DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Na edição nº 212, na página 325, publicado no DOU de 01/11/2024, Onde se lê:
Pregão Eletrônico Nº 85/2024 - Ata Nº 468/2024 - CNPJ: 93.046.621/0001-97. Registro de
preços visando pregão eletrônico de equipamentos de proteção individual (EPI'S) e
vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Leia-se: Pregão Eletrônico
Nº 150/2024 - Ata Nº 468/2024 - CNPJ: 93.046.621/0001-97. Registro de preços visando
pregão eletrônico de forros em gesso para o município de Novo Hamburgo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 02/2024: PARTES: Prefeitura Municipal de Pelotas, inscrita no
CNPJ sob o nº 87.455.531/0001-57 x CONSÓRCIO CB FARROUPILHA, formado pela empresa
AGR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA bem como com a empresa BVTO DO BRASIL
LTDA, e tem como líder a empresa AGR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 11.279.714/0001-05; CONTRATO Nº 2020124; DATA DA ASSINATURA:
25/10/2024; OBJETO: Execução de obras da Casa de Bombas Farroupilha, contemplando a
obra civil, equipamentos, instalações eletromecânicas, tubulações e complementares,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. PRAZO DE VIGÊNCIA:
28/10/2025; VALOR DO CONTRATO: R$ 11.841.000,00 (onze milhões, oitocentos e quarenta
e um mil reais); REPRESENTANTES LEGAIS: Paula Schild Mascarenhas, CPF nº ***.***.640-
** x Guilherme Gonçalves Almeida, CPF nº ***.***.200-**. Data: Pelotas, 31 de outubro
de 2024. Assinatura: PAULA SCHILD MASCARENHAS/Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da
concorrência
abaixo:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
25/2024
-
PROCESSO
24.0.000077316-2, para a
Contratação de empresa para execução
da Obra de
Reurbanização da Praça General Braga Pinheiro (Área 081/21), para a Secretaria Municipal
do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre, conforme
especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital.
MOTIVO: Para revisão da planilha orçamentária.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente
de Licitações, torna pública a abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO
ELETRÔNICO nº 372/2024 - PROCESSO 24.0.000108460-3, para a aquisição de
equipamentos eletrônicos e de informática e escritório - caixas de som, celular
smartphone, televisores, projetor, leitor de códigos de barras, webcam, fragmentadora de
papel e nobreak, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes
no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será
às 10h do dia 18 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 384/2024
Repetição
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a republicação do
edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço
eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO nº
384/2024 - PROCESSO 24.0.000110359-4, para a aquisição de equipamento odontológico -
aparelho de raio x panorâmico, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Ed i t a l .
MOTIVO: Para anexar as especificações técnicas. SESSÃO PÚBLICA: será às 14 hs do dia 19
de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Município de Porto Vera Cruz - RS, torna público a licitação Pregão Eletrônico nº
22/2024, tipo menor preço por item, para a aquisição de um veículo automotor zero KM, tipo
FURGÃO transformado em ambulância tipo C e um veículo automotor zero KM, tipo SUV mínimo
05 lugares. Recebimento das propostas até dia 19/11/2024, às 08:59hs, abertura das propostas
dia 19/11/2024 às 09hs. Lei 14.133/21.Sistema eletrônico utilizado - Portal de Compras Públicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital:
www.portoveracruz.rs.gov.br
Informações: licitacao@portovera cruz.rs.gov.br Fone 55 2120-9200.
Em 30 de outubro de 2024.
JOSÉ ANDRADE DE MATOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2024
Pavimentação asfáltica. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/.
O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede
da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/ a partir do dia 04/11/2024.
Rolante, 1º de novembro de 2024.
PEDRO LUIZ RIPPEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP
O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 014/2024, para fins de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
meio-fio pré-moldado de concreto, de tubos de concreto simples e armado e de grelhas de
aço para bocas de lobo, sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 14 de novembro 2024
junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto
ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br.
Roque Gonzales, 28 de outubro de 2024.
FERNANDO MATTES MACHRY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de acessórios para roçadeiras e motosserras. Realização: dia 18/11/2024, às 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - SRP
Objeto: Aquisição equipamentos de áudio. Realização: dia 19/11/2024, às 10h.
Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites:
www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santana da Boa Vista-RS, 1º de novembro de 2024.
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Objeto: Contratação empresa p/ locação de tendas piramidais, brinquedos infláveis e
prestação de serviços de segurança desarmada (menor preço por item), realização do Natal
Encantado/2024 (Exclusiva p/ beneficiários Lei Complem. 123/06 e 147/2024). Propostas:
20/11/2024 às 8:29h. Abertura: 20/11/2024 às 8:30h, no https://pregaobanrisul.com.br/
"acesso identificado". Edital: contabilidade@saojosedosausentes.rs.gov.br, www.saojose
dosausentes.rs.gov.br, https://pregaobanrisul.com.br/, (54) 3698-5400.
ERNESTO VALIM BOEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO 5 LUGARES. Sessão: dia 21/11/2024 ÀS 09h, no
portal www.pregaobanrisul.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. Sessão: dia 26/11/2024 ÀS
09h,
no portal
www.pregaobanrisul.com.br.
Informações:
(55) 3369-1800
e-mail:
comprassaopedrodobutia@gmail.com.
São Pedro do Butiá-RS, 31 de outubro de 2024.
JOSÉ HENRIQUE HEBERLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 - UASG: 988675
Contratação empresa p/execução projeto revitaliz. Infraestr. acesso à Pç. Borges
de Medeiros de São Vicente do Sul/RS c/recursos contrato repasse MTUR n° 940632/2023,
operação nº 1086614-10 - homologação 25.10.2024 p/empresa Vivaz Soluções Integradas
Ltda CNPJ 46.544.589/0001-90 valor R$ 288.171,71, docs http://saovicentedosul.rs.gov.br/
site/category/publicacoes-legais/concorrencia-eletronica/
São Vicente do Sul-RS, 1º de novembro de 2024.
FERNANDO ROSA PAHIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath
Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que
encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica
nº 022/2024, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação dos
serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários
a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na
execução de reforma interna da Biblioteca Municipal Edwin Kuwer, conforme
Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR, instrumento previsto na Lei da
Política Nacional Aldir Blanc - PNAB - nº 14.399/2022. O recebimento das
propostas será até o dia 13 de Dezembro de 2024, as 12:00 horas, com início
da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por
meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser
processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os
interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br
(Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser
obtidas pelo fone (51) 3599-9500.
Sapiranga, 31 de Outubro de 2024.
CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Extrato de Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico SRP nº
25/2024, Processo Licitatório nº 110/2024. Objeto: Registro de Preços para
o
fornecimento de Combustível - óleo diesel S-500 para utilização na usinagem de mistura
asfáltica tipo CBUQ, conforme Processo 2024/2497 (Programa Finisa nº 0601888-
66/2023). Empresa registrada: SAFRA DIESEL LTDA, CNPJ: 76.578.202/0001-87, no valor
total da ata de: R$ 608.400,00, (seiscentos e oito mil e quatrocentos reais, data da
assinatura 25 de outubro de 2024. Vigência: 25 de outubro de 2024.