DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400302
302
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 986/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para
aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de diversos materiais de limpeza e higiene,
para diversos departamentos da municipalidade. VALOR TOTAL ESTIMADO DA
CONTRATAÇÃO: R$ 819.000,28. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia
18/11/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do
dia 18/11/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min
do dia 18/11/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no
endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br,
no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção
02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de
Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro,
Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.
Martinopolis, 1º de novembro de 2024
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
PE RP 058/24. PC. 7698/24. Forn. Álcool Etílico 70% Gel Glicerinado. Abertura: 25/11/2024
as 09h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. InF. 4512-7821
Mauá SP 31 de outubro de 2024
ELIENE DE PAULA PINTO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77-3/2024
PROCESSO
Nº
7.666/2024.
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FORNECIMENTO DE HORTIFRUTI. EMPRESAS VENCEDORAS: CASTOR ALIMENTOS LTDA "EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL"; CHARBEL PARTICIPAÇÕES LTDA; L & V DISTRIBUIDORA - LTDA e
MERENDA PRIME COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 31.189.564,50 (trinta e um milhões, cento e oitenta e nove
mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).
Mogi das Cruzes, 24 de outubro de 2024
MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANTES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Inexigibilidade nº 010/2024.
Processo Licitatório nº 048/2024.
Data de Abertura: 04/11/2024.
A Prefeitura Municipal de Nantes, torna público que se acha aberto o
Credenciamento 001/2024 para fins de Chamamento Público visando o Credenciamento
de Instituição Financeira para Operar os Serviços de Processamento e Gerenciamento
de Créditos Provenientes da Folha de Pagamento dos Servidores Ativos, Inativos e
Pensionistas, sem caráter de exclusividade, pelo período de 05 (cinco) anos, nos termos
da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, aplicando-se subsidiariamente as
disposições contidas e alterações posteriores, além das demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie. As solicitações de credenciamento serão recebidas das 8h30 às
11h e das 13h30 às 15h30, na sala do Setor de Licitações, situada no Paço Municipal
com sede na Rua Siqueira, nº. 150, Centro, Nantes/SP. O Edital em inteiro teor estará
à
disposição
dos
interessados
no
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Nantes:
www.nantes.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima,
no telefone (18) 3268-8800 - Ramal 204, com a seção de Licitação.
Nantes, 31 de outubro de 2024.
MARLLON JAFFER ALBANO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
AVISO ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo de Licitação n° 046/2024 -
ALTERAÇÃO dos itens 288, 289, 290 e 291 do subitem 1.5. Das quantidades
estimadas Anexo I - Termo de Referência do Edital e em demais documentos constantes no
processo licitatório, cujo objeto consiste no Registro de preços para aquisição eventual e
parcelada de materiais de expediente, armarinhos, costura, mobiliário, equipamentos de
informática e materiais personalizados, destinados ao Fundo Municipal de Assistência
Social, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes no anexO I
- termo de referência. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 19/11/2024 às
08:30hs, Data de abertura do pregão: 19/11/2024 às 09:00hs. Ficam mantidas as demais
condições, cláusulas e termos do edital. Alteração na íntegra está à disposição
www.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Informações(17) 3561-1266.
Novais/SP, 1º de novembro de 2024
PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Processo Administrativo Nº 2702/2024. Aquisição de pães para o Setor de
Merenda, CAPS, CATS e Casa Abrigo "Nossa Senhora das Graças" da Estância Turística
de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicatária: DINACI DE LOUR D ES
PEREIRA MARTINS SJCAMPOS (Itens: 01 e 02 / Valor: R$ 257.828,00).
Paraibuna/SP,1º de novembro de 2024
VICTOR DE CASSIO MIRANDA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletronico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0034/2024. Objeto: ATA
DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS PARA ÁREAS VERDES E PÚBLICAS DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA.
ARP Nº 0122/2024. Fornecedor: MG COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 991.200,00.
Assinatura: 21/10/2024. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARISI - Estado de São Paulo, informa a
alteração do Edital do procedimento licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, sob nº 03/2.024, Processo Licitatório nº 78/2.024, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Galpão
no Almoxarifado Municipal com Fornecimento de Material, conforme especificações
contidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e
Projetos Técnicos. Em razão desta retificação, a Planilha Orçamentária e o Cronograma
Físico-Financeiro foram atualizados e substituídos. Os detalhes devem consultar no novo
edital e os anexos atualizados nos seguintes locais: Portal do Município de Parisi - https
://www.parisi.sp.gov.br/ - Aba Editais de licitação. Portal de Compras do Município de
Parisi
-
http://177.39.83.130:8079/comprasedital/;
O
Recebimento
das
Propostas
acontecerá até dia 19 de novembro de 2.024, às 08h15m (Horário de Brasília) e o Início da
Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30 (Horário de Brasília), do dia 19 de
novembro de 2.024, no endereço Portal de Compras do Município de Parisi -
http://177.39.83.130:8079/comprasedital/; Presencialmente De segunda a sexta-feira, das
08h00 às 17h00, no Setor de Licitações da Prefeitura, Rua Aurélio Parizi, nº 232, Centro,
Parisi/SP, CEP 15.525-037. Cópias do edital e anexos poderão ser retiradas no local após
conhecimento do texto e da retificação. Para dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação
e recursos relacionados ao edital no e-mail: licitação@parisi.sp.gov.br.
Parisi/SP, 1º de novembro de 2024.
OCLAIR BARÃO BENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 158/2024; Contratante - Prefeitura Municipal de Pereiras; Contratada - JAVEP -
VEÍCULOS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.752.211/0007-44; Objeto -
Fornecimento de 01 veículo utilitário, para ser utilizado pelo Fundo Municipal de Assistência
Social desta municipalidade - Convênio nº SEDS-PRC-2024-00398-DM 001314/2024 -
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social; Valor - R$ 119.900,00 (cento e dezenove mil
e novecentos reais); Pregão Eletrônico nº 019/2024 - Data Assinatura - 15/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 11214/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2024
O Setor de Licitações comunica que processo acima publicado no DOU na data
de 01/11/2024 pagina 347, Seção 3, onde se lê: "MENOR PREÇO POR ITEM,", leia-se:
"MENOR PREÇO GLOABL".
PROCESSO Nº 7991/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2024
O Setor de Licitações comunica que processo acima publicado no DOU na data
de 01/11/2024 pagina 347, Seção 3, onde se lê: "Aquisição de gêneros alimentícios para
uso dos diversos setores da prefeitura, conforme especificações constantes no ANEXO I,",
leia-se: "Aquisição de iluminação de natal para decoração das ruas e praças para as
festividades natalinas do município, conforme especificações constantes no ANEXO I.".
Em 1º de outubro de 2024
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024
O Município de Redenção da Serra, torna público que encontra-se aberta na
modalidade Concorrência na forma Presencial 10 2024 Processo 207 2024, para
Construção da Muros de Arrimo. Sessão Pública dia 20/11/2024 às 08:10h. O edital
está disposto no site www.redencaodaserra.sp.gov.br.
JUCIMAR FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 367/2024
Processo Administrativo nº 144853/2024
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº
123, DE
14 DE
DEZEMBRO DE
2006 E
SUAS ALTERAÇÕES
P O S T E R I O R ES .
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) NOTEBOOKS destinados ao uso das autoridades
sanitárias, da Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde de Ribeirão Preto,
conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 10.856,76 (dez mil oitocentos e cinquenta e seis
reais e setenta e seis centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21 de novembro de 2024 a partir das 9
horas.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90367/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 30 de outubro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração