DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
831.159/2013-EXTRACAO
E
COMERCIO
AREAL
DE
MINAS
LTDA-OF.
N°43724/2024/DIOUT-MG/ANM
832.690/2015-IMEX PEDRAS DO
BRASIL LTDA-OF. N°43736/2024/DIOUT-
MG/ANM
830.163/2017-CORCOVADO
GRANITOS
LTDA-OF.
N°43758/2024/DIOUT-
MG/ANM e 43761/2024/DIOUT-MG/ANM
830.164/2017-CORCOVADO
GRANITOS
LTDA-OF.
N°43763/2024/DIOUT-
MG/ANM e 43765/2024/DIOUT-MG/ANM
830.174/2004-GRANITOS
VALE
DO
JEQUITINHONHA
EIRELI-OF.
N°43770/2024/DIOUT-MG/ANM e 43772/2024/DIOUT-MG/ANM
830.165/2017-CORCOVADO
GRANITOS
LTDA-OF.
N°43791/2024/DIOUT-
MG/ANM e 43792/2024/DIOUT-MG/ANM
830.282/2015-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°43796/2024/DIOUT-MG/ANM e
43797/2024/DIOUT-MG/ANM
830.283/2015-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°44365/2024/DIOUT-MG/ANM
833.189/2011-MT
MELO MINERAÇÃO
LTDA ME-OF.
N°44364/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.860/2002-MINERACAO
CORCOVADO
DE
MINAS
LTDA-OF.
N°44363/2024/DIOUT-MG/ANM
833.145/2015-MINERACAO MINASITS LTDA-OF. N°44361/2024/DIOUT-MG/ANM
831.521/2008-CERÂMICA
MINAS
BRASIL
LTDA-OF.
N°44291/2024/DIOUT-
MG/ANM
Despacho publicado(356)
831.777/2016-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA
ME-INDEFERE PEDIDO DE
PRORROGAÇÃO
DE VALIDADE
DA
GUIA
DE UTILIZAÇÃO.-831.777/2016
-
Ofício
nº44218/2024/DIFIP-MG/ANM -New Stones Mineração Ltda Me.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.681/2017-MINERAÇÃO
JAGUARARI
LTDA.-OF.
N°44307/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
830.355/2023-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°43720/2024/DIOUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.556/2019-PAULO JANDER DE SOUSA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.290/2022-ROBERTO
LAMOUNIER
TEIXEIRA-OF.
N°43732/2024/DIOUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.689/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA
831.754/2024-LORENA RODRIGUES CAIXETA REIS 08224776611
831.744/2024-EURO LTDA
831.796/2024-WELLINGTON HIGOR FONSECA ME
831.798/2024-LUSMAR VICENTE NOVO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
832.960/2022-MUNICIPIO DE GUARANI-OF. N°43726/2024/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 555/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
831.264/2018 - MINERACAO JAGUAR MINERIO DE FERRO SPE LTDA - NOVA
LIMA/MG, RIO ACIMA/MG - Guia n° 475/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s):
MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) - Volume(s): 300.000 toneladas/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
832.204/2006 - SAMITRA CONSTRUTORA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA -
SÃO JOSÉ DA LAPA/MG, CONFINS/MG, VESPASIANO/MG - Guia n° 373/2024 - GERÊNCIA
REGIONAL/MG - Substância(s): Argila e Areia - Volume(s): 12.000 toneladas/ano de argila e
14.735 toneladas/ano de areia
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 556/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8455/2024-831.900/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-
8454/2024-831.893/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-
8453/2024-830.422/2022-MINERADORA LONGHOLD DO BRASIL LTDA-
8468/2024-831.769/2024-FERREIRA BARU EMPREENDIMENTOS LTDA-
8467/2024-831.759/2024-JORDANE FERREIRA COSTA-
8466/2024-831.750/2024-CELSO SILVERIO SILVA-
8465/2024-831.748/2024-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-
8464/2024-831.739/2024-NORTE SUL IMPORT AND EXPORT STONES LTDA-
8463/2024-831.737/2024-MARCELLUS COSTA REZENDE TORRES-
8462/2024-831.702/2024-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-
8460/2024-831.695/2024-MARIA DE FATIMA PINTO-
8461/2024-831.697/2024-PRISCILA CUNHA DE ABREU-
8459/2024-831.687/2024-BRITAMIL
- BRITA,
CONCRETO
E SERVICOS
DE
ENGENHARIA LTDA.-
8458/2024-831.679/2024-GP EXPLORACAO DE MINERAIS LTDA-
8457/2024-831.556/2024-GOMES E FILHOS PEDRAS LTDA. ME-
8456/2024-833.305/2023-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8452/2024-831.756/2024-S.B.GRANITOS LTDA-
8451/2024-831.745/2024-MINERACAO UBA MINAS LTDA-
8450/2024-830.747/2024-ALL MINERACAO LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 557/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.521/2008-CERÂMICA
MINAS
BRASIL
LTDA-OF.
