DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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301
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA: N° 195/2024.PROCESSO LICITATÓRIO: N° 090/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de execução de calçadas
e guias no município de Ipuã/SP, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ/SP
CONTRATADA: J.A.C.C. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 68.917.939/0001-59
DO VALOR: R$ 272.995,00 (duzentos, setenta e dois mil e novecentos, noventa e cinco reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 31/10/2025 - 1 (um) ano.ASSINATURA: 01/11/2024. Em
1º de novembro de 2024. RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024
A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento
de interessados que, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim
Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200,
encontra se aberto o peíodo para recebiemnto de inscrições para o CHAMAMENTO
07/2024, tendo como objeto o SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDDIR BLANC DE FOMENTO À
CULTURA- PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Os documentos solicitados em edital deverão ser
enviados para o email pnabiracemapolis@gmail.com. O edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemápolis.sp.gov.br.
Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail pnabiracemapolis@gmail.com
ou licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br.
Iracemápolis/SP, 1º de novembro de 2024
NELITA MICHEL FRANCESCHINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024
Edital nº 43 de 27 de setembro de 2024 - RETIFICADO II. Objeto: Aquisição de cestas
básicas para atender às necessidades do programa nacional de controle da tuberculose para
pacientes do tratamento diretamente supervisionado (TDO) - Secretaria Municipal De Saúde. -
Abertura da sessão passa a ser: 21/11/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser
obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais.
Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024
Edital nº 52 de 10 de outubro de 2024 - RETIFICADO I. Objeto: Aquisição de notebook,
tablet e smartphone para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. -
Abertura da sessão passa a ser: 21/11/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser
obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais.
Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024
Edital nº57 de16 deoutubro de2024 -RETIFICADO I.Objeto: Aquisiçãode equipamento e
material permanente - Bicicleta e Esteira Ergométrica - para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde
- Centro de Atenção psicossocial - CAPS pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.
- Abertura da sessão passa a ser: 21/11/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser
obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para
maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024
Edital nº 63 de 31 de outubro de 2024.Objeto: registro de preços de uniforme escolar, para
uso dos estudantes matriculados nas Unidades Escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de
Itaquaquecetuba - Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. - Abertura da sessão
passa a ser: 21/11/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço
eletrônico 
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br 
ou
www.pncp.gov.br/app/editais. 
Para 
maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024
Edital nº 64 de 31 de outubro de 2024. Objeto: Aquisição de projetor multimídia para ser
utilizado pela Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania. - Abertura da sessão passa a
ser: 21/11/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão
disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90014/2024
Edital nº 65 de 31 de outubro de 2024. Objeto: contratação de empresa especializada para
pavimentação e demais serviços complementares do núcleo Carmo Lanzetta, no Bairro Vila Monte Belo no
município de Itaquaquecetuba-SP - Secretaria Municipal de Obras. - Abertura da sessão passa a ser: 25/11/2024
às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba
.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes
telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 31 de outubro de 2024.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
Processo Administrativo n° 10507-4/2024
Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 077/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS PARA
ATENDER A REDE PÚBLICA DE SAÚDE, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no
dia 18/10/2024; no Diário Oficial da União - Seção 3, edição do dia 18/10/2024, página 352; Diário
Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 17/10/2024, página 10; no jornal Folha de
São Paulo, edição do dia 17/10/2024, página A30 e no Jornal Oficial do Município, em 16/10/2024,
edição n° 1200, página 01, cujo encerramento dar-se-ia no dia 04 de novembro de 2024, às 08h30,
fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em função da apresentação de impugnação ao edital.
Jaboticabal, 31 de outubro de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024
Processo Administrativo n° 10.575-9/2024
Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 080/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇO visando a contratação de
empresa especializada no fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal de 1m³ e 10m³,
acompanhados de suporte adequado a sua segurança e/ou carrinho de transporte para
cilindro de 1m³, reguladores de pressão com fluxômetro (escala de fluxo de 0 a 15 litros por
minuto), umidificadores, cateteres nasais do tipo óculos (infantil e adulto em silicone
transparente), extensão para cânula, máscara para traqueostomia e máscara de alta
concentração com reservatório e carrinho para transporte de cilindro de oxigênio de 1m³, em
sistema de COMODATO, para atender às necessidades das Unidades de Saúde e dos pacientes
domiciliares da Rede Municipal de Saúde de Jaboticabal - SP, publicado no Portal Nacional de
Contratações Públicas no dia 18/10/2024; no Diário Oficial da União - Seção 3, edição do dia
21/10/2024, página 244; Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em
18/10/2024, página 9 e no Jornal Oficial do Município, em 17/10/2024, edição n° 1201,
página 01, cujo encerramento dar-se-ia no dia 04 de novembro de 2024, às 08h30, fica
SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em função da apresentação de impugnação ao edital.
Jaboticabal, 31 de outubro de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
CONTINUAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que a sessão do Pregão
Eletrônico, registrada sob o nº 69/2024, Sistema de Registro de Preço 51/2024, que
objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de toners, para atender a necessidade
de diversas Secretarias, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência -
Anexo I, por tempo determinado, dará continuidade dia 11/11/2024 às 09 horas, na
Plataforma BLL para retroagir a fase de lances somente do item 35 do Edital. Os
participantes da referida licitação, poderão obter maiores informações junto a Divisão de
Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua.
Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no
horário normal do expediente.
Jales, 1º de novembro de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Processo nº 162/2024.
Pregão Eletrônico nº 48/2024. Sistema de Registro de Preço nº 35/2024.
O Sr. Prefeito do Município de Jales, no uso de suas atribuições legais: resolve:
REVOGAR com base nas informações contidas nos autos e de acordo com o artigo 71, § 3°,
da Lei n° 14.133/21, o presente certame licitatório, cujo objeto é Registro de preço para
eventual aquisição de gêneros alimentícios a ser utilizado pela Estação de Bombeiros de
Jales, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo
determinado.
Jales-SP, 1º de novembro de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024
EDITAL: 189/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 34.709/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TROCA DE
ESQUADRIAS E COBERTURA NO ESTÁDIO MUNICIPAL MAJOR JOSÉ LEVY SOBRINHO
(LIMEIRÃO). CONTRATO FINISA 0615.892-21.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 21/11/2024 às 09:30 horas.
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura
Municipal de Limeira www.limeira.sp.gov.br.
Limeira, 30 de outubro de 2024
LUIS FERNANDO FERRAZ
Diretor de Gestão de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Aditivo 01 ao CF-1935/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada
NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Assinatura 29/10/24 Objeto Prorrogação do prazo de
vigência e validade do contrato para aquisição de carnes destinadas à Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social (ARP 694/2022) Vigência 30/11/25 Processo
Memorando n.º 27.056/24.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 090/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA:
ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
material e mão de obra para Pavimentação da Estrada MAR-010, trecho de perímetro
urbano que conecta Marília ao Distrito de Dirceu. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo
Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais
constantes do Decreto Municipal n° 14.464 de 27 de setembro de 2024, na Lei Federal
14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a
classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, conforme segue -
Empresa Vencedora: PEMAQ TERRAPLANAGEM LTDA, Rua Valdemir Francisco Pinto, nº
96, Bairro San Fernando Valley, Cidade de Assis/SP.
ENG. FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Obras Públicas