DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024110400073
73
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
BELIEVE BLESSING
EKOFO BOKA -
F981832-F, natural
de República
Democrática do Congo, nascido em 2 de agosto de 2021, filho de moise ekofo boka
e filho de ado mabombi muwasa, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0483059/2024);
BETCHINA BERTRAND - G204197-F, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de
novembro de 2006, filho(a) de Vilatte Bertrand e de Marie Lourde Pierre, residente no
Estado de Minas Gerais (Processo nº235881.0475019/2024);
CARMARY FIORELLA PRIETO TOVAR - G406147-6, natural de Venezuela,
nascida, em 23 de março de 2017, filha de Jose Angel Prieto e Gremis Alejandra Tovar
Tovar, 
residente 
no 
Estado 
do 
Rio
Grande 
do 
Norte 
nº 
Processo
nº235881.0462836/2024.
CESAR DANIEL MESA GUTIERREZ - F102574-0, natural de Venezuela, nascido
em 7 de junho de 2013, filho de JULIO CESAR MESA CONTRERAS e filho de LAURA
YOSELIN 
GUTIERREZ 
OVIEDO, 
residente 
no 
Distrito 
Federal 
(Processo
nº235881.0456958/2023);
DABENS EXOMA - G140369-F, natural de Haiti, nascido em 14 de novembro
de 2008, filho de Jean Cadet Exoma e Marie Lina Camille, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0495930/2024);
FAVOUR WAGIO NJOGU - G369310-E, natural de Quênia, nascida em 4 de
julho de 2011, filha de NICHOLAS NJOGU NJENGA e filha de RACHAEL WAIRIMU
KARANJA, residente no Estado de Goiás (Processo 235881.0483070/2024);
GUERVENSLEY AUGUSTIN - F894192-B, natural do Haiti, nascido em 16 de
abril de 2016, filho de STANLEY AUGUSTIN e de GUERLINE BAMUS, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº235881.0521639/2024);
ILIA KUZMIN - F869585-M, natural da Rússia, nascido(a) em 19 de outubro
de 2021, filho(a) de Vladimir Kuzmin e de Oxana Iurasova, residente no Estado do Rio
de Janeiro (Processo nº235881.0468199/2024);
JEAN OLY FRANÇOIS - F370550-4, natural do Haiti, nascido em 29 de
dezembro de 2009, filho de Jean Onel François e de Judith Joseph, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº235881.0455636/2023);
JOE KERRY METELUS - F232896-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de
abril de 2112, filho(a) de Jaures Metelus e de Marie Carmel Gaston, residente no
Estado do Paraná (Processo nº235881.0479185/2024);
JOHN KENLEY DEMESIERE - G349792-J, natural do Haiti, nascido em 15 de
setembro de 2009, filho de Jean Abenord Demesiere e Marie Estania Pierre, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0506571/2024);
LAITH MEFTAH ELREFAIE BALTU - B077018-1, natural da Líbia, nascido em 22
de julho de 2014, filho de MEFTAH ELREFAIE MEFTAH BALTU e de NESSRIN BASHIR
NOURI 
ALGADI, 
residente 
no 
Estado 
de 
Santa 
Catarina 
(Processo
nº235881.0522435/2024);
MARCKLEOD STEFUD PIERRE - F966364-9, natural do Haiti, nascido em 5 de
novembro de 2016, filho de Pierre Misner e de Fabíola Etienne, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº235881.0522150/2024);
MBENE GUEYE - F730762-M, natural do Senegal, nascido(a) em 21 de agosto
de 2019, filho(a) de Dame Gueye e de Mada Diagne, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº235881.0477388/2024);
NYDJINA LOCTAMA - G191736-G, natural do Haiti, nascida em 9 de abril de
2012, filha de Jonathas Loctama e Jeannette Cadet Loctama, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0505622/2024);
QUISHA ROSANE RODRIGUES SEABRA - F703899-Z, natural de Guiné-Bissau,
nascida em 3 de dezembro de 2016, filha de Quintino Augusto Co de Seabra e Mirza
Rodrigues 
Embalo 
Seabra, 
residente 
no 
Estado 
de 
São 
Paulo 
(Processo
235881.0517204/2024);
ROMAN KUZMIN - F869603-9, natural da Rússia, nascido(a) em 20 de julho
de 2020, filho(a) de Vladimir Kuzmin e de Elena Iurasova, residente no Estado do Rio
de Janeiro (Processo nº235881.0468304/2024);
SAAD JAMAL SHAHADEH - G386679-6, natural de Síria, nascido em 10 de
março de 2010, filho de Jamal Mohammad Shahadeh e de Khawoula Said Alkadre,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0509560/2024) e
SIMÓN DOSISTO - V983554-R, natural de Argentina, nascido em 18 de
fevereiro de 2011, filho de Pablo Sebastian Dosisto e Carolina Raquel Anbez, residente
no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº235881.0495797/2024).
