DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024 - SRP
OBRAS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À
MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ÁREA
URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE APIÚNA. A sessão pública dar-se-á
por
meio
de
Sistema
Eletrônico
no
Portal
de
Licitações
no
endereço
"http://comprasbr.com.br", conforme datas e horários a seguir: INÍCIO RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: a partir das 09 horas do dia 04/11/2024. FIM DO RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: às 8:50 horas do dia 19/11/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE
LANÇES: a partir das 09 horas do dia 19/11/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de
Brasília (DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br. Edital disponível nos sites
www.apiuna.sc.gov.br, www.comprasbr.com.br; www.pncp.gov.br . Maiores Informações
Fone: (47) 3353-2000.
Em 1º de novembro de 2024
MARCELO DOUTEL DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 003/2024 DE 01/11/2024
CONTRATO Nº 21/2024 PMBP DE 21/03/2024
Constitui-se objeto deste contrato: prestação dos serviços de obras de pavimentação
asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária das Ruas Vereador João Figueiredo, Victor
Molin e Presidente Geisel, localizadas no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. Conforme
solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº1280/2024, deferido
pelo parecer nº414/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras,
conforme a Lei Federal 14.133/2021, art. 125, fica suprimido ao presente contrato o valor
de R$6.778,20 (seis mil setecentos e setenta e oito reais e vinte centavos), correspondente
a 0,38% do valor do contrato.
CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA - CNPJ Nº 43.887.548/0001-08
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - FME
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2024 - FME
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021
e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para
futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços manutenção e inspeção
anual dos extintores e de mangueiras de incêndio para as unidades da Secretaria de Educação
de Balneário Piçarras/SC. Valor total de homologação: R$ 30.744,00 (trinta mil e setecentos e
quarenta e quatro reais). Adjudicatária: FGS Comercial LTDA n° 39.988.022/0001-47.
Registrado no TCE com a chave D867CA0559918DC09F810B5E096FC564B4CFAADC.
Balneário Piçarras (SC), 1º de novembro de 2024.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO 130/PMC/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 019/PMC/2024 - SRP
O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte,
Turismo e Juventude, comunica que o Edital da CE 019/PMC/2024, publicado no DOU, no
dia 01/11/2024, edição nº 212, seção 3, página 336, foi retificado para alteração na data de
abertura. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para
prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de materiais necessários para
Construção da Escola em tempo integral no parque Aurora, tipo FNDE 5 salas, conforme
Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e
demais anexos do Edital. Data de reabertura da sessão pública: 19/11/2024 às 7h30.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 1º de novembro de 2024.
FERNANDA DIAS JACINTHO
Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 119/2024
O Município de Curitibanos, SC neste ato representado por sua Prefeita
Municipal, no uso de suas atribuições e na forma prevista na Lei No. 14.133/2021,
Concorrência Eletrônica 119/2024. Extrato de adjudicação. Torna público que o objeto da
referida licitação foi adjudicado em favor da empresa LB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ 04.492.725/0001-03, que apresentou a proposta vencedora no valor global
de R$ 532.000,00 (Quinhentos e Trinta e Dois Mil Reais).
Curitibanos, 30 de outubro de 2024.
DAIANE IZIDORO POPINHAK
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 119/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DA
ESTRADA MUNICIPAL - CTN - 520 - COMUNIDADE MAROMBAS BOSSARDI
(TRECHO 01 COM 400 METROS). Comunicamos a todos os interessados que o
objeto da Concorrência Eletrônica 119/2024, foi homologado em favor da
empresa LB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.492.725/0001-03,
que apresentou a proposta vencedora no valor global de R$ 532.000,00
(Quinhentos e Trinta e Dois Mil Reais).
Curitibanos, 30 de outubro de 2024.
DAIANE IZIDORO POPINHAK
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 07/2022 - CONTRATANTE: Município de Dona Emma - CNPJ nº
83.102.426/0001-83. CONTRATADA: JC Construções e Pavimentações Ltda. - Ibirama/SC - inscrita
no CNPJ sob nº 05.898.011/0001-54. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência estabelecido na
cláusula quarta de Contrato nº 66/2022, firmado entre as partes em 03 de novembro de 2022.
