0001-35; Valor total registrado: R$
1.882.780,60; Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos destinados ao
suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Signatários: Pelo Órgão
Gerenciador da ARP - Claudio Marques de Macêdo, Prefeito de Coronel Ezequiel/RN e, Pela
Detentora dos Preços Registrados - Adriano Alberto de Souza Wanderley, representante legal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura de Coronel Ezequiel RN, torna público, para conhecimento de
todos os interessados, que foi adjudicado e homologado no dia 15/10/2024 pelo prefeito
municipal o Sr. Claudio Marques de Macedo, o Pregão em epígrafe, Processo nº. 014/2024,
cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos destinados ao
suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o objeto do certame
adjudicado
e homologado
a
seguinte empresa:
A.A.
DE
S. WANDERLEY
CNPJ
04.279.658/0001-35 nos lotes 01 e 02 no valor total de R$ 1.882.780,60.
CLAUDIO MARQUES DE MACEDO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura de Coronel Ezequiel RN, torna público, para conhecimento de
todos os interessados, que foi adjudicado e homologado no dia 01/11/2024 pelo prefeito
municipal o Sr. Claudio Marques de Macedo, o Pregão em epígrafe, Processo nº. 014/2024,
cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de materiais de expediente,
destinados às necessidades e manutenção das diversas Secretarias, Órgãos e demais
Setores deste Município, sendo o objeto do certame adjudicado e homologado as
seguintes empresas: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA CNPJ 40.553.425/0001-
42 nos itens 1, 2, 5, 7, 10, 21, 23, 26, 28, 32, 33, 34, 41, 48, 68, 75, 87, 88, 89, 93, 97, 100
e 106 no valor total de R$ 18.013,30, ELIAS AVELINO DOS SANTOS CNPJ 24.208.480/0001-
49 nos itens 4, 6, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 31, 37, 44, 46, 47, 49,
52, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 82, 83, 94, 95, 96,
98, 103, 104 e 105 no valor total de R$ 46.911,00, ESCOLA ESCRITORIO LIVRARIA E
PAPELARIA LTDA CNPJ 00.800.611/0004-14 nos itens 3, 27, 29, 40, 43, 45, 53, 63, 64, 65,
79, 81, 85, 90, 91, 92, 118, 119, 120 e 121 no valor total de R$ 42.150,00, G & J
REPRESENTACAO LTDA CNPJ 55.017.923/0001-48 nos itens 107 e 108 no valor total de R$
8.370,30, J.I.C. DE CARVALHO CNPJ 09.439.791/0001-25 nos itens 30, 35, 58, 80, 84, 109,
110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117 no valor total de R$ 116.795,00 e MARIA CLARA
DA SILVA CNPJ 44.191.353/0001-91 nos itens 8, 22, 38, 39, 42, 50, 51, 78, 86, 99, 101 e 102
no valor total de R$ 41.288,90.
CLAUDIO MARQUES DE MACEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu
Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos
interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo
MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para contratação de
serviço de fornecimento de água potável de manancial, conforme especificações constantes
no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local)
do dia 22 de novembro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br,
conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.
Currais Novos/RN, 31 de outubro de 2024.
TIAGO JOVITA UBALDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O ADJUDICO o procedimento licitatório do referido Pregão Eletrônico nº 014/2024,
tipo menor preço por item devidamente conduzido pelo pregoeiro e sua equipe com a finalidade
de registro de preços para a aquisição de trator agrícola e equipamentos para o fortalecimento
da agricultura familiar do Município de Frutuoso Gomes - RN, que teve como licitante vencedor:
CEQUIP IMPORTACAO E COM LTDA - CNPJ: 07.327.166/0001-66 com o valor total de R$
267.000,00 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil Reais), conforme os termos da ata da sessão.
Frutuoso Gomes/RN, 8 de outubro de 2024.
