DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 289/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.434/2007-BEMISA HOLDING S.A.-Minério de Zinco e Minério de Cobre-
Cáceres/Glória D'Oeste/MT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 116/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.040/2022-SIDNALDO
BARROS 
DE
MELO- 
Cessionário:QUÉSIA
ROSA
BARBOSA- CPF ou CNPJ ***.745.481-**- Alvará n°6134/2022
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
868.138/2022-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA
868.180/2022-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
868.138/2022-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA
868.180/2022-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.190/2023-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°44465/2024/SEOUT-
MS/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
868.166/2023-BOY ESCAVACOES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.036/2024-CALMAP 
INDÚSTRIA 
DE
CALCÁRIO 
LTDA-OF.
N ° 4 4 2 3 2 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M
868.037/2024-CALMAP 
INDÚSTRIA 
DE
CALCÁRIO 
LTDA-OF.
N ° 4 4 2 3 9 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M
868.034/2024-PALLAORO 
TRANSPORTES 
E 
COMERCIO 
LTDA-OF.
N ° 4 4 0 1 4 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M
868.032/2024-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°44010/2024/SEOUT-
MS/ANM
868.043/2024-MAURICIO 
CAMPOS 
DE 
JESUS-OF. 
N°44624/2024/SEOUT-
MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 117/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.009/1999-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°44414/2024/SEFIS-MS/ANM
868.009/2000-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°44416/2024/SEFIS-MS/ANM
866.006/1990-PORTO 
DE 
AREIA 
ILHA
CAROLINA 
LTDA 
EPP-OF.
N°44418/2024/SEFIS-MS/ANM
868.013/2006-MINERACAO
GRANDE LAGO
LTDA-OF.
N°44546/2024/SEFIS-
MS/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
868.009/2000-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°44415/2024/SEFIS-MS/ANM
868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME-OF. N°44353/2024/SEFIS-
MS/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
868.297/2021-LUANA
VARELA
DE FARIAS
COSTA-OF.
N°44348/2024/SEFIS-
MS/ANM
866.122/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF.
N°44607/2024/SEFIS-MS/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.297/2021-LUANA
VARELA
DE FARIAS
COSTA-OF.
N°44350/2024/SEFIS-
MS/ANM
868.048/2014-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°44417/2024/SEFIS-MS/ANM
868.262/2007-JOSE ROBERTO BOLACH-OF. N°44419/2024/SEFIS-MS/ANM
868.009/2007-MARQUES 
MINERADORA
LTDA-OF. 
N°44636/2024/SEFIS-
MS/ANM
868.263/2013-JOSE ROBERTO BOLACH-OF. N°44421/2024/SEFIS-MS/ANM
866.122/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF.
N°44605/2024/SEFIS-MS/ANM
866.914/1989-EMPRESA
DE 
MINERACAO
PANORAMA
LTDA-OF.
N°44542/2024/SEFIS-MS/ANM
868.061/2020-OURO
FINO
COMERCIO 
DE
AREIAS
EIRELI-OF.
N°44800/2024/SEFIS-MS/ANM
868.142/2017-OURO
FINO
COMERCIO 
DE
AREIAS
EIRELI-OF.
N°44799/2024/SEFIS-MS/ANM
868.143/2017-OURO
FINO
COMERCIO 
DE
AREIAS
EIRELI-OF.
N°44801/2024/SEFIS-MS/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
868.003/2019-REINALDO
DOMINGOS 
DA
SILVA-OF.
N°44397/2024/SEFIS-
MS/ANM
868.004/2019-REINALDO
DOMINGOS 
DA
SILVA-OF.
N°44399/2024/SEFIS-
MS/ANM
868.345/2010-L. PAULINO FERREIRA-OF. N°44247/2024/SEFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 118/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
8478/2024-868.038/2024-DEJAIR DOS SANTOS-
8479/2024-868.039/2024-IZABELA IRALA TORRES-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
D ES P AC H O
Relação nº 119/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.141/2023 - RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA-Registro de Licença n°
1063/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 01/09/2031
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 553/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
831.401/2014-CONCEICAO
ALEGRACE
TOME
DA SILVA
VIEIRA-
DOU
de
02/09/2024.
831.264/2018-MINERACAO JAGUAR MINERIO DE FERRO SPE LTDA- DOU de
22/10/2024.
