DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024110400049
49
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SERES/MEC Nº 594, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº 
de 
vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.201817397
.N U T R I Ç ÃO
(Bacharelado)
.180 (cento
e
oitenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO
DO PARANÁ
.CESUMAR
- 
CENTRO
DE
ENSINO 
SUPERIOR 
DE
MARINGA LTDA
.RUA ITAJUBÁ, 673, UNIDADE ITAJUBÁ, BAIRRO PORTÃO,
C U R I T I BA / P R
. .2
.202021965
.ARQUITETURA 
E
U R BA N I S M O
(Bacharelado)
.150 (cento
e
cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO
SANTO AGOSTINHO
.ASSOCIACAO 
TERESINENSE
DE ENSINO S/S LTDA
.AVENIDA PROFESSOR VALTER ALENCAR, 855, ANEXO II,
SÃO PEDRO, TERESINA/PI
. .3
.201901231
.CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.120 (cento
e
vinte)
.FAC U L DA D E
ANHANGUERA 
DE
CO N T AG E M
.ORME 
SERVICOS
EDUCACIONAIS LTDA
.AVENIDA BABITA CAMARGOS, 1295, CAMPUS CIDADE
INDUSTRIAL 
(SEDE),
CIDADE 
INDUSTRIAL,
CO N T AG E M / M G
. .4
.201901232
.SISTEMAS 
DE
I N FO R M AÇ ÃO
(Bacharelado)
.120 (cento
e
vinte)
.FAC U L DA D E
ANHANGUERA 
DE
CO N T AG E M
.ORME 
SERVICOS
EDUCACIONAIS LTDA
.AVENIDA BABITA CAMARGOS, 1295, CAMPUS CIDADE
INDUSTRIAL 
(SEDE),
CIDADE 
INDUSTRIAL,
CO N T AG E M / M G
. .5
.201926214
.ENGENHARIA 
DE
CO M P U T AÇ ÃO
(Bacharelado)
.210 (duzentas
e dez)
.FAC U L DA D E
ANHANGÜERA DE SÃO
JOSÉ
.ANHANGUERA EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
.AVENIDA DR. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 4.121,
UNIDADE SEDE, CIDADE MORUMBI, SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS/SP
. .6
.201817726
.S EC R E T A R I A D O
(Tecnológico)
.80 (oitenta)
.Faculdade Cerrado
.FACULDADE CERRADO EIRELI
- ME
.QUADRA
CSE 
6,
32,
SEDE, 
TAGUATINGA
SUL
(TAGUATINGA), BRASÍLIA/DF
. .7
.201902885
.ENGENHARIA
AG R O N Ô M I C A
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE UNIBRAS DO
MATO GROSSO
.EDUCARE 
GESTAO 
DE
EDUCACAO LTDA - ME
.RUA PROJETADA II, 205, JARDIM DAS OLIVEIRAS, SÃO
JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT
. .8
.202118149
.EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Licenciatura)
.200 (duzentas)
.RATIO 
-
FACULDADE
TEOLÓGICA E FILOSÓFICA
.CENTRO 
DE
ENSINO
SUPERIOR RATIO LTDA - EPP
.AVENIDA ROGACIANO LEITE, 340, CAMPUS ROGACIANO
LEITE, SALINAS, FORTALEZA/CE
. .9
.201815630
.EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Licenciatura)
.40 (quarenta)
.Universidade Federal do
Norte do Tocantins
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO
NORTE
DO 
TOCANTINS
-
UFNT
.AC TOCANTINÓPOLIS, S/N, CENTRO DE EDUCAÇÃO,
HUMANIDADES E SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS, VILA
PALMEIRAS, TOCANTINÓPOLIS/TO
PORTARIA SERES/MEC Nº 595, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº de vagas totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.201721224
.P R O D U Ç ÃO
AU D I OV I S U A L
(Tecnológico)
.50 (cinquenta)
.Centro Universitário Anhanguera
de São Paulo
.ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
.AVENIDA DOS AUTONOMISTAS, 1325, VILA
CAMPESINA, OSASCO/SP
. .2
.202200763
.ENGENHARIA QUÍMICA
(Bacharelado)
.108 
(cento 
e
oito)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ANHANGUERA 
PITÁGORAS
AMPLI
.ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
.AV. DR. ALBERTO BENEDETTI, 444, CAMPUS II,
VILA ASSUNÇÃO, SANTO ANDRÉ/SP
. .3
.202017101
.CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.120 
(cento 
e
vinte)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO CELSO
L I S B OA
.INSTITUTO 
SUPERIOR 
DE
ENSINO CELSO LISBOA
.RUA VINTE E QUATRO DE MAIO, 797, ,
SAMPAIO, RIO DE JANEIRO/RJ
. .4
.202017174
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DA
AMAZÔNIA
.ESCOLA 
SUPERIOR 
DA
AMAZONIA S/C LTDA - ESAMAZ
.RUA
MUNICIPALIDADE, 
530,
UNIDADE
MUNICIPALIDADE, REDUTO, BELÉM/PA
. .5
.202017104
.CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DA
FUNDAÇÃO 
EDUCACIONAL
GUAXUPÉ
.FUNDACAO 
EDUCACIONAL
GUAXUPE
.AVENIDA
DONA FLORIANA,
463,
TÉRREO,
CENTRO, GUAXUPÉ/MG
. .6
.202017106
.TURISMO
(Bacharelado)
.320 (trezentas e
vinte)
.Centro 
Universitário 
das
Américas
.SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS
AMERICAS S.A.