JANDIARA SINARA JÁCOME CAVALCANTE
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
HOMOLOGO o procedimento licitatório do referido Pregão Eletrônico nº
014/2024, tipo menor preço por item devidamente conduzido pelo pregoeiro e sua equipe
com a finalidade de registro de preços para a aquisição de trator agrícola e equipamentos
para o fortalecimento da agricultura familiar do Município de Frutuoso Gomes - RN, que
teve como licitante vencedor: CEQUIP IMPORTACAO E COM LTDA - CNPJ: 07.327.166/0001-
66 com o valor total de R$ 267.000,00 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil Reais).
Frutuoso Gomes/RN, 8 de outubro de 2024.
JANDIARA SINARA JÁCOME CAVALCANTE
Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Pregoeiro Oficial deste Município de Frutuoso Gomes/RN, torna público o
resultado do referido Pregão Eletrônico nº 014/2024, tipo menor preço por item
devidamente conduzido pelo pregoeiro e sua equipe com a finalidade de registro de preços
para a aquisição de trator agrícola e equipamentos para o fortalecimento da agricultura
familiar do Município de Frutuoso Gomes - RN, que teve como licitante vencedor: CEQUIP
IMPORTACAO E COM LTDA - CNPJ: 07.327.166/0001-66 com o valor total de R$ 267.000,00
(Duzentos e Sessenta e Sete Mil Reais).
Frutuoso Gomes/RN, 8 de outubro de 2024.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024. A Prefeitura Municipal de Lagoa
Salgada/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima
epigrafada, conforme:
.
.DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS:
.11H:00M DO DIA 04/11/2024 (HORÁRIO
DE BRASÍLIA).
.
.DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO:
.23H:59M DO DIA 11/11/2024 (HORÁRIO
DE BRASÍLIA).
.
.DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS:
.11H:00M DO DIA 14/11/2024 (HORÁRIO
DE BRASÍLIA).
. .DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO
PÚBLICA:
.11H:01M DO DIA 14/11/2024 (HORÁRIO
DE BRASÍLIA).
OBJETO: Formação de registro de
preços, para futura Aquisição de
medicamentos com vistas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Lagoa Salgada/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00
horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Rua Luiz Francisco de
Oliveira nº 62, Centro, Lagoa Salgada/RN - pelo e-mail: cpl.pmlagoasalgada@gmail.com ou
pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame
www.portaldecompraspublicas.com.br;
Lagoa Salgada/RN, 1º de novembro de 2024.
RAPHAEL TADEU XAVVIER DE ABREU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE CANCELAMENTO
Objeto: Cancelamento do item 018 da Ata de Registro de Preços nº 059/2024,
oriunda do Pregão Eletrônico nº 005/2024; Fornecedor: Cirúrgica Bezerra Distribuidora
Ltda. - CNPJ Nº 02.800.122/0001-98. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data
da Assinatura: 23 de outubro de 2024
FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO
Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 058/2024, do tipo
menor preço por item, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
CURATIVOS ESPECIAIS, DESTINADOS A ATENDER AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE
MACAÍBA/RN, com abertura da sessão prevista para o dia 04/11/2024 às 09h00min. Após
resposta do pedido de esclarecimento, será divulgada nova data de abertura para o
referido processo licitatório.
Macaíba/RN, 1º de novembro de 2024
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 94/2023 DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Reajuste de 4,16% no item do contrato n.º 094/2023, que
tem como finalidade à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO
ALVES, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, CONFORME PRECONIZA A REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; Contratada: SIMSAUDE SERVICOS LTDA - CNPJ:
13.667.864/0001-03; Salatiel Campos Ramalho Leite - Representante; Fundamentação
Legal: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2024-0046
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna
público que às 09:00 horas do dia 18/11/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N°
6/2024-0046, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto contratação de empresa
para fornecimento de material odontológico, através da Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos
Ferros/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do
portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo
pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no
Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais
normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php
www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 30 de outubro de 2024
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
Agente De Contratação