DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cerro Grande do Sul/RS, CNPJ sob n°
92.324.748/0001-68. CONTRATADA SALT TECNOLOGIA LTDA., CNPJ sob n° 56.422.955/0001-
91. OBJETO: Contratação para realizar a gestão da margem consignável dos servidores
públicos municipais, Contrato Administrativo n° 115/2024, referente à DL 52/2024. Valor
do contrato: sem custos para o Município. Vigência do Contrato: até 05 anos, a contar de
11/10/2024. Data da assinatura do Contrato: 11/10/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 52/2024
O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos
interessados a abertura da DISPENSA DE LICITAÇAO para contratação da empresa SALT
TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 56.422.955/0001-91, para realizar a gestão da
margem consignável dos servidores públicos municipais, atendendo o requerimento nº
1515/2024. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.
Cerro Grande do Sul, 25 de outubro de 2024.
GILMAR JOÃO ALBA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024
O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados:
1 PREGÃO ELETRONICO 21/2024 para registro de preços para fornecimento de material farmacológico e
ambulatorial. Abertura: 09:00 h do dia 21/11/2024.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento,
no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores
informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.
Cerro Grande do Sul, 30 de outubro de 2024.
GILMAR JOÃO ALBA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 554/2024, Processo nº 861/2024, CPE nº 10/2024- Objeto: contratação de empresa
especializada para serviço de pavimentação de vias urbanas - Rua Floribal de Oliveira Jardim -
trecho II, empresa: Kava Loteadora e Urbanizadora Ltda, CNPJ nº 16.785.919/0001-78, no valor
de R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais), vigência: 120 dias. Dom Pedrito, 29
de junho de 2024. Mário Augusto de Freire Gonçalves. Prefeito de Dom Pedrito/RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública de Credenciamento n° 09/2024. Processo nº 99/2024. Objeto: Prestação de serviços de
borracharia em geral para os veículos, caminhões, ônibus e máquinas multimarcas que integram a frota
do Município de Entre-Ijuís/RS. Credenciamento até: 06/12/2024, às 08h50min. Abertura: 06/12/2024,
às 09h - Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao Fone: (055) 2120-2779. e-mail: marta@pmei.rs.gov.br.
JOSÉ PAULO MENEGHINE
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 10/2024
Processo nº 108/2024. Objeto: Projetos para subsídio e manutenção de espaços culturais
PNAB no Município de Entre-Ijuís/RS. De 04/11/2024 à 14/11/2024. Rua Francisco Richter,
601- (055) 2120-2767, turismo@pmei.rs.gov.br. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao.
JOSÉ PAULO MENEGHINE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 11/2024
Processo nº 106/2024. Menor Preço Global. Objeto: Pavimentação asfáltica com CBUQ na
estrada vicinal da localidade de Esquina Caraguataí no Município de Entre-Ijuís/RS. Dia
21/11/2024, às 09h. Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.
Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao.
JOSÉ PAULO MENEGHINE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024.
PRORROGACAO DO PRAZO DE ABERTURA: PREGAO ELETRONICO 118/2024.
Processo Administrativo: 3991/2024. Objeto: CONTRATACAO DE SERVICO TECNICO SOCIAL
PARA EXECUCAO DAS ACOES PREVISTAS NO TERMO DE COMPROMISSO N 0352.743-
17/2011 - PAC II - INTERVENCAO AO LONGO DO ARROIO SAPUCAIA - SMGG. exclusivo
me/epp/equiparadas: NAO. modo de disputa: aberto. criterio de julgamento: menor preco.
forma de adjudicacao: global. tipo de objeto: servico comum. data e hora da abertura da
sessao publica: no dia 22 de novembro de 2024, as 10:00 horas. edital e certame:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br (portal de compras publicas).
Em, 25 de outubro de 2024
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Prefeito Municipal, torna público a retificação do edital Pregão Eletrônico nº 19/2024,
para a fornecimento de locação de software. Abertura da sessão de disputa em: 22/11/2024, às
08:31, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou
www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações pelo fone 553335-1022
Eugênio de Castro - RS, 1º de novembro de 2024.
JAIME DIONIR ZWEIGLE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024
O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que se
encontra aberta alicitação na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a aquisição de
medicamentos para reposição de estoque baixo e zerado da Farmácia Básica do Município. A data de
abertura das propostas será no dia 21/11/2024, às 08h31min. Os editais se encontram à disposição
no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos
Faxinal do Soturno-RS, 1º de novembro de 2024
CLOVIS ALBERTO MONTAGNER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024
OBJETO: Contratação de serviços de mão de obra e material para instalação e desinstalação
da decoração natalina e locação, montagem e desmontagem de pavilhão e camarim para o natal 2024.
Abertura das Propostas: 18/11/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí/RS 31 de outubro de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024
OBJETO: Contratação de serviços de locação, montagem e desmontagem de
cobertura piramidal e painel de led para o evento denominado "Adorando Jesus" a realizar-se
no Parque de Exposições Wanderlei Burmann. Abertura das Propostas: 12/11/24 às 09:00.
Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí/RS 28 de outubro de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização dos seguintes editais:
Pregão Eletrônico nº 18/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de
combustíveis, com fornecimento em bombas regularizadas de forma contínua e fracionada
em locais específicos de Liberato Salzano para abastecimento da frota municipal. A sessão
virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia
18/11/2024, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às
08:00 horas, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global
para construção da ponte sobre o Rio Baitaca, comunidade Linha Três Municípios, interior
de Liberato Salzano/RS. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte
endereço: www.bll.org.br, no dia 27/11/2024, às 09:00 horas, podendo as propostas e os
documentos serem enviados até às 08:00 horas, sendo que todas as referências de tempo
observam o horário de Brasília.
Todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Mais
informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra-se no Site Oficial
www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras
Públicas-PNCP.
JULIANE PENSIN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
(Lei 14.133)
PROCESSO Nº 321/2024
A Prefeitura Municipal de Marcelino Ramos, RS, torna público que, até as 13:30
do dia 14/11/2024, estará recebendo propostas para a Licitação, visando à Aquisição de 02
Plataformas Náuticas. O edital encontra-se disponível no site www.marcelinoramos.rs.gov.br
e maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licita@marcelinoramos.rs.gov.br
Marcelino Ramos- RS, 1º de Novembro de 2024.
ANDRIGO MILESKI
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 153/2024
Aviso
de
Homologação nº
63/2024
-
Extrato.
Pregão Eletrônico
N°
153/2024.
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 07.838.015/0001-73.
Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em psicologia
para prestação de serviços de avaliação psicológica para a Guarda Municipal de Novo
Hamburgo município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: MORETTO & FOGAÇA
ASSESSORIA EM GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA ME, primeira
colocada. Empenho:
N°23815/2024. Item: 1. Valor total: 62.500,00.
Em 1º de novembro de 2024.
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE PENALIDADE
NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, com sede administrativa na Rua Guia Lopes, n° 4201,
no Bairro Canudos, Centro Administrativo Leopoldo Petry, por ordem da Senhora Prefeita Municipal,
através da Diretoria de Compras e Licitações, tendo em vista as irregularidades no cumprimento do
Pregão Eletrônico n° 56/2024, informa que foi imposta a empresa VITOR REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP,
CNPJ: 93.445.963/0001-80, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A
ADMINISTRAÇÃO por prazo de 3 (três) anos, prevista no Artigo 156, inciso III, da Lei 14.133/2021.
Em 1º de novembro de 2024.
NEI LUÍS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração