DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 276/2024 - Processo
Administrativo nº 12555/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto.
Contratada - Cirúrgica São José Ltda. Objeto - Fornecimento de material médico e de
enfermagem para consumo nas Unidades Básicas e Especializadas da rede municipal de
saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 18/2024. Valor Total - R$ 7.816,20 (sete mil,
oitocentos e dezesseis reais e vinte centavos). Vigência - 2 (dois) anos, contados a partir da
assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 01 de novembro de 2024. Marcia Vieira
Fernandes Batista - Secretária de Saúde
CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 275/2024 - Processo
Administrativo nº 12555/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto.
Contratada - Unamed Produtos Hospitalares Ltda. Objeto - Fornecimento de material
médico e de enfermagem para consumo nas Unidades Básicas e Especializadas da rede
municipal de saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 18/2024. Valor Total - R$ 2.340,00
(dois mil, trezentos e quarenta reais). Vigência - 2 (dois) anos, contados a partir da
assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 01 de novembro de 2024. Marcia Vieira
Fernandes Batista - Secretária de Saúde
CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 274 /2024 - Processo
Administrativo nº 12555/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto.
Contratada - Classmed Produtos Hospitalares Ltda. Objeto - Fornecimento de material
médico e de enfermagem para consumo nas Unidades Básicas e Especializadas da rede
municipal de saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 18/2024. Valor Total - R$ 259.827,45
(duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco
centavos). Vigência - 2 (dois) anos, contados a partir da assinatura do contrato. Estância
Turística de Salto, 01 de novembro de 2024. Marcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de
Saúde
CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 273/2024 - Processo
Administrativo nº 12555/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto.
Contratada - Medi House Indústria e Comércio de Produtos Cirúrgicos Hospitalares Ltda.
Objeto - Fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas Unidades
Básicas e Especializadas da rede municipal de saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº
18/2024. Valor Total - R$ 81.450,00 (oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Vigência - 2 (dois) anos, contados a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de
Salto, 01 de novembro de 2024. Marcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL NÃO
RESIDENCIAL - Contrato Administrativo nº 217/2023 - Processo Administrativo nº
4471/2023. Contratante - Município de Salto. Contratada - Alberto Beltramo Donalísio,
Silvana Beltramo Donalísio Faria e Paula Beltramo Donalísio. Objeto - Locação de imóvel
para abrigar a Centro de Atenção Psicossocial "Douglas Milanez" - CAPS II. Referente -
Dispensa de licitação, Art. 24, X - da Lei 8.666/93. Valor Total - R$ 120.000,00 (cento e vinte
mil reais). 1º TA - alteração forma de pagamento. 2º TA - alteração forma de pagamento.
3º TA - R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). 4º TA - Erro material. 4º TA (reajuste
2,45% IGP-M) - R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais). Valor total - R$
245.880,00 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais). Estância Turística
de Salto, 01 de novembro de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI
AVISO DE REABERTURADE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PROCESSO Nº 0475/2024
Torna Publico Que Se Encontra Reaberto Nesta Prefeitura Processo Licitatório
Na Modalidade Concorrência. Objeto: Contratação De Empresa Para Atender Ao Disposto
No Termo Nº 2023-00637 (Termo De Convênio-Seduc-Prc-Dm) - Construção De Uma Nova
Escola, Na Avenida Sebastião De Mello, S/Nº, Parque São José, Estiva Gerbi, Conforme
Edital, Termo De Referência E Seus Anexos. O Edital Completo Desta Licitação Estará
Disponível Para Consulta E Aquisição Presencialmente Junto A Cml Na Sede Desta
Prefeitura, No Endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, N° 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/Sp -
Cep: 13.857-000, Fone (019) 38680-1131 A Partir Do Dia 02 De Novembro De 2024 Das
08:00 As 11:00h E Das 13:00 As 16:00 Em Dias Uteis. Também Poderá Ser Solicitado Via E-
Mail (Licitacao@Estivagerbi.Sp.Gov.Br), Bem Como Poderá Ser Consultado No Site Oficial
Do Município Na Aba Licitações. A Sessão, Credenciamento E Os Envelopes (Proposta,
Habilitação) Terá Inicio As 09:00h Do Dia 18/11/2024, No Paço Municipal No Endereço
Mencionado Acima.
Estiva Gerbi, 1º de novembro de 2024
CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação N° 061/2024. Prcesso 12876/2024.Objeto: Celebração de
parceria
por
meio de
Termo
de
Fomento
para
o Desenvolvimento
do
Projeto
Sustentabilidade e Expansão dos Serviços Socioassistenciais da APAE Franco da Rocha.
O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA e ADJUDICA
o objeto da presente contratação com a OSC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Franco da Rocha - APAE, CNPJ: 51.451.276/0001-27, no valor de R$ 199.999.92.
Em 31 de outubro de 2024
NIVALDO DA SILVA SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21
e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados,
que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
021/2024, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme relação
e especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09
horas
do
dia 
19/11/2024
no
Portal
de
Licitações 
através
do
endereço
http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no
setor de licitações pelo e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br e no site: www.galia.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.
