DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024-SRP
Processo nº 031858/2023 - SMAAI.
A Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas, torna público aos
interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90007/2024,
oriundo do Processo nº 031858/2023 - SMAAI, que tem por objeto: Aquisição de insumos
agrícolas (sementes e inoculante), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura e Assuntos Indígenas-SMAAI. Cuja vencedora dos itens 1, 2 e 5 foi a empresa
M A M VIDAL LTDA, CNPJ: 04.576.614/0001-77, pelo valor total de R$ 72.054,85 (setenta
e dois mil e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), itens 3 e 4 foi a empresa
AGUIAR E SOARES LTDA, CNPJ: 51.961.091/0001-62, pelo valor total de R$ 26.025,88 (vinte
e seis mil e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), item 7 foi a empresa
AGROPECUÁRIA GARROTE LTDA, CNPJ: 01.495.139/0001-16, pelo valor de R$ 625.100,00
(seiscentos e vinte e cinco mil e cem reais), item 8 foi a empresa RUMO - GEOLOGIA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.580.540/0001-52, pelo valor de R$ 78.110,00 (setenta e oito mil
e cento e dez reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 802.640,73 (oitocentos e dois
mil e seiscentos e quarenta reais e setenta e três centavos). Informo ainda que o item 6
procedeu FRACASSADO.
Boa Vista-RR, 30 de outubro de 2024.
GUILHERME CARNEIRO ADJUTO
Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024-SRP
Processo nº 021711/2024 - SMSA
O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada
pelo Decreto n.º 0453/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a
quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado
pelo Sr. MARTHUS FONSECA, o mesmo foi respondido pela Secretaria Municipal de Saude
- SMSA, e seu questionamento se deu PROCEDENTE. A resposta na íntegra encontra-se
acostada aos autos e no sistema do compras.gov a disposição dos interessados.
VANIA MARTINS DA SILVA
Agente de contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 9492/2024/SEMGES. Espécie: CONTRATO 751-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto:
Constitui objeto do presente contrato AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (FRA L DA S
GERIÁTRICAS) PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO SERVIÇO
DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Gestão Social. Valor: R$ 19.998,00 (dezenove mil e novecentos e
noventa e oito reais) Modalidade: Inexigibilidade. As despesas com a execução do presente
contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática:
08.241.0049.2282, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados,
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 965 de 22/10/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA CONTRATADA: F MARCIO BRITO DE LIMA LTDA. CNPJ: 23.103.410/0001-63 Data da
assinatura: 23/10/2024 Vigência: A vigência do contrato é de até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 13862/2022/SEMGES. Espécie: Contrato 736-SEMGES/ASSEPRO/2024 OBJETO:
Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PES S OA L
PARA BEBÊS E PRODUTOS INFANTIS, VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os
quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência,
correspondentes aos lotes I e II. VALOR: R$ 185.310,00 (cento e oitenta e cinco mil,
trezentos e dez reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução da
presente Ata correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática:
08.244.0048.2165, Categoria Econômica: 3.3.90.32.99, Fontes de Recursos: 500, tendo sido
emitida a Nota de Empenho nº 938, de 16/10/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA; CONTRATADA: M7 ACESSÓRIOS EIRELI; CNPJ: 12.383.275/0001-30; DATA DA
ASSINATURA: 23/10/2024; VIGÊNCIA: O contrato terá vigência por um período de 12 (doze)
meses, contados de sua assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 18947/2023/SEMGES. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO 475-SEMGES/ASSEPRO/2023. Objeto: Renovação e acréscimo de 25% do
Contrato 475-SEMGES/ASSEPRO/2023, cujo objeto
é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO
FORNECIMENTO DE PELAS NOVAS E DE PRIMEIRO USO QUE ATENDAS ÀS RECOMENDAÇÕES
DOS FABRICANTES, para a frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de
Segurança
Urbana e
Trânsito
-
SMST (órgão
gerenciador)
e
dos demais
órgãos
participantes. Pelo presente instrumento fica renovado à vigência do contrato por 12
(doze) meses, a partir de 24 de outubro de 2024. As despesas com a execução do presente
Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da: a) Unidade Orçamentária:
02.10.01,
Funcional
Programática:
08.122.0046.2152.0000,
Categoria
Econômica:
3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500 - Não vinculados, tendo sido emitida a Nota de
Empenho 978 e 979, em 24/10/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL
- SEMGES Contratada: HGN EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 84.011.170/0001-61 Data de
Assinatura: 24/10/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº: 8682/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 754/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 187/2023 Valor Total: R$ 1.151.192,00 (um milhão, cento e cinquenta e
um mil, cento e noventa e dois reais) Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER
AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA. - As
despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte Unidade
Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica:
3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - ETI. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: INFO R
EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 08.889.121/0001-48 Data de Assinatura: 21 de
outubro de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de
2024, contado de sua assinatura conforme caput do art. 57 da lei 8.666/93.
