DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
800.166/2020-GAYA MINERACAO LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.318/2017-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-
Água Mineral-Horizonte/CE
800.317/2017-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-
Água Mineral-Horizonte/CE
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.327/2020-SANTO ANTONIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E MINERACAO
LTDA.- Área de 608,44 ha para 531,86? ha-QUARTZITO-VIÇOSA DO CEARÁ/CE
Não conhece requerimento protocolizado(270)
800.418/2009-MATAPI MINERADORA LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.021/2016-CERÂMICA BARRO FRIO LTDA.-OF. N°44240/2024
800.015/2001-ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO-OF. N°44269/2024
800.003/2008-JOSÉ AIRTON GONDIM-OF. N°44236/2024
800.016/2001-ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO-OF. N°43808/2024
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 83/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
800.418/2009-MATAPI MINERADORA LTDA.- DOU de 11/12/2012
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 59/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.152/2022-JOSÉ
ROBERTO
GUTERRES 
DE
ABREU
FERREIRA-
Cessionário:REMIN LTDA- CPF ou CNPJ 45.930.407/0001-56- Alvará n°2.252/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.102/2017-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- Alvará n°1.564/2019 -
Cessionario:806.124/2023-AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA- CPF ou CNPJ 02.888.354/0001-21
806.102/2017-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- Alvará n°1.564/2019 -
Cessionario:806.125/2023-AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA- CPF ou CNPJ 02.888.354/0001-21
806.102/2017-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- Alvará n°1.564/2019 -
Cessionario:806.126/2023-AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA- CPF ou CNPJ 02.888.354/0001-21
806.013/2021-CELIO 
SILVEIRA 
PINTO 
JUNIOR-
Alvará 
n°4.164/2021 
-
Cessionario:806.115/2023-CT MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 47.891.531/0001-85
806.013/2021-CELIO 
SILVEIRA 
PINTO 
JUNIOR-
Alvará 
n°4.164/2021 
-
Cessionario:806.116/2023-CT MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 47.891.531/0001-85
806.013/2021-CELIO 
SILVEIRA 
PINTO 
JUNIOR-
Alvará 
n°4.164/2021 
-
Cessionario:806.117/2023-CT MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 47.891.531/0001-85
806.013/2021-CELIO 
SILVEIRA 
PINTO 
JUNIOR-
Alvará 
n°4.164/2021 
-
Cessionario:806.120/2023-CT MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 47.891.531/0001-85
806.013/2021-CELIO 
SILVEIRA 
PINTO 
JUNIOR-
Alvará 
n°4.164/2021 
-
Cessionario:806.119/2023-CT MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 47.891.531/0001-85
806.013/2021-CELIO 
SILVEIRA 
PINTO 
JUNIOR-
Alvará 
n°4.164/2021 
-
Cessionario:806.118/2023-CT MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 47.891.531/0001-85
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.147/2023-A K DO N CARVALHO-OF. N°41813/2024
Não conhece requerimento protocolizado(1156)
806.070/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 60/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
806.087/2021-GILMAR DE SOUSA SOARES-ALVARÁ N° 7.060/2022 Publicado
DOU de 12/09/2022- Onde se lê... prazo de 01 (um) ano; Lêia-se prazo de 03 (três) anos
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 90/2024
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
890.096/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA- Publicado DOU
de 17/10/2024
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 91/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
890.154/2023-DACIONE NUNES
890.253/2016-MINERACAO NOVA ITATIAIA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.281/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°43659/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.049/2015-PEDRAS
DECORATIVAS 
VALAO
DA 
ONCA
LTDA-OF.
N ° 4 2 6 2 4 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.002/2007-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO EIRELI-OF. N°43567/2024/SEOUT-
RJ/ANM
890.017/2020-MINERAÇÃO GALÁCIA EIRELI - ME-OF. N°43583/2024/SEOUT-
RJ/ANM
890.109/2012-SIGIL 
SOCIEDADE
INDUSTRIAL 
DE
GRANITOS 
LTDA-OF.
N ° 4 3 6 0 1 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
890.250/2009-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°43635/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.026/2018-ORCIGRAN 
EMPRESA 
DE 
MINERACAO 
LTDA-OF.
N ° 4 3 6 3 8 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
890.026/2018-ORCIGRAN 
EMPRESA 
DE 
MINERACAO 
LTDA-OF.
N ° 4 3 6 3 8 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
890.124/2014-MINERADORA BARAO DE MAUA LTDA-OF. N°43646/2024/SEOUT-
RJ/ANM
890.450/2008-GRANIGEO 
CONSULTORIA
LTDA-OF. 
N°43651/2024/SEOUT-
RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.043/2011-RJ
COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA-OF.
N°43613/2024/SEOUT-
RJ/ANM
890.444/2016-VALLE 
SUL 
CONSTRUTORA 
E 
MINERADORA 
LTDA-OF.
N ° 4 2 7 1 6 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
890.115/2024-DACIONE NUNES
890.060/2019-ANTONIO DE MAGALHAES PAULINO
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 92/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8469/2024-890.152/2018-TRES PICOS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-
8470/2024-890.096/2024-SAO JOSE EXTRACAO DE RECURSOS MINERAIS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8471/2024-890.094/2024-CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS ALCANTARA S.A.-
8472/2024-890.095/2024-CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE BARRA
MANSA S/A-
8473/2024-890.103/2024-CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS ALCANTARA S.A.-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
D ES P AC H O
Relação nº 93/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.094/2022 - CERAMICA MINEIROS-Registro de Licença n° 989/2024 -
Vencimento 08/03/2026
890.037/2024 - MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA LTDA-Registro de
Licença n° 1003/2024 - Vencimento 02/05/2025
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 94/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.075/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.057/2014-SANDRA
MARIA
TAVARES 
TOLEDO
BATISTA
CRESPO-OF.
N°43421/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.061/2014-SANDRA
MARIA
TAVARES 
TOLEDO
BATISTA
CRESPO-OF.
N°43488/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.062/2014-SANDRA
MARIA
TAVARES 
TOLEDO
BATISTA
CRESPO-OF.
N°43507/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.063/2014-SANDRA
MARIA
TAVARES 
TOLEDO
BATISTA
CRESPO-OF.
N°43609/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.064/2014-SANDRA
MARIA
TAVARES 
TOLEDO
BATISTA
CRESPO-OF.
N°43738/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.279/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°44006/2024/SEFIS-RJ/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.008/2019-MINERACAO SERRA DA BOLIVIA LTDA-Recurso medido (Areia):
236.528,03 toneladas-Itaocara e São Sebastião do Alto/RJ
890.007/2019-MINERACAO SERRA DA BOLIVIA LTDA-Recurso medido (Areia):
298.590,26 toneladas-Itaocara e São Sebastião do Alto/RJ
890.172/2018-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AREAL DO NATIVIM LTDA-Recurso
medido (Areia): 213.803,00 toneladas-São José do Vale do Rio Preto/RJ
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.359/2001-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-OF. N°43905/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA-OF. N°44255/2024/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 95/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA-água mineral: Fonte
Adelaide: vazão de 22,5 m3/h
890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA-água mineral: Fonte Raridade
Carioca: vazão de 4,8 m3/h
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 349/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.759/2023-ESCAVACOES VIAMAO LTDA-OF. N°44532/2024
810.462/1984-JANDIR JOAO MARCANTE-OF. N°44537/2024
810.219/2004-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME-OF. N°44544/2024
810.170/2008-MINERADORA TUPY LTDA-OF. N°44551/2024
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
810.278/2021-MINAS SUL EXTRACAO DE PEDRAS LTDA