DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
PROC. 185/2024
Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 045/2024, cujo objeto é:
Seleção de Fornecedores para Sistema de Registro de Preços (SRP), Visando Aquisições Futuras
e Parceladas de Gêneros Alimentícios diversos para Merenda Escolar e para Atendimento às
Necessidades das Diversas Secretarias Municipais em Conformidade com as especificações do
Termo de Referência do Edital. Data da sessão: 18/11/2024, horário: 09h00. Local:
https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
Edital
na
íntegra:
https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.
Dracena, 31 de outubro de 2024.
SABRINA APARECIDA DA SILVA LIMA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R.
SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA. ME; Objeto: TERMO
DE ATA N° 366/23 PARA AQUISIÇÃO DE GELEIAS, EXTRATO DE TOMATE E OUTROS -
Pregão Eletrônico n° 011/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/10/2024; Processo
Digital: 8.495/24
Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
05 VINAGRE DE ALCOOL 217096 FRS 31.881,000 1,9000
10 UVA PASSA PRETA SEM SEMENTE 464883 PCT 1.770,000 13,9000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BENE
DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 367/23 PARA
AQUISIÇÃO DE GELEIAS, EXTRATO DE TOMATE E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 011/24;
Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/10/2024; Processo Digital: 8.495/24
Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
11 ATUM RALADO AO NATURAL 448997 KG 7.781,000 51,0000
20 UVA PASSA PRETA SEM SEMENTE 464883 PCT 590,000 14,9000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
MAFURGEL COMÉRCIO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 368/23 PARA AQUISIÇÃO DE
GELEIAS, EXTRATO DE TOMATE E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 011/24; Prazo: 12 meses;
Data de Assinatura: 24/10/2024; Processo Digital: 8.495/24
Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
04 MACARRAO FONTE DE FIBRAS PARAFUSO OU PENA 458988 PCT 60.720,000
11,1500
06 GELEIA DE GOIABA 100% FRUTA 462699 UN 11.490,000 67,0000
07 GELEIA DE MORANGO 100% FRUTA 462696 UN 11.667,000 69,9000
08 GELEIA DE UVA 100% FRUTA 481040 UN 11.577,000 67,0000
14 MACARRAO FONTE DE FIBRAS PARAFUSO OU PENA 458988 PCT 20.240,000
11,1500
16 GELEIA DE GOIABA 100% FRUTA 462699 UN 3.830,000 67,0000
17 GELEIA DE MORANGO 100% FRUTA 462696 UN 3.889,000 69,9000
18 GELEIA DE UVA 100% FRUTA 481040 UN 3.859,000 67,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
SUPERFOOD ALIMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 369/23 PARA AQUISIÇÃO
DE GELEIAS, EXTRATO DE TOMATE E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 011/24; Prazo: 12
meses; Data de Assinatura: 29/10/2024; Processo Digital: 8.495/24
Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
02 CANELA EM PAU 482951 KG 7.820,000 3,2500
03 EXTRATO DE TOMATE 459670 KG 53.610,000 8,3000
09 TRIGO PARA QUIBE 326330 PCT 4.899,000 4,7000
12 CANELA EM PAU 482951 KG 2.606,000 3,2500
13 EXTRATO DE TOMATE 459670 KG 17.870,000 8,3000
15 VINAGRE DE ALCOOL 217096 FRS 10.627,000 1,7500
19 TRIGO PARA QUIBE 326330 PCT 1.633,000 4,7000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 370/23 PARA
AQUISIÇÃO DE GELEIAS, EXTRATO DE TOMATE E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 011/24;
Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 29/10/2024; Processo Digital: 8.495/24
Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
01 ATUM RALADO AO NATURAL 448997 KG 23.343,000 48,3800
Praia Grande, 30 de outubro 2024. RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.038/2024-D
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PANELAS DE PRESSÃO"
Considerando as decisões exaradas em Quadro de Resultado de Análise das
Amostras às fls. 885/886, Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 896/990 e
Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal
(www.compras.gov.br), às fls. 994/1.089 do Processo Administrativo em epígrafe,
ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o
fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR P R EÇO
UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a
presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 45, inciso IV da Lei
Complementar nº. 913/2022:
- WALDIR G. DA SILVA INDUSTRIAL: Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10 e 11.