VIGÊNCIA: De 03/11/2024 a 02/01/2025. VINCULAÇÃO: Processo Licitatório nº. 60/2022,
proveniente do Edital de Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia nº. 07/2022,
homologado em 27 de outubro de 2022. FORO: Comarca de Presidente Getúlio/SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
Processo Administrativo nº 130/2024. Tipo:
Empreitada global para pavimentação asfaltica e sinalização da Rua Santina
Didoné Grando no Município de Irati/SC (Trecho 2), com extensão de 686,8m² conforme
projeto, memorial, planilhas, art e estudo técnico preliminar, termo de referencia e
requisitos do edital, de acordo com a Lei 14.133/2021. Data da homologação 01 de
novembro de 2024, Fornecedor Consisa Pavimentações e Terraplenagens Ltda, CNPJ:
01.341.214/0001-94, valor total do contrato R$101.624,48.
Irati/SC, 1º de novembro de 2024.
NEURI MEURER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação, referente ao Edital nº 226/2020 destinado ao Credenciamento de Prestadores
de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Subgrupo 02
- Fisioterapia, acrescido de Consulta de Profissional de Nível Superior na At e n ç ã o
Especializada (exceto médico) - Código 03.01.01.004- 8, CBO de Fisioterapeuta, da Tabela
de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS para atendimento ambulatorial e
domiciliar aos usuários do SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a
Comissão decide HABILITAR: Movimentus Clínica de Fisioterapia e Massoterapia Ltda. para
os itens constantes no Parecer Técnico SEI nº 0023224959/2024 - SES.UFI.ACA e Buganvilea
Centro de Fisioterapia e Reabilitação Ltda. para os itens constantes no Parecer Técnico SEI
nº 0023225165/2024 - SES.UFI.ACA, de acordo com os requerimentos de credenciamento
apresentados. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A
ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados
no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 31 de outubro de 2024.
SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON
Presidente da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 496/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade
com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o
procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 496/2024, Portal de Compras do Governo
Federal nº 90496/2024, visando a Contratação de serviço de análises clínicas (Laboratório de
Apoio) para realização de exames laboratoriais constantes da Tabela Unificada SUS-SIGTAP,
na Data/Horário: 19/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-
se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-
br, UASG 453230. Chave no TCE 375AE7FED7A813D8C5E4506A68E0F727E9FC2D97
Joinville/SC, 30 de outubro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2024
Processo Administrativo n° 43/2024.
Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL e, de acordo com o inciso II do artigo 6º da
Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) Apoio a Salas de Cinema, por meio da celebração
de Termo de Execução Cultural. O proponente deve atentar-se para prazos presentes na Tabela II na
integra deste edital. Sendo que, os documentos deverão ser entregues em dias úteis para os membros
do Conselho Municipal da Cultura - CMCMD, nomeada pelo Decreto nº 2.969/2023, situado a Rua
Antonio Alegri n. 48 - Centro. Inf.: comprasmd@mirimdoce.sc.gov.br; licitacao@mirimdoce.sc.gov.br e
cultura@mirimdoce.sc.gov.br, fone (47)3565-0026, setor de compras e licitações.
Mirim Doce/SC, 1º de novembro de 2024
BERNARDO PERON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
Processo Licitatório 112/2024
Revoga-se o aludido processo licitatório com base na lei 14.133/2021. Código
registro TCE: FD0CE785BE0287A0B3E5D46A1FD48553FCD901DC
Porto União - SC, 1º de novembro de 2024.
ELISEU MIBACH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e
execução do Contrato Original. Contratado: Estruturar Construção Civil Ltda. Valor:
inalterado. Data do Aditivo: 31/10/2024. Execução: Até 30/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 149/2024
MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: A Secretaria de Educação torna público a homologação e adjudicação do
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 149/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS
OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA FECHADA NA
EBM PROFESSOR CARLOS DOETSCH, SITUADA À ESTRADA CARLOS SCHROEDER, N° 2020, BA I R R O
ALPINO, EM SÃO BENTO DO SUL/SC, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS E
DE ACORDO COM TERMO DE COMPROMISSO Nº 202141460-1 PROCESSO 23400.001954/2021-
65, ID OBRA: 4011384, FIRMADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, para a empresa: TLC ENGENHARIA LTDA, totalizando em R$ 1.330.000,00,
vencedora do item 1. Para mais informações, acesse: saobentodosul.atende.net
São Bento do Sul, 1º de novembro de 2024.
JOSIAS TERRES
Secretário de Educação