DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024-0015
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura
Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 19/11/2024, fará realizar licitação na modalidade
Concorrência N° 1/2024-0015, tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa
especializada na Execução de cercamento, muro em alvenaria limitado ao acesso no perímetro do
vazadouro a céu aberto, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por
meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo
Agente de Contratação David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto
no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais
normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos e
retificações encontram-se à disposição dos interessados no sitehttp://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php
www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 30 de outubro de 2024.
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Torna-se público que o município de Pedro Avelino/RN, por meio do Setor de
Licitações e Contratos, realizará no dia 21/11/2024 às 09:00 horas, Licitação Pública na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024, com critério de julgamento Menor Preço por Item nos termos
da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para a aquisição de veículos novos, 0 (zero) km e
equipamentos, inclusive ambulância, destinadas aos serviços da saúde do município de Pedro
Avelino/RN de conformidade com os termos de referências. O critério de julgamento será pelo
menor preço por Item, conforme anexo I - Termo de referência do edital. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura
Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com.
Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro,
Pedro Avelino/RN ou pelo e- mail: pmpacpl2@gmail.com, nos horários das 08h às 14h.
Pedro Avelino/RN, 1º de novembro de 2024.
ANDREA CARLA FERNANDES DE MEDEIROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
PROCESSO Nº 506.044/2024
TIPO: Menor preço OBJETO: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Pavimentação em paralelepípedos pelo método convencional e
drenagem superficial de diversos trechos de vias nas Comunidades Lagoa Limpa, Lagoa das
Figuras e Cacimba de Baixo, Zona Rural do município de Serra Caiada/RN, conforme
Convênio nº 947986/2023 - Contrato de Repasse nº: 1089523-16/2023 - Programa Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - MIDR. BASE LEGAL: Inciso IV do
Art. 71 da Lei n° 14.133/2021. ADJUDICAÇÃO: Encerradas as fases de julgamento e
habilitação, e exauridos os recursos administrativos, eu, João Maria Andrade Furtado Filho,
Prefeito Municipal de Serra Caiada/RN, na condição de autoridade superior, declaro
vencedora e decido por adjudicar a seu favor o objeto deste certame, a licitante a seguir
relacionada: PLANO A SERVICOS LTDA - CNPJ: 23.249.596/0001-63 - saiu vencedora por ter
ofertado o menor preço no item 01 (único), totalizando o valor de R$ 477.136,04
(quatrocentos e setenta e sete mil cento e trinta e seis reais e quatro centavos).
HOMOLOGAÇÃO: Por todo o exposto e constatado nos autos, HOMOLOGO o procedimento
licitatório, com base legal no inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14.133/2021; ficando convocada
a empresa acima citada, para formalizar a assinatura no respectivo contrato, nos termos do
Art. 90 da Lei 14.133/2021 e item 11.1 do edital, comparecendo na sede da Prefeitura
Municipal no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira ou através de
assinatura eletrônica via e-mail.
Serra Caiada/RN, 29 de outubro de 2024.
JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO
Prefeito.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 084/2024, PUBLICADO NO
DIA 24 DE OUTUBRO, SEÇÃO 3, PÁGINA 273
ONDE SE LÊ: Item 003 - Anexo I do edital - Redução PVC PBA, JEI, classe 15, DN
50 mm, para rede água - Unidade. Item 008 - Anexo I do edital - Unidade; LEIA-SE: Item
003 - Anexo I do edital - Tubo PVC PBA, JEI, classe 15, DN 50 mm, para rede água - Metro.
Item 008 - Anexo I do edital - Metro.
Mantidas as demais disposições. Nova data e hora da Abertura: 19 de
Novembro de 2024 às 09h00min, no Portal de Compras Públicas
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Arroio dos Ratos/RS torna público que encontra-se aberta a licitação
na modalidade Concorrência eletrônica em epígrafe, tipo "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
"Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
(FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS), PARA REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE
ARROIO DOS RATOS/RS. O recebimento e abertura das propostas e início da sessão de disputa de
preços se darão no dia 21/11/2024, às 10h consecutivamente. O edital estará disponível nos sites:
www.arroiodosratos.rs.gov.br, www.banrisul.com.br,
ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br,
portal de licitações do Banrisul. Informações nos fones (51) 3656-3292 com Débora Tolotti.
