DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 145/2024. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae para o exercício de 2025. Recebimento das
propostas: Das 16:00 horas do dia 05/11/2024 às 09:00 horas do dia 27/11/2024. Análise da
documentação e divulgação dos vencedores: às09:30 horas do dia 27/11/2024. LOCAL:
Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista. Edital completo no site: www.cabralia.sp.gov.br,
ou pessoalmente na prefeitura, no horário das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas.
Cabrália Paulista, 1º de novembro de 2024.
ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2024
Acha-se aberto na prefeitura municipal de CAPIVARI o PREGÃO ELETRÔNICO 140/2024
- EDITAL 187/2024. Registro de Preços de Papel Sulfite. Abertura das Propostas: 18/11/2024, às
08:00h. Início da Fase de Lances: 18/11/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 31 de outubro de 2024.
LUCIANA CRISTINA AMARAL CARDOSO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
CONVÊNIO N° 01/22 PI Nº 12057/22 Objeto: INTEGRAR A CONVENIADA IPMMI-CASA DE
SAÚDE STELLA MARIS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris
TERMO ADITIVO Nº 43 - Autoriza o repasse à conveniada do valor de R$ 176.092,39, oriundo de
fonte federal (Portaria GM/MS nº 4.926/24), destinado ao custeio dos valores do complemento do
piso salarial da enfermagem (parcela do mês 07/24), sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio
nº. 01/22, Plano Operativo e aditamentos. ASSINATURA: 01/09/24. TERMO ADITIVO Nº 44 - Prorroga
o prazo de vigência do Convênio em 12 meses, sendo: (01/09/24 a 31/08/25); Valor global: R$
69.834.998, com alterações do Plano Operativo vigente. ASSINATURA: 01/09/24. TERMO ADITIVO Nº
45 - Autoriza o repasse no valor de R$ 182.575,09, oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS nº
5.287/24), destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial da enfermagem
(parcela do mês 08/24), sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº. 01/22, Plano Operativo e
aditamentos. Caraguatatuba, 07/10/24. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES - SECRETÁRIO DE SAÚDE
CONTRATO DE GESTÃO N° 01/20 PI Nº 24.813/20
Objeto: COMPLEMENTAR A OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE
AÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
DE 
SAÚDE 
DA
REDE 
ASSISTENCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE
CARAGUATATUBA, SP CONTRATADA: Organização Social João Marchesi
TERMO ADITIVO Nº 35 - Autoriza o repasse à contratada do valor de R$ 501.056,47,
oriundo de fonte federal (Portarias GM/MS nº 4.155/24 e 4.631/24), destinado ao
custeio dos valores do complemento do piso salarial da enfermagem (competência
denominada como "a análise de revisões de dados dos meses 05 a 08/23", conforme o
art. 1º da Portaria GM/MS nº 4.155/24, e do mês 06/24), sem prejuízo dos serviços
objeto do Contrato nº. 01/20, Plano Operativo e aditamentos. ASSINATURA:
05/08/24.TERMO ADITIVO Nº 36 - Autoriza o repasse à contratada do valor de R$
35.250,90, oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS nº 4.926/24), destinado ao custeio
dos valores do complemento do piso salarial da enfermagem (competência do mês
07/24), sem prejuízo dos serviços objeto do Contrato nº 01/20, Plano Operativo e
aditamentos.
Caraguatatuba, 20/08/24. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES - SECRETÁRIO DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
PROCESSO N.º 2912/2024 - EDITAL N.º 162
Contratação de Empresa para o Fornecimento de Sistema de Ensino Apostilado para a Rede
Municipal da Educação, Incluindo o Fornecimento do Material Didático para os Alunos e Professores,
Assessoria pedagógica e Formação Continuada para Professores e Gestores. Data final para recebimento das
propostas: 06/01/2025 às 08h30min. Data para abertura e análise das propostas: 06/01/2025 às 08h31min.