.RUA AUGUSTA, 1520, 1508 A , CONSOLAÇÃO,
SÃO PAULO/SP
. .7
.202017107
.PUBLICIDADE 
E
P R O P AG A N DA
(Bacharelado)
.100 (cem)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DA
SERRA GAÚCHA
.SOCIEDADE 
EDUCACIONAL
SANTA RITA S.A.
.RUA OS DEZOITO DO FORTE, 2366, CENTRO
UNIVERSITÁRIO DA
SERRA GAÚCHA
(FSG),
CENTRO, CAXIAS DO SUL/RS
. .8
.202017108
.CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.120 
(cento 
e
vinte)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
DAS
FACULDADES METROPOLITANAS
U N I DA S
.FACULDADES METROPOLITANAS
UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA.
.AVENIDA SANTO AMARO, 1239, - DE 1233 A
1721 - LADO ÍMPAR, VILA NOVA CONCEIÇÃO,
SÃO PAULO/SP
. .9
.202017110
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
BARRA MANSA
.SOBEU 
-
ASSOCIACAO
BARRAMANSENSE DE ENSINO
.RUA VEREADOR PINHO DE CARVALHO, 267,
CAMPUS
BARRA MANSA,
CENTRO,
BARRA
MANSA/RJ
. .10
.202017116
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DE
FO R M I G A
.FUNDACAO EDUCACIONAL DE
FORMIGA-MG - FUOM
.AVENIDA DOUTOR ARNALDO DE SENNA, 328,
, PALMEIRAS, FORMIGA/MG
. .11
.202017123
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.560 (quinhentas e
sessenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DO
T R I Â N G U LO
.ASSOCIACAO 
SALGADO
DE
OLIVEIRA
DE 
EDUCACAO
E
C U LT U R A
.AV. NICOMEDES ALVES DOS SANTOS, 4545, ,
GÁVEA, UBERLÂNDIA/MG
. .12
.202017128
.JORNALISMO
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ESTÁCIO DE SANTA CATARINA -
ESTÁCIO DE SANTA CATARINA
.SOCIEDADE 
DE
ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.AVENIDA LEOBERTO LEAL, 431, - ATÉ 805 -
LADO ÍMPAR, BARREIROS, SÃO JOSÉ/SC
. .13
.202017129
.PUBLICIDADE 
E
P R O P AG A N DA
(Bacharelado)
.100 (cem)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ESTÁCIO DE SANTA CATARINA -
ESTÁCIO DE SANTA CATARINA
.SOCIEDADE 
DE
ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.AVENIDA LEOBERTO LEAL, 431, - ATÉ 805 -
LADO ÍMPAR, BARREIROS, SÃO JOSÉ/SC
. .14
.202017130
.CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.100 (cem)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ESTÁCIO DE SÃO LUÍS
.UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL
S.A
.RUA GRANDE / OSWALDO CRUZ, 1455,
DIAMANTE, SÃO LUÍS/MA
. .15
.202017134
.LO G Í S T I C A
(Tecnológico)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO FACOL
.ASSOCIACAO 
VITORIENSE
DE
EDUCACAO, 
CIENCIAS
E
CULTURA - AVEC
.RUA DO ESTUDANTE, 85, , UNIVERSITÁRIO,
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE
. .16
.202017137
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.75 
(setenta 
e
cinco)
.Centro Universitário FASIPE
.FASIPE CENTRO EDUCACIONAL
LT DA
.RUA
CARINE,
11, CAMPUS
-
SINOP
-
RESIDENCIAL 
FLORENCIA, 
RESIDENCIAL
FLORENÇA, SINOP/MT
. .17
.202017138
.CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.180 
(cento 
e
oitenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO
.FUNDACAO 
INSTITUTO 
DE
ENSINO PARA OSASCO
.AV FRANZ VOEGELI, 300, CAMPUS VILA YARA,
VILA YARA, OSASCO/SP
. .18
.202017144
.CIÊNCIAS ECONÔMICAS
(Bacharelado)
.70 (setenta)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
.FUNDACAO SANTO ANDRE
.AVENIDA PRÍNCIPE DE GALES, 821, , -, SANTO
ANDRÉ/SP