DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 49/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.048/2024 - W. J. M. MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 1051/2024 -
Vencimento 09/09/2026
858.067/2016 -
MERCOROPE LTDA-Registro de
Licença n°
558/2024 -
Vencimento 24/03/2029
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 50/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
858.029/2013-TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF. N°43818/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
858.077/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
858.036/2024-COOPERATIVA 
MINERADORA 
DE 
GARIMPEIROS 
MARECHAL
RONDON - COOMAR - Ofício N° 40668/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
858.095/2023-A. A. A. CALANDRINI EIRELI-OF. N°44334/2024
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
858.117/2013-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.050/2024-HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.047/2024-R. L. F. SIQUEIRA-OF. N°43095/2024
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 27/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.403/2022 - LITIARA INDUSTRIA CERAMICA DA AMAZONIA LTDA-Registro de
Licença n° 1058/2024 - Vencimento 04/10/2027.
880.032/2024 - NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA-Registro de Licença n°
1061/2024 - Vencimento 26/04/2029.
880.033/2024 - NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA-Registro de Licença n°
1060/2024 - Vencimento 30/04/2028.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 28/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
880.035/2024-MANOEL
JUARES SIMOES
CARDOSO-
Alvará n°5731/2024
-
Cessionario:880.113/2024-Vida Nova
Comercio de Alimentos
Ltda.- CPF
ou CNPJ
03.072.***/0001-**
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
880.006/2020-SAI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICO-OF.
N°36425/2024.
880.224/2020-ANTONIA DA COSTA TRAVESSA-OF. N°34048/2024
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 29/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
880.279/2022-ESTEVAO NOGUEIRA DA SILVA-ALVARÁ N° 10080/2022 Publicado
DOU de 30/12/2022- Onde se lê:''...numa área de 7627,92 ha...''; Leia-se: ''...numa área de
6601,83 ha...''
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 73/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
800.189/2019 - GLADIADORE MINERACAO LTDA - URUOCA/CE - Guia n°
482/2024 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 toneladas/ano
800.702/2022 - TEMPEST STONES LTDA - QUIXERAMOBIM/CE - Guia n°
474/2024 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 2.428 t/ano
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
800.771/2021 - MINERAÇÃO LOUGON LTDA. - ICÓ/CE - Guia n° 488/2024 -
Substância(s): PEGMATITO - Volume(s): 16000 t/ano
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 78/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
800.004/2019-FRANCISCO EUZEBIO MOREIRA COUTINHO
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
800.004/2019-FRANCISCO EUZEBIO MOREIRA COUTINHO
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
800.284/2021-GT
DA
SILVA 
EIRELI
ME-
Cessionário:800.796/2023-RNGT
AGROINDÚSTRIA LTDA.
800.284/2021-GT
DA
SILVA 
EIRELI
ME-
Cessionário:801.075/2023-RNGT
AGROINDÚSTRIA LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.268/2017-P. W. VASCONCELOS- Cessionário:JOÃO SALVADOR MARTINS
VIEIRA- CPF ou CNPJ ***.576.416-**- Alvará n°811/2019.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
800.786/2022-LEANDRO
LOPES
DE
SOUZA- Cessionário:L
L
DE
SOUZA
COMERCIAL E SERVIÇOS - ME- CPF ou CNPJ 43.941.081/0001-37- Alvará n°505/2023.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.020/2016-E GONDIM BEZERRA- Cessionário:A L S LOUREIRO TRANSPORTE E
LOCACOES-
CNPJ 45.016.428/0001-60-
Registro de
Licença N°
53/2016-DNPM/CE-
Vencimento da Licença: 24/09/2029.
800.585/2014-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E GONDIM BEZERRA ME- CNPJ Nº
38.291.813/0001-50- Registro de Licença N° 86/2016-DNPM/CE- Vencimento da Licença:
03/06/2029.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.264/2013-MARIA
SONIA 
DE
MIRANDA 
ARAUJO
ME-OF.