- A MORAES LTDA: Os itens 6 e 12.
Em 24 de outubro de 2024.
MARIA APARECIDA CUBILIA
Secretária Municipal de Educação
GISELE DOMINGUES
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024
PROCESSO Nº 242/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra para execução da
construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Terras de São José, Avaré/SP
Recebimento das Propostas: das 08h00min de 04 de novembro de 2024 até às
08h00min do dia 22 de novembro de 2024
Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h10min às 08h30min do dia 22 de
novembro de 2024
Início da Sessão de Disputa de Lances: às 09h00min do dia 22 de novembro de 2024
Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-
2500 - Ramal 229 - www.bllcompras.com.
Estância Turística de Avaré, 30 de outubro de 2024
ÉRICA MARIN HENRIQUE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024
JULGAMENTO DA ETAPA 1 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024
Com vistas a proceder a análise e julgamento dos documentos referente a 1º
Etapa de "Análise das propostas" ofertadas ao Chamamento Público nº 09/2024, o qual
tem como objeto "SELEÇÃO DE ESPAÇOS OU AMBIENTES COM ATIVIDADES ARTÍSTICO-
CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO, COM RECURSOS DA POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA "PNAB" NO MUNICÍPIO DE ITU". Os
trabalhos, a vista das "Propostas" apresentadas pelos licitantes, em ordem alfabética:
PESSOA FÍSICA: Achilles Milan Neto; José Adilson Bartholomeu Bernal; Magali Galvão
Ferreira e PESSOA JURÍDICA: Alessandra Calazans de Campos Gaspar; Amigos do Teatro e
Escola de Música Eleazar de Carvalho - ASSATEMEC; Associação para Futura Fundação
Marcos Amaro; Carlos Alberto Silvestre; Centro de Apoio e Valorização à Infância - CAVI;
Centro Espírita Pai Xangô; Corporação Musical Nossa Senhora do Carmo; Corporação
Musical União dos Artistas; Débora Couto Nunes; Denis Henrique Savioli Ribeiro de Castro;
Elaine Mariano Mazurchi; Fernanda Aparecida Lapi; Iara Fioravanti Sampaio Appendino;
Grêmio Recreativo Esportivo Escola de Samba Acadêmicos Vale do Sol; Isaias José da Silva
Produções Eventos e Projetos; Juliano Luis Mazurchi;; Maria Lucia Alves dos Santos Amaral;
Mauricio Maiolo Lopes; Paulina Victoria Fernandez Quintana; R2 Comércio de Artesanatos
e Eventos; Raquel Cintra Fayad; Rosilene Daniel Marcolino; Tenda de Umbanda Caboclo
Gira Mundo; União Negra Ituana - UNEI, Yara Produções Artística, bem como dos pareceres
técnicos dos Pareceristas contratados: Selma Maria Santiago Lima, Almamel Produção
Cultural Ltda (Álvaro Ribeiro Assad) e Victor Paulo de Seixas, conforme encartado ao
processo, a Comissão Permanente de Licitações julgou CLASSIFICADOS em ordem
DECRESCENTE os licitantes na CATEGORIA 1: AMPLA CONCORRÊNCIA (12 vagas, somente 2
proponentes classificados) - Achilles Milan Neto "A Casa Galeria" - Nota: 28,17; José
Adilson Bartholomeu Bernal "Ferreiro de Òìsà paramentos em metais para Orixás" - Nota:
28,00 ; julgando ainda CLASSIFICADOS em ordem DECRESCENTE os licitantes na C AT EG O R I A
2: COTA PESSOAS NEGRAS (05 vagas, somente 2 proponentes classificados) - Maria Lucia
Alves dos Santos Amaral "Associação Companhia de Folia de Reis Estrela do Oriente e
Projeto Girassol" - Nota: 32,00; União Negra Ituana-UNEI - Nota: 31,00; COTA INDIGENA
(02 vagas, somente 1 proponente classificado): Rosilene Daniel Marcolino "Espaço da
família Awapateinju" - Nota: 31,50; COTA PCD (01 vaga): Elaine Mariano Mazurchi
