DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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292
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO: MENOR PREÇO
ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal
de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu,
telefone (21) 2668-1200 / 3764-3561 e 96710-7480, horário: 09:00 às 17:00 horas.
INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se
disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site
www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades
/ ano 2024, a partir da data acima mencionada.
Nova Iguaçu-RJ, 29 de outubro de 2024.
ELIANE AMBROSIO PAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 - FMS
Repetição
Processo ADM. Nº 418/2024 - Republicação
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÕES DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA E CONSULTA
AVALIATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 25/11/2024 às 09:00 horas.
Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua
das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-
mail/Sites:
licitacao@pinheiral.rj.gov.br 
/
https://novobbmnet.com.br/ 
/
https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/;
JÉSSICA CRISTINA CARDOSO FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
Tipo: Menor preço por item. Processo: 1988/2024. OBJETO: Aquisição de Dietas e Suplementos
Alimentares. Fica marcado para o dia 27/11/2024 às 10h00min o certame licitatório do Pregão
em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e
Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2
do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198
- Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).
NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
Tipo: Menor preço por item. Processo: 1783/2024. OBJETO: Registro de preços para
aquisição Fórmula Infantil e Suplementos Alimentares. Fica marcado para o dia 26/11/2024
às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão
ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada
Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das
09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site
https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).
NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - SRP
Tipo: Menor preço por item. Processo: 1985/2024. OBJETO: Registro de preços para
aquisição de Tiras para Teste de Glicemia. Fica marcado para o dia 29/11/2024 às
10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser
obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida
São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min
às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site
https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).
NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - SRP
Tipo: Menor preço por item. Processo: 2302/2024. OBJETO: Registro de Preços para
Aquisição de Equipo de Bombas de Infusão. Fica marcado para o dia 22/11/2024 às
10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão
ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada
Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping,
das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou
no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).
NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº
058/2023. Processo Administrativo nº
1920/2023, OBJETO:
"SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), PARA ATENDER AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
M ES ES " .
O Prefeito Municipal de Alto Paraíso, torna público aos interessados que
conforme solicitação e comprovação da empresa A. CUSTÓDIO CASARIN - EPP -
01.648.919/0001-59, devidamente analisados pela Procuradoria Jurídica, através da emissão
de Parecer Jurídico nos autos, que será concedido o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
(acréscimo) para os combustíveis registrados, reequilíbrio na integra encontra-se no portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código
Identificador:BADAA414 data de circulação 04/11/2024 e demais meios de Publicidade,
Alto Paraíso - RO, 1º de novembro de 2024.
JOÃO PAVAN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
Processo Administrativo nº 2930/2024, Objeto: " REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E REAGENTES PARA O LABARATORIO DO
HOSPITAL DE PEQUENO PORTE OSWALDO CRUZ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES."
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 1.144.549,47(um
milhão, cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e
sete centavos). Início da sessão pública dia 18/11/2024 às 10h00min (horário de Brasília).
O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.alto
paraiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala
da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto
Paraiso - Fone (69) 3534-2104 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Em 1º de novembro de 2024.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira/Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024
Campo Novo de Rondônia/RO informa Contrato 072/24. PE 90016/24. Proc. 2303/24.
Objeto: Aquisição de tubos circulares simples de concreto armado. Contratada -
84.602.481/0001-03 R$ 174.865,00. Vigência 12 meses, de 15/10/2024 à 15/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 1252/2024. Contrato n. º0215, Pregão Eletrônico Nº
023/SUPEL/2023.
Contratante:
Município
De 
Governador
Jorge
Teixeira,
CNPJ:
63.761.944/0001-00; Contratada: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ:
28.008.410/0001-06. Do objeto: gerenciamento eletrônico e controle de manutenção
preventiva e corretiva de peças. Fichas: 52, 54. Valor: R$ 40.000,00. O prazo de vigência do
contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 01 de novembro de 2024.
Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato n°0161/2024, processo n° 873/2024. P. E. n.