Processo nº: 8682/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 762/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 187/2023 Valor Total: R$ 454.173,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro
mil, cento e setenta e três reais) Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS
ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA. - As
despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte Unidade
Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica:
3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - ETI. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: BATISTA &
LEARDINI COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 24.929.803/0001-93 Data de Assinatura: 21
de outubro de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro
de 2024, contado de sua assinatura conforme caput do art. 57 da lei 8.666/93.
Processo nº: 8682/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 760/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 187/2023 Valor Total: R$ 101.264,00 (cento e um mil, duzentos e sessenta
e quatro reais) Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA
EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA. - As despesas com a
execução do presente contrato correrão à conta da seguinte Unidade Orçamentária:
020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00,
Fontes de Recursos: CONVÊNIO - ETI. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: BAUER COMÉRCIO E
LICITAÇÕES LTDA CNPJ: 45.740.175/0001-73 Data de Assinatura: 21 de outubro de 2024.
Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, contado de
sua assinatura conforme caput do art. 57 da lei 8.666/93.
Processo nº: 8682/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 759/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 187/2023 Valor Total: R$ 644.420,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil,
quatrocentos e vinte reais) Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS
ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA. - As
despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte Unidade
Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica:
3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - ETI. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: GLO BA L
COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA CNPJ: 42.376.992/0001-04 Data de Assinatura: 21 de
outubro de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de
2024, contado de sua assinatura conforme caput do art. 57 da lei 8.666/93.
Processo nº: 8682/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 757/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 187/2023 Valor Total: R$ 904.850,00 (novecentos e quatro mil, oitocentos
e cinquenta reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA
EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA. - As despesas com a
execução do presente contrato correrão à conta da seguinte Unidade Orçamentária:
020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00,
Fontes de Recursos: CONVÊNIO - ETI. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: RW DE ALBUQUERQUE
LTDA CNPJ: 32.780.176/0001-08 Data de Assinatura: 21 de outubro de 2024. Vigência: - O
prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, contado de sua assinatura
conforme caput do art. 57 da lei 8.666/93.
Processo nº: 8682/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 756/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 187/2023 Valor Total: R$ 431.452,00 (quatrocentos e trinta e um mil,
quatrocentos e cinquenta e dois reais) Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER
AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA. - As
despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte Unidade
Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica:
3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - ETI. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SR COMÉRCIO
DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA CNPJ: 21.776.066/0001-48 Data de Assinatura: 21 de
outubro de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de
2024, contado de sua assinatura conforme caput do art. 57 da lei 8.666/93.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 7416/2023-SMAG (DESM. 21828/2024 - SMEC) Espécie: Contrato nº
735/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 Valor Total: R$ 2.508,00
(dois mil, quinhentos e oito reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER
AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão a conta das
seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática:
12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE;
b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária:
020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00,
Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional
Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos:
CONVÊNIO
-
QSE;
e)
Unidade
Orçamentária:
020701,
Funcional
Programática:
12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA Contratada: AUGE LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ: 42.698.864/0001-79 Data
de Assinatura: 17 de outubro de 2024 Vigência: - A vigência do Contrato é até 31 de dezembro
de 2024 a contar a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que devidamente
justificado, pelo prazo necessário à conclusão do objeto.
Processo nº: 28113/2024 - SMEC Espécie: Contrato nº 748/2024/SMEC Modalidade: ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 038/2023 - CIMAG Valor Total: R$ 4.392.400,00 (quatro milhões, trezentos e
noventa e dois mil, quatrocentos reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas
com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a)
Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.049, Categoria
Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.365.0078.2.058, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de
Recurso: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática:
12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA Contratada: QUATRO PASSOS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 22.126.012/0001-
08 Data de Assinatura: 18 de outubro de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do presente
contrato será até 31 de dezembro de 2024, a contar da sua assinatura, podendo, no interesse
do contratante, ser prorrogado mediante termo aditivo, conforme disposto no art. 107, da Lei
14.133/2021.
Processo nº 7416/2023-SMAG (DESM. 29319/2024 - SMEC) Espécie: Contrato nº
752/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 Valor Total: R$ 97.485,85
(noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS
UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a
execução do presente contrato correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias: a)
Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; b) Unidade Orçamentária:
020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00,
Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional
Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos:
CONVÊNIO
-
QSE;
d)
Unidade
Orçamentária:
020701,
Funcional
Programática:
12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE;
e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de
Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada:
GOIÁS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP CNPJ: 27.927.653/0001-77 Data
de Assinatura: 22 de outubro de 2024 Vigência: - A vigência do Contrato é até 31 de dezembro
de 2024 a contar a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que devidamente
justificado, pelo prazo necessário à conclusão do objeto.
Processo nº 7416/2023-SMAG (DESM. 21860/2024 - SMEC) Espécie: Contrato nº
753/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 Valor Total: R$ 10.374,00
(dez mil, trezentos e setenta e quatro reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA
ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão a
conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional
Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos:
CONVÊNIO
-
QSE;
b)
Unidade
Orçamentária:
020701,
Funcional
Programática:
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