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Despacho Nº 173/2024/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Tornar sem efeito Naturalização
Interessado: MATHIEU GUILLAUME
Processo: 00734.004244/2024-62
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento a determinação do Desembargador
Federal, Carlos Delgado, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, datada de 03 de
outubro
de 2024,
proferida nos
autos do
Mandado de
Segurança nº
5008030-
63.2022.4.03.6105 que trata de acórdão favorável, em que dando provimento à remessa
necessária da União REFORMOU A SENTENÇA para desfazer a decisão favorável à parte
autora anteriormente concedida, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº
Portaria nº 1.850, de 16 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 17 de
março de 2024, que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II,
alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017,
a MATHIEU GUILLAUME - G086166-J, natural de HAITI, nascido em 20 de junho de 1989,
filho de ERIC GUILLAUME e filho de MICHAUD JEAN, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0256748/2022).
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Despacho Nº 175/2024/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: FILIPE MAGALHAES GONCALVES
Processo: 235881.0392170/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.178,
de 29 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024,
que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 70 da Lei 13.445/2017, FILIPE
MAGALHAES GONCALVES, natural de Portugal, nascido em 14 de dezembro de 2005, filho
de Antonio Carlos de Magalhães Gonçalves e de Gloria De Magalhaes Cerqueira, residente
no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0392170/2023).
MARTHA PACHECO BRAZ
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.055, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Sabadão Da Gente (Brasil - 2024)
Título Original: Sabadão Da Gente
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): Dirlan Jorge N dos Santos
Produtor(es)/Criador(es): Rádio e Televisão Bandeirantes S.A.
Distribuidor(es): Rádio e Televisão Bandeirantes S.A.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002456/2024-12
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.056, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Brasília Independente 2024 (Brasil - 2024)
Título Original: Brasília Independente 2024
Categoria: Especial
Diretor(es): Márcia Viviane Witczak
Produtor(es)/Criador(es): Original Filmes
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002804/2024-51
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.057, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Na Hora da Virada (Estados Unidos - 2022)
Título Original: On the Come Up
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Sanaa Lathan
Produtor(es)/Criador(es): Paramount Pictures
Distribuidor(es): Paramount
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Drogas, Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.002861/2024-31
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.058, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Noé da Ciranda (Brasil - 2024)
Título Original: Noé da Ciranda
Categoria: Curta-metragem
Diretor(es): João Marcelo
Produtor(es)/Criador(es): João Marcelo Alves
Distribuidor(es): Imersão Filmes
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002870/2024-21
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.059, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Maputo Nakuzandza (Brasil - 2024)
Título Original: Maputo Nakuzandza
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Ariadine Zampaulo
Produtor(es)/Criador(es): Olhar Através
Distribuidor(es): Descoloniza Filmes
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Temas Sensíveis
Processo: 08017.002873/2024-65
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.060, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: