DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE;
c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; d) Unidade Orçamentária:
020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00,
Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional
Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos:
PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: DGA COMÉRCIO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ:
42.070.491/0001-97 Data de Assinatura: 23 de outubro de 2024 Vigência: - A vigência do
Contrato é até 31 de dezembro de 2024 a contar a partir de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, desde que devidamente justificado, pelo prazo necessário à conclusão do objeto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2024 - SELCO
PROCESSO Nº 152/2024-SMSA.
O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios
ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer
conclusivo exarado pela Agente de Contratações/Pregoeira, Ratificação da autoridade
superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO
e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:
PROCESSO N° 152/2024 - SMSA.
b) PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2024 - SELCO.
c) Objeto: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material
médico hospitalar e insumos laboratoriais diversos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de
Bonfim/RR.
d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório
pertinente à empresa DENTAL ALENCAR IMPORT. E EXPORT. COMERCIO E REPRES - LTDA ,
CNPJ: 05.377.160/0001-78, pelos Itens: 2, 5, 8, 11, 14, 17, 20, 23, 26, 29, 32, 37, 40, 43,
46, 49, 52, 55, 58, 61, 64, 67, 70, 73, 77, 79, 82, 85, 89, 92, 95, 98, 101, 104, 107, 110, 113,
116, 119, 122, 125, 128, 131, 134, 137, 140, 146, 151, 157, 160, 161, 163, e 167, no valor
total de R$ 425.720,10 (Quatrocentos e vinte e cinco mil, setecentos e vinte reais e dez
centavos), à empresa VIA NORTE COM. E SERV. LTDA. - CNPJ: 48.891.349/0001-97, pelos
Itens: 01, 04, 07, 10, 13, 16, 19, 22, 25, 28, 31, 34, 36, 39, 42, 45, 48, 51, 54, 57, 60, 63,
66, 69, 72, 75, 78, 81, 84, 87, 90, 93, 96, 100, 103, 106, 109, 12, 115, 118, 121, 124, 127,
130, 133, 136, 139, 142, 143, 145, 148, 152, 155, 158, 159, 162, 165, 166, 168, 169, 170,
171 e 173, no valor total de R$ 388.940,64 (Trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e
quarenta reais e sessenta e quatro centavos), e à empresa JR SAÚDE LTDA. - CNPJ:
17.552.426/0001-50, pelos Itens: 03, 06, 09, 12, 15, 18, 21, 24, 27, 30, 33, 35, 38, 41, 44,
47, 50, 53, 56, 59, 62, 65, 68, 71, 74, 76, 80, 83, 86, 88, 91, 94, 97, 99, 102, 105, 108, 111,
114, 117, 120, 123, 126, 129, 132, 135, 138, 141, 144, 147, 149, 150, 153, 154, 156, 164
e 172, no valor total de R$ 412.426,38 (Quatrocentos e doze mil, quatrocentos e vinte e
seis reais e trinta e oito centavos).
e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos
adotados pela Agente de Contratação/Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
Bonfim-RR, 31 de outubro de 2024.
JONER CHAGAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: 1º Termo aditivo. O presente termo de tem por finalidade aditivar Prazo, PROCESSO
ADM N.º PROCESSO Nº: 039/2024 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 006/2024 OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA VILA SANTA LUZIA
NO MUNICIPIONDE IRACEMA-RR. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR.
EMPRESA: JCD CAMPOS LTDA CNPJ:09.169.363/0001-20 PRORROGAR POR MAIS 90(noventa)
dia contar a partir desta data 23/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato; Processo nº 077/2024 concorrência pública nº 014/2024,
Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR. Contratada: VERSATIL CONSTRUÇÕES E
ENGENHARIA LTDA CNPJ: 15.715.423/0001-65, comunica a imprensa publicado no diário
oficial da união dia 5 de JULHO de 2024 edição nº 228 pagina nº 358 objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada em obras e serviços , para pavimentação de vicinais no
município de Iracema-RR, Onde se lê: R$ 999.864,54 (novecentos e noventa e nove mil
oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) Leia-se: VALOR: R$ 23.651.447,70
(vinte três milhões seiscentos e cinquenta e um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e
setenta centavos), vigência do contrato: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 30/2024
A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº
030/2024, OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de
Engenharia, para execução de obra de Pavimentação em Blocos Intertravados em Vias
Urbana com Drenagem e Calçada, objeto do Convênio nº 941057/2023/MD/PCN, para
atender às necessidades da população da Vila Pirilândia, conforme Projeto Básico, data da
apresentação da Documentação e Proposta 19/11/2024 - 08hs. O procedimento licitatório
obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art.