N°44291/2024/DIOUT-
MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 558/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.267/2007-MINERACAO SALINAS LTDA-OF. N°43288/2024/UAGV-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.298/2007-LIDIANE PIRES FELIX- Área de 982,48 ha para 399,47 ha.-GRANITO -
(Uso: Revestimento)-TAIOBEIRAS/MG
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias(644)
831.300/2023-PEDRO PAULO DE ALMEIDA GOMES - AI N°1503/2024/DIFIP-
MG/ANM - DOU de 20 de agosto de 2024 - ( PROCESSO ADM.:48054.931530/2024-88)
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
831.266/2020-FERREIRA SOUSA MINERAIS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
833.747/2007-INDUSTRIA E COMERCIO AGUA MINERAL ESTANCIA RECANT-OF.
N°44272/2024/DIOUT-MG/ANM
831.840/1997-HIPERAGUA
-
EMPRESA
DE
AGUA
MINERAL
LTDA-OF.
N°43815/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.126/2016-WM
TRANSPORTES
LOCACAO
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°44284/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.004/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°44280/2024/DIOUT-MG/ANM/
832.170/2018-JOSE CALIXTO MILAGRES LTDA-OF. N°44270/2024/DIOUT-MG/ANM
830.250/2011-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°44268/2024/DIOUT-MG/ANM
830.121/2010-EMPRESA
BRASILEIRA
DO
QUARTZO
LTDA.-OF.
N°44228/2024/DIOUT-MG/ANM
831.914/2018-ITB COMERCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°44221/2024/DIOUT-MG/ANM
831.394/2021-MINERACAO VITORIA LTDA-OF. N°44212/2024/DIOUT-MG/ANM
830.030/2005-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.-OF. N°44189/2024/DIOUT-MG/ANM
830.198/2012-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°43903/2024/DIOUT-MG/ANM e 43904/2024/DIOUT-MG/ANM
831.929/2004-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°43826/2024/DIOUT-MG/ANM e
43828/2024/DIOUT-MG/ANM
831.846/2021-BINDA BRAZILIAN STONES LTDA-OF. N°43834/2024/DIOUT-MG/ANM
830.260/2018-FSTW MINERADORA LTDA-OF. N°43836/2024/DIOUT-MG/ANM e
43842/2024/DIOUT-MG/ANM
831.448/2016-ERCAL
EMPRESAS
REUNIDAS
DE
CALCARIO
LTDA-OF.
N°43853/2024/DIOUT-MG/ANM e 43854/2024/DIOUT-MG/ANM
830.278/2009-EMPRESA
BRASILEIRA
DO
QUARTZO
LTDA.-OF.
N°43861/2024/DIOUT-MG/ANM e 43862/2024/DIOUT-MG/ANM -
830.907/2015-MINERACAO MARTINS LTDA-OF. N°43876/2024/DIOUT-MG/ANM
830.347/2000-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°43895/2024/DIOUT-MG/ANM
e 43896/2024/DIOUT-MG/ANM
830.654/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°43898/2024/DIOUT-MG/ANM e 43899/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
833.061/2023-ROYAL
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA-OF.
N°44287/2024/DIOUT-MG/ANM
833.083/2023-BACURI AGRICOLA LTDA.-OF. N°43859/2024/DIOUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
832.149/2023-HELTON HENRIQUE ABREU DE FREITAS
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
830.225/2022-TEM
-
TEIXEIRAS
ESTRADAS
E
MINERACAO
LTDA-OF.
N°44182/2024/DIOUT-MG/ANM
831.973/2021-EXTRACAO
PEDRAS
SERRA
GRANDE
LIMITADA-OF.
N°44055/2024/DIOUT-MG/ANM
830.269/2020-ASSIS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME-OF. N°43863/2024/DIOUT-
MG/ANM
833.541/2023-BUICK
CAR
LOCACAO, TRANSPORTE
E
SERVICOS
LTDA-OF.
N°43874/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
830.576/2023-MUNICIPIO DE PEDRA DO ANTA-OF. N°44187/2024/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 559/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
833.061/2023-ROYAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA- DOU de
30/07/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 110/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
846.214/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1342/2024
846.161/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1349/2024
846.158/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1350/2024
846.157/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1351/2024
846.148/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1352/2024
846.147/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1353/2024
846.142/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1354/2024
846.097/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1362/2024
846.093/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1365/2024
846.091/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1366/2024
846.090/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1367/2024
846.088/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1368/2024
846.087/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1369/2024
846.086/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1370/2024
846.085/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1371/2024
846.084/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1372/2024
846.083/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1373/2024
846.082/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1374/2024
846.081/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1375/2024
846.080/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1376/2024
846.079/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1377/2024
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
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