DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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86
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.992/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°44724/2024
810.993/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°44726/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.410/1983-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11296/2024-60 dias
810.033/1994-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10121/2024-60 dias
810.186/1979-ROBERTO GABIZO DE FARIA-OF. N°11299/2024-60 dias
810.214/1983-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11293/2024-60 dias
810.079/1991-COMPANHIA
RIOGRANDENSE
DE
MINERACAO
CRM-OF.
N°11500/2024-60 dias
810.077/1991-COMPANHIA
RIOGRANDENSE
DE
MINERACAO
CRM-OF.
N°11498/2024-60 dias
810.060/1984-COMPANHIA
RIOGRANDENSE
DE
MINERACAO
CRM-OF.
N°10492/2024-60 dias
810.109/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°10036/2024-60 dias
810.033/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8466/2024-60 dias
810.303/1982-COMPANHIA
RIOGRANDENSE
DE
MINERACAO
CRM-OF.
N°10599/2024-60 dias
810.240/1982-COMPANHIA
RIOGRANDENSE
DE
MINERACAO
CRM-OF.
N°10495/2024-60 dias
810.239/1982-COMPANHIA
RIOGRANDENSE
DE
MINERACAO
CRM-OF.
N°10493/2024-60 dias
810.077/1982-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8470/2024-60 dias
810.237/1981-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8448/2024-60 dias
810.155/1981-COMPANHIA
RIOGRANDENSE
DE
MINERACAO
CRM-OF.
N°10594/2024-60 dias
810.148/1981-COMPANHIA
RIOGRANDENSE
DE
MINERACAO
CRM-OF.
N°7667/2024-60 dias
810.268/1980-COMPANHIA
RIOGRANDENSE
DE
MINERACAO
CRM-OF.
N°10598/2024-60 dias
810.267/1980-COMPANHIA
RIOGRANDENSE
DE
MINERACAO
CRM-OF.
N°10584/2024-60 dias
810.265/1980-COMPANHIA
RIOGRANDENSE
DE
MINERACAO
CRM-OF.
N°10119/2024-60 dias
810.601/1979-COMPANHIA
RIOGRANDENSE
DE
MINERACAO
CRM-OF.
N°7827/2024-60 dias
810.600/1979-COMPANHIA
RIOGRANDENSE
DE
MINERACAO
CRM-OF.
N°7831/2024-60 dias
810.589/1979-COMPANHIA
RIOGRANDENSE
DE
MINERACAO
CRM-OF.
N°8446/2024-60 dias
810.588/1979-COMPANHIA
RIOGRANDENSE
DE
MINERACAO
CRM-OF.
N°8444/2024-60 dias
810.503/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8441/2024-60 dias
810.147/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°7844/2024-60 dias
810.145/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°7833/2024-60 dias
810.062/1978-COMPANHIA
RIOGRANDENSE
DE
MINERACAO
CRM-OF.
N°10588/2024-60 dias
811.089/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8433/2024-60 dias
811.088/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8431/2024-60 dias
809.906/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7856/2024-60 dias
809.905/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7852/2024-60 dias
809.904/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7848/2024-60 dias
809.901/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7847/2024-60 dias
807.731/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8461/2024-60 dias
807.729/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8454/2024-60 dias
805.685/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8442/2024-60 dias
805.683/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7707/2024-60 dias
811.303/1975-COMPANHIA
RIOGRANDENSE
DE
MINERACAO
CRM-OF.
N°10951/2024-60 dias
811.302/1975-COMPANHIA
RIOGRANDENSE
DE
MINERACAO
CRM-OF.
N°10950/2024-60 dias
811.295/1975-COMPANHIA
RIOGRANDENSE
DE
MINERACAO
CRM-OF.
N°8438/2024-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.127/2024-BRIZA SL LTDA-OF. N°44527/2024
810.861/2024-COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°44529/2024
810.641/2024-LEONEDAS LUSSI-OF. N°44530/2024
810.864/2024-ABBIAMO TABACCO LTDA-OF. N°44737/2024
810.399/2024-MINERADORA CAPELA LTDA-OF. N°44738/2024
810.787/2024-GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°44740/2024
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.591/2023-MINERACAO CARMEC LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
810.449/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.146/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°26789/2024
810.667/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°26751/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.294/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°44315/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Não conhece requerimento protocolizado(1132)
810.230/2023-MUNICIPIO DE VILA MARIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.863/2024-MUNICIPIO DE SANTA ROSA-OF. N°44701/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 350/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
810.547/2017-JONES BARBIERO-OF. N°44436/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.107/2021-MINERADORA NATTER LTDA-OF. N°44443/2024
810.402/2004-PALUDO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.-OF. N°44560/2024
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.821/2016-GS
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-AREIA-
Fo r m i g u e i r o / R S
810.822/2016-GS
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-AREIA-
Fo r m i g u e i r o / R S
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.409/1987-TONIOLO,
BUSNELLO S/A
-
TUNEIS, TERRAPLENAGENS
E
PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°44467/2024
810.551/2011-EXTRACAO DE BASALTO BELTRAME LTDA-OF. N°45093/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 351/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.863/2024-MUNICIPIO DE SANTA ROSA- Registro de Extração N°300/2024 de
30/10/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 352/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 558/2024, de 1 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Processo nº 810.321/2017 - Titular R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA - Substância(s)
GRANITO - Município(s) de GUAÍBA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 353/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.035/2005-MINERACAO CARMEC LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
811.294/1975-COMPANHIA
RIOGRANDENSE
DE
MINERACAO
CRM-OF.
N°8437/2024-60 dias
810.193/1975-COMPANHIA
RIOGRANDENSE
DE
MINERACAO
CRM-OF.
N°10117/2024-60 dias
810.192/1975-COMPANHIA
RIOGRANDENSE
DE
MINERACAO
CRM-OF.
N°10596/2024-60 dias
810.191/1975-COMPANHIA
RIOGRANDENSE
DE
MINERACAO
CRM-OF.
N°10595/2024-60 dias
813.207/1974-ROBERTO GABIZO DE FARIA-OF. N°7703/2024-60 dias
811.133/1974-COMPANHIA
RIOGRANDENSE
DE
MINERACAO
CRM-OF.
N°10600/2024-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.643/2024-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°44728/2024
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
811.030/2021-GEOSUL ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 354/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8480/2024-810.647/2024-DILAR DELMO ELLWANGER-
8481/2024-810.697/2024-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8485/2024-810.377/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
8483/2024-810.544/2020-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE
CONTRUCAO LTDA-
8484/2024-810.552/2020-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE
CONTRUCAO LTDA-
8482/2024-810.538/2020-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE
CONTRUCAO LTDA-
8486/2024-810.713/2024-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 80/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
864.246/2021-B & R METAIS LTDA
864.075/2022-DAGMAR GARCIA DE QUEIROZ
Fase de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
864.445/2008-COLINAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.173/2023-CONSTRUTORA AIRES GUIMARAES LTDA
864.524/2021-SONIA CRISTINA RUZZA NOGUEIRA
864.281/2022-HUMBERTO GOMES DIAS
864.069/2024-JURACY MARTINS CUNHA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
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