DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 26/2021
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo,
nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82: A SPS
RETROFIT E CONSTRUÇÕES LTDA ME doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica
de direito privado, constituída sob a forma de sociedade, inscrita no CNPJ sob n.º
26.765.221/0001-44, com sede na Avenida Pedro Paes Azevedo, 488, Salgado Filho,
Aracaju/SE, neste ato representada por SILVIO DE PINA SANTOS, brasileiro. OBJETO: O
prazo do contrato será prorrogado por um período de 210 (duzentos e dez) dias, qual seja
de 05/10/2024 a 03/05/2025 e o prazo de execução dos serviços será prorrogado por 60
(sessenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, §1º, II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 002/2024. OBJETO: Contratação
de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a ampliação do Centro
Municipal de Especialidades Médicas - CEME, neste Município. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO -
CNPJ: 13.119.300/0001-36. CONTRATADA: REIS
CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 36.178.439/0001-56. VALOR: R$ 534.562,03 (quinhentos e trinta e
quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e três centavos). VIGÊNCIA DO CO N T R AT O :
12(doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:
7000 - Unidade: 7012 - Ação: 1039 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 16310000.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA: 010/2024. OBJETO: Reforma do
Memorial Tobias Barreto de Menezes na sede do município, conforme contrato de repasse
MTUR 846880 (OP. 01037663-43). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS
BARRETO - CNPJ: 13.119.300/0001-36. CONTRATADA: PRO-TECH MANUTENÇÃO, SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 49.517.397/0001-82. VALOR: R$ 71.248,20 (setenta e um mil,
duzentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(doze) meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade:
27048 - Ação: 1154 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 15000000;17000000.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMA SRP Nº 15/2024
A Comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Abreulândia-TO torna
público a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1049/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PMA SRP Nº
015/2024, Tipo Menor Preço Por Item, objeto: Aquisição de carretas basculante 07 toneladas 1 eixo
duplo com pneus, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. No Sistema
registro de Preços. O mesmo ocorrerá na plataforma do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recebimento das propostas das 14:00 horas do dia 29/10/2024 até as 08:00 horas do dia
13/11/2024, início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 13 de Novembro de 2024,
horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontram na sede da licitação, e nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.abreulandia.to.gov.br
MANOEL FRANCISCO DE MOURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA Nº 8/2024
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto:
Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de
pavimentação asfáltica em vias urbanas no municipio de Arraias - TO. Observando ainda o
encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação,
tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa P O
Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 07.232.645/0001-07 se sagrou vencedora
perfazendo o valor de R$ 327.925,56 (trezentos e vinte e sete mil novecentos e vinte e
cinco reais e cinquenta e seis centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do
processo em referência.
Arraias - TO, 25 de outubro de 2024.
REGINALDA COSTA CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17
e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREG ÃO
PRESENCIAL Nº 023/2024. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preço para
eventual e futura contratação de empresa na prestação de serviços de serralheria e
serraria para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do
Tocantins - TO. ABERTURA: 19 de Novembro de 2024, às 09:00h. Todas as sessões
ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº
02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no
prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das
08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal
da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-
1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com .
Em 1º de novembro de 2024
JIMMY RODRIGUES DAMASCENO DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua
Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Concorrência Eletrônica nº 10-2024, menor
preço global, abertura dia 12/12/2024 as 08:00 horas. Contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia civil para construção de 01 ponte de concreto de 10m, sobreo rio
espaduado, região vão do cocalinho/eldorado na zona rural no município de Campos Lindos
- TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Campos Lindos, 1º de novembro de 2024.
ROMIL IAKOV KALUGIN
Gestor
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS LINDOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Campos Lindos -TO, CNPJ: 12.775.985/0001-06,
Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico Nº 29-2024, menor
preço por item, abertura dia 22/11/2024 as 08:00 horas. Registro de preço para
contratação da empresa para prestação de serviços para realização de exames laboratoriais
de interesse do fundo municipal de saúde de Campos Lindos-TO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
MENOR PREÇO POR ITEM, ABERTURA DIA 22/11/2024 as 10:00 horas.
