DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Título no Brasil: Gladiador II (Estados Unidos e Grã-Bretanha - 2024)
Título Original: Gladiator II
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Ridley Scott
Produtor(es)/Criador(es): Lucy Fisher, David Franzoni, Ridley Scott
Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Drogas, Linguagem imprópria e Violência Extrema
Processo: 08017.002885/2024-90
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.061, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Milagre Vivo (Brasil - 2024)
Título Original: Milagre Vivo
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Julia Sondermann e Gustavo Leite
Produtor(es)/Criador(es): Lumine Produções
Distribuidor(es): Kolbe Arte
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Temas Sensíveis
Processo: 08017.002908/2024-66
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.062, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: O Macaco - Teaser (Estados Unidos - 2024)
Título Original: The Monkey - Teaser
Categoria: Teaser
Diretor(es): Oz Perkins
Produtor(es)/Criador(es): James Wan, Michael Clear, Jason Cloth, Dave Caplan, Brian
Kavanaugh-Jones, Chris Ferguson
Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Medo e Violência
Processo: 08017.002954/2024-65
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.063, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: O Macaco - Teaser 2 (Estados Unidos - 2024)
Título Original: The Monkey - Teaser 2
Categoria: Teaser
Diretor(es): Oz Perkins
Produtor(es)/Criador(es): James Wan, Michael Clear, Jason Cloth, Dave Caplan, Brian
Kavanaugh-Jones, Chris Ferguson
Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Linguagem imprópria, Medo e Violência
Processo: 08017.002955/2024-18
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.064, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Maria Callas - Trailer 1 (Alemanha, Chile e Itália - 2024)
Título Original: Maria
Categoria: Trailer
Diretor(es): Pablo Larraín
Produtor(es)/Criador(es): The Apartment, Komplizen Film, Fabula.
Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Drogas Lícitas e Temas Sensíveis
Processo: 08017.002958/2024-43
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.065, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Another Code: Recollection (Japão - 2024)
Título Original: Another Code: Recollection
Produtor(es)/Criador(es): Arc System Works
Distribuidor(es): Nintendo
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Plataformas: Nintendo Switch
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.002973/2024-91
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MMA Nº 1.196, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Divulga os resultados alcançados nas Metas Institucionais Globais da Avaliação de Desempenho
Institucional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
Ibama no período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe confere o art. 87 da Constituição, e considerando
o disposto no art. 6-A da Lei nº 11.156, de 29 de julho de 2005, no art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e na Portaria nº 249, de 12 de julho de 2011, bem
como o que consta nos Processos Administrativos nos 02001.039418/2023-27 e 02000.018106/2023-90, resolve:
Art. 1º Divulgar, na forma do Anexo desta Portaria, os resultados alcançados nas Metas Institucionais Globais da Avaliação de Desempenho Institucional do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama no período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024, fixadas pela Portaria GM/MMA nº 985, de
20 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista
Ambiental - GDAEM, devida aos ocupantes dos cargos efetivos do Ibama pertencentes à Carreira de Especialista em Meio Ambiente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO
ANEXO I
Metas Institucionais Globais
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024
. .Nº do
Indicador
.Nome do Indicador
.Índice 
da
Meta
.Unidade
de Medida
.Forma de Cálculo
.ODS
.Responsável
.Resultado Alcançado
.Percentual de
Cumprimento
. .1
.Animais silvestres reabilitados e destinados à natureza ou a outros
criadouros, mantenedouros e zoológicos registrados
.50%
.Percentual
.Número de animais silvestres destinados ao CETAS
registrado no
SisCETAS / Total de
animais silvestres
recebidos no CETAS registrado no SisCETAS * 100
.13, 
14 
e
15
.DBFlo
.31.763 / 53.596 =
59,26%
.100%
. .2
.Acompanhamento de áreas passíveis
de Regeneração Natural,
Recuperação ou Recomposição da Vegetação Nativa
.45%
.Percentual
.S i=3 [Soma de áreas acompanhadas durante o ciclo
(P1+P2+P3) /
Total de
áreas passíveis
de recuperação
cadastradas, 
qualificadas
e/ou 
recebidas
pelas 
áreas
técnicas para acompanhamento] * 100
.13 e 15
.DBFlo, 
Dilic 
e
Cenima
.40,00%
.88,89%
. .3
.Implementação do Programa de Conversão de Multas Ambientais por
meio de Projetos Institucionais
.1
.Unidade
.Programa implementado
.11, 13, 14
e 15
.DBFlo
.Portaria nº 9/2024
.100%
. .4
.Gerenciamento de sistema de controle da biodiversidade
.4
.Unidade
.Número de sistemas de controle da biodiversidade
gerenciados
.13 e 15
.DBFlo
.6 
(DOF, 
Sinaflor,
Siscetas, Simaf, Sispass
e Sisfauna)
.100%
. .5
.Controle de acidentes ambientais envolvendo produtos perigosos
ocorridos em empreendimentos licenciados pelo Ibama
.65%
.Percentual
.Número de acidentes com ações de controle ambiental /
Total 
de 
acidentes 
ocorridos 
em 
empreendimentos
licenciados pelo Ibama com vazamento de produtos
perigosos * 100
.13, 
14 
e
15
.Dipro
.229 / 338 = 67,75%
.100%
. .6
.Ampliação do número de processos administrativos de infrações
ambientais
.25%
.Percentual
.Número 
de
processos 
administrativos
de 
infrações
ambientais 
deste 
ciclo 
/ 
Número 
de 
processos
administrativos de infrações ambientais no ciclo anterior *
100
.13, 
14 
e
15
.Dipro
.(12.551 -
11.162) /
11.162 = 12,44%
.49,76%
. .7
.Análise de processos vinculados ao Novo PAC, conforme fase do
licenciamento ambiental
.50%
.Percentual
.Número de processos vinculados ao Novo PAC analisados
(conforme fase do licenciamento em 1/6/2023) / Total de
processos vinculados ao Novo PAC * 100
.7, 8, 9, 11
e 12
.Dilic
.45 / 48 = 93,75%
.100%
. .8
.Parecer conclusivo com proposta de destinação do recurso da
compensação ambiental federal para deliberação pelo Comitê de
Compensação Ambiental Federal
.60%
.Percentual
.Número de processos com parecer conclusivo com
proposta de destinação do recurso da compensação
ambiental
federal
elaborados
/ Total
de
processos
de
compensação ambiental instaurados * 100
.6, 8, 9, 11,
12, 13, 14 e
15
.Dilic
.6 / 6 = 100,00%
.100%