176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº.
123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS:
Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av.
Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante
dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do
endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais
Mucajaí-RR, 1º de novembro de 2024.
JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 14/2024
Errata do Aviso de Reabertura de Licitação Suspensa
No Diário Oficial da União, Seção 3, Edição N° 207, que circulou no dia 24 de
outubro de 2024, referente ao AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA;
CONCORRÊNCIA N° 14/2024.
Onde se lê: dia 12.11.2024 às 08h00min
Leia-se: dia 22.11.2024 às 08h00min.
Normandia -RR, 30 de outubro de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Pregoeira/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 - SRP
Processo nº 045/2024
O Município de Rorainópolis/RR, por meio da sua Pregoeira Oficial, torna público
que a licitação acima referida está SUSPENSA, para revisão dos termos do edital. Oportunidade
na qual será publicado edital retificado com sua devida alterações e prazo de abertura.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DESTINADOS
A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE
RORAINOPOLIS-RR.
Rorainópolis-RR, 1º de novembro de 2024.
LEILA VICENTE FEITOSA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 - SRP
Processo n.º 052/2024.
O Município de Rorainópolis/RR, por meio da sua Pregoeira Oficial, torna público
que a licitação acima referida está SUSPENSA, para revisão dos termos do edital. Oportunidade
na qual será publicado edital retificado com sua devida alterações e prazo de abertura.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E APARELHO DE RAIO- X, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR.
Rorainópolis-RR, 1º de novembro de 2024.
LEILA VICENTE FEITOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av.
Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que
realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n º011/2024, em sua forma
Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 316/2024, tendo por objeto a
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE
IMPLANTAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE VICINAL 27, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA - RR",
nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.
Abertura das propostas: 13/11/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).
O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no endereço
supracitado, das 08:00 às 13:00 horas., na sala do Departamento Licitações localizado na
sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR.
São João da Baliza-RR, 28 de outubro de 2024.
DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 90005/2024
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 90005/2024, PROCESSO Nº 40/2024.
A Pregoeira da Secretaria de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de
São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados,
que o Pregão Presencial nº 90005/2024 instaurado sob o Processo Administrativo nº
040/2024 que tem por objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Medicamentos
e Insumos Médico Hospitalares para atender as Unidades de Saúde do Município de São
Luiz - Roraima,
conforme TERMO DE CONVÊNIO - GOVERNO
DO ESTADO DE
RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR. Fica SUSPENSO para revisão, adequação e
alterações pertinentes ao edital e seus anexos.
A nova data de abertura será informada através dos mesmos meios de
divulgação utilizados anteriormente. Maiores informações poderão ser obtidas através do
e-mail: semlic.sl@outlook.com
Código da UASG: 980315
São Luiz-RR, 22 de outubro de 2024.
RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 097/2024. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 020/2024.
A Prefeitura Municipal de UIRAMUTÃ/RR, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CNPJ: 01.612.681/0001-01, torna
público aos interessados, que aderiu à Ata de Registro de Preços, subjacente ao Pregão
Presencial SRP nº 043/2023, Processo nº 101/2023, da Prefeitura Municipal de
Normandia. Conforme os seguintes dados: OBJETO: AQUISIÇÃO DE CASA DE FARINHA ,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE
UIRAMUTÃ/RR. EMPRESA CONTRATADA: EDA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 39.99.321/0001-30. Valor R$ 495.264,00 (quatro
centos e noventa e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais). Fundamentação
Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2024.
Uiramutã-RR, 17 de outubro de 2024.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA
Prefeito
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024
referente ao PROCESSO Nº 96.2024 - CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O Município de Cordilheira Alta, SC, torna público o extrato do contrato referente a Execução
de passeios em concreto liso, passeios em blocos de concreto, canteiros em grama, pintura
de meios-fios e execução de base estrutural para apoio da biblioteca container, no Município
De Cordilheira Alta /SC, incluindo o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra,
conforme projetos, memorial e ART.) com dotações referentes ao contrato de financiamento
- FINISA nº 0623299-98/CAIXA. Contratada: THAYNA MANUELLY CASOLA LTDA, CNPJ n.
43.215.107/0001-60. Valor: R$: 89.900,00 (Oitenta e nove mil e novecentos reais).

                            

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