Registro de preço para contratação da empresa especializada para prestação de
serviços para realização de ultrassons, de interesse do fundo municipal de saúde de
Campos Lindos-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da
transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no
sistema https://bnc.org.br/ no PNCP, https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço
acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Campos Lindos, 1º de novembro de 2024.
CORINTO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE COMBINADO-TO, através do Agente de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados que está instaurado processo de chamada
pública para: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO Nº. 852/2024, visando a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, CONSULTAS PRÉ CIRÚRGICAS,
CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS; CATARATA EPTERÍGIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO DO MUNCÍPIO DE COMBINADO-TO. CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 4.493
DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM EDITAL, a se credenciarem a partir do dia 04 de
novembro de 2024 as 09:00 horas (horário de Brasília), EXCLUSIVAMENTE através de
sistema eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). O Edital está à disposição e
deverá ser adquirido junto a CPL em Combinado- TO das 07h:00min as 11h:00min por e-
mail
cplcombinado2017@outlook.com,
portal
do
Município
e
Portal
Eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Tel.: (63) 3685-1054.
Combinado- TO, 29 de outubro de 2024.
JAIME ANTONIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE COMBINADO-TO, através do Pregoeiro, torna público que
realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Av. Principal, Nº. 386, Centro,
Combinado/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024 - SRP - PROCESSO Nº. 902/2024,
no dia 14 de novembro de 2024 às 08h00min horas Local, tipo Menor Preço por Item,
visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
COMBINADO, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO,
de acordo com Edital. PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024 - SRP - PROCESSO Nº. 355/2024,
533/2024, 899/2024 E 906/2024, no dia 14 de novembro de 2024 às 10h00min horas Local,
tipo Menor Preço por Item, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE LIMPEZA E DE COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
DEMAIS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, de acordo com Edital. O Edital está à disposição
e deverá ser adquirido junto a CPL em Combinado- TO das 07h:00min as 11h:00min por e-
mail
cplcombinado2017@outlook.com,
portal
do
Município
e
Portal
Eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br .Informações Tel.: (63) 3685-1054.
Combinado- TO, 29 de outubro de 2024.
LINDOLFO DO PRADO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio
da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 na forma PRESENCIAL, tipo
menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
COMUM DE SERVIÇOS DE DRENAGEM EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS
DO TOCANTINS -TO, DE ACORDO COM PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL
DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA,
Data: 21/11/2024. Horário: 14:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações.
ANDRÉIA JULIANE PIMENTEL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 33/2023
Tomada de Preços nº 001/2023
Instrumento Contratual n. 033/2023
Contrato de Repasse OGU Nº 914893/2021/MDR/CAIXA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2023.
Tomada de Preços n. 001/2023.
Contratante: MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, Inscrita
no CNPJ n° 37.344.413/0001-01, com sede na Rua 02, n° 388, Centro, nesta cidade de Jaú do
Tocantins - TO, representada neste ato por sua Prefeita, LUCIENE LOURENÇO DE ARAÚJO
Contratada: C.M.N CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, Pessoa jurídica de
Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 38.251.619/0001-41, com sede na Rua R Alfredo
Nasser, S/N°, Qd. 09, Lt. 16, Sala 02, Loteamento Nova Araguaia, Araguaína-TO, neste ato
representada pelo Sr. CRISTIANO MARCELINO MOREIRA.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual relativo ao
Contrato n.º 033/2023, celebrado em 01 de novembro de 2023, relativo à Contratação de
empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em TSD com calçada e sarjeta
nas vias públicas urbana do Município de Jaú do Tocantins, por administração direta -
empreitada
global, de
acordo com
o objeto
do
Contrato de
Repasse OGU
Nº
914893/2021/MDR/CAIXA, firmado entre o Munícipio de Jaú do Tocantins e o Ministério do
Desenvolvimento Regional - MDR, conforme descrito na Cláusula Décima Quarta do Contrato
n° 033/2023.
VIGÊNCIA: O contrato de Prestação de Serviços n. 033/2023, será prorrogado sua vigência até
01 de Novembro de 2025, com base no inciso II do Art. 57 da Lei n.º 8.666/93.
DO PREÇO ADITIVADO - Pela contratação ora pactuada, o contratante pagará à contratada
somente o valor restante do contrato que seja definido por meio medições apresentadas pela
contratada e aprovadas pela contratante.
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024.
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