DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral /
1323472/24-0
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.528035/2009-13 / 665770039
4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 1322855/24-2
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.528429/2009-30 / 665770052
4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral /
1323721/24-0
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE
PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM
PROTEÍNA LÁCTEA EXTENSAMENTE HIDROLISADA
25351.724958/2023-35 / 665770194
456 - Alteração de Rotulagem / 1349792/24-1
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DYNAMIC LAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA / 06.113.700/0001-79
MÓDULO DE L- GLUTAMINA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.473379/2017-71 / 649530037
442 - Alteração do Prazo de Validade do Produto / 1268959/24-3
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.646191/2013-56 / 659650038
4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral /
1441729/24-1
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.419131/2009-95 / 400761882
4082 - Alteração de fórmula de fórmulas padrão para nutrição enteral / 0765080/24-9
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
25004.120123/2008-97 / 400761853
457 - Inclusão de Marca / 1448867/24-0
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES
25004.070434/99 / 400761623
457 - Inclusão de Marca / 1448888/24-7
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA /
07.455.576/0001-92
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.360308/2009-08 / 654260012
4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 1411872/24-0
MÓDULO DE PROTEÍNAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.360048/2009-45 / 654260008
4098 - Revalidação de registro de módulos para nutrição enteral / 1352813/24-6
MÓDULO DE CARBOIDRATOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.360049/2009-74 / 654260009
4098 - Revalidação de registro de módulos para nutrição enteral / 1352527/24-3
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
JANAINA CARNEIRO 89541812015 / 25.399.416/0001-55
SOPINHA DE FEIJÃO, FRANGO, CENOURA, ABOBRINHA, MACARRÃO E COUVE
25351.482035/2019-14 / 674570023
4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de
primeira infância / 0922755/24-8
PAPINHA PURA MAÇÃ
25351.479127/2019-17 / 674570001
4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de
primeira infância / 1163056/24-3
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.042, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,
conforme relação anexa. v
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 662524
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
NUTRICIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 04.040.657/0001-33
FORMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.305079/2024-99
4057 - Registro de fórmula padrão para nutrição enteral / 0695164/24-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.043, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º
do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral
de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 660224
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-
E-KAPS PRODUTOS NATURAIS LTDA / 50.389.919/0001-97
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.416530/2024-01
4159 - Cancelamento de notificação / 1496629/24-8
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.414820/2024-10
4159 - Cancelamento de notificação / 1496622/24-1
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.416544/2024-16
4159 - Cancelamento de notificação / 1496702/24-2
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ
25351.412069/2024-17
4159 - Cancelamento de notificação / 1496027/24-3
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.414739/2024-21
4159 - Cancelamento de notificação / 1496619/24-1
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.414827/2024-23
4159 - Cancelamento de notificação / 1496624/24-7
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.413608/2024-27
4159 - Cancelamento de notificação / 1496367/24-1
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ
25351.416704/2024-27
4159 - Cancelamento de notificação / 1496637/24-9
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ
25351.414134/2024-31
4159 - Cancelamento de notificação / 1496570/24-4
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ
25351.416538/2024-69
4159 - Cancelamento de notificação / 1496634/24-4
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ
25351.426009/2024-73
4159 - Cancelamento de notificação / 1496696/24-4
Suplemento alimentar em Pó
25351.403404/2024-88
4159 - Cancelamento de notificação / 1495888/24-1
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.414079/2024-89
4159 - Cancelamento de notificação / 1496526/24-7
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29
Suplemento Alimentar de Vitaminas e Minerais em Pó
25351.422966/2024-21
4159 - Cancelamento de notificação / 1496942/24-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.044, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de
Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 662224
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
KAMILY INDUSTRIA DE CONSERVAS LTDA / 18.374.770/0001-60
EXTRATO DE URUCUM, BASE NORBIXINA - INS 160b(ii)
25351.065297/2024-85
4113 - Avaliação de extensão de uso de aditivos alimentares, exceto espécies botânicas /
0245808/24-8
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOVOZYMES LATIN AMERICA LTDA / 47.247.705/0001-71
CELULASE DE TRICHODERMA REESEI EXPRESSO EM TRICHODERMA REESEI
25351.325352/2022-30
4116 - Avaliação de inclusão de enzimas para uso como coadjuvantes de tecnologia /
4598606/22-3
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.098, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO
PRODUTO NUMERO
DO PROCESSO
VENCIMENTO DA
AUTORIZAÇÃO
SANITÁRIA
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO
---------------------------------------------------
PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 73856593000166
canabidiol
CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI 25351.165774/2020-88 04/2025
11539 PRODUTO
DE CANNABIS - ALTERAÇÃO
DE LAYOUT DA
ROTULAGEM E
EMBALAGEM 0504828/22-3
1.2568.0313.001-9 24 Meses
200 MG/ML SOL CT FR VD AMB X 30 ML + SER DOS
200 mg/ml
1.2568.0313.002-7 18 Meses
20 MG/ML SOL CT FR VD AMB X 30 ML + SER DOS
20 mg/ml
1.2568.0313.003-5 18 Meses
50 MG/ML SOL CT FR VD AMB X 30 ML + SER DOS
50 mg/ml
1.2568.0313.004-3 18 Meses
20 MG/ML SOL CT FR VD AMB X 30 ML + 2 SER DOS
20 mg/ml
1.2568.0313.005-1 18 Meses
20 MG/ML SOL CT FR VD AMB X 30 ML + 3 SER DOS
20 mg/ml
1.2568.0313.006-1 18 Meses
50 MG/ML SOL CT FR VD AMB X 30 ML + 2 SER DOS
50 mg/ml
1.2568.0313.007-8 18 Meses
50 MG/ML SOL CT FR VD AMB X 30 ML + 3 SER DOS
50 mg/ml
1.2568.0313.008-6 30 Meses