º023/SUPEL/2023. Contratante:
Município De
Governador Jorge
Teixeira/RO, CNPJ:
63.761.944/0001-00. Contratada: Bamex Consultoria em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ:
28.008.410/0001-06. Cláusula Primeira - Do Objeto: aumento de 25% do valor contratado.
Cláusula segunda - do aditivo (valor): o aditivo resulta em um acréscimo de R$ 84.750,00,
elevando o valor total do contrato de R$ 339.000,00 para R$ 423.750,00. Cláusula Terceira
- Dotação Orçamentária: Ficha: 662. Cláusula Quarta - Ratificação: As demais cláusulas do
contrato permanecem inalteradas, devendo ser cumpridas por ambas as partes. Governador
Jorge Teixeira/RO, 01 de novembro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Termo de Homologação complementar nº 01, processo nº 635/2024. Fundamento Legal:
Lei Federal nº 14.133/21.
O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público
para conhecimento de todos a homologação complementar do Pregão Eletrônico n.
º033/2024, referente a aquisição de materiais penso hospitalar, em favor das respectivas
empresas: Medical Center Cacoal LTDA - 50.207.017/0001-92, Valor: R$ 160.986,50;
Saframed Hospitalar LTDA - 36.629.597/0001-85, Valor: R$ R$ 4.616,70; Covan - Comercio
Varejista E Atacadista Do Norte LTDA, CNPJ: 02.475.985/0001-37, Valor: R$ R$ 8.100,00; P
H Comercio De Produtos Medicos Hospitalares LTDA, CNPJ: 44.779.242/0001-09, Valor: R$
5.000,00; Jamari Comercio E Empreendimentos LTDA - 13.287.059/0001-54, Valor: R$
7.925,00; Total geral do processo: R$ 186.628,20.
Governador Jorge Teixeira-RO, 1º de novembro de 2024.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação nº 34.
No extrato do Termo Aditivo n° 01 ao contrato n° 0157/24, publicado no DOU,
Seção 3, Pág. 278, na data de 23/10/2024, Processo n° 680/2024. Faz-se necessária a
Retificação do mesmo, considerando a desistência da empresa Medmais Saude
Distribuidora Hospitalar LTDA (matriz e filiais) da Ata de Registro de Preços n° 029/2024.
Fica ajustado o Termo de Homologação n° 41 da seguinte forma: Fornecedor: Medical
Center Cacoal LTDA - 50.207.017/0001-92, R$ 578.606,30; Saframed Hospitalar LTDA -
36.629.597/0001-85, Valor: R$ 207.455,10; Covan - Comercio Varejista e Atacadista Do
Norte LTDA, CNPJ: 02.475.985/0001-37, Valor: R$ 368.096,60; P H Comercio De Produtos
Medicos Hospitalares LTDA, CNPJ: 44.779.242/0001-09,
Valor: R$ 5.325,00; Jamari
Comercio E Empreendimentos LTDA - 13.287.059/0001-54, Valor: R$ 244.766,00. Mantêm-
se inalterados os demais fornecedores e valores do Termo de Homologação 41. A presente
retificação passa a integrar o referido termo. Governador Jorge Teixeira/RO, 01 de
novembro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90027/2024/PMJP-RO
O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024,
Processo Administrativo Nº 1-7465/2024 - SEMEIA torna público que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de
execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA,
nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto - Contratação de Empresa
especializada em serviços continuados com disposição final de resíduos sólidos urbanos -
RSU em aterro sanitário devidamente licenciado em conformidade com a licitação
pertinente com capacidade de recebimento e técnica de serviços com valores de pesagem
acima de 80 toneladas dia - caracterizando aterro de médio porte ou acima para atender as
necessidades do Município de Ji-Paraná/RO, conforme descrito nos seguintes documentos:
Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor total estimado: R$
4.998.181,80 (quatro milhões novecentos e noventa e oito mil e sento e oitenta e um reais
e oitenta centavos). Motivo da alteração: Adequação no Termo de Referência e Estudo
Técnico Preliminar anexo I do edital. Data de Abertura: 25/11/2024 Horário: 09h30. (Horário
de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-
parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.
Ji-Paraná, 1º de novembro de 2024.
ELIANE TERESINHA BASSANI
Pregoeira

                            

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