DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 386/2024
Processo Administrativo nº 150711/2024
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de café, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 121.500,00 (cento e vinte um mil quinhentos reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21 de novembro de 2024 a partir das 9 horas.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90386/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 30 de outubro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 439/2024
Processo Administrativo nº 166590/2024
LICITAÇÃO
DESTINADA
A PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA
DE
MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de agulhas de acesso intraósseo para
uso no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 152.311,50 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos
e onze reais e cinquenta centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21 de novembro de 2024 a partir das 9 horas.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90439/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 30 de outubro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública Para Agricultura Familiar.
A Prefeitura de Salto de Pirapora/SP torna público para conhecimento dos
interessados que realizará Chamada Pública 001/2024, visando "Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para 2024/2025", conforme Lei nº
11.947/2009, Lei nº 12.512/2011 e nas Resoluções FNDE relativas ao PNAE, em conformidade
com o Edital e anexos. Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e o Projeto de
Venda deverão ser entregues na Avenida Lydia David Haddad, 150 - Campo Largo, até o dia
25/11/2024. A sessão de abertura dos envelopes será no dia 26/11/2024 às 09h no mesmo
local. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 04/11/2024, através
do site: www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações => Licitações Abertas.
Salto de Pirapora, 1º de novembro 2024.
MATHEUS MARUM DE CAMPOS
Prefeito
MARLI GOMES GALVÃO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA º 6/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para, em regime de execução de
empreitada por preço global, executar a obra de Construção de uma Unidade Básica de Saúde
Padrão 1, Ministério da Saúde, na sede do município de Santo Antônio do Aracanguá.
Informações pelo fone: (18)3639 9029, site: http://www.saaracangua.sp.gov.br/licitacoes-
editais-concursos. DATA DA REALIZAÇÃO: 21/11/2024 - HORÁRIO: 09h00min.
ROBERTO DONÁ
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 7/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para, em regime de execução
de empreitada por preço global, executar a obra de Recapeamento Asfáltico em vias do
Distrito de Vicentinópolis, município de Santo Antônio do Aracanguá/SP.
Informações pelo fone: (18)3639 9029, site: http://www.saaracangua.sp.gov.br/licitacoes-
editais-concurso. DATA DA REALIZAÇÃO: 21/11/2023 - HORÁRIO: 14h00min.
ROBERTO DONÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2024. EDITAL Nº 44/2024
O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora
especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO - MAIOR PERCENTUAL DE
DESCONTO, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição
de Medicamentos de "A" à "Z", Ético, Similar e Genérico, através do maior
desconto sobre
a tabela de preços
CMED da ANVISA e
observando a
compatibilidade dos preços registrados com o Banco de Preços em Saúde -
BPS, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser
obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município
de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A
sessão
pública
será
realizada
pelo
endereço
eletrônico
http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 18 de novembro de 2024,
com início às 09h00min.
Tabatinga/SP, 1º de novembro de 2024.
EDUARDO PONQUIO MARTINEZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Pregão Eletrônico n° 49/2024 - Edital nº 100/2024 - Processo n° 1160/2023 -
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de radiografia odontológica
panorâmica com finalidade de suprir as necessidades do centro de especialidades
odontológicas (CEO). Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das
10h00m do dia 31/10/2024 até às 08h00m do dia 14/11/2024. Início da disputa de preços:
14/11/2024 às 09:00m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e
https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
Prefeita
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato N° 138/2024 - Processo Nº 6511/2024 - PE N° 39/2024 - Objeto: Serviço de
locação de veículos e máquinas pesadas para a Prefeitura Municipal de Ubatuba -
Contratada: KADOSH PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - Valor Global: R$
2.905.500,00 - Vigência: 06 meses - Assinatura: 23/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
Comunicamos a todos os interessados em participar do Pregão Presencial de nº
70/2024, Edital Nº 135/2024, que fica retificado o descritivo dos itens 57 e 173 do Edital. Fica,
portanto, alterada a data da sessão para 18/11/2024, às 09 horas. O comunicado e o edital atualizado
encontram-se disponíveis nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.
