DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 191/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento
dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º
123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade
de Pregão Eletrônico, que realizará ERRATA para o procedimento licitatório abaixo:
LICITAÇÃO Nº 191/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por
LOTE ÚNICO. Execução empreitada por preço global.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO
CANUTO, NO BAIRRO RIBEIRA, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Alterações nas cotações, planilhas orçamentárias e cronograma atualizados. A
sessão que estava agenda para início de Disputa de Preços: 05 de novembro de 2024 às
08h30min, fica alterada conforme abaixo:
Início da sessão de disputa de preço: 20 de novembro de 2024 às 08h30min.
O Edital completo e a presente errata, encontram-se a disposição dos
interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à
Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites:
www.saofranciscodosul.sc.gov.br;
www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
São Francisco do Sul, 1º de novembro de 2024
CARLOS ROBERTO NUNES
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Contrato nº: 55/2023
Sequência: 5
Processo nº: 71/2023 - Tomada de preços nº: 7/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133
Contratada: ALIANZ CONSTRUÇÃO DE OBRAS EIRELI - 30693707000191
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de execução de
um Projeto de Revitalização na Praça Luiz Pedro de Medeiros, no Bairro Oficinas,
Tubarão/SC.
Vigência: 13/03/2024
Data da Assinatura: 30/10/2024
Nova Data Vigência: 13/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Contrato nº: 112/2022
Sequência: 5
Processo nº: 149/2022 - Tomada de preços nº: 19/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133
Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA. - 04481877000100
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e implantação da Casa da
Mulher Brasileira, com recursos provenientes do Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos, através da portaria SICONV nº 904191/2020, Proposta nº 1064773-
16/2019, sendo os projetos e demais peças técnicas devidamente aprovados pela Caixa
Econômica Federal através da Plataforma Mais Brasil. Prorrogam-se os prazos de execução
e vigência do referido contrato até 12/01/2025, a contar de 12/10/2024.
Vigência: 12/07/2023
Data da Assinatura: 25/10/2024
Nova Data Vigência: 12/01/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 73/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 9.181/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10:00
horas do dia 21 de novembro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às
10:00 horas do dia 21 de novembro de 2024. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução da obra de implantação de pista de caminhada na área de
lazer "Guiomar Maria dos Santos" - Parque Residencial São Paulo, conforme memorial
descritivo. Tipo: menor preço global. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para
acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-
licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-esportes-e-lazer
Araraquara, 1º de novembro de 2.024
MILENA MALHEIROS PAVANELLI
Secretária de Esportes e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 8/2023
REPUBLICAÇÃO MODALIDADE: LEILÃO PRESENCIAL 008/2023 - RETIFICADO - PROCESSO N.º
4032/2023, ABERTURA: 10:00 horas do dia 27 de novembro de 2024. OBJETO: Alienação
Ad Corpus de bem Imóvel de Propriedade deste Município, Conforme Descrito No Anexo
I Deste Edital, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: maior lance.
RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-
mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na Prefeitura do Município de
Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.
Araraquara, 1º de novembro de 2024.
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2024. OBJETO: A presente licitação tem por
objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço
global, para a Prestação de Serviços de Cobertura da Entrada da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Abílio Francisco de Salles, localizada na Rua Mario Rodrigues nº 280 - Distrito
de Jacuba - Arealva - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou
executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 1º de novembro de 2024.
ELSON BANUTH BARRETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2024. OBJETO: A presente licitação tem
por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Fórmulas e Suplementos
Alimentares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra
este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 1º de novembro de 2024.
ELSON BANUTH BARRETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2024. OBJETO: A presente licitação tem
por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Filtros, para frota do Município
de Arealva, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra
este Edital como Anexo I..
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 1º de novembro de 2024.
ELSON BANUTH BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/24
Ref.: Processo 098/24 - Pregão Eletrônico 90080/24 - Registro de Preços para Aquisição
de Medicamentos Judicializados - Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova
data de Encerramento: 09:00 horas do dia 18/11/2024.
Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP),
e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/24
Ref.: Processo 099/24 - Pregão Eletrônico 90081/24 - Registro de Preços para Aquisição
de Película de Polietileno - Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data de
Encerramento: 09:00 horas do dia 18/11/2024.
Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP),
e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 31 de outubro de 2024.
JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2024
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 065/2024
O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação
do Pregão Eletrônico n.º 065/2024, para "EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PÃES CONGELADOS
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE",
homologando para a empresa SANTO ANTONIO PRBI ALIMENTOS LTDA os lotes de 01 ao
11 no valor total de R$ 248.480,00 e torna público que a ata de Registro de Preços
oriundas do Pregão Eletrônico n.º 065/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-
se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em
cumprimento a determinação da Lei n.º 14.133/21.
Bastos/SP, 31 de outubro de 2024.
MANOEL IRONIDES ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 073/2024, para "CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
PARA REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER SITUADA NO JARDIM NOVO BASTOS". O Edital
minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no
link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e
esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 10 dias úteis
da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.
Bastos/SP, 30 de outubro de 2024.
MANOEL IRONIDES ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 41/2024
Edital n° 638/2024 - Chamamento Público n° 41/2024 - Processo n° 34.698/2024. - OBJETO:
Credenciamento de clínicas veterinárias, hospitais veterinários ou ONGs de interesse
público para formalizar contrato com o Município de Bauru, para prestação de serviços de
esterilização cirúrgica, implantação do microchip em cães e gatos. - INTERES S A DA :
Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Os interessados deverão entregar na Secretaria
Municipal do Meio Ambiente, até às 17hs (dezessete horas) do dia 02 (dois) de dezembro
de 2024, os documentos a que se referem o item 5.1 deste Edital.
O edital de Chamamento poderá ser consultado junto à Secretaria Municipal do
Meio Ambiente, sito à Rua Wenceslau Braz, n° 8-8, na Vila Souto, nesta cidade de Bauru/SP,
durante o período de 04 (quatro) de novembro de 2024 a 02 (dois) de dezembro de 2024,
das
8h às
12h e
das
14h às
17h ou
através
de download
gratuito no
site
https://www2.bauru.sp.gov.br/administracao/licitacoes/default.aspx (Chamamento Público).
Bauru, 1º de novembro de 2024.
GISLAINE MILENA CASULA MAGRINI
Secretária Municipal do Meio Ambiente