Informações pelo fone: (15) 3384-2994 e site: www.cerquilho.sp.gov.br / www.comprasbr.com.br
JOSÉ ROBERTO PILON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Contratada: MARIA ANANIAS BRAGA DA SILVA
- Objeto: "Contratação para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para um
período de 12 (doze) meses, destinados à complementação do cardápio da alimentação escolar,
atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos da Rede Municipal de
Ensino." - Modalidade: Chamada Pública nº 01/2024 - Validade: 12 MESES - Data de Assinatura:
11/10/2024 - Valor total: R$ 37.466,00 (trinta e sete mil e quatrocentos e sessenta e seis reais) -
Dotação orçamentária: Ficha: nº 357 - Secretaria Municipal de Educação - Programa: nº 0013 - Gestão
Educacional - Ação: nº 2051 - Manutenção da Alimentação Escolar - Fonte: nº 05 - Transferência e
Convênios Federais - Vinculados - Elemento: nº 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Contratada: PATRÍCIA PIMENTEL LOPES
COUTINHO NOVAES - Objeto: "Contratação para Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, para um período de 12 (doze) meses, destinados à complementação do
cardápio da alimentação escolar, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo
PNAE, aos alunos da Rede Municipal de Ensino." - Modalidade: Chamada Pública nº
01/2024 - Validade: 12 MESES - Data de Assinatura: 11/10/2024 - Valor total: R$ 39.950,00
(trinta e nove mil e novecentos e cinquenta reais) - Dotação orçamentária: Ficha: nº 357 -
Secretaria Municipal de Educação - Programa: nº 0013 - Gestão Educacional - Ação: nº
2051 - Manutenção da Alimentação Escolar - Fonte: nº 05 - Transferência e Convênios
Federais - Vinculados - Elemento: nº 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Contratada: RAFAEL DE OLIVEIRA FONSECA
- Objeto: "Contratação para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para um
período de 12 (doze) meses, destinados à complementação do cardápio da alimentação escolar,
atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos da Rede Municipal de
Ensino." - Modalidade: Chamada Pública nº 01/2024 - Validade: 12 MESES - Data de Assinatura:
11/10/2024 - Valor total: R$ 35,121,00 (trinta e cinco mil, cento e vinte um reais) - Dotação
orçamentária: Ficha: nº 357 - Secretaria Municipal de Educação - Programa: nº 0013 - Gestão
Educacional - Ação: nº 2051 - Manutenção da Alimentação Escolar - Fonte: nº 05 - Transferência
e Convênios Federais - Vinculados - Elemento: nº 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Contratada: JÉSSICA LOPES
NOVAES BATISTA DE
PAULA - Objeto: "Contratação para
Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, para um período de 12 (doze) meses, destinados
à complementação do cardápio da alimentação escolar, atendendo as necessidades
nutricionais
previstas pelo
PNAE,
aos
alunos da
Rede
Municipal
de Ensino."
-
Modalidade: Chamada Pública nº 01/2024 - Validade: 12 MESES - Data de Assinatura:
11/10/2024 - Valor total: R$ 39.950,00(trinta e nove mil e novecentos e cinquenta
reais) - Dotação orçamentária: Ficha: nº 357 - Secretaria Municipal de Educação -
Programa: nº 0013 - Gestão Educacional - Ação: nº 2051 - Manutenção da Alimentação
Escolar - Fonte: nº 05 - Transferência e Convênios Federais - Vinculados - Elemento:
nº 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Contratada: MÁRIO JOSÉ DE
SOUZA - Objeto: "Contratação para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, para um período de 12 (doze) meses, destinados à complementação do
cardápio da alimentação escolar, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo
PNAE, aos alunos da Rede Municipal de Ensino." - Modalidade: Chamada Pública nº
01/2024 - Validade: 12 MESES - Data de Assinatura: 11/10/2024 - R$ 39.596,00 (trinta
e nove mil e quinhentos e noventa e seis reais) - Dotação orçamentária: Ficha: nº 357
- Secretaria Municipal de Educação - Programa: nº 0013 - Gestão Educacional - Ação:
nº 2051 - Manutenção da Alimentação Escolar - Fonte: nº 05 - Transferência e
Convênios Federais - Vinculados - Elemento: nº 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de
Consumo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Contratada: TALITA ESTEFÂNIA DA
SILVA - Objeto: "Contratação para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, para um período de 12 (doze) meses, destinados à complementação do
cardápio da alimentação escolar, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo
PNAE, aos alunos da Rede Municipal de Ensino." - Modalidade: Chamada Pública nº
01/2024 - Validade: 12 MESES - Data de Assinatura: 11/10/2024 - R$ 7.915,50(sete mil
e novecentos e cinquenta reais) - Dotação orçamentária: Ficha: nº 357 - Secretaria
Municipal de Educação - Programa: nº 0013 - Gestão Educacional - Ação: nº 2051 -
Manutenção da Alimentação Escolar - Fonte: nº 05 - Transferência e Convênios
Federais - Vinculados - Elemento: nº 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Contratada: ROSEMARY TORR ES
DA MOTTA
- Objeto: "Contratação para
Aquisição de gêneros
alimentícios da
Agricultura 
Familiar,
para 
um
período 
de
12 
(doze)
meses, 
destinados
à
complementação do cardápio da alimentação escolar, atendendo as necessidades
nutricionais
previstas pelo
PNAE,
aos
alunos da
Rede
Municipal
de Ensino."