Arroio dos Ratos, 1º de novembro de 2024
JOSE CARLOS GARCIA DE AZEREDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que encontra-se
aberto o processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 10/2024, com
vistas a contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação asfáltica em
CBUQ no Município de Bozano/RS - Rodovia intermunicipal, continuação da Rua Alfredo
Sartori, compreendendo uma área total vinculada 5.700m2, conforme especificações
contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na
Prefeitura. A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no endereço:
https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 22 de novembro de 2024, às 8h30min, podendo as
propostas e os documentos serem enviados até às 8h do dia da sessão (horário de Brasília).
Informações complementares: (55) 3643-2004/2107; e-mail: compras@bozano.rs.gov.br.
RENATO LUIS CASAGRANDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte
licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 17/2024 - Processo N.º 3048/2024,
contratação de empresa, em regime de empreitada global, para obra de pavimentação em
trecho da rua Cel. Santos Filho. Início dos lances: 19/11/2024. Horário: 09h00min. Local:
Portal
de
Compras
Públicas.
O
Edital
está
disponível
na
íntegra
nos
sites
www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria
Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51
3724 6052, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 31 de outubro de 2024.
MARIA LUISA BONINI
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizarão as seguintes
licitações: Pregão Eletrônico nº 125/2024, Processo nº 13328/2024, Registro de Preço para
Aquisição de Cestas Básicas. Início da sessão: 14/11/2024 às 09h00min.. Pregão Eletrônico
nº 126/2024, Processo nº 2743/2024, aquisição de caminhão frigorífico. Início da sessão:
18/10/2024 às 09h00min.. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br
e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração,
Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de
expediente.
Cachoeira do Sul, 31 de outubro de 2024.
MARIA LUÍSA BONINI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que
o Edital em epígrafe, qual seja, Contratação de empresa com fornecimento de material,
mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica na implantação de drenagem
pluvial, terraplanagem, pavimentação com blocos de concreto e capeamento asfáltico em
diversas ruas do Município de Campo Bom, foi retificado, alterando-se a data de abertura
para o dia 11 de dezembro de 2024 às 09h30min. A retificação estará disponível
diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Campo Bom, 1º de novembro de 2024.
LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que
o Edital em epígrafe, qual seja, Aquisição de materiais e equipamentos permanentes para
a Unidade Básica de Saúde Operária, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o
dia 18 de novembro de 2024 às 13h30min. A retificação estará disponível diretamente no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Campo Bom, 1º de novembro de 2024.
LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÓNICO Nº 64/2024
Processo Administrativo nº 170/2024. Modalidade: Pregão Eletrónico nº. 64/2024 - Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento agrícola,
pelo convenio nº 956540/2024, firmado a traves do ministério da agricultura e pecuária.conforme
especificações constantes no Termo de referência anexo I. edital: Disponível a partir do dia
31/10/2024. Sessão de Abertura: dia 21/11/2024, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br
Informações: compras@camponovo.rs.gov.br, edital no site: camponovo.atende.net
PEDRO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024
O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, CNPJ Nº 92.406.164/0001-31, TORNA
PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Edital de Licitação
nº 104/2024, que formam o Processo Licitatório Nº 104/2024, para o registro de preços para
Aquisições futuras e parceladas de óleo diesel s10 (trr), gasolina comum e gasolina aditivada
para abastecimento da frota de veículos e maquinários da administração municipal de CAMPOS
BORGES/RS. Entrega e abertura dos Envelopes da Documentação e Propostas no dia 18 de
novembro de 2024, às 09hs00min. Cópia do Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de
Campos Borges/RS, situada na Praça 13 de abril, Centro da Cidade de Campos Borges/RS. ou no
site: www.camposborges.rs.gov.br.
Campos Borges/RS, 1º de novembro de 2024
CLEONICE PASQUALOTTO DA PAIXAO TOLEDO
Prefeita