LUIZ ALBERTO MACEDO FAGUNDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
EXTRATO TERMO ADITIVO
1º termo aditivo ao Contrato nº 165/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa -
Contratada: CIRÚRGICA OLIMPIO EIRELI EPP, CNPJ nº. 01.140.868/0001-50. Objeto:
contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega parcelada,
pelo período de 12 (doze) meses. Fica o contrato supracitado nos termos das cláusulas 4.11
e 4.12, e, do § 1º, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, acrescido em aproximadamente
0,6% (zero vírgula seis por cento) ao valor original do contrato, que passa de R$ 55.954,00
(cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e quatro reais) para R$ 56.278,00 (cinquenta
e seis mil duzentos e setenta e oito reais), visto a necessidade de aditamento de 25% do
quantitativo do item 021, devido à grande demanda das unidades, conforme solicitado pela
Secretaria Municipal de Saúde. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original. Data da Assinatura: 31/10/2024 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 026/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º termo aditivo ao Contrato nº 173/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa -
Contratada: CIRÚRGICA OLIMPIO EIRELI EPP, CNPJ nº. 01.140.868/0001-50. Objeto:
contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega parcelada,
pelo período de 12 (doze) meses. Fica o contrato supracitado nos termos das cláusulas
4.11 e 4.12, e, do § 1º, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, acrescido em
aproximadamente 2,4% (dois vírgula quatro por cento) ao valor original do contrato, que
passa de R$ 41.064,57 (quarenta e um mil sessenta e quatro reais e cinquenta e sete
centavos) para R$ 42.066,87 (quarenta e dois mil sessenta e seis reais e oitenta e sete
centavos), visto a necessidade de aditamento de 25% do quantitativo dos itens 02, 03, 05,
14 e 24, devido à grande demanda das unidades, conforme solicitado pela Secretaria
Municipal de Saúde. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.
Data da Assinatura: 31/10/2024 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 027/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º termo aditivo ao Contrato nº 185/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa -
Contratada: CIRÚRGICA OLIMPIO EIRELI EPP, CNPJ nº. 01.140.868/0001-50. Objeto:
contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega parcelada,
pelo período de 12 (doze) meses. Fica o contrato supracitado nos termos das cláusulas
4.11 e 4.12, e, do § 1º, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, acrescido em
aproximadamente 14,7% (quatorze vírgula sete por cento) ao valor original do contrato,
que passa de R$ 70.208,60 (setenta mil duzentos e oito reais e sessenta centavos) para R$
80.549,10 (oitenta mil quinhentos e quarenta e nove reais e dez centavos), visto a
necessidade de aditamento de 25% do quantitativo dos itens 13, 28, 37 e 81, devido à
grande demanda das unidades, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data da Assinatura:
01/11/2024 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 030/2023.
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2024
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem
através deste, tornar público, a Anulação do Processo Licitatório, na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 38/2024, que tem como Objeto a Reforma de Prédio para
Instalação do Conselho do Idoso, no Bairro José Conrado de Araújo - Aracaju/SE., o qual
encontra-se fundamentado no Decreto Municipal nº. 7.775/2024, e, motivado conforme
Ato encaminhado a Comissão. Publique-se.
Aracaju/SE, 30 de Outubro de 2024.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22/2024
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo,
nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82: TEKTON
CONSTRUTORA LTDA doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito
privado, constituída sob a forma de sociedade limitada., inscrita no CGC/MF sob n.º
05.958.198/0001-34, com sede na rua Boa Vista de Brotas, nº 106, 1º andar e sala 01,
bairro Engenho Velho de Brotas, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, neste ato
representada por ORLANDO MARQUES DE FIGUEIREDO NETO. OBJETO: O prazo para
execução dos serviços contratados será prorrogado por um período de 240 (duzentos e
quarenta) dias, qual seja de 21/10/2024 à 18/06/2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57,
inciso I, §1º, II e V da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2024.
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