N ° 4 2 0 6 8 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M
800.218/2019-F R ALVES RODRIGUES ME-OF. N°43473/2024/SEOUT-CE/ANM
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
800.042/2006-BRITADOR JOAQUIM ALVES PEREIRA LTDA
Autoriza redução de área(1207)
800.042/2006-BRITADOR JOAQUIM ALVES PEREIRA LTDA- Área reduzida de 45,0
para 41,37 hectares.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.042/2006-BRITADOR JOAQUIM ALVES PEREIRA LTDA- Registro de Licença N°
100763/2006/10º DISTRITO/DNPM/CE - Vencimento em 15/02/2031.
800.194/2018-RAQUEL VASCONCELOS RODRIGUES- Registro de Licença N°
24/2019-ANM/CE - Vencimento em 10/04/2033.
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
800.264/2020-H.J XIMENES ARAGÃO M.E.
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.177/2018-MINERIOS
MONTANHA INDUSTRIA
E COMERCIO
LTDA-OF.
N°43066/2024/SEOUT-CE/ANM-60 (sessenta) dias
800.069/2017-MONT GRANITOS
LTDA-OF. N°43093/2024/SEOUT-CE/ANM-60
(sessenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
801.013/2012-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°43735/2024/SEOUT-
CE/ANM.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.170/2024-CICERO 
BARBOSA
PEREIRA 
CONSTRUCAO-OF.
N ° 4 2 0 5 4 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M
801.263/2023-R D C CERAMICA LTDA-OF. N°42067/2024/SEOUT-CE/ANM
800.013/2024-J.E SAMPAIO MINERACAO-OF. N°42846/2024/SEOUT-CE/ANM
800.117/2024-MINERACAO FALCAO LTDA-OF. N°43112/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.040/2024-QUATRO 
I 
CONSTRUCOES 
LTDA-OF. 
N°43122/2024/SEOUT-
CE/ANM
800.017/2024-GERMANO 
RIBEIRO 
GOMES
DE 
MATOS-OF.
N ° 4 3 1 2 4 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M .
800.117/2024-MINERACAO FALCAO LTDA-OF. N°43112/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.195/2024-RODRIGO MACEDO CRUZ-OF. N°43858/2024/SEOUT-CE/ANM
801.250/2023-CERAMICA FERNANDES LTDA-OF. N°43969/2024/SEOUT-CE/ANM
801.320/2023-AMC CONSTRUCOES E PECUARIA LTDA-OF. N°44011/2024/SEOUT-
CE/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.350/2024-ANTONIO L DE ARAUJO
801.215/2023-NEWTON SOARES DA SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.066/2023-BRASMINAS MINERADORA LTDA
801.246/2023-MURION MINERACAO LTDA
801.245/2023-MURION MINERACAO LTDA
801.244/2023-MURION MINERACAO LTDA
801.243/2023-MURION MINERACAO LTDA
801.241/2023-MURION MINERACAO LTDA
801.240/2023-MURION MINERACAO LTDA
801.254/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
801.247/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
801.300/2023-BRASIL 
VISAO 
RECURSOS 
E 
MINERACOES 
LTDA-OF.
N ° 4 2 5 4 0 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M .
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 79/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.968/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7639/2023
800.967/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7641/2023
800.966/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7635/2023
800.965/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7613/2023
800.962/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°8123/2023
800.955/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°8122/2023
800.945/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7587/2023
800.943/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7592/2023
800.585/2023-SPLENDOUR
MINERACAO
E 
TRANSPORTE
LTDA
-Alvará
N°1994/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.326/2021-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°43541/2024
800.555/2021-BRASIL MANGANES LTDA-OF. N°43811/2024
800.492/2017-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°44257/2024
800.443/2017-SEMA - SONDAGENS, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF.
N°44260/2024
800.025/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°45062/2024
800.026/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°45066/2024
800.093/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°45078/2024
800.042/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°45077/2024
800.041/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°45076/2024
800.039/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°45074/2024
800.038/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°45073/2024
800.034/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°45072/2024
800.031/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°45065/2024
800.027/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°45071/2024
800.092/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°45181/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.564/2022-LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA
800.181/2020-GAYA MINERACAO LTDA