"Amafeni Projetos Literários e Culturais" - Nota: 30,50; AMPLA CONCORRÊNCIA (12 vagas
contempladas, sendo remanejado 03 vagas da cota de pessoas negras, 01 vaga da cota de
pessoas indígenas (ambas da categoria 2 e 02 vagas de pessoas negras na categoria 1,
totalizando 18 proponentes classificados): Associação para Futura Fundação Marcos Amaro
"Fama Museu" Nota: 30,00; Amigos do Teatro e Escola de Música Eleazar de Carvalho -
ASSATEMEC "Teatro e Escola de Música Eleazar de carvalho" - Nota: 29,75; Corporação
Musical União dos Artistas "Sede Banda -Salão Elias Álvares Lobo" - Nota: 29,50;
Corporação Musical Nossa Senhora do Carmo "Sede Banda do Carmo" - Nota: 29,33;
Raquel Cintra Fayad "Estúdio Extraordinário" - Nota: 29,00; R2 Comércio de Artesanatos e
Eventos LTDA "Espaço Fábrica São Luiz"- Nota: 28,50; Paulina Victoria Fernandez Quintana
"Atelier Pola Fernandez"- Nota: 28,25; Yara Produções Artística "Yara Produções Artísticas"-
Nota: 28,00; Centro Espírita Pai Xangô - Nota: 27,75; Tenda de Umbanda Caboclo Gira
Mundo - Nota: 27,50; Iara Fioravanti Sampaio Appendino "Coletivo Corpo" - Nota: 27,00;
Alessandra Calazans de Campos Gaspar "Casa das Artes Molduraria e Atelie" - Nota: 26,70;
REMANEJADO, conforme preceitua o item 19 do Edital, os seguintes licitantes AINDA
CLASSIFICADOS: Isaias José da Silva Produções Eventos e Projetos "Zazarte Produções" -
Nota: 26,50; Mauricio Maiolo Lopes "Maubeer Cultural" - Nota: 26,25; Denis Henrique
Savioli Ribeiro de Castro "5dois3 Estúdio Pub" - Nota: 26,00; Débora Couto Nunes - Nota:
25,75; Juliano Luis Mazurchi "Nósmesmos" - Nota: 25,50; Fernanda Aparecida Lapi "Studio
de Dança Fernanda Mel" - Nota: 25,00; e JULGANDO DESCLASSIFICADA NA CATEGORIA 1 a
licitante Magali Galvão Ferreira, por não por não atingir a nota de classificação conforme
item 4 do Anexo 3 e por não atender ao item 15.3 do Edital (Falta do anexo 2B); e
JULGANDO AINDA DESCLASSIFICADOS NA CATEGORIA 2 os seguintes licitantes: Carlos
Alberto Silvestre; Grêmio Recreativo Esportivo Escola de Samba Acadêmicos Vale do Sol e
Centro de Apoio e Valorização à Infância - CAVI por não atingirem a nota de classificação
conforme item 4 do Anexo 3 e por não atender ao item 15.3 do Edital (Falta de anexos).
Desta forma, após o julgamento da análise de mérito cultural dos projetos, e nos termos
do art. 16, inciso III, do Decreto Federal nº 11.453/2023, encontra-se aberto o prazo
recursal quanto à fase de classificação dos Projetos. Itu, 01 de novembro de 2024. Júlia
Girardi Baldi - Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Secretaria Municipal de
Cultura e Patrimônio Histórico.
Itu, 1º de novembro de 2024.
JÚLIA GIRARDI BALDI
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO
P I R ES
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 CONTRATO Nº 641/2024
Lei 14.133/2021 ESPÉCIE: Contrato n.º 641/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da
Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: William Medeiros Godoi - Me, Resumo
do Objeto: Contratação de empresa para reforma do Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS) - Quarta Divisão, Fundamento no Processo de Compras n.º
2871/2024 e na Lei 14.133/2021, Valor de R$ 35.598,49. Prazo de Vigência: 12 meses.
Data de assinatura: 31/10/2024. Ribeirão Pires - SP, 1 de Novembro de 2024. MARISA
REINOSO DE ABREU - Secretária de Assistência, Participação e Inclusão Social
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