DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL por seu Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº
4765/2024 Processo Administrativo n° 1-10244/2024 - SEMUSA, torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR
PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: Aquisição de material
permanente de um compressor de ar comprimido para a geração de ar medicinal,
destinado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Dr. Claudionor Couto Roriz,
através da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná - SEMUSA, conforme condições,
quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total
Estimado: R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais) Data de Abertura:
25/11/2024.
Horário: 09hs30min
(Horário de
Brasília-DF),
no endereço
eletrônico:
www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná-RO, 31 de outubro de 2024.
GILMARA DE ANDRADE ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/SEMUSA/2024
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Processo Administrativo nº
2870/2024. Objeto: aquisição de materiais permanentes e equipamentos (tais como:
mesas, cadeiras,
computadores, impressoras, ar condicionado,
cama hospitalar,
ultrassom, ventilador pulmonar, entre outros) recursos de proposta do Governo do
Estado.
Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações
realizará o Pregão eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto.
Valor Previsto 502.105,30
(quinhentos e dois mil
cento e cinco reais
e trinta
centavos).
O envio das propostas será das 09h00min do dia 04/11/2024 até as
09h00min do dia 18/11/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia
18/11/2024
(Horários
de
Brasília).
Local
da
disputa
virtual:
(https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site
institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na
Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho
D´Oeste -
RO, em
dias úteis
das 07h30min,
às 13h30min.
Contato e-mail
machadinhocpl@gmail.com.
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/SEMAS/2024
A Prefeitura Municipal de Machadinho D´Oeste através de sua Agente de
Contratação torna público wue irá realizar Concorrência Eletrônica n° 13/2024 na forma da
Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações. Órgão Requisitante: Secretaria
Municipal de Assitência Social-SEMAS. Processo nº 2640/SEMAS/2024. Objeto: Contratação
de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a reforma e
adapatação do centro de atividades múltiplas do Município de Machadinho D'O e s t e / R O,
conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro, com
recursos provenientes do Termo de Convênio nº 336/2024/PGE-SEOSP e contrapartida do
Município. Valor estimado de R$ 180.218,87 (cento e oitenta mil duzentos e dezoito reais
e oitenta e sete centavos) na forma de regime de empreitada MENOR PREÇO GLOBAL.
Data para cadastro de propostas: 05/11/2024, a partir das 09h00min, finalizando às
08h59min do dia 11/12/2024. Início da Sessão Pública: 11 de dezembro de 2024, às
09h10min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/).
A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no site do
licitanet, no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br e no Portal Nacional de
Compras - PNCP. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediado, à
Avenida Castelo Branco, 3150, centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das
07h30min, às 13h30min. contato: (69) 3581-3278 e-mail cpl@machadinho.ro.gov.br.
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/SEMOSP/2024
A Prefeitura Municipal de MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº
40/SEMOSP/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 LC nº 123/2006 com suas alterações.
ObjetoAquisição de uma CAMINHONETE TIPO SUV GRANDE PORTE - 4X4 -(DIESEL) NOVA
(ZERO KM) com recursos oriundos de transferência especial Nº 090320232-04228/2023 em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos -
SEMOSP.Processo Administrativo nº 2866/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por
item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia
04/11/2024 até as 09h00min do dia 14/11/2024. Início da sessão pública virtual será às
09h00min do dia 14/11/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 411.333,33
(quatrocentos e onze mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e
no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia
úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Rio de Janeiro, nº 3098 - Centro -
Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/PMMA/2024
PROCESSO ORDINÁRIO Nº 964/SEMSAU/2024
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se
encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site
www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito.
Início da sessão: 18 de novembro de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS E HOSPITALAR. O VALOR ESTIMADO R$: 89.607,47
(Oitenta e nove mil seiscentos e sete reais e quarenta e sete centavos). Informações pelo
telefone 069-3448-2361
ou pelo
e-mail e
site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza-RO, 1º de novembro de 2024.
CLEDER DE CAMARGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie:
TERMO
DE RESCISÃO
AMIGÁVEL
DA
ATA
DE
REGISTRO DE
PREÇOS
Nº
47/2023
Publicação n° 665 de 01 de Novembro de 2024.
Processo Administrativo: 725/2023
Pregão eletrônico Nº 047/CPL/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023
DATA: 30 de outubro de 2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
CONTRATADA: NORTELAB COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORAT LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
O presente termo tem por objeto a rescisão amigável referente a ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 047/2023, firmada para a aquisição de medicamentos de A a Z, formas
farmacêuticas (referencial, genérico ou similar), medicamentos de controle especial,
medicamentos de ordem judicial, injetáveis e para farmácia básica, conforme
especificações do processo licitatório supramencionado.
CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
A partir da presente data, fica rescindido de forma amigável a ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 047/2023. E, assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o
presente instrumento de Rescisão Contratual em duas vias de igual teor e forma, na
presença de duas testemunhas abaixo discriminadas, para que produza os efeitos legais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024.
Processo Administrativo: 2674/SEMINFRA/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE PÁ-CARREGADEIRA (COM ASS. TÉCNICA NO ESTADO DE
RONDÔNIA). O valor é de R$ 410.000,00 (Quatrocentos e dez mil reais). Adjudicatários:
BAUMASTER IMPORTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - 48.161.058/0001-43;
Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito
da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação
devidamente registrado no processo em questão.
Ouro Preto do Oeste-RO, 31 de outubro de 2024.
ELIDA CRISTINA VOEDELO
Assessor Executivo de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 081/2022
PROCESSO Nº. 1060/SEMOSP/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CNPJ: Nº63761993000134
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CONTRATADA: TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA.
CNPJ: N°. 01.396.138/0001-14.
Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº. 081/2022, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima
do contrato original.
Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 60 (sessenta) dias, nos
termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93.
SERINGUEIRAS/RO; 18 DE OUTUBRO DE 2024.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.
MILTON CEZAR PEREIRA - SECRETÁRIO (INTERINO).
TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA - CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 040/2024
PROCESSO Nº. 799/SEMOSP/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CNPJ: Nº63761993000134
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CONTRATADA: JCB
CONSTRUTORA E
COMERCIO DE
MATERIAIS PRA
CONSTRUÇÃO
EIRELI.
CNPJ: N°. 27.209.828/0001-00.
Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº. 040/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima
do contrato original.
prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 107 da lei n° 14.133/2021.
SERINGUEIRAS/RO; 24 DE OUTUBRO DE 2024.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.
MILTON CEZAR PEREIRA - SECRETÁRIO (INTERINO).
JCB CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS PRA CONSTRUÇÃO EIRELI - CONTRATADA.
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Processo Administrativo nº. 00006/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, pessoa de direito público,
inscrito no CNPJ nº. 04.056.206/0001-94, no uso de suas atribuições legais, conforme
legislação pertinente, declara para os devidos fins que resolve publicar o aviso de
licitação do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0006/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
02/2024, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
Equipamentos Médico-hospitalares para
atender as necessidades dos
Centros e
Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Casa Rosa, SAMU,
bem como as Ações da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Alegre/RR, conforme a
Emenda Estadual Impositiva nº.117 - Dep. Estadual Renato Silva, PELO CRITÉRIO
MENOR PREÇO POR ITEM, abertura no dia 14/11/2024, as 08h:00min, na sala de
reuniões da CPL/PMAA, o edital estará à disposição dos interessados na CPL/PMAA, na
Avenida: Getúlio Vargas, s/n, centro, município de Alto Alegre - RR, no horário das
08:00 às 12:00, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento.
Alto Alegre - RR, 31 de outubro de 2024.
CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO
Agente de contratação
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