DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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291
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
Aquisição de materiais a serem utilizados na pavimentação das ruas de entorno
monumento do Cristo Acolhedor e nas ruas Arão Rodrigues, Cristo Acolhedor e Loteamento
bairro Vera Cruz. Início sessão de lances: 19/11/2024- 09 horas. Todas as sessões eletrônicas
serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores
informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das
07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762,bem no
site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/.
Sobradinho-RS, 1º de novembro de 2024.
ARMANDO MAYERHOFER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 169/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 118/2024
No uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico n° 118/2024, que tem por objeto a
aquisição de gás e outros materiais engarrafados (gás medicinal) para uso nos Postos de
Saúde do Município, nas Unidades Básicas de Saúde/Programa Saúde da Família, para
Unidade de Pronto Atendimento (UPA), SAMU/SALVAR e para pacientes portadores de
doenças pulmonares crônicas e CA (câncer) que ficam acamados em suas residências,
ANEXANDO novo Termo de Referência, ALTERANDO a redação do item/lote nº 04 do Anexo
I do Edital, INCLUINDO na documentação Técnica os subitens 7.1.11.1, 7.1.11.2 e 7.1.11.3 e
DESIGNANDO nova data para o certame: às 14h do dia 25/11/2024. (toda documentação
deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 25/11/2024 para verificação de
conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br,
ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar,
Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 118/2024.
LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024
Edital de Concorrência Pública Presencial nº 4/2024.
O Município de Três Palmeiras, torna público para conhecimento dos
interessados que estará recebendo propostas até no dia 21.11.2024, até as 08:30 horas
para "Objeto: Execução de obras, sob regime de empreitada por preço global, c/
fornecimento de materiais e mão de obra, visando a construção de ponte de concreto
"Baitaca" utilização de recursos da Defesa Civil Proc. nº RS-F-4321857-13214-20240502.
Edital e informações: licitacao@trespalmeiras.rs.gov.br, ou www.trespalmeiras.rs.gov.br".
Informações e cópia do Edital em horário normal de expediente. Em 04.11.2024 - CLAUMIR
CESAR DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal.
Três Palmeiras, 31 de outubro de 2024.
CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo nº 179/2024. Contratada: Ansus Serviços Ltda. Objeto:
Serviço de coleta, transbordo, transporte e aluguel de contetores de resíduos orgânicos e
seletivos domiciliares, divididos em 2 Lotes. Valor Lote 1: R$ 165.880,00 mensais, referente
a coleta e transporte dos resíduos orgânicos domiciliares; Valor Lote 2: R$ 36.202,31
mensais, após a implantação da coleta seletiva. Vigência: 12 meses, a contar de 01/11/2024,
podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. Modalidade: Concorrência Eletrônica
nº 05/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021. Data: 29/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
O Prefeito Municipal de TUPARENDI RS, no uso das atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 48/2024, às 8h e 30min do dia 21 de novembro de 2024, que visa a contratação de empresa
especializada para CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO, sobre o
Lajeado Grande, localizada na Comunidade de Lajeado Fredolino, com recursos do orçamento
do Município e da União, via emenda parlamentar nº 28620008. O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no site https://www.tuparendi.rs.gov.br/site/licitacoes/42197-
pregao-eletronico-482024-ponte-no-lajeado-grande-em-laj-fredolino.
Tuparendi-RS, 30 de outubro de 2024.
LEONEL FERNANDO PETRY
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024
O Prefeito Municipal de Viamão comunica que será realizada concorrência pública
para construção da nova sede da unidade de saude itapua, que ocorrerá no dia 22/11/2024,
as 14h02, Edital 459/2024, a disposição no site www.portaldecompraspublicas.com.br
Viamão, 31 de outubro de 2024.
NILTON MAGALHAES
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 035/2024-FMS. Processo nº 7783/2024 OBJETO: Torno público que o
Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 23 de outubro de 2024, assinou, nos termos
da
Lei
nº 14.133/2021,
os
contratos
para AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS/BENS
PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS
LABORATORISTA JAIS ALMEIDA (CACLJA), A PEDIDO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com a empresa PRECISO EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIO LTDA - CNPJ nº 45.827.291/0001-24 no valor total de R$ 4.440,00 (quatro mil
quatrocentos e quarenta reais). Assinatura: 23/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Pregão Eletrõnico nº 033/2024-PMBJI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 124/2024-
PMBJI. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, torna público o
Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com
a empresa: 8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 47.874.479/0001-59 tendo
como objeto o acréscimo de item, não havendo alteração do valor contratual,
permanecendo assim, com o total de R$ 48.180,84 (quarenta e oito mil cento e oitenta
reais e oitenta e quatro centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Objeto: Ref. A futura e eventual aquisição de medicamentos conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 18 de novembro de
2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 Edital Pregão
Eletrônico nº 051/2024, disponível Exclusivamente nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br
e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 04 de novembro de 2024. Valor
estimado/máximo: R$ 2.297.125,50.
Cordeiro, 29 de outubro de 2024.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2024
Repetição
Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica Nº 040/2024 - Processo nº
013/000300/2024. Objeto: Construção de contenção de encosta na Vila Santo Antônio -
Pantanal - Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no
Projeto Básico e seus Anexos, parte integrante deste Edital. DATA: 21 DE NOVEMBRO DE
2024. HORA: 10:00h. RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda,
206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen
drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/
ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações:
cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS
Agente de Contratação/Secretaria Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024
Processo nº 2621/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que
fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de divulgação de eventos, mediante PROJETO VEM SER,
Convenio Nº 930697/2022, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a
forma Eletrônica. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública:
22/11/2024 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão
pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.
Mendes-RJ, 26 de junho de 2024.
MAURO VINICIO SANTOS DE CASTILHO
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDA M E N T E
LICENCIADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E
DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS "A" - "B" - "E"
PROVENIENTES DAS UNIDADES E SAÚDE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 7249/2024, na modalidade Pregão Eletrônico
n.º 046/2024, com SRP do tipo menor preço global, que será realizada no dia 25 de novembro
de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita
através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores
informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 31 de outubro de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E MATERIAIS
DESCARTÁVEIS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 8313/2024, na modalidade Pregão Eletrônico
n.º 047/2024, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 21 de
novembro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br.
A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta
Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou
e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 31 de outubro de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
LICITAÇÃO Nº 9/CPL/SEMED/24. PROCESSO Nº 2024/115.273. REQUISITANTE: SEMED
O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para a REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE TABLET´S PARA
EQUIPAR AS SALAS DE AULAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EDITAL A PARTIR DE: 04/11/2024
DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 14/11/2024 ÀS 10:00 HORAS.
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