Gália, 1º de novembro de 2024.
RENATO INÁCIO GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ
AVISOS HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Processo Adm.: Nº 962/2024
Objeto: Contratação de empresa para realização de recapeamento em CBUQ,
drenagem e sinalização viária da rua Capitão Antonio Abio Da Rocha - Trecho I, no centro
da cidade de GUAREÍ/SP, contrato de repasse Nº 953008/2023, celebrado entre o município
de Guareí e o Ministério Das Cidades (Governo Federal). Empresa vencedora: NOVA URB
CONSERVAÇÃO LTDA ME Valor: R$ 533.000,00 Guareí, 30 de outubro de 2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Processo Adm.: Nº 963/2024. Objeto: Contratação de empresa para realização
de recapeamento em CBUQ, drenagem e sinalização viária da rua Capitão Antonio Abio Da
Rocha - Trecho II, no centro da cidade de Guareí/SP, contrato de repasse nº 954606/2023,
celebrado entre o município de Guareí e o Ministério Das Cidades (Governo Federal).
Empresa vencedora: NOVA URB CONSERVAÇÃO LTDA ME Valor: R$ 542.687,77.
Guareí/SP, 30 de outubro de 2024
JOSÉ AMADEU DE BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
Processo n° 105/2024
Seleção de melhor proposta técnica de Organização da Sociedade Civil para a
gestão e o fornecimento de serviços profissionais em saúde para a atenção primária e
especializada aos programas de saúde municipal para o atendimento gratuito da população
de Guatapará-SP. Prazo de Inscrição: 04 de novembro de 2024 à 04 de dezembro de 2024.
Local da Inscrição: Paço Municipal localizado à Rua dos Jasmins, 296 - Centro, CEP: 14.115-
000, em Guatapará - SP, nos horários das 08:00 horas às 16:00 horas, no Departamento de
Protocolo Municipal. O edital completo e as demais informações relativas às licitações
encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal setor de Compras e Licitações na Rua
dos Jasmins, nº 296 - Centro, ou pelo telefone (16) 3973-2020, ou pelo e-mail:
licitacao2@guatapara.sp.gov.br
e
saude1@guatapara.sp.gov.br; 
ou
poderão 
baixar
gratuitamente, através de "download" junto a "home page" desta Prefeitura, na Internet,
no endereço de acesso: www.guatapara.sp.gov.br .
Guatapará, 1º de novembro de 2024.
VICENTE LUCAS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
AVISO DE LICITAÇÃO REAGENDADO PARA ALTERAÇÃO DE DATAS PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 052/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM
ENTREGA PARCELADA, DE KITS DE CITOLOGIA EM BASE LÍQUIDA (METODOLOGIA "BD
SUREPATH"), VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE PAPANICOLAU. Tipo:
Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das
12h00min do dia 05/11/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às
08h59min do dia 18/11/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do
dia 18/11/2024. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 18/11/2024. Valor estimado da
licitação: R$ 109.392,00 Fontes de recursos: Própria e Federal. Informações: O Edital do
Pregão Eletrônico nº 052/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 05/11/2024
nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link:
https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL
COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com.
Igarapava/SP, 31 de outubro de 2024.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
O Município de Ilha Comprida/sp torna público aos interessados, a abertura do
chamamento
público nº
01/2023
cujo objeto
consiste
na
"aquisição de
gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com chamamento publico, Lei
11.947, de 16/07/2009 e suas atualizações. a entrega e abertura dos envelopes dar- se- a
no dia 18/11/2024 as 09:00 horas; o edital em seu inteiro teor estará à disposição dos
interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br.
MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 081/2024
Execucao de recomposicao e recapeamento de pavimento asfaltico: Recapeamento
(recapeamento em CBUQ 3cm a 6 cm - faixa c) Objeto do Aditamento: Prazo de prorrogacao
de vigencia contratual, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUA, Contratado(a): VAL
ROCHA ENGENHARIA LTDA., Assinatura: 16/10/2024, Vigencia: 18/10/2024 a 15/01/2025.
Ipua/SP, 16 de outubro de 2024. Ronywerton Marcelo Alves Pereira- Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O Secretário Municipal de Educação
e Cultura, comunica a todos
interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
026/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024, de 18 de julho de 2024, tendo
como objeto o Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de
execução de calçadas e guias no município de Ipuã/SP, através da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Transporte. FORNECEDOR:
J.A.C.C. 
CONSTRUÇÕES 
E 
COMÉRCIO 
LTDA,
inscrita 
sob 
CNPJ 
nº
68.917.939/0001-59 para fornecimento do lote 01, no valor total de R$ 272.995,00
(duzentos, setenta e dois mil e novecentos, noventa e cinco reais).
Ipuã/SP, 1º de novembro de 2024.
ANDRÉ LUIS DOMINGOS
Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte

                            

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