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
831.303/1987-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA- Registro de Licença N°
30635/1987-Onde se lê: "...numa área de 7,21ha .", Leia-se: "numa área de 6,63ha.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 554/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
830.881/2019-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI-ALVARÁ N°2925/2020
831.417/2020-ATLANTICA 
MINAS 
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES 
E
MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5954/2021
832.511/2016-JESSE ALMEIDA LIMA-ALVARÁ N°6652/2018
831.434/2020-ATLANTICA 
MINAS 
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES 
E
MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4578/2020
832.502/2015-SEBASTIAO ALVES LOPES-ALVARÁ N°9308/2016
831.423/2020-ATLANTICA 
MINAS 
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES 
E
MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1607/2021
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
830.453/2022-BIANCA MARA SEVERO GUEDES-ALVARÁ N°3834/2022
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.219/2006-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT-OF. N°43993/2024/DIFIP-
MG/ANM
831.401/2014-CONCEICAO 
ALEGRACE 
TOME 
DA 
SILVA 
VIEIRA-OF.
N°44009/2024/DIFIP-MG/ANM
Defere pedido de reconsideração(262)
831.401/2014-CONCEICAO ALEGRACE TOME DA SILVA VIEIRA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
831.862/2022-CRISTIANO 
COSTA
SILVA-AI 
N°1763/2024/DIFIP-MG/ANM
-
(PROCESSO ADM.:48054.931993/2024-40)
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.165/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°6467/2024
831.164/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°6466/2024
831.163/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°6465/2024
831.162/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°5983/2024
831.160/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°6116/2024
831.159/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°5951/2024
831.158/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°5982/2024
831.157/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°5981/2024
831.156/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°5980/2024
831.155/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°5979/2024
831.154/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°5978/2024
831.152/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°5977/2024
831.151/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°5949/2024
831.166/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°6468/2024
Não conhece requerimento protocolizado(270)
830.145/2022-JEFSON 
FERREIRA 
ALMEIDA 
-
SONDAGENS 
E 
GRANITOS
ECO P O R A N G A
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
832.294/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43986/2024/DIFIP-MG/ANM
833.606/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43973/2024/DIFIP-MG/ANM,
decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
833.048/2005-NOVA LAMBARI LTDA ME- Decisão nº 45/2024 - Decisão da
Classificação
- FONTE
CAETANO SANTORO.
Processo ANM
48403.833048/2005-11.
Concessionária: Nova Lambari Ltda Me. CNPJ: 04.789.121/0001-15. Portaria de Lavra nº
501 - DOU de 23/11/2015. Local da fonte: Rodovia BR-460 S/N Km 03 Bairro Nova Baden
37489-000 Lambari MG. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,05 - Temperatura da
Água na Fonte: 22,5 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 92,4 µS/cm - Resíduo de
Evaporação a 180 °C calculado: 88,25 mg/L Composição química (mg/L): Bicarbonato: 53,09
- Silício Total: 15,514* - Cálcio: 9,971 - Sódio: 7,138 - Sulfato: 6,43 - Potássio: 3,144 -
Magnésio: 1,409 - Estrôncio: 0,106 - Bário: 0,098 - Fluoreto: 0,07 - Nitrato: 0,07* - Cloreto:
0,04* . Boletim nº 188/LAMIN/2024 de 08/08/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.469/2012-HIDROCEL LTDA-OF. N°43798/2024/DIOUT-MG/ANM
832.932/1994-FLAVIA MARIA
GONCALVES LTDA-OF.
N°43802/2024/DIOUT-
MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.969/2012-BRITADOR 
SAO 
GERALDO 
EIRELI-OF. 
N°44261/2024/DIFIL-
MG/ANM
831.086/2017-TJM
LOCACAO DE
MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS
LTDA-OF.
N°44367/2024/DIFIL-MG/ANM
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo
para defesa 30 dias.(658)
831.086/2017-TJM LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- NOT
Nº44366/2024/DIFIL-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.777/2016-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°44222/2024/DIFIP-
MG/ANM
831.926/2004-LUCIANE PIRES FELIX-OF.
N°43901/2024/DIOUT-MG/ANM e
43902/2024/DIOUT-MG/ANM
835.212/1994-MINERAÇÃO 
CURIMBABA
LTDA-OF. 
N°43784/2024/DIOUT-
MG/ANM e 43786/2024/DIOUT-MG/ANM