DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.406255/2024-17 / 323310138
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1248971/24-8
--------------------------------------
ZUPPANI INDUSTRIAL LTDA / 00.286.633/0001-08
DESINFETANTE SANEAR
25351.229135/2024-81 / 309600060
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0559777/24-8
--------------------------------------
ASSISTMEDICA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA / 03.761.081/0001-30
ÁGIL MULTI MEDICAL HEALTHCARE LENÇOS
25351.325316/2024-38 / 395330003
390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 1358835/24-1
--------------------------------------
BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA-ME / 03.442.776/0001-50
DESINCRUSTANTE ALCALINO BIO 771 BIOLIMP
25351.703833/2017-23 / 341530029
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1408404/24-9
ALVEJANTE PARA ROUPAS BIOLAV 550
25351.760501/2018-27 / 341530042
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1409130/24-0
BIO 666 - BIOLIMP
25351.600009/2019-84 / 341530049
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1409064/24-7
--------------------------------------
BLUMENAU QUIMICA LTDA. / 82.640.368/0001-89
CLORO ÚTIL
25351.185992/2011-84 / 327830002
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1167575/24-5
--------------------------------------
BURN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 11.636.336/0001-61
INSPIRA MULTIUSO ANTIMOFO 5 EM 1
25351.633937/2021-40 / 353990002
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1377188/24-8
--------------------------------------
CALLAMARYS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA /
01.932.232/0001-40
ÁLCOOL 46° INPM BACTERICIDA ZERO BAC TUPI
25351.001826/2020-99 / 358810003
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1352999/24-2
--------------------------------------
CARLEZANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 09.236.298/0001-08
SUPER CLORO CLASSIC EXTRA FORTE
25351.744058/2009-11 / 341560002
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0759851/24-7
--------------------------------------
DETERLIMP PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA -ME / 04.236.531/0001-39
DETERFLEX - DETERFORT
25351.237555/2016-01 / 332190014
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1403838/24-1
AQUAKOR DETERFORT
25351.349385/2019-70 / 332190018
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1379464/24-2
--------------------------------------
INDUSTRIA DINO DE SANEANTES LTDA / 07.285.453/0001-50
LIMPA PEDRA DINO
25351.436172/2012-28 / 348150001
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1402999/24-1
--------------------------------------
MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA / 12.320.177/0001-54
A LV E J
25351.498229/2019-31 / 368330001
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1399918/24-9
--------------------------------------
TECNOCELL AGROFLORESTAL LTDA / 61.004.818/0001-77
FORMICEL MATA FORMIGAS CASEIRAS
25351.162638/2002-54 / 317040032
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1380918/24-3
BLATACEL S
25351.822146/2016-73 / 317040080
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1380926/24-6
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.097, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
___________________________________________________
JOAO POTRIKUS / 83.651.604/0001-25
AMOLECEDOR DE CUTÍCULAS E CALOSIDADES DAUVAN
25351.727922/2023-11
---------------------------------------------------------------------------------------------
SDK INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 40.498.582/0001-00
CONDITIONER REPAIR GOLD SP DETOX CARE LUXURY DIAMOND
25351.392930/2024-13
---------------------------------------------------------------------------------------------
MATRIX COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA / 10.845.124/0001-21
PASTA MODELADORA INCOLOR
25351.852983/2023-16
---------------------------------------------------------------------------------------------
CM INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 11.336.449/0001-41
FUNGI SÉRUM BLANT
25351.534810/2023-19
---------------------------------------------------------------------------------------------
NATUFLORES INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 04.084.834/0001-83
ORGANOILS - ÓLEO ESSENCIAL 100% PURO LIMÃO SICILIANO
25351.623092/2023-46
---------------------------------------------------------------------------------------------
KARLA BEAUTY COSMÉTICOS LTDA / 11.482.415/0001-65
PRIMER FUNGEL
25351.223682/2024-53
---------------------------------------------------------------------------------------------
KARLA BEAUTY COSMÉTICOS LTDA / 11.482.415/0001-65
GEL RECONSTRUTOR UV FUNGEL
25351.223693/2024-33
---------------------------------------------------------------------------------------------
MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA ME / 05.969.513/0001-29
LET ME BE SUPREME MASK KERATIN
25351.542687/2023-00
---------------------------------------------------------------------------------------------
PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA / 59.476.770/0001-58
IRRIGADOR ORAL AVANÇADO ORAL-B
25351.080586/2023-23
---------------------------------------------------------------------------------------------
EDEL & WHITW BRASIL COSMÉTICOS LTDA / 09.519.881/0001-26
IRRIGADOR ORAL FLOSSERPIK EDEL+WHITE
25351.271238/2019-87
---------------------------------------------------------------------------------------------
DAGMAR NOBRE DE OLIVEIRA / 03.430.403/0001-69
SMOOTH LINE BLUE BEAUTY MARVEL
25351.201873/2022-01
---------------------------------------------------------------------------------------------
SANTE COSMÉTICA INDÚSTRIA LTDA-ME / 07.787.570/0001-12
ESFREGA BUMBUM BUMBUM CREAM
25351.452027/2021-68
---------------------------------------------------------------------------------------------
DUOTRATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 03.223.878/0001-84
PEELING FACIAL MELAN GLICOLIC PEEL - FENZI SKIN
25351.402165/2024-49
---------------------------------------------------------------------------------------------
AM MARQUES COSMÉTICOS / 22.359.471/0001-23
CAUTERIZAÇÃO CONDITIONER TREATMENT INTENSIVE ORGANIC SMOOTH
25351.420133/2024-25
---------------------------------------------------------------------------------------------
J.W. INDÚSTRIA E COMÉRCIO COSMÉTICOS LTDA / 05.467.152/0001-12
SUPREME MASK KERATIN CONTROL-LET ME BE
25351.094856/2022-01
---------------------------------------------------------------------------------------------
LLUM INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA /
19.797.906/0001-07
PERFECT 
PLASTIA 
CABELOS 
DISCIPLINADOS
MACIOS 
E 
BRILHANTES 
DYUSAR
P R O F ES S I O N A L
25351.349022/2023-11
---------------------------------------------------------------------------------------------
GOLD HAIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMÉSTICOS LTDA ME / 07.128.852/0001-08
MÁSCARA SELAGEM MADAME A ORIGINAL
25351.723146/2020-20
---------------------------------------------------------------------------------------------
LUGOR INDUSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 51.420.276/0001-60
BLINDENE BLINDAGEM CAPILAR - BIOFIOS PROFESSIONAL
25351.237934/2024-21
---------------------------------------------------------------------------------------------
L.B.C. - LABORATORIO BRASIL COSMETICOS LTDA - ME / 15.483.013/0001-36
TRATAMENTO BOTANIC STEP 2 YKAS
25351.389775/2022-88
---------------------------------------------------------------------------------------------
NETWORK BEAUTY & FASHION COSMÉTICA LTDA / 03.424.849/0001-80
NO FRIZZ APENAS UM PASSO TRATAMENTO CAPILAR PROFESSIONAL TRIVITT
25351.116415/2023-40
---------------------------------------------------------------------------------------------
EVOLUTION INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 29.077.171/0001-09
MÁSCARA ORGÂNICA MARIA ESCANDALOSA
25351.479930/2022-57
---------------------------------------------------------------------------------------------
FRIELO
DO
BRASIL INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
COSMETICOS
LTDA -
ME
/
13.647.062/0001-31
MÁSCARA CAPILAR ORGÂNICA MARIA ESCANDALOSA PROFESSIONAL
25351.334069/2024-61
---------------------------------------------------------------------------------------------
PACK FOR YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA - EPP / 24.461.849/0001-20
PERFECT UNIC BLOND CRISTALIZAÇÃO TÉRMICA DYUSAR PROFESSIONAL
25351.510414/2020-45
---------------------------------------------------------------------------------------------
BARUK LABORATORIOS LTDA - ME / 16.001.349/0001-88
POMADA MASSAGEADORA ALIVIADOR NATUZA
25351.107725/2019-97
---------------------------------------------------------------------------------------------
MZ COSMETICOS LTDA/ 66.166.661/0001-08
DEEP RECONSTRUTOR K.PRO PROFISSIONAL
25351.720763/2011-82
---------------------------------------------------------------------------------------------
D FLORENCE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME / 26.582.125/0001-60
USO OBRIGATORIO FASHION RUBY - KALI COSMETICS
25351.693817/2023-63
---------------------------------------------------------------------------------------------
FRANCEFARMA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 18.575.413/0001-60
DORFINOL SENIOR GEL DE MASSAGEM
25351.290102/2023-52
---------------------------------------------------------------------------------------------
SDK INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 40.498.582/0001-00
GLOSS REESTRUTURANTE MÉTODO 3D KERASTINNI HAIR COSMÉTIC
25351.417237/2024-52
---------------------------------------------------------------------------------------------
AGRESTE COSMÉTICA BRASIL LTDA. ME / 78.930.559/0001-08
CREAMY SKINCARE GEL 7% AHA ÁCIDO MANDÉLICO+ALFA-ARBUTIM
25351.547086/2019-07
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.039, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas
Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir de sua
publicação, conforme art. 1º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 850, de 20 de
março de 2024.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO