DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024110400083
83
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 130/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.602/2016-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-AREIA (construção civil)-IPERÓ/SP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.598/2006-MINERAÇÃO
AOKI TAUBATÉ
LTDA.-
Alvará n°1260/2021
-
Cessionario:48053.820516/2024-60-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
66.966.359/0001-26
820.598/2006-MINERAÇÃO
AOKI TAUBATÉ
LTDA.-
Alvará n°1260/2021
-
Cessionario:48053.820517/2024-12-PORTO DE
AREIA TUBARÃO LTDA- CPF
ou CNPJ
66.966.359/0001-26
820.598/2006-MINERAÇÃO
AOKI TAUBATÉ
LTDA.-
Alvará n°1260/2021
-
Cessionario:48053.820518/2024-59-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
66.966.359/0001-26
820.310/2021-PORTO
DE AREIA
TUBARÃO LTDA.-
Alvará n°7807/2021
-
Cessionario:48053.820540/2024-07-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ
00.625.283/0001-67
820.310/2021-PORTO
DE AREIA
TUBARÃO LTDA.-
Alvará n°7807/2021
-
Cessionario:48053.820541/2024-43-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ
00.625.283/0001-67
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
820.061/2020-FRANCISCO
ESTRELLA
RUIZ
&
CIA
LTDA.
EPP
-Alvará
N°1705/2020
820.344/2018-FRANCISCO
ESTRELLA
RUIZ
&
CIA
LTDA.
EPP
-Alvará
N°3065/2019
820.608/2021-FRANCISCO
ESTRELLA
RUIZ
&
CIA
LTDA.
EPP
-Alvará
N°9230/2021
820.023/2020-HUGO LOURENCO DOS SANTOS -Alvará N°2131/2022
820.666/1985-FIRGRAMAR COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO
DE MÁRMORES E
GRANITOS LTDA. -Alvará N°4303/1986
820.271/2021-AQUANITAS HOLDING LTDA -Alvará N°1103/2022
820.272/2021-AQUANITAS HOLDING LTDA -Alvará N°7792/2021
820.273/2021-AQUANITAS HOLDING LTDA -Alvará N°7793/2021
820.275/2021-AQUANITAS HOLDING LTDA -Alvará N°7794/2021
820.276/2021-AQUANITAS HOLDING LTDA -Alvará N°7795/2021
820.277/2021-AQUANITAS HOLDING LTDA -Alvará N°7796/2021
820.278/2021-AQUANITAS HOLDING LTDA -Alvará N°7797/2021
820.280/2021-AQUANITAS HOLDING LTDA -Alvará N°7798/2021
820.282/2021-AQUANITAS HOLDING LTDA -Alvará N°7799/2021
820.289/1992-ARACY LASKANI -Alvará N°2751/1994
821.026/1999-AUGUSTA DE MOURA -Alvará N°1497/2018
820.421/2022-BARALDI
TRANSPORTE
DE
AGUA
POTAVEL
LTDA
-Alvará
N°7523/2022
820.311/2018-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA -Alvará N°193/2019
820.720/2021-BERG ORT HOTEL LTDA -Alvará N°5366/2024
820.707/2012-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA. -Alvará N°10724/2021
820.607/2002-BUNGE FERTILIZANTES S A -Alvará N°9115/2002
820.618/2002-BUNGE FERTILIZANTES S A -Alvará N°9116/2002
820.186/2022-CAIO
HENRIQUE
DE
ANDRADE
FERNANDES
-Alvará
N°3251/2022
821.200/2012-CGS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9575/2023
820.313/2019-CLEYTON DE SOUZA POSSATO -Alvará N°7136/2019
821.302/2014-COLORMINAS
COLORIFICIO
E
MINERACAO
LTDA
EM
RECUPERACAO JUDICIAL -Alvará N°2203/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.425/2022-RENATO GOMES DE OLIVEIRA- Cessionário:DM CONSTRUCOES E
TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 41.089.263/0001-04- Alvará n°1278/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.586/2016-CRISTIANO RICARDO HILARIO-OF. N°44464/2024/DIOUT-SP/ANM
820.367/2022-ANTONIO DE PADUA FRANCHINELLI-OF. N°44468/2024/DIOUT-
SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.873/1995-TEC BRASIL BLOCOS CERAMICOS LTDA-OF. N°44226/2024/DIOUT-
SP/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.339/2008-SAMIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- "FONTE
SAMIA" - Marca "FONTANA di TREVI": copos descartáveis 200 mL e 300 mL, sem gás;
Marca
"AQUA
PRIME":
garrafões
retornáveis
de
10
L
e
20
L,
sem
gás.-
I T AQ U AQ U EC E T U BA / S P
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
820.846/2006-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
820.568/2017-VALTER UZZO- Cessionário:UZZO MINERAÇÃO E AGROPECUARIA
DE SARAPUI LTDA- CPF ou CNPJ 55.879.992/0001-60- Alvará n°4522/2019
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.444/1997-SAUL DUTTRA
NASCIMENTO FILHO & CIA
LTDA EPP-OF.
N°44286/2024/DIOUT-SP/ANM
820.538/1994-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF.
N°44305/2024/DIOUT-SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.538/1994-CARDIL
COMÉRCIO DE
MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO
LTDA-
Registro de Licença N° 1883/1996 - Vencimento em 19/01/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.675/2010-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-OF. N°44469/2024/DIOUT-SP/ANM
820.675/2010-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-OF. N°44473/2024/DIOUT-SP/ANM
820.419/2011-PEDREIRA
PINHAL
CONSTRUÇÕES
E
COMÉRCIO
LTDA.-OF.
N°44478/2024/DIOUT-SP/ANM
820.419/2011-PEDREIRA
PINHAL
CONSTRUÇÕES
E
COMÉRCIO
LTDA.-OF.
N°44481/2024/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.675/2010-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-OF. N°44475/2024/DIOUT-SP/ANM
820.419/2011-PEDREIRA
PINHAL
CONSTRUÇÕES
E
COMÉRCIO
LTDA.-OF.
N°44486/2024/DIOUT-SP/ANM
820.134/2020-AREIAL
-
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N°44487/2024/DIOUT-SP/ANM
821.074/2015-MINERAÇÃO
FRONTEIRA
LTDA.-OF.
N°44490/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.246/2008-MINERACAO SAO THOMAZ LTDA-OF. N°44502/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.247/2008-MINERACAO SAO THOMAZ LTDA-OF. N°44508/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.248/2011-MINERAIS ROMA LTDA-OF. N°44509/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
820.386/2008-A. L. R. SILVA E CIA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.374/2017-CORSO MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1863)
820.861/2013-CORSO MINERACAO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
820.861/2013-CORSO MINERACAO LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 131/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.263/2013-MINERAÇÃO
QUIRIRIM
LTDA.-
Alvará
n°5478/2020
-
Cessionario:48053.820520/2024-28-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ
00.625.283/0001-67
820.263/2013-MINERAÇÃO
QUIRIRIM
LTDA.-
Alvará
n°5478/2020
-
Cessionario:48053.820521/2024-72-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ
00.625.283/0001-67
820.263/2013-MINERAÇÃO
QUIRIRIM
LTDA.-
Alvará
n°5478/2020
-
Cessionario:48053.820522/2024-17-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ
00.625.283/0001-67
820.263/2013-MINERAÇÃO
QUIRIRIM
LTDA.-
Alvará
n°5478/2020
-
Cessionario:48053.820523/2024-61-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ
00.625.283/0001-67
820.263/2013-MINERAÇÃO
QUIRIRIM
LTDA.-
Alvará
n°5478/2020
-
Cessionario:48053.820524/2024-14-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ
00.625.283/0001-67
820.263/2013-MINERAÇÃO
QUIRIRIM
LTDA.-
Alvará
n°5478/2020
-
Cessionario:48053.820525/2024-51-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ
00.625.283/0001-67
820.263/2013-MINERAÇÃO
QUIRIRIM
LTDA.-
Alvará
n°5478/2020
-
Cessionario:48053.820526/2024-03-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ
00.625.283/0001-67
820.263/2013-MINERAÇÃO
QUIRIRIM
LTDA.-
Alvará
n°5478/2020
-
Cessionario:48053.820527/2024-40-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ
00.625.283/0001-67
820.263/2013-MINERAÇÃO
QUIRIRIM
LTDA.-
Alvará
n°5478/2020
-
Cessionario:48053.820528/2024-94-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ
00.625.283/0001-67
820.263/2013-MINERAÇÃO
QUIRIRIM
LTDA.-
Alvará
n°5478/2020
-
Cessionario:48053.820529/2024-39-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ
00.625.283/0001-67
820.263/2013-MINERAÇÃO
QUIRIRIM
LTDA.-
Alvará
n°5478/2020
-
Cessionario:48053.820530/2024-63-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ
00.625.283/0001-67
820.263/2013-MINERAÇÃO
QUIRIRIM
LTDA.-
Alvará
n°5478/2020
-
Cessionario:48053.820531/2024-16-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ
00.625.283/0001-67
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
820.311/2023-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA -Alvará N°9566/2023
820.475/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA -Alvará N°6699/2023
820.202/2021-TERUMI SAITA -Alvará N°7226/2021
820.144/2021-TERUMI SAITA -Alvará N°4772/2021
820.678/2018-SIM
CONECTE
SOLUÇÕES
INTEGRADAS
DE
MULTIMÍDIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°2763/2019
820.259/2019-DAVI CRISTOVÃO KENEDY DE ARAUJO -Alvará N°535/2020
820.768/2002-BUNGE FERTILIZANTES S A -Alvará N°8179/2006
820.908/2021-PORTO COMERCIO DE AREIA FINA LTDA -Alvará N°1587/2022
820.506/2020-DOLOMITAMIX
INDUSTRIA
E
COMERCIO
EIRELI
-Alvará
N°3447/2021
820.907/2021-PORTO COMERCIO DE AREIA FINA LTDA -Alvará N°6003/2022
820.021/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA -Alvará N°4781//2024
820.232/2024-PEDREIRA GLICERIO LTDA -Alvará N°5243/2024
820.507/2023-ECOMAIS COLETA DE RESIDUOS LTDA -Alvará N°7661/2023
820.231/2024-PEDREIRA GLICERIO LTDA -Alvará N°5280/2024
820.177/2019-PEDREIRA CONQUISTA LTDA. -Alvará N°5434/2019
820.228/2020-PAULO ANSELMO RIBEIRO -Alvará N°1268/2021
820.344/2019-OSMANI MENDES DE OLIVIERA -Alvará N°1714/2020
820.276/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA -Alvará N°5773/2023
820.039/2021-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR -Alvará N°1945/2021
820.408/2020-MVR GRAFITE MINERAL LTDA -Alvará N°1272/2021
820.400/2020-MVR GRAFITE MINERAL LTDA -Alvará N°37/2021
820.186/2019-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA -Alvará N°7114/2019
820.192/2001-MARISA TAVEIRA COELHO -Alvará N°7542/2001
820.131/2021-MARCOS VINICIUS VILELA -Alvará N°1079/2022
820.114/2021-MARCOS
HUMBERTO
DYONISIO
VIANA
FILHO
-Alvará
N°4765/2021
820.280/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA -Alvará N°5774/2023
820.052/2021-MARCELO DA SILVA KRIECK -Alvará N°3462/2021
820.654/2014-LENA & CIA. LTDA -Alvará N°1255/2023
820.872/2021-JOSIAS PEDROSA DE CAMPOS -Alvará N°1033/2022
820.307/2021-JOSEVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA -Alvará N°1596/2022
820.305/2021-JOSEVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA -Alvará N°1595/2022
820.561/2022-JOSE VALDIR GONCALVES -Alvará N°2508/2023
820.560/2022-JOSE VALDIR GONCALVES -Alvará N°2507/2023
820.187/2000-EGEMINAS MINERACAO LTDA -Alvará N°1170/2009
820.522/2011-EMPRESA DE MINERACAO VIDAL LTDA -Alvará N°5355/2024
820.316/2023-JOAO BATISTA LOPES -Alvará N°4479/2023
820.179/2019-HYGOR JOSE SOUMAILLI MARTINS -Alvará N°5436/2019
820.178/2019-HYGOR JOSE SOUMAILLI MARTINS -Alvará N°5435/2019
820.556/2022-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA -Alvará N°827/2023
820.187/2020-GUSTAVO MATOS MOREIRA -Alvará N°2878/2020
820.445/2020-GUILHERME DOMINGUES DE CASTRO REIS -Alvará N°4570/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.265/2024-TRUQUATRO EMPREENDIMENTOS
LTDA- Cessionário:FAZENDA
SANTA ADELAIDE LIMITADA- CPF ou CNPJ 55.025.399/0001-57- Alvará n°7013/2024
820.266/2024-TRUQUATRO EMPREENDIMENTOS
LTDA- Cessionário:FAZENDA
SANTA ADELAIDE LIMITADA- CPF ou CNPJ 55.025.399/0001-57- Alvará n°7490/2024
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.450/2015-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES-ÁGUA MINERAL-
OLÍMPIA/SP
820.201/2020-JOSE
FERNANDO
FERRAZ
FLORENCIO
WALDRIGUI-AREIA
(construção civil)-AGUDOS/SP
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.863/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-OF.
N°44693/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.456/1986-OLIVIA DE CARVALHO MELO YKEUTI- Alvará n° 2989 de 1993 -
Cessionário: BOA VISTA COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 55.818.253/0001-69
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.717/2005-MACIEL GRANITOS EIRELI-OF. N°44742/2024/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Fechar