-
Modalidade: Chamada Pública nº 01/2024 - Validade: 12 MESES - Data de Assinatura:
11/10/2024 - R$ 29.124,00(vinte e nove mil e cento e vinte e quatro reais) - Dotação
orçamentária: Ficha: nº 357 - Secretaria Municipal de Educação - Programa: nº 0013
- Gestão Educacional - Ação: nº 2051 - Manutenção da Alimentação Escolar - Fonte:
nº 05 - Transferência e Convênios Federais - Vinculados - Elemento: nº 3.3.90.30.99 -
Outros Materiais de Consumo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Contratada: FÁBIO IGOR RIBEIRO
- Objeto: "Contratação para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar,
para um período de 12 (doze) meses, destinados à complementação do cardápio da
alimentação escolar, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, aos
alunos da Rede Municipal de Ensino." - Modalidade: Chamada Pública nº 01/2024 -
Validade: 12 MESES - Data de Assinatura: 11/10/2024 - R$ 5.580,00(cinco mil e
quinhentos e oitenta reais) - Dotação orçamentária: Ficha: nº 357 - Secretaria
Municipal de Educação - Programa: nº 0013 - Gestão Educacional - Ação: nº 2051 -
Manutenção da Alimentação Escolar - Fonte: nº 05 - Transferência e Convênios
Federais - Vinculados - Elemento: nº 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Contratada: JACKS BARBOSA
GOVEIA RODRIGUES - Objeto: "Contratação para Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura 
Familiar,
para 
um
período 
de
12 
(doze)
meses, 
destinados
à
complementação do cardápio da alimentação escolar, atendendo as necessidades
nutricionais
previstas pelo
PNAE,
aos
alunos da
Rede
Municipal
de Ensino."
-
Modalidade: Chamada Pública nº 01/2024 - Validade: 12 MESES - Data de Assinatura:
11/10/2024 - R$ 23.560,00(vinte e três mil e quinhentos e sessenta reais) - Dotação
orçamentária: Ficha: nº 357 - Secretaria Municipal de Educação - Programa: nº 0013
- Gestão Educacional - Ação: nº 2051 - Manutenção da Alimentação Escolar - Fonte:
nº 05 - Transferência e Convênios Federais - Vinculados - Elemento: nº 3.3.90.30.99 -
Outros Materiais de Consumo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Contratada: NATHALIA LOBATO DE
ANDRADE - Objeto: "Contratação para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, para um período de 12 (doze) meses, destinados à complementação do
cardápio da alimentação escolar, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo
PNAE, aos alunos da Rede Municipal de Ensino." - Modalidade: Chamada Pública nº
01/2024 - Validade: 12 MESES - Data de Assinatura: 11/10/2024 - R$ 25.433,50(vinte
e cinco mil e quatrocentos e trinta e três reais) - Dotação orçamentária: Ficha: nº 357
- Secretaria Municipal de Educação - Programa: nº 0013 - Gestão Educacional - Ação:
nº 2051 - Manutenção da Alimentação Escolar - Fonte: nº 05 - Transferência e
Convênios Federais - Vinculados - Elemento: nº 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de
Consumo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Contratada: MARCOS VINICIUS
RODRIGUES SANT'ANA, - Objeto: "Contratação para Aquisição de gêneros alimentícios
da
Agricultura Familiar,
para um
período de
12 (doze)
meses, destinados
à
complementação do cardápio da alimentação escolar, atendendo as necessidades
nutricionais
previstas pelo
PNAE,
aos
alunos da
Rede
Municipal
de Ensino."
-
Modalidade: Chamada Pública nº 01/2024 - Validade: 12 MESES - Data de Assinatura:
11/10/2024
-
R$
7.182,00
(sete
mil
cento e
oitenta
e
dois
reais)
-
Dotação
orçamentária: Ficha: nº 357 - Secretaria Municipal de Educação - Programa: nº 0013
- Gestão Educacional - Ação: nº 2051 - Manutenção da Alimentação Escolar - Fonte:
nº 05 - Transferência e Convênios Federais - Vinculados - Elemento: nº 3.3.90.30.99 -
Outros Materiais de Consumo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Contratada: HÉLIO REIS DA S I LV A
JUNIOR, - Objeto: "Contratação para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, para um período de 12 (doze) meses, destinados à complementação do
cardápio da alimentação escolar, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo
PNAE, aos alunos da Rede Municipal de Ensino." - Modalidade: Chamada Pública nº
01/2024 - Validade: 12 MESES - Data de Assinatura: 11/10/2024 - R$ 11.520,00(onze
mil, quinhentos e vinte reais) - Dotação orçamentária: Ficha: nº 357 - Secretaria
Municipal de Educação - Programa: nº 0013 - Gestão Educacional - Ação: nº 2051 -
Manutenção da Alimentação Escolar - Fonte: nº 05 - Transferência e Convênios
Federais - Vinculados - Elemento: nº 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo